TJMG 23/06/2017 -Pgn. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
Estado de Minas Gerais
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Presencial nº 14/2017
O município de Santa Maria do Salto/MG, ANULA,sem em seu inteiro
teor, o Processo Licitatório n° 018/2017, na modalidade PREGÃO
014/2017 – Objeto: Eventual Aquisição de Próteses Dentárias Odontológicas, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, abrindo vistas, desde
já, a quaisquer interessados. Santa Maria do Salto/MG – Marlon Caires de Souza
3 cm -21 976558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais fornecimento de comida a quilo, marmitex e serviços de hospedagem, com
sessão marcada para o dia 07 de julho de 2017, às 15h30min. O edital
estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa
Maria do Suaçuí, em 23/06/2017.
2 cm -22 976734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais aquisições de pães, bolos, salgados e demais produtos de padaria e confeitaria, com sessão marcada para o dia 07 de julho de 2017, às 13h00min.
O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Suaçuí, em 23/06/2017.
2 cm -22 976733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
. RESULTADO Pregão nº 04/2017 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar (rotas). Venceu o certame
a empresa COOTRANSPAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES
PARAISO rotas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 17. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro em 21/06/2017.
2 cm -22 976677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 01/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços em tecnologia da informação (TI) Venceu o certame
a empresa DENIS CESAR DE ANDRADE AMARAL ME. Ronaldo
Fidelis da Silva, Pregoeiro em 22/06/2017.
1 cm -22 976731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2017, PREGÃO 009/2017, Aquisição de equipamentos de escritório. Venceram o
certame as empresas: JOSE FRANCISCO ME valor global R$ 5.763,00
(cinco mil setecentos e sessenta e três reais); LICITAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME valor global R$ 133.991,60 (cento e trinta e três
mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); MÓVEIS
E SERVIÇOS LTDA ME valor global R$ 27,90 (vinte e sete reais e
noventa centavos) e NILZA RODRIGUES valor global R$ 6.311,40
(seis mil trezentos e onze reais e quarenta centavos). Ronaldo Fidelis,
Pregoeiro, em 19/06/2017.
3 cm -22 976825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
EXTRATO DE CONTRATO nº 015/2017, PREGÃO 044/2017, Aquisição de câmaras fria. Venceu o certame a empresa: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRIENSE LTDA valor global
35.388,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). Ronaldo
Fidelis, Pregoeiro, em 19/06/2017.
2 cm -22 976822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA,
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial de
Registro de Preço 25/2017 para a aquisição de placa turística, indicativa do patrimônio histórico e trânsito. Entrega e abertura dos envelopes no dia 04/07/2017 às 13:30 horas. Maiores informações (32)
3291-1680,licitação@srjacutinga.mg.gov.br ou http://publicacao.pmsrjacutinga. siplanweb.com.br/contas-publicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Registro de Preço 28/2017 para fornecimento de medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela
da REVISTA ABC Farma, conforme termo de referência. Certame
ocorrerá no dia 04 de Julho de 2017 às 15horas e 30 minutos. Maiores informações (32) 3291-1680, licitação@srjacutinga.mg.gov.br ou
http://publicacao.pm-srjacutinga. siplanweb.com.br/contas-publicas
4 cm -22 976869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Cancelamento PP Nº 055/2017
CANCELAMENTOPP 055/2017. Obj. Futura e eventual contratação
de serviços para fabricação e montagem de prateleiras para Departamento de Recursos Humanos e portão de entrada principal da Prefeitura previsto a abertura para 29/06/2017 às 14h. Carlos A de Azevedo
– Prefeito Municipal.
