TJMG 04/08/2017 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Bélgica / Continente Europeu – data da viagem: 08/10/2017 – protocolo
de inscrição: 079/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OO70MM demais integrantes do grupo: Wagner Bublitz - CPF 049.529.296-63
Carlos Renato dos Santos – CPF: 044.551.486-80 – área: Teatro –
cidade de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América
do Sul – data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 049/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 5UMWC9
Tiago Sgarbi Arraes– CPF: 058.621.336-82 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Portugal/ Continente Europeu – data da viagem: 31/10/2017– protocolo de inscrição:
047/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: HGVJBV
Leandro Junio Belilo – CPF: 070.944.026-00 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lille/ Brest - França / Continente
Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 061/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: FDO93U – demais integrantes
do grupo: Augusto Rodrigues Mariano Ribeiro - CPF - 108.272.756-33;
Jonatas Gonçalves Ribeiro – CPF - 079.513.766-47; Wallison Luiz
Sebastião Dias - CPF - 009.716.616-26; Jefferson Rodrigo Daniel da
Silva Siqueira - CPF - 092.026.076-48; Walmor Gomes Calado - CPF
074.655.036-71
Weslaine Wellida Gomes – CPF: 089.787.696-24 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Madrid,
Espanha / Continente Europeu – data da viagem: 23/09/2017 – protocolo de inscrição: 076/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: KYZG6A
- demais integrantes do grupo: Glenda Kelly de Almeida Bastos - CPF
085.101.966-80
PROPOSTAS INABILITADAS
Walter Martins Campos – CPF: 840.677.306-59 – área: Teatro – cidade
de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América do Sul –
data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 050/CM/2017 protocolo de pré-inscrição: 5MDII8 – Motivação:Item 10.3.5.
Gustavo Machado Gonçalves – CPF: 062.489.396-08 – área: Gestão
e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
Lisboa, Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 14/09/2017–
protocolo de inscrição: 051/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
KSC1MB – Motivação:Item 10.3.5.
Patrícia Schossler – CPF: 801.752.100-63 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Copenhague, Dinamarca / Continente Europeu – data da viagem: 02/09/2017 – protocolo
de inscrição: 066/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: S98544 –
Motivação:Item 10.3.5.
Bárbara Amaral de Sousa – CPF: 084.183.356-70 – área: Memória –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Laredo, Província Trujillo
e Lima, Capital - Peru / América do Sul – data da viagem: 23/09/2017
– protocolo de inscrição: 060/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
IONSS6 – Motivação:Item 10.3.5.
Flávio de Lemos Carsalade – CPF: 230.642.776-34 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Madrid,
Espanha/ Continente Europeu – data da viagem: 01/10/2017– protocolo de inscrição: 044/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 67SX64
– Motivação:Item 10.3.5.
Fernanda José Perrella Regaldo – CPF: 059.384.776-89 – área: Designer e Moda – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 19/09/2017 – protocolo de
inscrição: 077/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: IAT459 - demais
integrantes do grupo: Roberto Rolim Andrés - CPF 013.357.166-10;
Felipe Carnevalli De Brot - CPF 089.391.946-24; Renata Moreira
Marquez 990.638.596-00; Wellington Cançado Coelho - CPF 921.
084.746-68; Paula de Souza Carmo Lobato - CPF 107.221.566-77 –
Motivação:Item 10.3.5.
Michelle Antunes – CPF: 039.622.016-96 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali, Colômbia / América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo de
inscrição: 087/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: KNG3YZ –
Motivação:Item 10.3.5.
Paulo Ricardo Gonçalves de Oliveira– CPF: 091.076.876-56 – área:
Literatura – cidade de origem: Uberlândia – destino: Évora, Portugal/
Continente Europeu – data da viagem: 06/10/2017 – protocolo de inscrição: 045/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z9LATB – demais
integrantes do grupo: Bruna Freitas Nogueira - CPF 111.287.776-54 –
Motivação:Itens 6.1.4 e 7.1 letra f.
Ariane Cristina Gervásio da Silva – CPF: 078.749.396-11 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Contagem – destino: Berlim, Alemanha / Continente Europeu – data da viagem: 16/09/2017–
protocolo de inscrição: 055/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
I0EF3E – Motivação: Item 7.1 letra b (Formulário errado).
