TJMG 13/12/2017 -Pgn. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE NÚMERO 3 – PROPOSTA
DE PREÇO - Processo: 1491031 000017/2017 - Concorrência Pública n° 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de comunicação corporativa. Em 12 de dezembro de 2017, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação - CEL, constituída pela Resolução
SEGOV n°. 613, de 12 de junho de 2017, em sessão pública, visando à abertura dos envelopes de número 3 – Proposta de Preços, consoante os termos
consignados nos itens 3, 9 e 10 do Edital de Licitação. Informa-se que todos os envelopes foram abertos e rubricados pelos membros da comissão e
representantes das licitantes presentes, quais sejam: CDN Comunicação Corporativa Ltda; Partners Comunicação Integrada Ltda e Máquina da Notícia Comunicação Ltda., tendo sido apurado o resultado apresentado no quadro abaixo:
PT
IT
PREÇO (PPI)
NP
IP
VF
CDN Comunicação Corporativa Ltda
88,66
62,06
7.838.991,52
100
30
92,06
Máquina da Notícia Comunicação Ltda.
95,33
66,73
11.863.663,80
66,08
19,82
86,55
Partners Comunicação Integrada Ltda.
88,33
61,83
11.946.587,42
65,62
19,69
81,52
Grupo Informe Comunicação Integrada SS
89,33
62,53
12.703.700,00
61,71
18,51
81,04
Agência Ideal Comunicação Ltda.
81,33
56,93
8.501.925,82
92,2
27,66
84,59

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9143857/2017 - Partes: EMG/SEC e CADARI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por 06 (seis) meses, a partir de 21 de dezembro de 2017 até 21 de junho de 2018. Ratificação: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não
colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 12/12/2017.
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela Cadari Engenharia e Arquitetura Ltda., Carlos Adriano de Freitas Jorge.
3 cm -12 1039010 - 1

A CEL comunica que as propostas de preços das licitantes e a íntegra desta ata encontram-se disponíveis para download no sítio eletrônico da
Secretaria de Estado de Governo. Abre-se prazo recursal na forma e prazo consignados no art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Fica franqueado aos
interessados vistas ao processo, mediante agendamento por meio do correio eletrônico gabsecom@governo.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12/12/2017.
Comissão Especial de Licitação.
8 cm -12 1039447 - 1

Fundação Clóvis Salgado – FCS

Doação nº 67/2017. Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 04 itens (cadeiras de rodas) no valor total
de R$2.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pelo Doador e Jose Mauro Amaral, pelo Donatário.

