TJMG 14/06/2017 -Pgn. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo
A Caixa Escolar JOSÉ BAROBOSA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/06/2017, às 15:00hs, na EE JOSÉ BARBOSA DE SOUZA localizada na Rua Amélia Angélica Barbosa – Município de Catuti – MG
– CEP 39526-000 – Telefone (38) 99917-1315, e-mail: escola.80861@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar SANTOS DUMONT realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2017,
às 09:00 horas, na EE SANTOS DUMONT, localizada na Avenida Justino Romão Batista, n° 130 – Centro – Pai Pedro – MG, CEP: 39517-00
– Telefone (38) 3831-8186, e-mail: escola.82147@educacao.mg.gv.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -13 974069 - 1
A Caixa Escolar Francisco Campos, realizará Chamada Pública
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/07/2017, às 11:30, na E.E. Francisco
Campos, localizada à Praça Prof. Waldemar de Almeida Barbosa, 21 –
Centro – Dores do Indaiá - MG, CEP 35610.000 – Tel. (37) 3551-1235,
e-mail: escola.33464@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sebastião Campos, realizará Chamada Pública
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/07/2017, às 10:00, na E.E. Sebastião
Campos, localizada na Av. Dona Eugênia, 377 – Centro – Quartel Geral
- MG, CEP 35625.000 – Tel. (37) 3543-1133, e-mail: escola.305651@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Pereira da Costa, realizará Chamada Pública
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/07/2017, às 08:00, na E.E. Prof. Pereira
da Costa, localizada na Rua Antônio Praxedes, 390 – Nossa Senhora
das Graças – Pará de Minas - MG, CEP 35661-054 – Tel. (37) 32321495, e-mail: escola.35009@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof. Pereira da Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/06/2017, às 10:00,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Prof.
Pereira da Costa, localizada na Rua Antônio Praxedes, 390 – Nossa
Senhora das Graças – Pará de Minas – MG, CEP 35.660-054 – Tel.
(37) 3232-1495, e-mail: escola.35009@educacao.mg.gov.br até o dia
27/06/2017, às 10:00.
A Caixa Escolar Governador Valadares, realizará Chamada Pública
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/07/2017, às 08:00, na E.E. Governador Valadares, localizada na Rua Delfim Moreira, 80 – Centro – Pará
de Minas - MG, CEP 35660-012 – Tel. (37) 3231-5777, e-mail: escola.35908@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Serafim Ribeiro de Rezende, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/06/2017, às 12:00,
Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Serafim
Ribeiro de Rezende, localizada Rua Benedito Valadares, 689 – Centro
– Florestal – MG, CEP 35.690-000 – Tel. (31) 3536-2104, e-mail: escola.33553@educacao.mg.gov.br até o dia 26/06/2017, às 11:00.
A Caixa Escolar Júlia Soares da Silva, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 29/06/2017, às 12:00, Processo
Licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia completa do edital na sede da E.E. Frei Orlando,
localizada na Rua Frei Orlando, 330 – Centro – Morada Nova de Minas
– MG, CEP 35.628-000 – Tel. (37) 3755-1170, e-mail: escola.34584@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/06/2017, às 11:00.
A Caixa Escolar Maria da Conceição de Jesus, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30/06/2017, às
10:30, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da E.E.
Professora Maria Guerra, localizada à Praça Guilhermino Rodrigues
Filho, 652 – Distrito Engenho do Ribeiro – Bom Despacho – MG, CEP
35.602-000 – Tel. (37) 3524-3163, e-mail: escola.32433@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/06/2017, às 10:30.
A Caixa Escolar Prof. José Valadares, realizará Chamada Pública
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/07/2017, às 13:00, na E.E. Prof. José
Valadares, localizada na Rua Coronel Américo Bahia, 115 – Centro –
Pitangui - MG, CEP 35650.000 – Tel. (37) 3271-4283, e-mail: escola.35491@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
reais). Vigência do Contrato de 12 meses a partir de sua assinatura.
Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.701.2002.0001.339030.10-1 e
2151.12.361.144.4288.0001.339030-71.1
Ibirité 13/06/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -13 973877 - 1
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do contrato Nº 06/2017 de Fornecimento de Materiais Elétricos com
a empresa Suprema Hidroelétrica Ltda – EPP. Pregão Eletrônico Nº
3/2017, Processo Nº 21510040024/2017. Objeto: Fornecimento
Parcelado de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Valor do Contrato
R$84.932,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais).
Vigência do Contrato de 12 meses a partir de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: 2151.12.122.701.2002.0001.339030.10-1 e
2151.12.361.144.4288.0001.339030-71.1
Ibirité 13/06/2017
Maria do Carmo Lara Perpetuo (presidente).
3 cm -13 973603 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00060/2017, com fulcro no art. 24, XVI da Lei
8.666/93, objetivando a Contratação da Prodemge para a prestação de
serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambientes Compartilhado –
Baixa Plataforma. VALOR TOTAL: R$ 21.370,08 (vinte e um mil e
trezentos e setenta reais e oito centavos). Vigência: 12(doze) meses, a
partir da publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.72
6.4150.0001.339039.36.0.10.1 da Lei em vigor nº 22.476/2016 e suas
alterações. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 08 de
junho 2017.
3 cm -13 973708 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2017, celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio
ao funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Poços de Caldas. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Assinatura: 09/06/2017. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora
Pública-Geral e pelo Município de Poços de Caldas, Sérgio Antônio
Carvalho de Azevedo, Prefeito Municipal.
3 cm -13 973710 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00060/2017, com fulcro no art. 24, XVI da
Lei 8.666/93, objetivando a Contratação da Prodemge para a prestação
de serviços de informática – Acesso ao Ambiente Mainframe. VALOR
TOTAL: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.36.0.10.1 da Lei em vigor nº
22.476/2016 e suas alterações. Christiane Neves Procópio Malard. Belo
Horizonte, 08 de junho 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Intersystems do
Brasil Ltda., CNPJ 00.233.883/0001-80 – Contrato nº: 9.143.529/2017
- Objeto: Fornecimento de 1 (uma) licença de uso permanente do banco
de dados CACHE ENTERPRISE, Concurrent User, Multi-Server, Plataforma Independente, para 10 (dez) usuários em ambiente Linux Suse,
32 bits - Vigência: 13/06/17 a 31/12/17- Valor: R$ 40.300,00.
2 cm -13 973958 - 1
PMMG-RCAT/Empresa NITROVESAN Comércio Varejista de Inseminação Artificial LTDA - ME; Contrato Nº 9143790/2017, valor: R$
2.998,80; Objeto: Serviço de fornecimento de gás nitrogênio líquido
para criogenia, por um ano, sendo 30 litros por mês ou 360 litros por
ano, para utilização na NAISVET do RCAT; Vigência: 14/06/2017 a
13/06/2018.
2 cm -13 974062 - 1
O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público o Termo de Notificação 11/2017, que
cientifica a empresa INFORCHIP7 COMERCIAL EIRELI EPP LTDA
– CNPJ 04.284.470/0001-85, sobre a abertura do PAP 02/2017, no
qual será apurado o descumprimento total das obrigações contratuais, tendo em vista que a empresa deixou de entregar quatro suportes
para televisor 48”, adquiridos por força de COTEP, referente a nota
de empenho 247/2016 – CTS. Tal descumprimento é passível de aplicação de penalidade de advertência, cumulada com multa compensatória. A contratada poderá apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, dirigida à TENENTE CORONEL, Ordenadora de Despesas
do CTS/PMMG, e encaminhada à Seção de Licitação, localizada Av.
Amazonas, 6455, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG - CEP30510000, Telefone: (31) 2123-11-03 - e-mail: cts-licitacao@pmmg.mg.gov.
br. Por fim, os autos do PAP 02/2017 estão disponíveis para consulta,
sendo que haverá o seu regular processamento independentemente de
manifestação. Insta salientar que a presente publicação se fez necessária tendo em vista que foram esgotados todos os meios de comunicação
com a empresa sem sucesso.