Sandra Regina dos Reis Lima e Silva – CPF: 755.009.496-91 – área:
Artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: PequimChina / Continente Asiático – data da viagem: 22/09/2017 – protocolo
de inscrição: 058/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: H8MK3T –
Motivação: Item 7.1 letra f.
Cristiano Diniz Aguiar – CPF: 082.458.566-65 – área: Teatro – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal / Continente
Europeu – data da viagem: 01/09/2017 – protocolo de inscrição: 059/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 409E60 – Motivação: Item7.1
letra d.
Ricardo Portilho Mattos – CPF: 036.158.566-78 – área: Designer e
Moda – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Stuttgart, Alemanha / Continente Europeu – data da viagem: 01/09/2017 – protocolo
de inscrição: 062/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: NSRN8Z –
Motivação: Item 6.1.4.
Pedro Gonçalves Guerra – CPF: 081.946.686-70 – área: Circo – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Auch, França / Continente Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 067/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: K0NARV – demais integrantes
do grupo - Liz Braga Guimarães - CPF 074.552.906-24 – Motivação:
Item 6.1.4
Fernanda Vidigal Rachid Silva – CPF: 079.857.436-42 – área: Audiovisual (cinema e vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
San Antonio de Los Baños, Cuba / América Central – data da viagem:
01/09/2017– protocolo de inscrição: 068/CM/2017 - protocolo de préinscrição: W26YF3 – Motivação: Item 6.1.4
Carolina Santos Ribeiro – CPF: 086.024.556-07 – área: Patrimônio
Museológico – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa,
Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 12/09/2017 – protocolo de inscrição: 073/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: ZYRAEI
– Motivação: Item 6.1.4
Tiago Aguiar Miranda Nunes – CPF: 062.950.896-82 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Salvador, Bahia
/ Nordeste – data da viagem: 11/09/2017 – protocolo de inscrição: 074/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 0NDTPP – Motivação: Item
6.1.4
Marília Cristina Abreu de Souza – CPF: 090.065.416-30 – área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires, Argentina
/ América do Sul – data da viagem: 05/10/2017 – protocolo de inscrição: 075/CM/2017 – demais integrantes do grupo: Clara Fernandino
Dias - CPF 126.700.296-47; Gabriel Murilo Magalhães Resende - CPF
065.233.046-04 – Motivação: Item 7.1 letra “a” (Formulário de préinscrição do Música Minas).
Isis dos Reis Oliveira – CPF: 081.180.266-39 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Salvador,
Bahia / Nordeste – data da viagem: 09/09/2017 – protocolo de inscrição: 078/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 6BTSUS – Motivação: Item 6.1.4
Diana Antônia dos Santos – CPF: 005.209.686-62 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Mariana – destino: Lima, Peru / América
do Sul – data da viagem: 22/09/2017 – protocolo de inscrição: 081/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: I72EQX – demais integrantes do
grupo: Eliane Sandi - CPF 653.738.980-15; Letícia Perucci Lima - CPF
107.737.736-30; Emanuela Anacleto Silvestre - CPF 131.389.676-47;
Laís Natividade Ferreira - CPF 146.668.396-04; Mariana de Fátima
Anacleto - CPF 131.378.496-67; Victória Paula Tonidandel - CPF
152.838.676-09 – Motivação: Itens 6.1.4; 7.1 letras “c” e “d”.
Andre Goes Mintz – CPF: 073.578.686-05 – área: Novas Mídias –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Linz, Áustria / Continente
Europeu – data da viagem: 04/09/2017 – protocolo de inscrição: 082/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 98EK5W – Motivação: 7.1 letra
“f”.
Mário Márcio da Silva – CPF: 077.023.078-46 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Paris, França / Continente Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 083/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 8VGCUM – demais integrantes do grupo: Rosa Antuña Martins - CPF 003.662.136-60; Débora
Ribeiro Costa - CPF 018.374.326-19; Jorge Luiz Araújo Ferreira - CPF
121.252.126-92; Ludmila Ferrara Moraes - CPF 108.344.466-26 –
Motivação: Item 7.1 letra “e”.
Aline Cantia Correa Miguel – CPF: 045.825.166-61 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México, México
/ América do Norte – data da viagem: 12/10/2017 – protocolo de inscrição: 084/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OLBZW1 – demais

integrantes do grupo: Luiz Carlos Lopes Dinuci - CPF 071.567.186-30
– Motivação: Item 6.1.4.
