TJMG 26/01/2017 -Pgn. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCELO ANTÔNIO DIAS, MASP 1101699-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100136 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 11/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GISELE GIOCONDA SILVINO PISSOLATI, MASP 1171049/8,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100126 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP 1140803/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100080 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 30/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MIRLEY JAIMAR TORRES LEANDRO, MASP 1153679/4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100128 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, a contar de 30/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARCOS MELO DE OLIVEIRA, MASP 1082986-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100145 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RODRIGO GUSTAVO FERREIRA, MASP 1168518-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100139 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 15/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a TADEU COELHO RIBEIRO, MASP 1083363/0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100161 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 2/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ODELSON ALVES PINHEIRO JÚNIOR, MASP 1226126/9, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100434 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUÍS
FERNANDO DE RESENDE FONTOURA, MASP 1213251-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100111 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 16/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANA CLÁUDIA SANTANA, MASP 1249787/1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100149 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 01/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FLÁVIO FERNANDES NUNES, MASP 1140426-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100133 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 11/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ALESSANDRO DIVINO GUIMARÃES, MASP 1285449/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100160 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, a contar de 16/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a EMERSON TARDIEU DE AGUIAR PEREIRA JUNIOR,
MASP 903591/6, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100131 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/9/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO MARTINS LOPES, MASP 349817-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100146 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 01/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELI BRAGA MACIEL, MASP 1127045/1, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PS1100178 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 30/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCIANO DRUMOND DE SOUZA, MASP 1156881/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100177 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE DA PAIXÃO
AGUILAR, MASP 1150570-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100018 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO ANTÔNIO DIAS,
MASP 1101699-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100513 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ROBERTO FRANCO,
MASP 1157262/5, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100082 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 02/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOUBERT DOMINGOS DA
FONSECA, MASP 1219923-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100107 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EULER SILVA SALOMÃO,
MASP 1157217/9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100075 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 02/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO GUSTAVO FERREIRA, MASP 1168518-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100494 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 15/06/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OMAR ALMEIDA DE SOUZA
JUNIOR, MASP 1241961-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100389 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 13/07/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALVIM GONÇALVES VALÉRIO, MASP 341562-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100429 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 15/3/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RONAN LUIZ PINTO, MASP
1123314/5, da função gratificada FGD-1 PS1100138 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MARTINS LOPES,
MASP 349817-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100491 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 01/06/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ODELSON ALVES PINHEIRO
JÚNIOR, MASP 1226126/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100044 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELI BRAGA MACIEL, MASP
1127045/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100498
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
30/05/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FERNANDO FERREIRA
VIDAL, MASP 1215102/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100468 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/1/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO SOARES DE SOUZA,
MASP 1078149-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100314 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 19/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE GIOCONDA SILVINO
PISSOLATI, MASP 1171049/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100499 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/1/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO CÉSAR RAIMUNDO,
MASP 1133572-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PS1100117 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 19/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS MELO DE OLIVEIRA, MASP 1082986-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100422 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 1/6/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEU ANDRADE FARIA, MASP
1082386/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100433
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
22/8/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO MANOEL
DE LIMA, MASP 1100266-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100073 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 05/04/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFFERSON SOARES DE
MACEDO, MASP 1140754/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PS1100097 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/08/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON TARDIEU DE
AGUIAR PEREIRA JUNIOR, MASP 903591/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100091 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 23/9/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELVES FABIANO GOMES DE
ALMEIDA, MASP 1101563/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100466 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 19/12/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA SANTANA,
MASP 1249787/1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102483 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 01/05/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO MAGELA
DA SILVA, MASP 1126405/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100417 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 28/10/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO AUGUSTO RAFAEL DE