4 cm -13 973719 - 1
PMMG - CAP - Quinto Termo Aditivo ao Contrato 06/2014, CAP X
CLARO S/A. Objeto: prorrogação de vigência por um período de 12
(doze) meses e reajuste pelo índice do IPCA, acumulado no período
dos últimos 12 meses. Valor global estimado: R$ 3.659,88 (Três mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) . Vigência:
07/06/ 2017 a 07/06/2018.
2 cm -13 974120 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
PMMG – CAF/HPM.HOMOLOGAÇÃO-Extrato do Termo de homologação da Ata de Registro de Preços de Reagentes e Materiais de
Laboratório-Unidade:1252122-Planejamento
nº114/2017-Pregão
nº 114/2017-RP nº 105/2017.Ìntegra da referida Ata disponível no
site:www.compras.mg.gov.br
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.143.773. Assinatura: 03/04/2017.
Partes: SEE/MG e Ildebrando Brasil Moreira Lima representado por
Imobiliária Liderança Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento do
CESEC Professor Celso Simões Caldeira. Município: Caratinga – MG.
Valor mensal: R$12.614,00. Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2021.
Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, José Ronaldo de Oliveira
e Geraldo Oliveira Campos.
PMMG-CPE. Registro de Preços, Pregão Eletrônico 141/2017. Objeto:
Aquisição de Medicamentos e Produtos de uso veterinário para o plantel de semoventes caninos e equinos da PMMG. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br
entre 11horas do dia 14/06/2017 até 08h59min do dia 27/06/2017. Data
do Pregão dia 27/06/2017 às 09h. Informações Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br.
19 cm -13 974102 - 1
3 cm -13 974108 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato Nº 09/2017 de Fornecimento de Materiais Elétricos
e Hidráulicos com a empresa Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda - Me. Pregão Eletrônico Nº 3/2017, Processo Nº
21510040024/2017. Objeto: Fornecimento Parcelado de Materiais Elétricos e Hidráulicos. Valor do Contrato R$18.100,00 (dezoito mil e cem
1 cm -13 974086 - 1
2 cm -12 973556 - 1
PMMG – BPGD . O Ordenador de Despesa do BPGd torna público
o aditivo referente a 25% do valor do Contrato nº 9143585 firmado
entre a PMMG e a empresa FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP,
CNPJ: 13.857.945/0001-76. Objeto: Aquisição de materiais diversos de
construção para serviços de obras e reparos nas dependências físicas
do BPGd. Validade 31/12/2017. Acréscimo sobre a quantidade licitada,
alterando o valor do contrato que era de R$ 10.742,71 passa a ser R$
13.428,01; data da assinatura: 13/06/2017.
2 cm -13 973954 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 161/2017. UE: 1250084. RP
Nº10/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETE REFLETIVO. Encaminhamento das propostas: dia 19/06/2017 às 10:00h. Abertura das
propostas e Seção de pregão: 29/06/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
orçamento. Gestor: Titular da Unidade que ocupa ou utiliza o imóvel
locado. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 08/06/17. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), Titular da Unidade Policial (P/
Gestor) e Francisco José Rezende dos Santos e Irene Maria Correia de
Souza Renault Baeta dos Santos (P/Locadores).
2 cm -13 973947 - 1
Extrato do Contrato de nº: 9143738/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Talita Figueiredo Rabelo Campos. Objeto:
A Locadora, legítima proprietária e possuidora do imóvel situado à av.
Alfredo Barbalho Cavalcante, nº 65, Bairro Primavera, na Cidade de
Campos Gerais/MG, conforme descrito no Relatório Técnico emitido
pela Seção de Engenharia da Polícia Civil por meio do Memorando nº
49-2017/SE/CPGF/SPGF/PCMG, dá o mesmo à Locatária, para nele
sediar as instalações da 11ª Delegacia de Polícia Civil da Comarca de
Campos Gerais . Vigência: 12 (doze) meses a partir do recibo de entrega
de chaves disponibilizando o imóvel para funcionamento da Unidade
Policial. Vr.Mensal: R$ 1.833,00 (um mil, oitocentos e trinta e três
reais), e itens 3.2 e 3.3. Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE,
ou outro que legalmente vier a substituí-lo e item 4.2. Tributos e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Renovação e Rescisão; Especificada na
Cláusula 7ª. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.11.0.10.1,
ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor:
Titular da Unidade que ocupa ou utiliza o imóvel locado. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 08/06/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária), Titular da Unidade Policial (P/Gestor) e Talita Figueiredo Rabelo Campos. (P/Locadora).
