TJMG 27/07/2017 -Pgn. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de
2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e FERNANDA ARACELLY SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de Líder Regional de Brigada,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na Sub-base Operacional FTP de Diamantina. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 2.436,20 (Dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
- Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CRISTIANO CASTILHO GUEDES
OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base
Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ ORLANDO MENDES DE
ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base
Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GABRIEL HENRIQUE DURÃES DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base
Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARINEIDE SANTOS ARAUJO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez
centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.
3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LEONARDO BARBOSA DO
CARMO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base
Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais
e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO CARLOS PROENÇA
FIGUEIREDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Subbase Operacional da FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito
reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.2
417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CÁSSIO JOSÉ DE AGUIAR. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Sub-base Operacional da
FTP Januária. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417">1371.18.122.701.241">1371.18.122.701.2417.0001.3.1
.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017. Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26 cm -26 990410 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 20/01/2010, Parte I, Coluna 4, Página 40, referente ao
Contrato de Doação de Veículos nº 3160.2009.5.03585. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE
MINAS. OBJETO: Veículo FIAT DUCATO COMBINATO, chassi:
93W231K214020355. (1 un.), placa(s): HMG-4267. VALOR: R$
66.300,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2009. Fica também sem
efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 03/07/2012, Parte I, Coluna 3, Página 58, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 4535.2002.5.07228. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
OBJETO: Veículo marca HONDA, modelo: MOTOCICLETA XR
200, 2002/2002. Chassi: 9C2MD28002R108903. (1 un.). Placas do(s)
veículo(s): HMG1093. Destinação: Para atender às ações de saúde.
VALOR: R$ 6.232,00. DATA DE ASSINATURA: 29/6/2012. Fica também sem efeito o termo de doação referente a este processo.
Torna sem efeito a publicação extraída do “Diário Oficial de Minas
Gerais” de 29/01/2014, Parte I, Coluna 2, Página 100, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 6710.2013.2.20513. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRO . OBJETO(S): CAMINHONETA MISTA PLACA HMG1381 CHASSI 9BG138AC02C403863(1)
un. VALOR: R$ 40616.00. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
Fica também sem efeito o termo de doação referente a este processo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40.516/2014 (MGS nº
021.0.2014-05), de prestação de serviços, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais e a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS),
CNPJ: 33.224.254/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência, sem reajuste de valor. Valor global estimado anual do contrato: R$ 955.165,79
(novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e
setenta e nove centavos). D.O: 4291.10.122.701.2002.0001.339037.1
0.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Carlos Vanderley
Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães pela MGS.
Ass.: 26/06/2017.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.655/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VANDERLEI DOS
SANTOS LEMES - ME. Pregão Eletrônico URA nº 003/2017. Objeto:
Aquisição de produtos alimentícios. Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018.
Valor Total: R$ 28.987,40. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.
0001.339030.08.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.749/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa S O S COMÉRCIO DE
ÁGUA LTDA–ME. COTEP nº 179/17. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás. Vigência: 26/07/17 a 25/07/2018. Valor Total: R$ 3.120,00.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08.0-10.1.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3510/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO
BRANCO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses, a partir de 03/08/2017. Dotação Orçamentária: 2321.10.30
2.018.4037.0001.339049.04– Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 3464/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Resolvem amigavelmente celebrar o presente Distrato a
partir do dia 03/07/2017, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições.
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EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 060/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA DE CIRURGIA
PLÁSTICA E PRONTO SOC DA FACE LTDA., com sede em Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2022.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.184/17 “dispositivo e lençol” às 09:00h do dia 08/08/17, a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, hora e data limite para cadastramento das propostas no site. Edital disponível na R. Grão Pará 882, sala
501, Santa Efigenia, BH/MG, de 2ª a 6ª, de 08 as 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 26/07/17.
Minas Gerais - Caderno 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 06/2017 - Processo nº. 0512010 427/2017, Fornecimento de Medicamentos - tipo não
Padronizados - sem Previsão de Demanda – maior percentual de desconto da tabela CMED, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 08/08/2017 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343
ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel.
Betim, 23 de junho de 2017.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 30/2017 para SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 10/08/2017 às 13:30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 26.07.2017.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 282/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGAS
PARA BOMBA DE INFUSÃO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI -FHEMIG. Certame agendado para o dia 11/08/2017 às 10:00 horas. Maiores
informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 34691849 – email: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 990533 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 71/2017 para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA . O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10/08/2017 às 09:00hs pelo
site: www.compras.mg.gov.br . Edital disponível no site acima citado.
BH, 26.07.2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) MCJ – Assessoria Hospitalar & Informática Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 72.000,00 (total estimado)
Vigência: 22/08/2017 até 21/08/2018.
Número do Processo: 093/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares
S.A.