MIRANDA, MASP 1373608/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1102490 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 26/10/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIULIANO DE PAULA, MASP
1101669-8, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100114
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES BORBA, MASP
1078975-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100495
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
31/3/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUÍS FERNANDO DE SOUSA,
MASP 1140803/6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100032 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 30/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRLEY JAIMAR TORRES
LEANDRO, MASP 1153679/4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100411 da Secretaria de Estado de Administração Prisional,
a contar de 30/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES
CHUCRE, MASP 377078/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100405 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 04/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONAN JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, MASP 1153909-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100514 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 08/06/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ DE ANCHIETA
MACHADO, MASP 1432480/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 PS1100121 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 9/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE CARVALHO
BARBOSA, MASP 1084092-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100497 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO DE
ALMEIDA TURSI, MASP 1219621/8, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100040 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUÍS FERNANDO DE RESENDE
FONTOURA, MASP 1213251-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100043 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 16/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO DRUMOND DE
SOUZA, MASP 1156881/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100357 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSSILEI BORGES DA SILVA,
MASP 1099687/4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100100 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 19/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO AUGUSTO
DE ALMEIDA FILHO, MASP 1133555-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 PS1100423 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 17/5/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRO DIVINO GUIMARÃES, MASP 1285449/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100391 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 16/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONSOLAÇÃO
TANUS PAMPOLINI FREITAS, MASP 1135246/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100384 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TADEU COELHO RIBEIRO,
MASP 1083363/0, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PS1100035 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 2/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FANYMAR DE ASSIS LUZIANO,
MASP 1120564-8, da função gratificada FGD-6 PS1100044 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO FERNANDES
NUNES, MASP 1140426-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100463 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/08/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO TARCÍSIO LEÃO,
MASP 1095642-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102480 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 30/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRO LINO DOS SANTOS
LANDIM, MASP 1142535-2, da função gratificada FGD-3 PS1100036
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIBEL FERREIRA
DA SILVA, MASP 1141290/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100375 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 26/9/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDMARA GOMES TEIXEIRA,
MASP 1124054/6, da função gratificada FGD-3 PS1100070 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON JOSÉ EUSTÁQUIO, MASP 1226476/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100455 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 21/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GILSILENE DA CONCEICAO
SOUTO, MASP 1197817/8, da função gratificada FGD-3 PS1100051
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OZIEL SILVA DE
AMORIM, MASP 1173780-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1102477 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 19/7/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, da função gratificada FGD-2
PS1100142 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA SIMÕES PIRES, MASP
378632-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100121 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA CAMPOS DE
ARRUDA LAMÊGO, MASP 385809/9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100409 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 9/11/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WESLEY ANTÔNIO PRADO,
MASP 1083384-6, da função gratificada FGD-2 PS1100026 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCELO MARSHAL JUNIOR,
MASP 1101354-7, da função gratificada FGD-2 PS1100015 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMARA GOMES TEIXEIRA, MASP 1124054/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100044, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio Antônio Dutra
Ladeira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIAN DE ABRETE PINTO, MASP 377087-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PS1100038, de recrutamento amplo,
para dirigir o Complexo Penitenciário Nelson Hungria da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CATULO GOMES CARDOSO, MASP 1156698/1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100024, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Complexo Penitenciário Nelson Hungria da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALDINEY NUNES MARIANO, MASP 1084558-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100054, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Leopoldina da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SARA SIMÕES ARAÚJO PIRES, MASP 378632/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 PS1100121, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Segurança da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TURSI, MASP 1219621/8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100035, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de São Joaquim de Bicas II da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUILHERME PINTO DE AMORIM, MASP 1101711/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100513, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO AMARAL RUAS PEREIRA, MASP 1175815/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102477, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Almenara
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO AGANETTE PESSOA, MASP 377805-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100086, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Lagoa Santa da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIS EDUARDO MARTINS COELHO, MASP 1183398/5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100491, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional _ Betim da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JACKSON BETÔNICO DUARTE, MASP 1140539/6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102480, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Lagoa Santa da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100391, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Nova
Lima da Secretaria de Estado de Administração Prisional.