Francisco Paulo Maciel Pelúcio – CPF: 309.718.706-59 – área: Gestão
e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali,
Colômbia / América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo
de inscrição: 088/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: VUGA7Y –
Motivação: Item 7.1 letra “d”.
Maria Helena Cunha – CPF: 603.860.296-87 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali, Colômbia
/ América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo de inscrição: 089/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 4JQ9QE – Motivação:
Item 7.1 letra “d”.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
64 cm -03 993842 - 1

Rádio Inconfidência
Contrato n° 56/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MARCELO HENRIQUE VERONEZ. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/06/2017 e
término em 28/06/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às
disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e
entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda. e Marcelo Henrique Veronez.
2 cm -03 993517 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica de Cessão de Servidor Municipal da Prefeitura Municipal de Lassance para o Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
Objeto: Cessão de Servidor Municipal da Prefeitura Municipal de Lassance, ADALBERTO AS SILVA BATISTA. Vigência: ATÉ O DIA 31
DE DEZEMBRO DE 2017 a contar Da data da publicação. Assinatura:
27/07/2017.
2 cm -03 993436 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato n° 9144901/2017 (INF 3347.00) (Processo de Compra:
1501560 022/2017) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Serviços de Certificados Digitais ICP – Brasil – Pessoa Física e Jurídica e
de Servidor Web. Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação. Valor:
R$18.255,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001
339039 36 0 10 1. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG;
Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -03 993534 - 1
Contrato Administrativo nº 010/2017. Partes: SEPLAG e JULIANA
BECKER DIAS. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO
da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 03 ( três)
anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 011/2017. Partes: SEPLAG e FABIANA
DO AMARAL E SILVA ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços
de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 03 ( três) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 012/2017. Partes: SEPLAG e JOSÉ
FRANCISCO DE MORAIS. Objeto: Prestação de serviços de
Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 03 ( três) anos, a partir da data da publicação.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 66/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e CRISTIANE REZENDE LEONEL, a partir de 19
/06/2017. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
5 cm -03 993746 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratada: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS. FJP/PJ 134/17.
Objeto: Adequação ao número de vagas do Cargo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) relativo ao Concurso Público 2018 haja vista o Ofício OF. COF nº 820/17 e nos termos
do art. 65, I, “a”, LF 8.666/93. Ref: Art.65, I, “a”, LF 8.666/93 – NJ/PJ
211/2017. Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017.
2 cm -03 993679 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Termo de Cooperação Técnica. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Cooperação entre os partícipes de forma a possibilitar a SEDECTES acessar a Base de Dados
do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis da JUCEMG, visando a
obtenção de informações cadastrais necessárias à execução de serviços.
Assinatura: 02/08/2017. Miguel Correa da Silva Júnior.
2 cm -03 993582 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3906/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
DE ALTEROSA LTDA - SICOOB COOPEROSA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em 20/07/2022. Data de assinatura:
19/07/2017.
CT 3919/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS LTDA SICOOB COPERSUL. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3920/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO CAMPOS DAS VERTENTES LTDA - SICOOB
CREDIVERTENTES. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em
20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3922/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE ITAÚNA LTDA - SICCOB
CREDIUNA. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em
20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.

CT 3923/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE LUZ LTDA - SICOOB CREDILUZ. Objeto:
Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em 20/07/2022. Data
de assinatura: 19/07/2017.
CT 3931/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE VARGINHA LTDA - SICOOB
CREDIVAR. Objeto: Contratação de correspondente bancário no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
400.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3932/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA SICOOB CREDIPINHO. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 114.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
2º Aditivo ao CT 3207/2015. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 24 meses, a partir de 11/08/2017, alterando seu vencimento para 11/08/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 190.473,60, e o valor global em R$ 353.277,79. Data
de assinatura: 17/07/2017.
4º Aditivo ao CT 3118/2014. Contratada: INOVA TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Registrar, em função da publicação da
MP 774 em 30.03.2017, a majoração da alíquota da Contribuição Previdenciária Patronal para 20% sobre o total da remuneração dos empregados; II. Registrar as alterações decorrentes da CCT/2017; III. Acrescer R$ 31.084,18 ao valor do contrato; IV. Estimar o valor mensal do
contrato em R$ 46.451,60 e o valor global em R$ 1.377.558,65. Data
de assinatura: 20/07/2017.