Aviso PP Nº 058/2017
Pregão Presencial Nº 058/2017. Obj. Futura e Eventual Aquisição de
Material de Consumo para Enfermagem em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 10/07/2017 as 10 h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos
A Azevedo – Prefeito Municipal. Adriana S Pinto- Pregoeira
3 cm -22 976851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG–
Aviso de licitação: Pregão Presencial 027/2017 – Tipo: menor preço
por item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis
– Entrega dos Envelopes: Dia 10 de julho de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de julho de 2017 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -22 976767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna Público que realizará Processo Licitatório nº 035/2017, Pregão Presencial 023/2017 (SRP), objeto: aquisição de EPI’s, abertura
dia 06/07/2017 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 036/2017, Pregão Presencial 024/2017, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, abertura dia 10/07/2017 às 09:00 horas; Processo
Licitatório nº 037/2017, Pregão Presencial 025/2017, objeto: aquisição de um veiculo 0 km para atender a Secretaria de Saúde, abertura
dia 11/07/2017 às 13:30 horas; Informações: Licitação, Praça Messias
Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000;
email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone/fax: (38)35631126/1216.
3 cm -22 976738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MG
- Aviso de Licitação - PL 40/17, PP nº 22/17, SRP 18/17- Objeto: Registro de Preço para aquisição de futura e eventual de 2 ambulâncias, 2
veículos de 7 lugares e 1 carro de passeio atendendo ao convênio nº
11845.432000/1150-12.Abertura dia 11/07/17 às 14h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail
licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG.
22/06/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
2 cm -22 976970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MG Aviso de Licitação - PL 39/17, PP nº 21/17, SRP 17/17- Objeto: Registro de Preço para microempresas-me, empresas de pequeno porteepp ou equiparadas para aquisição de grama esmeralda. Abertura dia
11/07/17 às 09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.
mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.
br. São Gonçalo do Pará, MG. 22/06/17. Wallison Willian Guimaraes.
Pregoeiro.
2 cm -22 976969 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 38/17, PP nº 20/17 - Objeto: Aquisição de Autoclave, equipamentos médicos hospitalares, informática, mobiliário e
equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde atendendo ao convênio nº 11845.432000/1150-12.Abertura dia 10/07/17 às
09h00min, informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou
através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo
do Pará, MG. 22/06/17. Wallison Willian Guimaraes, Pregoeiro.
2 cm -22 976965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa o Pregão Presencial N.º 006/2017 – Locação de ônibus e similares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 06/07/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O edital
completo poderá ser obtido no através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br.. S. G. R. Abaixo, 30 de janeiro de 2017 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente
ao Processo Licitatório N.º 178/2016, Pregão Presencial N.º 045/2016 –
Aquisição de equipamentos hospitalares, atendendo as necessidades do
Hospital Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e
Equipe de Apoio tornam público e para conhecimento dos interessados
que a empresa Baumer S/A interpôs recurso em 05/06/2017 às 16:51
horas contra a decisão que declarou vencedora a empresa Cisabrasile
Ltda referente ao ITEM 01 – Autoclave horizontal a vapor com capacidade total entre 255 a 265 litros. A Pregoeira e Equipe de Apoio decidem, com base no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Saúde
e do Parecer Jurídico, NEGAR PROVIMENTO ao pleito da empresa
Baumer S/A, pelas razões e fundamentos ali expostas e mantem a
decisão ora vergastada, a qual declarou vencedora a empresa Cisabrasile Ltda referente ao ITEM 01 – Autoclave horizontal a vapor com
capacidade total entre 255 a 265 litros, conforme Ata de Reunião em
21/06/2017. O Sr. Prefeito ratificou a decisão da Pregoeira e Equipe de
Apoio pelos seus próprios fundamentos. S. G. R. Abaixo 21 de junho de
2017. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que realizará o Pregão Presencial N.º 037/2017 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
07/07/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A., onde poderá
ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo, 09 de junho de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
9 cm -22 976773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao contrato 063/17. Partes: PMSGRA e MD Predial Ltda.
Alteração Razão Social: Construtora HRDOMÍNIO Ltda.
1 cm -22 976836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Retificando – Referente ao 3º aditivo ao contrato 63/2015. Onde
se Lê: Vigência: 26/05/2017 até 25/05/2018. Leia-se: 26/05/2017 a
25/02/2018.
