TJMG 18/04/2017 -Pgn. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10594612
12331112
12362315
12136883
11493731
12131355
12415485
11291820
12362190
12150462
12135893
11672953
11185600
12343133
10910800
10807477
12422531
10057388
12132585
10793966
12415600
12284634

HUGO VINICIUS DE SENA
IANY DA SILVA PEREIRA
ILTON LIMA DO AMARAL
IRANI KAISER DE SOUZA
JACKSON ARRUDA DINIZ
JOSIANE ALVES DA SILVA
JOSIANE MARA DA SILVA
JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES
KARLA LAMARK CORREIA
LIVIA DE SOUZA PIRES
LUCIANA JUNIA MARIZ RIBEIRO SOUZA
MARCIA GONCALVES DA CRUZ
MARCILIO FARIA RIEVRS
MARIA CAROLINA GONCALVES DE FARIA
MARIA JOSE DE PADUA
MARIANA FORTES CARVALHO ANTUNES
MARIANE HELENA FIGUEIRO PEREIRA
MARILENE SOUZA SENA
PAULO SERGIO LAGES JUNIOR
SILVANA ALVES FERNANDES KILESSE
SONIA CRISTINA DE CASTRO
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA

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01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2016
30/01/2017
02/01/2017
08/01/2017
01/01/2017
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01/01/2017
01/01/2016
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01/01/2017
01/01/2017
04/01/2017
01/01/2017
11/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
08/01/2017
01/01/2017
20 938729 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome

NÍVEL

Leonardo Henrique
Batista Almeida

4

Joubert Rodrigues
de Souza

4

Patrícia Costa de
Melo

4

Wellisson
Barbosa

4

Martins

JUSTIFICATIVA
Responsável pelo assessoramento direto ao Subsecretário de Integração de Segurança Pública;
gestão e coordenação de núcleos estratégicos e operacionais da Subsecretaria; articulação intersetorial e interinstitucional junto aos órgãos de segurança e demais instituições públicas; desenvolvimento, implementação e acompanhamento de projetos integrados que otimizem os fluxos
e processos relacionados ao comportamento operacional dos órgãos que compõe o Sistema
Integrado de Segurança Pública Estadual.
Responsável pela direção da Diretoria de Promoção da Modernização Operacional; gestão
estratégica e administrativa frente à direção das unidades operacionais de atendimento ao cidadão CIAD-BH – Centro Integrado de Atendimento e Despacho e DDU- Disque Denúncia Unificado; articulação ente os órgãos de segurança pública, visando à integração e otimização dos
procedimentos operacionais e serviços prestados à sociedade.
Responsável em estabelecer as normas e diretrizes da gestão do atendimento nas Unidades
Socioeducativas; monitorar e avaliar, em conjunto com o Observatório de Segurança Pública
Cidadã, o atendimento socioeducativo nas unidades; estabelecer parcerias para a qualificação
do atendimento ao adolescente em cumprimento de internação provisória e de medida socioeducativa de internação, internação-sanção e semiliberdade; promover o monitoramento analítico do sistema estadual de atendimento socioeducativo e manter mecanismos para avaliação
da efetividade dos programas de atendimento ao adolescente, em conjunto com o Observatório de Segurança Pública Cidadã; orientar o cumprimento das normas, resoluções e diretrizes
instituídas pelo Sinase; gerir termos de cooperação e instrumentos congêneres com entidades
públicas e privadas; fomentar o desenvolvimento das políticas de formação e aperfeiçoamento
dos profissionais do sistema estadual de atendimento socioeducativo, em parceria com a Escola
Integrada de Segurança Pública; elaborar, em conjunto com as diretorias do núcleo gerencial
da Suase e as unidades, os instrumentos que compõem a metodologia de atendimento socioeducativo; orientar e supervisionar a aplicação dos instrumentos que compõem a metodologia
de atendimento socioeducativo pelas equipes socioeducativas.
Suporte técnico à Diretoria de Infraestrutura de Tecnologia, área de competência para gerenciar e executar projetos e processos relacionados ao provimento de infraestrutura de tecnologia
da informação e o suporte aos usuários no âmbito da Sesp e dos serviços que tenham gestão
compartilhada entre os órgãos de segurança pública; Suporte à Diretoria de Tecnologia em
Telecomunicações que tem como competência gerenciar e executar os projetos e processos
relacionados a soluções de telecomunicação no âmbito da Sesp e dos serviços que tenham gestão compartilhada entre os órgãos de segurança pública.