16 cm -03 993896 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
tec ; bip-00227-17 ; déficit habitacional: novas possibilidades de mensuração e análise ; marco paulo vianna franco ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.
335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; fundação joão pinheiro ;
R$ 11.340,00 ; cds ; pce-00791-17 ; xxv congresso brasileiro de parasitologia ; george luiz lins machado coelho ; 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001
.335043.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.
573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33903
9.0.10.1 ; 03/09/2017 ; 06/10/2017 ; universidade federal de ouro preto
; R$ 7.350,00 ; tec ; pce-00691-17 ; cbqee 2017 - xii conferência brasileira sobre qualidade da energia elétrica ; benedito donizeti bonatto ; 20
71.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001
.339020.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 21/08/2017 ; 23/09/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$ 20.196,39 ; che ; oet-00631-17 ; ii seminário do núcleo de estudos e pesquisas em educação, meio ambiente e
saúde ; gláucia soares barbosa ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.
10.1 ; 12/09/2017 ; 13/03/2018 ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 2.242,80 ; che ; oet-00242-17 ; xi sepel - seminário de pesquisa em
literatura ; ivan marcos ribeiro ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1
.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.335043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4
111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 ,
71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 16/10/2017 ; 18/04/2018
; universidade federal de uberlândia ; R$ 4.267,20 ; APQ-03630-13 ;
31/08/2017 ; 29/06/2018 ; Prorrogação ;
6 cm -03 993844 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10.279/17. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP,
com a interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG.
Objeto: cooperação mútua entre as partes para a execução do Projeto
Estruturação do Programa HUB Minas Digital. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
25/07/2017. Valor global estimado: R$ 8.648.848,35 (oito milhões,
seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e
trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.116.1029
.0001.44.50.42.0.10.1. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof.
Ado Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa, por Jaime Arturo
Ramírez – Reitor da UFMG, Alfredo Gontijo de Oliveira – Diretor
da FUNDEP, Pedro Guatimosim Vidigal – Coordenador do Projeto e
Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES. Obs: O número
do convênio foi retificado conforme primeiro termo de apostilamento
deste instrumento
5 cm -03 993465 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Permissão de Uso de Bens Móveis nº 8.130/17. Permitente: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Associação Mário Penna. Objeto: retificação pela FAPEMIG de erro material no Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis
nº 8.130/17, de forma que em todo instrumento onde se lê: “Termo de
Cooperação Técnica nº 10.228/2012 – Núcleo de Transferência, Tecnologia e Inovação”, leia-se: Termo de Cooperação Técnica nº 19.011/13
(RIT 00003/13). Data de assinatura: 02/08/17. Ass) Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
3 cm -03 993466 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de
Bolsa nº 7.218/2016-1. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Isabel Silva Caldas. Objeto:
prorrogação da vigência do termo original, pelo período de 12 (doze)
meses, a contar de 25/07/17. Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1.
Data de assinatura: 25/07/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela Presidente da FAPEMIG e Ana Isabel Silva Caldas – Bolsista.
3 cm -03 993463 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9144894/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 27.918.379/0001-70 - EDESON EVANGELISTA DURAES, Processo de compra nº 2311021 000021/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO . Valor
total: R$ 23.000,00. Vigência: 12 meses, de 01/08/2017 a 31/07/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001.0001.33903
9.21.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.3
64.037.4215.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339
039.21.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 25/07/2017. Signatários: pela contratada Edeson Evangelista Duarães, pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -03 993751 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de persianas em PVC em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 033/2017
– Processo – 2311021-044/2017, data da sessão pública 22/08/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
22/08/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/08/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -03 993587 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2017 – PROCESSO nº 2351053
16/2017 – TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, sob
demanda, para atender a Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG).
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/08/2017 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -03 993559 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP II-Objeto: aquisição de café torrado e moído, da espécie arábica, para o prédio-sede da Jucemg; III-Vigência: a partir da sua
publicação até 31/12/2017; IV-Do Valor total global: R$21.600,00; VDotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 3008 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 28 de julho de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Antônio José Gonçalves.
