TJMG 26/01/2017 -Pgn. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON NEVES BRAGA, MASP 1371793/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100498, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Betim da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIEL DE MEDEIROS ANDRADE, MASP 1213928/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100463, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WEBER CUNHA BARRETO, MASP 1378123/2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1100504, de recrutamento limitado, para dirigir o Diretoria Adjunta do Presídio de Leopoldina da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODRIGO MACHADO DE ANDRADE, MASP 1104073-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100032, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio Antônio Dutra Ladeira da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO ANTÔNIO ANDRADE AMORIM, MASP 1392562/3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100411, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de
Apoio Médico e Pericial da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FREDERICO CARDOSO FERREIRA, MASP 1219552/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100040, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Juatuba da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUCIANA PATRÍCIA DOS SANTOS FERREIRA,
MASP 1218543/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100409, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Centro de Apoio Médico e
Pericial da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCELO DE CARVALHO BARBOSA, MASP 1084092-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100121, de recrutamento
amplo, para dirigir o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FÁBIO JÚLIO SILVA FREITAS, MASP 1215765/7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100423, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária Doutor
Manoel Martins Lisboa Júnior da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO SILVA MARCÍLIO, MASP 1078013/8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100075, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de São Joaquim de
Bicas II da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100165, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Informação e Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO MARSHAL JUNIOR, MASP 1101354-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100058, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado
de Liberdade do Presídio de São Joaquim de Bicas II da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WESLEY ANTÔNIO PRADO, MASP 1083384-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100514, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Juatuba da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONAN LUIZ PINTO, MASP 1123314/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100107, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio Antônio Dutra Ladeira da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GIULIANO DE PAULA, MASP 1101669-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100097, de recrutamento amplo, para
dirigir a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FANYMAR DE ASSIS LUZIANO, MASP 1120564-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100120, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Complexo
Penitenciário Nelson Hungria da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSILENE DA CONCEIÇÃO SOUTO, MASP 1197817/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100429, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELVES FABIANO GOMES DE ALMEIDA, MASP 1101563/3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100018, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio Antônio
Dutra Ladeira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCO ANTÔNIO PEREIRA, MASP 1133587/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100376, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Apoio Médico e Pericial da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILENE EULÁLIO DE MAGALHÃES, MASP 385687/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100091, de recrutamento
amplo, para dirigir o Centro de Apoio Médico e Pericial da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALESSANDRO PIMENTA DE MELLO HORTA,
MASP 1084007/2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100497, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100357, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Presídio Antônio Dutra Ladeira da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LINDERLEI FERREIRA GONTIJO, MASP 1172205/5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100140, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade do Complexo Penitenciário Nelson Hungria da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO LINO DOS SANTOS LANDIM, MASP 1142535-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100082, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa do Presídio de
São Joaquim de Bicas II da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS,
MASP 1135246/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
PS1100095, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária Doutor
Manoel Martins Lisboa Júnior da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIDNEY LEMOS DE SOUZA, MASP 1183336/5, para a função gratificada FGD-3 PS1100070 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a EDUARDO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA,
MASP 1133550/2, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100507, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a BÁRBARA LUIZA RAMOS, MASP 13127873, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 DA1100781 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEANDRO PINHEIRO DINIZ, MASP 1308688-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 DA1100463 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VIEIRA, MASP
1157620-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100501
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCAS DE OLIVEIRA SCARASCIA, MASP 1206231-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100462 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANA SUELLEN CAMPOS, MASP 1394016-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 DA1100783 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DE OLIVEIRA SCARASCIA, MASP 1206231-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100389 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS DE OLIVEIRA,
MASP 13954490, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102560 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 21/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EULÁLIA DE LIMA GOMES,
MASP 13945761, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1102564 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA VIEIRA, MASP 1157620-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101193 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUELE GLAESER, MASP
13954748, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100965
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO PINHEIRO DINIZ,
MASP 1308688-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8
DA1100386 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SUELLEN CAMPOS, MASP
13940168, do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100568
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANESSA LIMA DUARTE, MASP
13998687, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100971
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IZABELLA CRISTINA CORREIA DE RESENDE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DA1100965, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NEY VIEIRA MACHADO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 DA1100379, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA HEILBUTH VERÇOZA,
MASP 343098-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CL1100144 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARTHUR AUGUSTO LOPES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DA1102560, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLA MARIA MARQUES DE CASTRO , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100144, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANANIAS LAZARO NETO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DA1100380, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS TISO VINHAS BRITO, MASP 1159016-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 CL1100174, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA GARCIAS HESPANHOL, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DA1100386, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Ação Discriminatória e Arrecadação de Terras da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EULÁLIA DE LIMA GOMES, MASP 13945761, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 DA1100568, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Apoio às Organizações Rurais da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a EMANUELE GLAESER, MASP 13954748, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100508 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUCAS DE OLIVEIRA, MASP 13954490, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 DA1100496 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 21/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIEGO OLIVEIRA VASCONCELLOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DA1100971, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 11
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA GUEDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DA1100381, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MÉRCIA MARIA MATIAS MATTOS MARTINS, MASP 1018446-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 DA1100979, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA TEREZA QUEIROZ CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DA1100382, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a BÁRBARA
LUIZA RAMOS, MASP 13127873, da Diretoria de Planejamento e
Orçamento, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DA1100501
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/1/2017, atribui a AIALA MAURA DE
SOUZA, MASP 13936430, da Diretoria de Planejamento e Orçamento,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100462 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA CARDOSO DA SILVA,
MASP 350055-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
EO1100570 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA ALVES BATISTA,
MASP 1122982-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102630 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DÁSIO NUNES OTONI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 EO1102631, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1100854, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Planejamento e Finanças da Secretaria de
Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA ALVES BATISTA, MASP 1122982-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 EO1100570, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Eventos Esportivos e de Incentivo ao Desporto Educacional da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FELIPPE AUGUSTO HANRIOT DRUMMOND NETO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100418, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA CAROLINA REIS SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EO1102630, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 EO1101197, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERICK CASTRO TERTO VILAS BOAS , para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102735, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO LANA DE MACEDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EO1102647, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100195 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RITA DA PENHA VENTORIM GLÓRIA LEAL, MASP 386857-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100194 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MACIEL LOPES DA PAIXÃO, MASP 386816-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO VINÍCIUS CAMPOS, MASP 752942-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
FA1101040 da Secretaria de Estado de Fazenda.