PROJETO/
ATIVIDADE
Apoio à
Administração
Pública
Apoio à
Administração
Pública

Apoio à
Administração
Pública

Apoio à
Administração
Pública

Belo Horizonte, 22 de março de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
22 940171 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89,
aos servidores: Masp 904315-9, Josiane Ferreira de Miranda, Aux.Serv.
Operac. IV I, ref. ao 6º quinq a partir de 10/2/2017; Masp 929379-6,
Luciana de Oliveira Sales Linhares, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv.
III E, ref. ao 4º quinq. a partir de 1/3/2017; Masp 929559-3, Marcelo
Eustáquio Viana, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de
10/2/2017; Masp 929211-1, Rosângela dos Santos Moreira, Aux.Serv.
Operac. II J, ref. ao 6º quinq. a partir 20/2/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929379-6, Luciana de
Oliveira Sales Linhares, Assist.Gestão Pol.Publ.Desenv. III E, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 28/2/2017; Masp 929211-1, Rosângela
dos Santos Moreira, Aux.Serv.operac. II J, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 19/2/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores: Masp 904315-9, Josiane
Ferreira de Miranda, Aux.Serv.Operac. IV I, a partir de 10/2/2017;
Masp 929211-1, Rosângela dos Santos Moreira, Aux.Serv.Operac. II
J, a partir de 20/2/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos servidores:
Masp 929666-6, Cecílio da Saúde Pereira, Aux.Serv.Operac. I J, por
8 meses ref. ao 3º,4º e 5º quinq. a partir de 7/3/2017; Masp 929167-5,
Edison Martins da Cunha, Aux.Serv.Operac. III J, por 2 meses ref. ao
6º quinq. a partir de 8/3/2017; Masp 385397-5, João Batista Moreira,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, por 6 meses ref. ao 5º e 6º quinq.
a partir de 8/2/2017; Masp 929294-7, Jorge Alves da Costa, Aux.Serv.
Operac. III J, por 2 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 1/3/2017; Masp
906276-1, Juarez Martins dos Santos, Aux.Serv.Operac. IV F, por 3
meses ref. ao 5º quinq. a partir de 14/2/2017; Masp 902489-4, Laila
Maria Campos de Siqueira Goulart, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V
A, por 2 meses ref. ao 6º quinq. a partir de 6/2/2017; Masp 929632-8,
Maria da Glória Carmélio, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º
quinq. a partir de 7/2/2017; Masp 360992-2, Mauro Araújo Matoso de
Lima, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 9 meses ref. ao 2º,3º,4º
e 5º quinq. a partir de 13/2/2017; Masp 391697-0, Nilce Heloisa Campos de Araújo, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês ref. ao 4º
quinq. a partir de 1/3/2017; Masp 929300-2, Vitalina Dorotea de Barros Ferreira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV C, por 1 mês ref. ao 5º
quinq. a partir de 2/3/2017.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO do servidor: Masp 903811-8, José Renato Dias, publicado
em 10/2/2017, onde se lê a partir 2/2/2017, leia-se a partir de 6/2/2017;
Masp 929482-8, Rômulo Pereira da Silva, publicado em 10/2/2017,
onde se lê ref. ao 6º quinq. leia-se ref. ao 7º quinq.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, à servidora: Masp
900321-1, Sebastiana Maria da Silva, a partir de 6/2/2017.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º, inciso II da Lei Delegada Nº 182 de 21/01/2011, ao
servidor: Masp 667273-7, Alvimar José Tito, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental IV J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-7, código SU 1100441, a partir de 6/2/2017; Masp 752927-4,
Fabiana de Andrade Silva, Espec. em Pol.Públ.Gestão Governamental I A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública

acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6,
código SU 1101038, a partir de 30/1/2017; Masp 1394509-2, Josafá
Leite de Oliveira, Agente de Serviço de Saúde, BM 37724-8, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101045,
a partir de 10/2/2017; Masp 752830-0, Lauren Fernandes de Siqueira,
Espec.em Pol.Públ.Gestão Governamental I E, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101037, a partir de
25/1/2017; Masp 1372130-3, Marcel Belarmino de Souza, Anal.Gestão
Pol.Públ.Desenv. I A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/
função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão
de DAD-6, código SU 1100144, a partir de 17/1/2017; Masp 558824-9,
Maria de Lourdes Menezes, Analista em Educação e pesquisa em saúde
III A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6,
código SU 1101042, a partir de 30/1/2017; Masp 1377701-6, Mariana
Bernardo de Brito, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. I A, a percepção da
remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1100759, a
partir de 30/1/2017; Masp 752926-6, Matheus Fernandes Nascimento,
Espec.em Pol.Públ.Gestão Governamental I A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101043, a partir
de 25/1/2017; Masp 752588-4, Raphaela Hytomi Pianchão Aihara,
Espec.em Pol.Públ.Gestão Governamental II J, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de
50% do cargo em comissão de DAD-8, código SU 1100481, a partir
de 25/1/2017; Masp 1313605-6, Tamyris de Oliveira P. Cardoso, Anal.
Gestão Pol.Públ.Desenv. I A, a percepção da remuneração do cargo
efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em
comissão de DAD-6, código SU 1101057, a partir de 30/1/2017; Masp
1367029-4, Tatiana Fernandes dos Anjos, Analista de Gestão Assist. à
Saúde I A, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública
acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6,
código SU 1100200, a partir de 25/1/2017; Masp 1187714-9,Tatiane
Patrícia dos Reis Sanção, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IA, a percepção da remuneração do cargo efetivo/função pública acrescida da gratificação de 50% do cargo em comissão de DAD-6, código SU 1101051,
a partir de 30/1/2017.
ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL, conforme documento apresentado do servidor Masp 1099314-5, Guerino Paulo Martineli, a partir
de 27/3/2009.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, Masp 929658-3, Tarcizo Paschoal Martinelli, a partir de
13/1/2017.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à servidora Masp 1394167-9, Tarissa
Gomes de Oliveira, a partir de 9/2/2017.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores: Fabyane Kássia Scofield da
Cunha, a partir de 24/2/2017, referente ao cargo de DAD-8, código SU
1100482; Patrícia Nunes Silva Elias, a partir de 21/2/2017, referente ao
cargo de DAD-5, código SU 1100480.
Belo Horizonte, 03 de Março de 2017. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
03 932436 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2017 –
ADICIONAL QUINQUENAL 10%
Concede quinquênio nos termos do art. 115, § 1º do ADCT, da CE/89
ao servidor César Bahia, MASP: 559.454-4, cargo DAÍ-28, referente
ao 3º quinquênio administrativo a contar de 12 de abril de 2017, tempo
averbado nesta data. Belo Horizonte, 12 de abril de 2017. GILDAZIO
ALVES DOS SANTOS, Presidente em Exercício da Fundação Educacional Caio Martins.
12 949596 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1022987-0, Tulio Marcio Lopez Fernandez,
referente ao 3º quinquênio a partir de 27/05/1998, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 25/10/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022987-0, Tulio Marcio Lopez
Fernandez, referente ao 4º quinquênio a partir de 26/05/2003, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 15/05/2003.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022987-0, Tulio Marcio Lopez
Fernandez, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/03/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032422-6, José Joaquim da Silva,
referente ao 7º quinquênio a partir de 02/03/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032779-9, João Alves Pinheiro,
referente ao 6º quinquênio a partir de 30/08/2008, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 09/09/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1032779-9, João Alves Pinheiro, a partir de
30/08/2008, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 09/09/2008.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032779-9, João Alves Pinheiro,
referente ao 8º quinquênio a partir de 05/03/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
16 de outubro de 1964, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 1º quinquênio a partir de
30/05/1986, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 11/11/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 2º quinquênio a partir de 17/10/1989; 3º
quinquênio a partir de 17/10/1994, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 11/11/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 4º quinquênio a partir de 16/10/1999;
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
23/11/1999.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 5º quinquênio a partir de 14/10/2004;
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
19/11/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/12/2008;
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
04/02/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de
Araújo, a partir de 18/12/2008; ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 04/02/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022990-4, Francisco Carlos Cândido de Araújo, referente ao 8º quinquênio a partir de 05/03/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032459-8, Guilherme Pedro de
Oliveira, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/03/2017.
SUSTA a partir de 03/03/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 21/09/2016, a servidora
Marisleide de Souza Silva, Masp 1033883-8.
SUSTA a partir de 02/03/2017, o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau médio, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2016, ao
servidor Pedro Galdino da Costa, Masp 1032275-8.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Eliomar Soares da Silva, Masp 1030173-7 no
período de 06/03/2017 a 07/04/2017.
20 939117 - 1
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA OPÇÃO POR
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo
20 da Lei Delegada nº 175, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo
16 da Lei Delegada nº 182. De 22/1/2011, aos servidores:
Darmes Antônio Dias, Masp 1032594-2, pela remuneração do cargo
efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível V, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22 ER1100285,
a partir de 27/01/2017.
Davidson Fernando Dias dos Santos, Masp 1388276-6, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível I, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-26 ER1100009,
a partir de 30/01/2017.
Dionisio Tadeu de Azevedo, Masp 1201207-6, pela remuneração do
cargo efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários, Código
FTOR, Nível I, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-25 ER1100089,
a partir de 13/03/2017.
Francisco Carlos Cândido de Araújo, Masp 1022990-4, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau E, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22 ER1100289,
a partir de 06/02/2017.
Gilson Santos Prates, Masp 1028084-0, pela remuneração do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível
IV, Grau C, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-22 ER1100293, a partir de
14/02/2017.
José Nelson Sobrinho, Masp 1033754-1, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP,
Nível IV, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-33 ER1100054,
a partir de 30/01/2017.
Luiz Carlos Soares, Masp 1023773-3, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível
III, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-21 ER1100075, a partir de
24/02/2017.
Maiara Orneles Carvalho, Masp 1376057-4, pela remuneração do
cargo efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários, Código FATOR, Nível I, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-04
ER1100005, a partir de 27/01/2017.
Márcio Marques Moreira Rocha, Masp 1033283-1, pela remuneração
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível V, Grau E, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21
ER1100061, a partir de 10/03/2017.
Maria Dolores Castro Caldeira, Masp 1022604-1, pela remuneração
do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau C, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22
ER1100310, a partir de 27/01/2017.
Paula Maria Jeber Temponi, Masp 1375146-6, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código

