TJMG 18/04/2017 -Pgn. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Masp 1016707-0, Leila Cristina Nunes Netto, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/06/1992, ficando, assim, retificado
o ato publicado no Minas Gerais de 18/12/1991; 3º quinquênio a partir de 11/06/1997, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 06/06/1997; 4º quinquênio a partir de 10/06/2002, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 01/05/2002; 5º
quinquênio a partir de 09/06/2007, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 21/08/2007; 6º quinquênio a partir de
07/06/2012, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 12/06/2012.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1016707-0, Leila Cristina Nunes Netto, a partir de 07/06/2012, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 12/06/2012.
Torna público para fins de correção de vicio de forma o ato de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018560-1, Rosalina Maria Duarte,
referente ao 1º e 2º quinquênio a partir 01/08/1990.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018560-1, Rosalina Maria Duarte,
referente ao 4º quinquênio a partir de 08/03/1996, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 22/06/1995; 5º quinquênio
a partir de 07/03/2001, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 09/03/2001.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0668687-7, Ângela Maria Souza
Almeida, referente ao 8º quinquênio a partir de 25/05/2016, para fins de
regularização funcional.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018280-6, Tadeu Eustáquio Fonseca de Faria Morato, referente ao 6º quinquênio a partir de
18/02/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1018280-6, Tadeu Eustáquio Fonseca de Faria
Morato, a partir de 18/02/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031440-9, Benicio Fernandes
Leite, referente ao 8º quinquênio a partir de 12/02/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032090-1, José Maria de Souza,
referente ao 8º quinquênio a partir 14/02/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018192-3, Waldir de Souza, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/09/1993, ficando, assim, retificado
o ato publicado no Minas Gerais de 19/03/1993; 4º quinquênio a partir de 10/09/1998, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 15/09/1998; 5º quinquênio a partir de 14/09/2003, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/09/2003; 6º
quinquênio a partir de 19/09/2008, ficando, assim, retificado o ato
publicado no Minas Gerais de 11/10/2008; 7º quinquênio a partir de
19/09/2013, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
18/09/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1018192-3, Waldir de Souza, a partir de
19/09/2008, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 11/10/2008.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033106-4, Werley Geraldo Mendes Machado, referente ao 7º quinquênio a partir de 30/05/2016, para
fins de regularização funcional e após apresentação de Certidão Original emitida pelo INSS em 24/11/2016 e protocolizada no DEER/MG
em 31/01/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033892-9, Josiene Barroso da
Silva, referente ao 3º quinquênio a partir de 22/06/1997, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 03/06/2006; 4º quinquênio a partir de 21/06/2002, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 26/03/2003.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033892-9, Josiene Barroso da
Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 15/02/2017.
23 931053 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Maria Márcia Araujo, Masp 1023565-3 no período
de 23/01/2017 a 10/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Cleri Paulo Magalhães, Masp 1033701-2 no
período de 05/12/2016 a 06/01/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Claúdio Soares de Almeida, Masp 1375281-1,
no período de 02/01/2017 a 03/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Messias Freire dos Santos, Masp 1023867-3 no
período de 30/01/2017 a 03/03/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade a servidora Cintia Cristina de Araújo, Masp 1210095-4 no
período de 07/02/2017 a 06/05/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Anilson Rodrigues da Silva, Masp 1032673-4 no
período de 06/02/2017 a 10/03/2017.
SUSTA a partir de 06/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 11/06/2016, ao servidor
José Belchior Pereira, Masp 1018533-8.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Alcides Rodrigues de Souza, Masp 1033826-7,
a partir de 09/02/2017, por prazo indeterminado.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Edson Cardoso, Masp 1033333-4 no período de
30/01/2017 a 10/02/2017.
SUSTA a partir de 09/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 13/03/2014, ao servidor
José Cordeiro de Oliveira, Masp 1033098-3.
Minas Gerais - Caderno 1
SUSTA a partir de 03/03/2017, o Ato que concedeu Adicional de Periculosidade, publicado no “Minas Gerais” de 21/09/2016, a servidora
Marisleide de Souza Silva, Masp 1033883-8.
SUSTA a partir de 02/03/2017, o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau médio, publicado no “Minas Gerais” de 26/08/2016, ao
servidor Pedro Galdino da Costa, Masp 1032275-8.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379,
publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Eliomar Soares da Silva, Masp 1030173-7 no
período de 06/03/2017 a 07/04/2017.
SUSTA a partir de 20/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau máximo, publicado no “Minas Gerais” de 15/11/2012,
ao servidor Aparício Batista Leite, Masp 1030858-3.