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

2 cm -12 1039389 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.496/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e BUNKER Comercial LtdaEPP. Objeto: Aquisição de câmara digital e estufa.Valor: R$8.919,00.
P.C..3051005000011/2017.-PE nº 46/2017 Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Paulo Roberto Secamillio Busato - BUNKER.
Nº.497/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e BIOFOCO Equipamentos para Laboratório Ltda- ME. Objeto: Aquisição de Biorreator.Valor:
R$79.999,99. P.C..3051005000011/2017.-PE nº46/2017 Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Jaime Eduardo Navarrete Rodriguez
- BIOFOCO.
Nº.498/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e SUPRAMIL Comercial Ltda -EPP.Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários.
Valor: R$165.892,41. P.C..3051002000098/2017-PE nº 53/2017
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Nathan Omar Senna
Alcântara- SUPRAMIL.
Nº.499/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e ATOMOLAB Comercial Eirelli-ME. Objeto: Aquisição de câmara de germinação, equipamento de chuveiro e lava olhos.Valor: R$12.800,00.
P.C..3051005000011/2017.-PE nº 46/2017 Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Vanderlei Monteiro- ATOMOLAB.
Nº.500/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e CLASSIC Comércio Ltda-ME. Objeto: Aquisição de microscópio e fotômetro.Valor:
R$36.679,99. P.C..3051005000011/2017.-PE nº 46/2017 Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Sergismar Fiuza Borba - CLASSIC.
Nº.501/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e VITALABE Equipamentos
Laboratoriais Ltda-ME. Objeto: Aquisição de estufa.Valor: R$9.000,00.
P.C.. 3051005000011/2017.-PE nº 46/2017.Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Claudinei Pereira de Oliveira- VITALABE.
Nº.502/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e NACIONAL Atacadista Brasil Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de fotômetro e autoclave.
Valor: R$19.800,00. P.C..3051005000011/2017.-PE nº 46/2017
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 13/12/2017 a 13/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Rodrigo Santos
Rodrigues- NACIONAL.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 101/2014 - 1º T.A e Convalidação - Partes: EPAMIG e Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais dois anos. Assinatura: 11/12/2017.Vigência: 11/12/2017
a 11/12/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias-FUNARBE
Nº 146/2014 - 1º T.A e Convalidação - Partes: EPAMIG e Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um ano. Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 11/12/2017
a 11/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias -FUNARBE
Nº 319/2011 - 7º T.A - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO JOÃO
PINEIRO. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um
ano. Assinatura: 11/12/2017.Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor:
R$294.157,56. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Roberto do Nascimento Rodrigues- FUNDAÇÃO
Nº 562/2013 - 5º T.A - Partes: EPAMIG e CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS-TRANSFACIL. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais um ano.
Assinatura: 11/12/2017.Vigência: 08/01/2018 a 07/01/2019. Valor:
R$174.440,92. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Albert Andrade e Renaldo de Carvalho Moura-TRANSFACIL
Nº 454/2015 - 2º T.A - Partes: EPAMIG e CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Objeto: Prorrogar vigência do termo
original por mais um ano. Assinatura: 11/12/2017.Vigência: 23/12/2017
a 22/12/2018. Valor: R$78.991,83. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque
- EPAMIG, (b) Rubéns Lessa Carvalho- CONSÓRCIO
15 cm -12 1039330 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2211/2012 – Objeto:
Cooperação Técnica e Operacional para a Execução das Atividades
de Defesa Sanitária Vegetal, Educação Sanitária, Capacitação de Profissionais, Técnicos e Produtores, Auditorias de Propriedades, Usinas
e Laboratórios, Certificação de Produtos e Desenvolvimento de Softwares destinados a Cotonicultura Mineira, celebrado entre o Instituto
Mineiro de Agropecuária – IMA e a Associação Mineira dos Produtores
de Algodão – AMIPA. Assinam: Marcílio de Sousa Magalhães, pelo
IMA e Inácio Carlos Urban, pela AMIPA.
2 cm -12 1039273 - 1
Contrato n° 9166024/2017 (2704) – SEI nº1500.01.0002015/2017-70
(Processo de Compra: 1501560 033/2017) Partes: IMA e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de servidores, de Sistemas mainframe e
de sistema em ambiente compartilhado. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Dotação Orçamentária: 2371 20 122 701 2002 0001
339039 36 0 60 1. Valor: R$357.380,28. Assinam: Marcílio de Sousa
Magalhães, pelo IMA; Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz,
pela PRODEMGE.
2 cm -12 1039491 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Particular de Doação de Imóveis, datado de 07.12.2017, celebrado com o Município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: alteração da
Cláusula Sexta do Contrato firmado em 19/12/2011, passando a vigorar nos seguintes termos firmados na audiência de conciliação: “Sexta:
Fica o Município de Conselheiro Lafaiete obrigado a destinar o imóvel