PMMG-CAE X S. N. Refeições & Buffet Ltda - Contrato 06/20179.139.070. 01 T.A. Acréscimo de valor R$ 4.198,54. Data: 12/05/2017.
1 cm -13 973757 - 1
Torna público TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/ 2017 QUE
ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO DA
POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG. O presente
instrumento tem por objeto a cessão de uso de bem imóvel público,
correspondente a uma área medindo 846,98 m² (oitocentos e quarenta
e seis vírgula noventa e oito metros quadrados), originária de área total
de 4.239,00 m² (quatro mil, duzentos e trinta e nove metros quadrados),
localizada na Rua Edgar Boy Rossi, Bairro Centro, deste Município de
Ipatinga/MG. O imóvel descrito no item anterior destina-se à instalação
da sede da 12ª Cia PM Ind MAT e da 82ª Cia PM/14º BPM, pertencentes à 12ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. O prazo
de vigência deste termo é de 25 ( vinte e cinco) anos, contados a partir
da data de sua assinatura.
3 cm -13 974001 - 1
PMMG - 52º BPM x Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/
MG. Convênio 01/17. Objeto: cooperação mútua para aprimoramento
do policiamento ostensivo no município. Valor Total: R$ 67.075,20
(sessenta e sete mil, setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência:
31/05/2017 a 31/05/2022.
1 cm -13 973788 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Dona Euzébia/MG – T.A. Nº 02 ao
Convênio nº 65/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Rodoviário. Vigência: até 31/05/2018. Valor: R$ 5.760,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Astolfo Dutra/MG – T.A. Nº 02 ao
Convênio nº 66/2015. Objeto: Aprimoramento do Policiamento Rodoviário. Vigência: até 31/05/2018. Valor: R$ 5.760,00.
2 cm -13 973568 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de Compra nr 1253152 019 2017. Lote Único – Valor total R$ 61.509,90 CNPJ 02.152.997/0001-20 F & S Pneus Ltda - EPP.
PMMG – 26º BPM X F & S Pneus Ltda - EPP. Pregão Processo de
Compra 1253152 019 2017. Contrato nº 10/2017 - Objeto: Contratação de mão de obra especializada para alinhamento, balanceamento,
cambagem, montagem, remendo de pneus e câmaras para as viaturas
do 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$ 61.509,90. Vigência: 13/06/2017
a 12/06/2018.
3 cm -13 973632 - 1
PMMG-57ºBPM/Homologação
de
Pregão
003/2017;
Objeto:Componentes e Acessórios para veículos da marca FIAT da
PMMG.valor: R$18.975,00, sendo o desconto de 62,05%, referente aos
valores das peças originais; vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017.contrato nr.:9143498 Empresa Mactress Comercio de Peças Ltda.
PMMG-57ºBPM/Homologação
de
Pregão
003/2017;
Objeto:Componentes e Acessórios para veículos da marca vw/
Volkswagen da PMMG.valor: R$6.049,50, sendo o desconto de
59,67%, e marca Honda da PMMG. Valor R$ 3.949,00 sendo o desconto de 21,02% referente aos valores das peças originais; vigência:
01/06/2017 à 31/12/2017.contrato nr.:9143498 Empresa Maximo Peças
e Produtos Ltda.
3 cm -13 973634 - 1
PMMG-15ª Cia PM Ind MAT x Automotivo Matos Pimenta Ltda-ME Pregão Eletrônico 05/2017; Contrato 9130618. 1º Aditivo. Objeto: Aditamento de valor nos limites legais, nos termos do inciso I e § 1º, todos
do art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da
Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de
Polícia Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.
br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;/ (31)3915-7105;
(31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção preven- 05/07/2017
82/2017 tiva e corretiva de dois elevadores instalados
às
no 11º Departamento de Polícia Civil de Mon09:30
tes Claros/MG.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições /SPGF/PCMG
Extrato de Contrato n.º 9143479/2017
Processo nº 37/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Santa Fé Ltda - Do
Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Ouro Fino/MG.