1 cm -22 976859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/076/2017. Pregão Presencial nº. 054/2017. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de escritório e papelaria, em atendimento as necessidades
das diversas secretarias do município. Protocolo dos envelopes e credenciamento até 06/07/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes
a partir das 09h00min do dia 06/07/2017 na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. São
Gotardo, 22 de junho de 2017. Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
3 cm -22 976938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n°
039/2017, Tomada de Preços n° 005/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para Revitalização da Praça dos Expedicionários, Município de São João Del - Rei/MG, conforme Termo de Compromisso
n° 0423.998-00/2014/IPHAN/CAIXA. Empresa vencedora: Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, CNPJ n° 05.156.381/0001-16,
que celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 049/2017, data
de assinatura: 09/06/2017, valor da proposta contratada: R$262.309,58
(duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e nove reais e cinquenta e oito
centavos). Nivaldo Jose de Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -22 976721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público ata de registro de preço do Processo nº. 026/2017,
Pregão Presencial nº. 012/2017,.Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: R & Moraes Assessoria Tributária Ltda-EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Tributária, para levantamento e recuperação de créditos tributários sonegados. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal - 19/06/2017.
2 cm -22 976669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
, publica extrato de convocação para audiência pública, nos termos do
disposto nos arts.11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº. 11.445/2007 e
do Decreto Municipal nº 29/2017, CONVOCA a comunidade em geral
para participar da Audiência Pública referente ao Contrato de Programa
para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água na
sede do Município e no distrito de Santa Maria do Baixio, a ser firmado
com o Estado de Minas Gerais, a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE/MG. A Audiência Pública será realizada às 08 horas do dia 05
de julho de 2017, na sede da Câmara Municipal, localizada na Praça 1º
de Março, nº 80, Bairro Centro, São João do Oriente/MG. Na audiência,
serão efetivados os debates relativos ao Contrato de Programa para a
prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.
Ficam especialmente convidados Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais - ARSAE/MG, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário
Estadual, através de seus representantes na Comarca, o Poder Legislativo Municipal, as Instituições Ambientais responsáveis pela Bacia do
Rio Caratinga, Associações, Sindicatos, Universidades e Organizações
Não-Governamentais. São João do Oriente, 19/06/2017.
6 cm -22 976679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 024/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
cascalho para manutenção das estradas vicinais no município de São
Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão
Presencial 024/2017. Abertura: 05/07/2017 as 14:00 horas. Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 22 de junho de 2017 – Ricardo
Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.com.br
2 cm -21 976594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 42/17-PP 17/17-Aquisição de combustíveis-CTR 67/17-Sig:
Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Odewalder V. Ribeiro p/ Auto P.
Ribeirão Ltda-ME-CNPJ 02.641.098/0001-91-Vr: R$541.500,00CTR 68/17-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Reinaldo V. Magalhães p/ Vila Risonha C. A. Ltda-EPP-CNPJ 18.811.166/0001-53-Vr:
R$570.000,00-20/6/17-Vig: 31/12/17.
2 cm -22 976655 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 046/2017 - Sessão Oficial dia 10/07/2017 às 09:00hs.
Licitação Exclusiva ME-EPP. Objeto: Registro de Preços para futura

Aquisição de Fraldas Descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital está
disponível no site oficial do Município, www.saoroqueroquedeminas.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 22 de junho de 2017. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -22 976985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
– Errata – Processo Administrativo nº 009/2017 – Concorrência
Pública nº 001/2017. O Município de São Sebastião do Paraíso, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que
consta no processo nº 009/2017, e nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e demais legislações pertinentes, retifica os locais do Edital
e Anexos, onde permaneceram os seguintes dizeres:onde se lê: “varrição manual de vias, logradouros públicos e praças (km de via/eixo).