da presente doação para ampliação do Distrito Industrial, Comercial e
de serviços afins do Município, até 31/12/2020, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de quatro anos, sob pena de operar-se a reversão do mesmo à Cohab Minas”.
3 cm -12 1039354 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3065 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTOS
Concorrência Nº CPLI.1020170148
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Medina
- MG. Julgamento: Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Para esta
licitação não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo encerrado. Data: 12/12/2017
Concorrência Nº CPLI.1020170129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da cidade
de Felixlândia - MG. A proposta comercial da empresa FOMENGE
ENGENHARIA LTDA foi desclassificada por ter sido apresentada
em desacordo com o Edital. Vencedora: TRAFFIC CONSTRUTORA
LTDA. Valor: R$ 12.275.180,66. Data: 12/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0631 - PES
Objeto: Serviços de poda, supressão de árvores e roçada na ETE Arrudas. Dia da Licitação: 27 de dezembro 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0357 – PEM
Objeto: Centro de Controle de Motores.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas Hidropoços Ltda., Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e DM
Controles Elétricos Ltda. e decidiu:
1. negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Hidropoços Ltda., Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e DM Controles Elétricos
Ltda. mantendo o posicionamento inicial no sentido de declara vencedora do certame a empresa AMC Acionamento e Montagens de Painéis
Elétricos Eireli;
2. adjudicar à empresa AMC Acionamento e Montagens de Painéis
Elétricos Eireli o objeto do presente processo, no valor total de R$
303.000,00;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 97.923. Objeto: Contratação Emergencial para realização de
obras de ampliação e melhorias do SAA da cidade de Bom Despacho,
Distrito Regional Bom Despacho – DTBD. Prestador e Valor: Empresa
INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. R$2.534.723,80.
Prazo de Vigência: 4 Meses. Reconhecimento do Ato: Frederico Lourenço Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
14 cm -12 1039351 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000854/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ARTE E MINAS; Objeto: Realização do Projeto “Arte para Todos”; Valor: R$ 315.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotações Orçamentárias Estadual: 1271.13.392.140.4364.00
01.3350.4101.1.10.8 e 1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8;
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000844/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO
URUCUIA; Objeto: Fortalecimento da Rede de Turismo Caminho do
Sertão; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8;
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -12 1039307 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9046101/2015 - Partes:
EMG/SEC e AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir
de 18 de dezembro de 2017. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 4.248,00 (Quatro mil, duzentos e quarenta e oito
reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação
orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 12/12/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena.
4 cm -12 1039032 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5314/0/13 - Partes:
EMG/SEC e GOMES E ANTUNES SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a
partir de 19 de dezembro de 2017. Valor: O valor global do presente
aditamento será de R$ 1.154,52 (Mil, centro e cinquenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3962.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 12/12/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa GOMES E ANTUNES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME, Luciano Antunes Gomes.
4 cm -12 1039031 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Termo de Autorização Nº234/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Christiano de Souza Oliveira-098.638.756-86; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 01 mês; Valor:
R$ 2.520,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Christiano de
Souza Oliveira.
Termo de Autorização Nº 236/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Macaco Prego Arte e Cultura Ltda; Objeto: Autorização de
uso da Serraria Souza Pinto ; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 15.702,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Carolina de Amar Santos.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de contrato de TRABALHO VOLUNTÁRIO. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Florestan Fernandes Júnior. Do
Objeto: Serviço voluntário jornalístico para concretização e apresentação do programa “Voz Ativa”. Da Vigência: 02 (dois) meses. Belo
Horizonte, 11 de Dezembro de 2017.
2 cm -12 1039386 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000044/2017.
Aquisição de equipamentos de comunicação, informática, eletroeletrônico e material de iluminação para a Fundação TV Minas Cultural
e Educativa, conforme especificações estabelecidas no edital e seus
anexos. Sessão do Pregão: 26/12/2017, às 10:00 horas no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 12 de dezembro de