Objeto: Acréscimo na quantidade do Lote 11 - Item 587257 em
2,080125% ao valor do lote e Lote 05 – Item 587303 em 9,333070% ao
valor do lote, em atendimento a Unidade Assistencial HJXXIII.
Valor: R$ 5.292.605,24 (total estimado)
Vigência: 25/07/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 344/2015 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 25/07/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-160/2017, objeto: Espectrofotômetro,
tipo leitor de microplacas e cubetas. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 08/08/2017, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 09/08/2017. Belo Horizonte, 26 de
julho de 2017.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e o (a) Unida Mansur & Filhos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 40.500,00 (total estimado)
Vigência: 01/10/2017 até 30/09/2018.
Número do Processo: 122/2016 Modalidade: INEX. 006/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
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A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-200/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 08/08/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
10/08/2017. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Supercard Identificação e Segurança Ltda - ME.
Objeto: Acréscimo de 3,2978% ao valor total do contrato.
Valor: R$ 4.855,00 (total estimado)
Vigência: 26/07/2017 até 19/12/2017.
Número do Processo: 463/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Nuclear Medcenter Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 24.199,20 (total estimado)
Vigência: 05/07/2017 até 04/07/2018
Número do Processo: 005/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/07/2017
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Now Química Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 25.106,40 (total estimado)
Vigência: 11/07/2017 até 10/07/2018
Número do Processo: 061/2013 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 10/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Del Rei
Carimbos Ltda - ME.
Objeto: Prestação de Serviços de confecção de carimbos para o HCM,
HJXXIII e HMAL.
Valor: R$ 2.289,06 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 125/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) G2i Gás
Barbacena Ltda.
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP.
Valor: R$ 4.200,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 048/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e o (a) Lauraeng
Tecnology Eireli.
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo calibração e teste de segurança elétrica para os equipamentos
da marca Dixtal.
Valor: R$ 11.389,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 025/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 26/07/2017
RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 21/07/2017, PÁG. 140.
Onde se lê: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) X-Service - Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - EPP.
Número do Processo: 473/2015 Modalidade: PREL. 034/2016
Data de Assinatura: 21/07/2017
Leia-se: Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) X-Service - Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - EPP.
Número do Processo: 473/2015 Modalidade: PREL. 034/2016
Data de Assinatura: 20/07/2017
25 cm -26 990788 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-002/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos, equipamentos e artigos para laboratórios. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/08/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 11/08/2017. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercida pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-162/2017, objeto: Unidade de tratamento de
ar (Fan Coil). O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/08/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 09/08/2017. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017.
7 cm -26 990799 - 1
Subsecretária de Humanização do Atendimento
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 155/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de displays, pranchetas e caixas plásticas, em
11/08/2017, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.
mg.gov.br. BH, 26/07/2017.
2 cm -26 990696 - 1
A FHEMIG - INSTITUTO RAUL SOARES – torna público a republicação por deferimento de impugnação ao edital PREGÃO ELETRÔNICO processo 0508022-12/2017 referente à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS EM APARELHOS DE ESFIGMOMANÔMETROS, tendo em vista o deferimento à impugnação ao edital proposto pela empresa LAURAENG TECNOLOGY EIRELLI – ME, o
pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br no dia
14 de Agosto de 2017 às 09:00 horas, o novo Edital e maiores informações site www.compras.mg.gov.br ou setor de suprimentos do IRS (31)
3239.9931 ou pelo e-mail irs.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -26 990706 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 167/2017 – Objeto: SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM CORTE E PODA DE ÁRVORE, INCLUINDO A REMOÇÃO
DOS GALHOS. Certame agendado para o dia 11/08/2017 às 11:00
horas. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do
HAC - tel.: 3469-1849 – email: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -26 990531 - 1
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1359253-0
JOYCE BORGES
CARDOSO
ANEDS – Analista
Técnico Jurídico
PRESIDIO DE CAETE
PRESIDIO DE DIAMANTINA
EX-OFFÍCIO
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em 05/04/2017, referente a prestadora de serviço: MASP 1359253-0, JOYCE BORGES
CARDOSO, por interesse da Administração Pública.
6 cm -26 990698 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretária de Humanização do Atendimento
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CAROLINE A N E D S PRESIDIO INSPETOR JOSE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO EX-OFFÍCIO
1309423-0 GISELIA
DE OLIVEIRA
– Enfermeira
MARTINHO DRUMOND
TERAPEUTICO, a contar de 12/06/2017.
JOSE SANTOS A N E D S PRESIDIO
1241580-8 CELSO
DA SILVA
- PSICOLOGO BRUMADINHO
DE DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO EX-OFFÍCIO
TERAPEUTICO, a contar de 12/06/2017.
6 cm -26 990700 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercida pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
1278602-6 PRISCILA LOPES DOS SANTOS
CARGO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
CENTRO DE REMANEJAMENTO PRESIDIO DE CORINTO
DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
TIPO
EX-OFFÍCIO
6 cm -26 990699 - 1