“ LEIA-SE““varrição manual de vias, logradouros públicos e praças
(km/sarjeta/mês)” As demais condições permanecem inalteradas. Os
interessados poderão no horário das 08:00hs às 18:00hs nos dias normais de expediente, obter demais informações na Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Paraíso, Gerência de Compras e Licitações. Paço
Municipal – Rua Mariana Amaral, nº 60 e pelos telefones 35 3539 7013
ou 7015. São Sebastião do Paraíso, 20 de Junho de 20.17. Luiz Fernando de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -22 976634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO
21 de Junho de 2017. Processo Licitatório nº 1212/2017 – Concorrência Pública nº 003/2017. Trata-se o processo em tela de “Concessão
onerosa de uso de espaços e bens públicos destinados a exploração de
atividades de ramo comercial (bancas de jornais/revistas, lanchonetes e
outros) por um período de 10 (dez) anos”. Em decorrência do reestudo
realizado sobre o processo em questão, com o objetivo de verificar a
viabilidade da utilização da modalidade Pregão para concessão de uso
dos espaços públicos respectivos, e ainda a luz do interesse público e
do princípio da competitividade, entendeu-se por bem suspender a presente licitação com o escopo de adequar o instrumento convocatório ao
novo entendimento consolidado. Deste modo, ficaI suspensa a sessão
de abertura prevista para o próximo dia 30/06/2017, Após a reestruturação do novo edital, será este disponibilizado com nova data e horário
para recebimento e abertura dos envelopes de propostas e habilitação.
Salientamos também que os servidores lotados na Gerência de Licitações se colocam a disposição para demais esclarecimentos, nos telefones (35)3539-7000 ou (35) 3539-7015. Sem mais para o momento,
agradecemos, e reiteramos nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Luz Fernando de Souza. Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -22 976636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– Edital 019/2017, torna público o Extr. do Contr. 043/2017 – Proc.
023/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017. Contratante: Município
de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Tarôco e
Medeiros Sociedade de Advogados - MEI, CNPJ: 18.179.161/0001-50.
Valor mensal: R$5.500,00, perfazendo o valor total de R$38.500,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Consultoria Jurídica na área de Direito Público, para acompanhamento
do Município de São Tiago. Vigência: 05/06/2017 a 31/12/2017. São
Tiago/MG, 22 de Junho de 2017.
3 cm -22 977003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– Inexigibilidade 002/2017, torna público o Ext. do Contr. 041/2017
– Proc. 028/2017. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratada: Leão e Sá Serviços de Fisioterapia
Ltda - ME, CNPJ: 10.656.146/0001-43. Valor da Sessão: R$10,00 (dez
reais). OBJETO: Prestação de serviços de Fisioterapia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob regime de credenciamento. Vigência: 1º/06/2017 a 25/11/2017. São Tiago - MG, 22 de
junho de 2017.
2 cm -22 976988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Processo de Inexigibilidade Nº. 002/2017. Objeto: Contratação de serviços de shows artísticos para se apresentar na XXVI Cavalgada de
Sem Peixe entre os dias 13 a 16 de julho de 2017: Contratados:
QUEIROZ & MOURA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº
05.983.771/0001-60, com sede na Rua Santa Luzia , n º 30, Apt. 401,
Centro, Carangola/MG. Valor Global: R$ 95.500,00 (noventa e cinco
mil e quinhentos reais). Sem Peixe, 20 de junho de 2017.LUNA THAYNARA DA SILVA ALVES ESPIRITO SANTO 13647891673, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ nº 27.125.133/0001-40, com sede na Rua
Doutor Juca , n º 139, Andar Super, Nossa Senhora das Graças, Rio
Casca/MG. Valor Global: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Sem Peixe, 20 de junho de 2017.
3 cm -22 976983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Inexigibilidade nº 002/2017. Extratoratificação. A CPL da Prefeitura
Municipal de Sem Peixe faz tornar público que o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Domingos Sávio de Miranda Paiva, por ato próprio, ratificou ato da CPL de contratação dos Shows Artísticos de, LAYSSON
TIAGO E BANDA, BEIJO APIMENTADO, LUIZ HENRIQUE E
BANDA, MARCELO E ALESSANDRO E MYLENA JARDIM,
visando a execução dos shows na festividade “26ª Cavalgada de Sem
Peixe”, promovido pela Prefeitura Municipal. Contratados: QUEIROZ & MOURA LTDA, CNPJ nº 05.987.371/0001-60, pelo valor
de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais); LUNA
THAYNARA DA SILVA ESPIRITO SANTO 13647891673, CNPJ nº
20.715.111/0001-91, pelo valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos
reais). Sem Peixe, 20 de junho de 2017.