SUSTA a partir de 20/02/2017, o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau máximo, publicado no “Minas Gerais” de 15/11/2012,
ao servidor Geraldo Henrique Gonçalves Filho, Masp 1032685-8
04 946232 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Ato da Diretora de Recursos Humanos
Simone Lins Jansen
CONCESSÃO QUINQUÊNIO:
CONCEDE QUINQUÊNIO: Nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora Masp. 367.400-9 VALÉRIA PRADO MONTEIRO a partir de 20/02/2017, referente ao 6º(sexto)quinquênio.
CONCESSÃO ADICIONAL TRINTENÁRIO
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
à servidora: 367.400-9 VALÉRIA PRADO MONTEIRO, a partir de
20/02/2017.
23 930877 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 313/2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CAXAMBU
FATIMA APARECIDA VILELA PASSOS
3545050
1
POUSO ALTO
PEB
I
F
I
G
31/12/14
DIAMANTINA
LEILA DE CASSIA FARIA ALVES
10529212
1
DIAMANTINA
PEB
I
A
I
B
07/06/14
GOVERNADOR VALADARES
MARCOS ANDERSON FERREIRA DA SILVA
9777178
1
GOVERNADOR VALADARES
PEB
I
A
I
B
31/12/14
GUANHAES
MISAEL DE ALMEIDA BORGES
1141946-2
1
GUANHAES
ATE
I
B
I
C
12/04/14
ITUIUTABA
JOAO BATISTA DA SILVA
3480472
1
CENTRALINA
PEB
T1
G
T1
H
01/01/14
ITUIUTABA
RENALVA SILVERIA DANTAS QUEIROZ
3797529
1
SANTA VITORIA
PEB
I
H
I
I
01/01/14
ITUIUTABA
VALDIVINO DOMINGOS DE OLIVEIRA
3435534
2
CENTRALINA
PEB
II
J
II
L
03/01/14
ITUIUTABA
VERONICE APARECIDA VIEIRA TOMAZ
8616088
1
CENTRALINA
PEB
I
A
I
B
05/01/14
METROPOLITANA B
MANOEL NASCIMENTO NUNES NETO
8251845
1
BETIM
PEB
II
D
II
E
06/02/14
METROPOLITANA B
MARCELO PIMENTA
9683244
1
CONTAGEM
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARCIA CRISTINA DA SILVA
3744034
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
12/02/14
METROPOLITANA B
MARCIA MARIA SAID FERNANDES MATOS
10006070
1
CONTAGEM
PEB
II
B
II
C
02/01/14
METROPOLITANA B
MARCIA REGINA DA SILVA
9810359
1
IGARAPÉ
PEB
II
C
II
D
20/11/14
METROPOLITANA B
MARCO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
11112653
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
04/07/14
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA BRAGA CERQUEIRA
3214509
1
CONTAGEM
PEB
T1
A
T1
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA DA COSTA
5572722
1
BETIM
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA
9418989
1
IBIRITÉ
PEB
I
F
I
G
07/05/15
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA
9418989
2
BELO HORIZONTE
PEB
I
D
I
E
06/04/15
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA DO ROSARIO COELHO
3220530
2
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
8837015
1
BETIM
ATB
II
C
II
D
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA GUIMARAES
7636236
1
JUATUBA
PEB
II
G
II
H
08/01/15
METROPOLITANA B
MARIA APARECIDA SIMAN FROIS
8859811
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA AUGUSTA ROCHA DA SILVA
3519022
2
SÃO JOAQUIM DE BICAS
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA BEATRIZ PEREIRA BERTHO CAMPOLINA
10929867
1
ESMERALDAS
PEB
I
B
I
C
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA DA CONCEICAO BALBINO SILVA
6664791
1
IBIRITÉ
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MARIA DA PIEDADE DE OLIVEIRA
3639432
2
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
01/01/14
METROPOLITANA B
MARIA DE FATIMA FERNANDES DE AZEVEDO
9507310
1
BELO HORIZONTE
ATB
II
E
II
F
17/01/14
METROPOLITANA B
MARIA DE LOURDES MARTINS
5905203
2
IBIRITÉ
PEB
I
A
I
B
09/03/14
METROPOLITANA B
MARIA ELVIRA MOURA DORNELAS