Valor global R$19.056,00 (dezenove mil e cinquenta e seis reais). –
Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.3026.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01 de junho de
2017. Signatários: Dr. André Vinicius Corazza (p/contratante) e Flavio
Ananias da Silva (p/contratada).
Extrato do Contrato de nº: 9143733/2017
Partes: EMG/Polícia Civil e Francisco José Rezende dos Santos e Irene
Maria Correia de Souza Renault Baeta dos Santos. Objeto: Os Locadores, legítimos proprietários e possuidores do imóvel situado à Rua
Nicolau de Lemos, nº 54, Bairro Centro, na cidade de Esmeraldas/
MG, conforme descrito no Relatório Técnico emitido pela Seção de
Engenharia da Polícia Civil por meio do Memorando nº 38-2017/SE/
CPGF/SPGF/PCMG, dá o mesmo à Locatária, para nele sediar as instalações da 04ª Delegacia de Polícia Civil de Esmeraldas/MG. Vigência:
12 (doze) meses a partir do recibo de entrega de chaves disponibilizando o imóvel para funcionamento da Unidade Policial. Vr.Mensal:
R$ 8.693,69 (oito mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove
centavos), e itens 3.2 e 3.3. Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze
meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–
IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo e item 4.2.Tributos
e Tarifas: Especificados na Cláus. 5ª. Renovação e Rescisão; Especificada na Cláusula 7ª. Dot. Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90
.39.20.0.10.1, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as
despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em
Homologação
Processo n.º 71/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Rio Vermelho/MG.
Vencedor: Posto River LTDA - EPP
Valor: R$ 14.328,00(Quatorze mil trezentos e vinte e oito reais)
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 79/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
São João Evangelista/MG.
Vencedor: Posto Central De São João LTDA - ME
Valor: R$ 14.004,00(Quatorze mil e quatro reais)
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 49/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Bambuí/MG.
Vencedor: Auto Posto Excalibur LTDA
Valor: R$ 17.955,00(Dezessete mil novecentos e cinquenta e cinco
reais)
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 68/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Três Pontas/MG.
Vencedor: Auto Posto Simpatia LTDA - EPP
Valor: R$ 28.368,00(Vinte e oito mil trezentos e sessenta e oito reais)
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 70/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Mirabela/MG.
Vencedor: Posto Mirabela Comercial LTDA
Valor: R$ 15.480,00(Quinze mil quatrocentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 64/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Monte Azul/MG.
Deserto
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 52/2017
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum, para Delegacia de
Itapecerica/MG.
Deserto
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM– Resumo do Contrato nº 9143792/2017 - 1ºBBM do Pregão Eletrônico n° 1401068000008/2017. Partes: CBMMG X Posto
de Combustível Retiro LTDA - EPP. Objeto: aquisição de combustíveis automotivo: gasolina comum e diesel comum, com fornecimento
parcelado. Valor: R$ 11.158,00 (onze mil cento e cinquenta e oito
reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.3390.3027.
XX.1.0. Fontes: 27, 53 e 60. Vigência: início na publicação a data de
31/12/2017. Foro: Belo Horizonte, 14 de junho de 2017. Signatários:
Alessandro Fábio Daldegan, Maj BM Ord. de Desp. 1ºBBM e Sr. Carlos Henrique Turchete Ribeiro.
– 3º BBM– Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044242/2015,
do Pregão Eletrônico 1401152000024/2015. Partes: CBMMG X FP
Limpeza Residencial Ltda. Objeto: Reajustar o valor contratado, tendo
em vista a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017. Foro: As
partes elegem o Foro de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado
que seja. Belo Horizonte, 12Jun17. Signatários: Lucioney Rômulo da
Costa, Major BM-Ordenador de Despesas do 3º BBM e Flaviane Celecina da Silva- Representante legal da empresa FP Limpeza Residencial Ltda.
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