3 cm -22 976981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 51/17 – PP 40/17: Contratação de empresa p/ intervenção na
rede de distribuição de energia da ENERGISA, no âmbito desse Município. Credenciamento e Julgamento em 05/07/17, às 09;00 hs. O Edital está disponível, na sede da Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48,
Centro. Informações: 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@
hotmail.com.
2 cm -22 976805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura do Leilão 001/2017. OBJETO Alienação de
materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Compostagem e
Aterro Sanitário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Município de Senhora do Porto ABERTURA: 11/07/2017, ÀS 09:00 HS.
INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1283 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO torna
público a abertura pregão presencial 021/2017. OBJETO Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção (bateção) de estradas vicinais, zona rural do
Município de Senhora do Porto. ABERTURA: 06/07/2017, ÀS 09:00
HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1283 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
4 cm -22 976972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DOS REMÉDIOS-MG
. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 68/17, Inexig 09/17. Obj: Contrat
de show musical c/ a dupla Léo Montes e Miguel p/ a XXXVIII Exp.
Agropecuária e XXXIX Desfile de Carros de Boi, nos termos do Art 25,
Inc III da Lei 8666/93. Contratado: Vandeir Donizete Antunes Campos
00176118659 - ME. Valor: R$ 3.950,00. Sra dos Remédios, 21/06/17
Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 69/17, Inexig 10/17. Obj: Contrat
de show musical c/ Mayara Rodrigues p/ a XXXVIII Exp. Agropecuária e XXXIX Desfile de Carros de Boi, nos termos do Art 25, Inc III
da Lei 8666/93. Contratado: IN Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda – ME. Valor: R$ 2.600,00. Sra dos Remédios, 21/06/17
Sônia Mª C Milagres - Pref Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PL 70/17, Inexig 11/17. Obj: Contrat
de show musical c/ a Banda Adrenalina p/ a XXXVIII Exp. Agropecuária e XXXIX Desfile de Carros de Boi, nos termos do Art 25, Inc III
da Lei 8666/93. Contratado: Divulga Arte Produtora Multimídia Ltda
- EPP. Valor: R$ 8.500,00. Sra dos Remédios, 21/06/17 Sônia Mª C
Milagres - Pref Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Contrato. Contrato n.º 56/2017. Processo nº 108/2017. T. P.
nº 01/2017. OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município,
com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados. Recurso Vinculado: Proposta 2691.1037166-03/2016
- Ministério Das Cidades/Caixa. CONTRATADA: Inovar Engenharia
e Pavimentação Ltda-ME, CNPJ n.º 12.799.453/0001-09. Valor: R$
332.035,08. Vigência: 26/06/2017 a 25/09/2017. Serrania, 23/06/2017.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato do Contrato. Contratado: Banco Do Brasil S/A. CNPJ
n.º00.000.000/0168-61. Objeto: prestação de serviços de recebimentos
e pagamentos. 17/05/2017 a 17/05/2018. Serrania, 22 de junho de 2017.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
1 cm -22 976906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA
Extrato de homologação e adjudicação. Processo nº 108/2017. T. P. nº
01/2017. OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se o recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, com
fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos
apropriados. Recurso Vinculado: Proposta 2691.1037166-03/2016 Ministério Das Cidades/Caixa. Tornapúblicaahomologaçãodo processo
n.º 108/2017e adjudica à empresa Inovar Engenharia e Pavimentação
Ltda-ME, CNPJ n.º 12.799.453/0001-09, com valor de R$ 332.035,08.