GTOP, Nível I, Grau A, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-21 ER1100079,
a partir de 30/01/2017.
Rogério Alves Nassif Campolina, Masp 1023780-8, pela remuneração
do cargo efetivo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível V, Grau E, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-33 ER1100058,
a partir de 27/01/2017.
Rosalvo Miranda Moreno Júnior, Masp 339990-4, pela remuneração
do cargo efetivo de Procurador do Estado, Código PE, Nível II Grau C,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-30 ER1100093, a partir de 30/01/2017.
Valmir Miranda Filho, Masp 1033291-4, pela remuneração do cargo
efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP,
Nível IV, Grau C, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22 ER1100315,
a partir de 30/01/2017.
Washington Geraldo Landim Ferreira, Masp 1033612-1, pela remuneração do cargo efetivo de Agente de Transportes e Obras Públicas,
Código AGTOP, Nível III, Grau G, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-22
ER1100317, a partir de 30/01/2017.
17 950154 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 130417-0315, 130417-0316,
130417-0317, 130417-0318, 150417-0319, 150417-0320, 1604170321, 160417-0322, 170417-0323 e 170417-0324.
17 950612 - 1
Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1032767-4, Pedro Batista da Silva, referente
ao 8º quinquênio a partir de 05/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Cintia Cristina de Araujo, Masp 1210095-4 no
período de 07/02/2017 a 06/05/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Anilson Rodrigues da Silva, Masp 1032673-4 no
período de 06/02/2017 a 10/03/2017.
SUSTA a partir de 06/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 11/06/2016, ao servidor
José Belchior Pereira, Masp 1018533-8.
16 928026 - 1
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1031982-0, Mauricio Afonso Vieira, referente
ao 3º quinquênio a partir de 20/07/1993, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 25/03/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022839-3, Paulo Henrique Colen
Silveira, referente ao 7º quinquênio a partir de 14/11/2014, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 04/11/2014.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028399-2, Eliene Souza Moreira
Moura, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; referente ao
2º quinquênio a partir de 08/08/1991, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 20/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028215-0, Raimundo Rodrigues
da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 13/02/2017; Masp
1032344-2, Edimar Aquino Ribeiro, referente ao 8º quinquênio a partir
de 06/02/2017; Masp 1033199-9, Antônio Aparecido da Silva, referente
ao 7º quinquênio a partir de 14/02/2017; Masp 1033774-9, Altair Vieira
de Souza, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/02/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028535-1, Ricardo Sergio Anum,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 30/06/1992, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 26/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018644-3, Geraldo de Assis Celestino dos Santos, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/01/1995,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
04/03/1995; 2º quinquênio a partir de 15/01/1998, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 12/01/1998; 3º quinquênio a
partir de 31/12/2002, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 14/01/2003; 4º quinquênio a partir de 13/01/2008, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/02/2008; 5º
quinquênio a partir de 11/01/2013, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 07/02/2013.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033125-4, Antônio Rodrigues
de Sena, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/05/2015, para fins
de regularização funcional e após apresentação de Certidão Original
emitida pelo INSS em 08/02/2017 e protocolizada no DEER/MG em
09/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Maria Márcia Araujo, Masp 1023565-3 no período de 23/01/2017 a 10/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Cleri Paulo Magalhães, Masp 1033701-2 no
período de 05/12/2016 a 06/01/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Claúdio Soares de Almeida, Masp 1375281-1,
no período de 02/01/2017 a 03/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Messias Freire dos Santos, Masp 1023867-3 no
período de 30/01/2017 a 03/03/2017.
28 943104 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Concede, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas
Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor
Alcides Rodrigues de Souza, Masp 1033826-7, a partir de 09/02/2017,
por prazo indeterminado.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Edson Cardoso, Masp 1033333-4 no período de
30/01/2017 a 10/02/2017.
SUSTA a partir de 09/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/03/2014, ao servidor
José Cordeiro de Oliveira, Masp 1033098-3.
22 930304 - 1