9827890
1
BETIM
PEB
II
A
II
B
02/01/14
METROPOLITANA B
MARIA HELENA REIS
10586394
1
BETIM
ATB
III
C
III
D
02/01/15
METROPOLITANA B
MARIA RENATA KRITIKOS MENEZES
9447194
1
BETIM
PEB
I
D
I
E
31/12/15
METROPOLITANA B
MARIA TEREZA ALVES MOREIRA
3887403
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
24/04/14
METROPOLITANA B
MARIANA FERNANDES DA SILVA
3690492
1
BELO HORIZONTE
EEB
I
A
I
B
25/01/15
METROPOLITANA B
MARILDA VELOSO MOREIRA
9783085
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
G
I
H
31/12/15
METROPOLITANA B
MARIO JOSE DE PAULA
9772070
1
CONTAGEM
PEB
I
A
I
B
31/12/14
3279460
2
BELO HORIZONTE
ATB
IV
H
IV
I
31/12/14
METROPOLITANA B
MARISTELA BRAGA DE SOUZA
METROPOLITANA B
MARLENE DE FREITAS LOMBA
11643848
1
BETIM
PEB
I
A
I
B
01/01/14
METROPOLITANA B
MARTA LUCIA SIQUEIRA LACERDA CASTRO
5133442
1
CONTAGEM
PEB
I
E
I
F
02/01/14
METROPOLITANA B
MARYLANE FERREIRA DA SILVA
4451498
1
ESMERALDAS
ATB
III
D
III
E
11/05/14
METROPOLITANA B
MEIRE APARECIDA COSTA GOMES
10756161
1
CONTAGEM
PEB
I
C
I
D
31/12/15
METROPOLITANA B
MILZA MORAIS SILVA
5433909
1
ESMERALDAS
PEB
II
C
II
D
31/12/14
METROPOLITANA B
MILZA MORAIS SILVA
5433909
2
ESMERALDAS
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
MIRIAM MARIA SILVA RABELLO
9642687
2
CONTAGEM
PEB
II
A
II
B
06/01/14
METROPOLITANA B
MURILO RESENDE ANDRADE
8449431
1
IBIRITÉ
PEB
I
A
I
B
06/03/14
METROPOLITANA B
NADIA MOREIRA GONCALVES VIANA MARTINS
11310588
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
14/06/14
METROPOLITANA B
NEIVA RODRIGUES DA SILVA
5555057
1
IBIRITÉ
PEB
T2
A
T2
B
31/12/14
METROPOLITANA B
NEUDE GERALDA DA SILVA
3021375
1
CONTAGEM
ASB
III
I
III
J
31/12/14
METROPOLITANA B
NILO PERDIGAO CHAVES
8489502
2
IBIRITÉ
PEB
I
C
I
D
02/01/15
METROPOLITANA B
NIVIA LAZARA VITORINO PEDROSA
8779001
1
BETIM
PEB
T2
M
T2
N
07/04/15
METROPOLITANA B
NIVIA MARIA DE SOUZA BRAGA
8947475
1
CONTAGEM
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
OFELIA TEIXEIRA MATTAR COUTO
3201753
2
BETIM
ATB
II
D
II
E
01/01/15
METROPOLITANA B
ORSIRIA DIAS DA SILVA
2187169
2
BELO HORIZONTE
PEB
II
M
II
N
31/12/15
METROPOLITANA B
PAMELA CRISTINE PEREIRA ROQUE
8860074
1
BELO HORIZONTE
PEB
II
F
II
G
01/01/14
METROPOLITANA B
PATRICIA LUCIANE FERREIRA SOARES
9557679
1
BELO HORIZONTE
PEB
I
A
I
B
01/01/14
METROPOLITANA B
RAMON CARVALHO
9624289
2
BELO HORIZONTE
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
REGINA CANDIDA DE REZENDE
10598266
1
SARZEDO
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
REGINA DA SILVA COUTO
9497660
1
IGARAPÉ
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
REGINALDA MARCELINA DA SILVA
3682952
2
BETIM
ATB
IV
F
IV
G
01/01/14
METROPOLITANA B
RENATA TAVARES DA SILVA
10006484
1
IBIRITÉ
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
RITA LUCIA DE ALMEIDA ROCHA SALDANHA
9334624
1
BELO HORIZONTE
ATB
IV
F
IV
G
29/01/14
METROPOLITANA B
ROBERTA MARRA SILVEIRA
3636750
2
MATEUS LEME
PEB
I
A
I
B
20/04/14
METROPOLITANA B
ROBSON PINTO SANCHES
10162493
1
CONTAGEM
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
RONILDA DA SILVA PINTO
8569352
1
IBIRITÉ
PEB
T2
H
T2
I
01/01/15
METROPOLITANA B
RONILDA MARIA SABINO LOBO
3202041
1
BETIM
PEB
I
A
I
B
31/12/14
METROPOLITANA B
ROSALIA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO
3224441
1
CONTAGEM
PEB
T2
M
T2
N
11/01/15
METROPOLITANA B
ROSALIA PEREIRA SOARES
3746161
2
CONTAGEM
PEB
II
A
II
B
31/12/14
METROPOLITANA B
ROSEMAR APARECIDA CANDIDA VIERO
8971095
1
BETIM
PEB
I
A
I
B
31/12/14