2 cm -03 993858 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Taesa ratifica a transferência da totalidade das participações acionárias
das Transmineiras detidas pela Cemig
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e
ao mercado em geral, em continuidade aos fatos relevantes divulgados nos dias 3, 12 e 13 de julho de 2017, que a sua coligada, Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”) divulgou hoje,
02/08/2017, Fato Relevante no seguinte teor:
“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia” ou
“Taesa”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, e para os fins do
parágrafo 4º do artigo 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada, comunica aos seus acionistas, ao mercado em geral
e demais interessados, em continuidade aos fatos relevantes divulgados
nos dias 3, 12 e 13 de julho de 2017, que na Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, foi deliberada a ratificação da transferência,
para a Companhia, da totalidade das participações acionárias detidas
pela Companhia Energética de Minas Gerais (“Cemig”), nas seguintes
concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica:
Companhia Transleste de Transmissão S.A. (“Transleste”), da Companhia Transudeste de Transmissão S.A. (“Transudeste”) e da Companhia
Transirapé de Transmissão S.A. (“Transirapé”) (todas, em conjunto,
denominadas “Transmineiras”) (a “Reestruturação Societária”).
A conclusão da Restruturação Societária está sujeita, ainda, à obtenção das demais aprovações prévias pertinentes, nas quais se incluem
a anuência dos órgãos de defesa da concorrência (CADE – Conselho
Administrativo de Defesa Econômica), da ANEEL – Agência Nacional
de Energia Elétrica, dos credores e bancos financiadores.
A Companhia manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o
desenvolvimento da Reestruturação Societária.”
A Cemig manterá seus acionistas e o mercado oportuna e adequadamente informados sobre o desenvolvimento desta operação. Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail ri@cemig.com.
br.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2017.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
10 cm -03 993688 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
TI/TC – 4680005150 e 4570016551. Partes: Demig Distribuição S.A. x
Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10789. Objeto: serviços de telecomunicações,
projetos executivos, fornecimentos, montagem e instalação de equipamento, testes de aceitação em fábrica, materiais de instalação, peças
sobressalentes requeridas, comissionamento, manuais e treinamento,
visando prover subsídios para implantação de sistemas de telecomunicações e conectividade. Prazo: 18 meses. Valor: R$941.328,36. Ass.:
28/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 26/07/2017.
RC/SR – 4570015441 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Melhor
Preço Ltda., Termo de rescisão amigável. Ass:15.03.2017
RC/SR – 4570014953 - Cemig Distribuição S.A x Auto Center Veículos
Ltda., Termo de rescisão amigável. Ass:15.03.2017
RC/SR – 4570016265 - Cemig Distribuição S.A x Mariana Fraga
Figueiredo - ME., 1º termo aditivo, alteração de horário fixo de
funcionamento para: segunda a sexta feira de 08:00 às 12 horas.
Ass:10.05.2017.
RC/SR – 4570016134 - Cemig Distribuição S.A x Armarinho e Papelaria Pincel Atômico Ltda-me., 1º termo aditivo, alteração de horário
fixo de funcionamento para: segunda a sexta feira de 08:00 às 12 horas.
Ass:03.02.2017.
AVISO DE NORMA DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento MS/CS 530-F11074. Objeto: Credenciamento de
Associações formadas por emissoras de rádio, legalmente constituídas,
que serão responsáveis por intermediar, a título não oneroso, as providências de controle e gestão na prestação de serviços, pelas emissoras de rádio associadas (EMISSORAS), de veiculação, via spots, de
mensagens de interesse público, relacionadas à prestação e à utilização dos serviços e energia elétrica nos locais atendidos pela CREDENCIANTE, de caráter institucional, em condições uniformes de contratação, mediante concessão de descontos em fatura de energia elétrica
de cada emissora de rádio. Adendo 01. Objetivo: Alteração do Edital e
Minuta de Termo de Credenciamento. Data limite de pedido de credenciamento até 18 horas de 05/09/2017. Norma disponível no site www.
cemig.com.br a partir da data de sua publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 805-H11233. Objeto: Serviços de
adequação ambiental do sistema de tratamento de esgoto da UHE Coronel Domiciano, conforme Especificação Técnica SB-048/2017, distribuídos em 02 lotes, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão
pública dia 22/08/2017, às 09:30 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:15 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
10 cm -03 993693 - 1