Serrania, 23/06/2017. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
3 cm -22 976910 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG –
Pregão Presencial 081/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 06/07/2017 às 09h00 acontecerá a
Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 121/2017 – Pregão Presencial nº 081/2017 – Registro de Preços nº 049/2017, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DIVERSOS – COLETORES, ESCOVA, LANCETA, CATETERES, AGULHA BIÓPSIA, ATADURA, COMPRESSA, LUVAS, ETC.
A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos
interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada
na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar
(Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 55/2017
PREGÃO Nº 31/2017
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 55/2017, modalidade Pregão presencial Nº 31/2017, menor preço por ITEM, cujo objeto é a
aquisição de materiais de consumo médico hospitalar para manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde de Sobrália/MG. A abertura será dia
11 de julho de 2017 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália,
na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de junho a 10 de julho
de 2017, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações
tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com LENILDA PEREIRA DOS SANTOS
SILVA– Pregoeira.
4 cm -22 976867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 53/2017
PREGÃO Nº 29/2017
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 53/2017, modalidade Pregão presencial Nº 29/2017, menor preço por LOTE, cujo objeto é a
aquisição de molas e derivados e prestação de serviços de molas, artefatos em ônibus e caminhões. A abertura será dia 10 de julho de 2017
às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 28 de junho a 07 de julho de 2017, das 08:00
às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 1149 com LENILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO 52/2017
PREGÃO Nº 28/2017
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 52/2017, modalidade Pregão presencial Nº 28/2017, menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de camisas e materiais esportivos para secretarias do município
de Sobrália. A abertura será dia 10 de julho de 2017 às 09:00 horas na
Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 28 de junho a 07 de julho de 2017, das 08:00 às 11:00 e
das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3232 - 1149 com
LENILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA– Pregoeira.
3 cm -22 976864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Publicação de Extrato de contrato processo 062/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS –
Torna PúblicoExtrato de Contrato - Processo nº 062/2017 – Dispensa nº
09/2017– Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Oficial no Jornal
Minas Gerais em Largura de Coluna Padrão em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Dotação orçamentária: 02.02.01.04
.122.0001.2077.3.3.90.39.00-SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Valor de R$ 17.983,77Taquaraçu de Minas, 22/06/2017 – Alcides Hipólito da Assunção Ferreira Filho– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
002/2017 – O Prefeito Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE,
processada com fundamento no Artigo 25, caput da Lei Federal nº
8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda ao credenciamento de Kérstin Ferreira De Jesus, Sidnei Junior Da Silva, Nárjara Luana Gomes De Oliveira e Fantoni Pêsso Pereira, que apresentaram disponibilidade para
Compor Subcomissão Para Julgamento De Proposta Técnicas Apresentadas Em Licitação Para Contratação De Agências De Propaganda Para
Prestação De Serviços Publicidade. Teófilo Otoni, 22/06/2017 – Daniel
Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 023/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 22/06/2017 – 09:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento e complemento
alimentar, dietas enterais e orais para atender ordens judiciais da farmácia do povo. Empresa participante: Viver Bem Nutrição Ltda; Rios
E Matos Comercio De Produtos E De Dieta Ltda; Drogaria Jara Ltda
e Nutriminas Comércio De Medicamentos E Nutrições Dietéticas E
Materiais Hospitalares Ltda – EPP. Empresa vencedora: Viver Bem
Nutrição Ltda foi considerada vencedora dos itens 04; 05; 08; 11, totalizando R$ 62.770,00; Rios E Matos Comercio De Produtos E De Dieta
Ltda foi considerada vencedora dos itens 01; 06; 07; 12; 13; 14; 15,
totalizando R$ 2.094.120,00; Drogaria Jara Ltda foi considerada vencedora dos itens 02; 09; 10; 16; 18, totalizando R$ 314.517,00 e Nutriminas Comércio De Medicamentos E Nutrições Dietéticas E Materiais
Hospitalares Ltda – EPP foi considerada vencedora dos itens 17; 19,
totalizando R$ 761.250,00. O Item 03 foi frustrado. Teófilo Otoni,
22/06/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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