2017.
3 cm -12 1039485 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Termo de Doação eletrônico nº 446/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (GM/S10 COLINA D 4X4 – PATRIMÔNIO Nº
28020170 – CHASSI Nº 9BG138JJ0C417598 - PLACA HMH-0162
e FIAT UNO MILLE FIRE – PATRIMÔNIO Nº 28022890 – CHASSI
Nº 9BD15822784978208 – PLACA HMH-0977) no valor total de
R$26.542,51. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Marcelo Felix Alves
de Araujo, pelo Donatário.
Termo de Doação eletrônico nº 448/2017. Partes: IDENE e MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT UNO MILLE FIRE – PATRIMÔNIO Nº
28022874 – CHASSI Nº 9BD15822784978205 PLACA HMH-0976)
no valor total de R$8.497,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Edson
Rodrigues Suzart Júnior, pelo Donatário.
4 cm -12 1039388 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 (INF-3222.00),
celebrado entre o IDENE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cláusula Primeira - DOOBJETO: 1.1- incluir itens na Cláusula 4ª-DO VALOR,
DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE –conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 006/2017 de 22/03/2017;
Cláusula Terceira -DAS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES 2.1-Incluir
os itens 4.10, 4.10.1 e 4.11, na Cláusula 4ª-DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº006/2017 de 22/03/2017 e renumerar os
itens subsequentes. 4.10. A CONTRATANTE terá até 15(quinze) dias
contado da disponibilização do Espaço Cliente do relatório da apuração
do nível de serviço para contestar os resultados apresentados, caso o
índice acordado não seja cumprido e devidamente justificado. À CONTRATADA ficará reservado o direito ao contraditório, a ser apresentado
à CONTRATANTE em até 15(quinze) dias contados do envio de confirmação de leitura do recebimento da contestação apresentada. 4.10.1.
No caso de contestação, a CONTRATANTE deverá enviar email para
o endereço eletrônico gestaosla@prodemge.gov.br. 4.11. A aplicação
dos ajustes, se houver, ocorrerá no mês subsequente à conclusão do
processo descrito no item anterior. Cláusula Terceira – DA RATIFICAÇÃO Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não
alteradas pelo presente instrumento. Assinatura: 11/12/2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA-Diretor-Geral do IDENE
6 cm -12 1039380 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do CONVÊNIO nº 848/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura e iluminação da quadra poliesportiva do bairro Boa Esperança, localizada
na Avenida Ayrton Senna, no município de Luisburgo/MG. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.743,16. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039117 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 846/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ. Objeto: Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos
para o desenvolvimento de ações esportivas para o município de Abaete/MG. Valor do Repasse: R$ 29.957,18. Valor da Contrapartida: R$
350,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4509 0001
3340 41 01 0 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1039123 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 845/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para Reforma
e Ampliação das estruturas do Estádio Sebastião de Magalhães, localizado no município de Morada Nova de Minas/MG. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 991,36. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura:
12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039125 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 847/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
SUCESSO. Objeto: Apoio financeiro para reforma do muro no Estádio Municipal Tancredo Neves, localizado na rua Antônio Carlos de
Carvalho, bairro São José no município de Bom Sucesso/MG. Valor do
Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.523,52. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039120 - 1

Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 2868/2015
EMG/SEESP e o Município de Miraí. Objeto: prorrogação de oficio da
vigência do convênio, que vigorará até 21/12/2019.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3734/2015
EMG/SEESP e o Município de Ouro Branco. Objeto: prorrogação de
oficio da vigência do convênio, que vigorará até 28/12/2019.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 2370/2015
EMG/SEESP e o Município de Santo Antônio do Jacinto. Objeto:
prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até
10/12/2018.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 3686/2015
EMG/SEESP e o Município de Patis. Objeto: prorrogação de oficio da
vigência do convênio, que vigorará até 19/06/2018.
4 cm -12 1039111 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 850/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUR.
Objeto: Apoio financeiro para instalação de Alambrado no Campo de
Futebol localizado no Distrito de Paraguai no Município de Cajuri/MG
Valor do Repasse: R$ 54.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.429,49.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039115 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1122//2016, EMG/SEESP e o Município de São João Nepomuceno. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 23/11/2018. Assinatura: 12/12/2017.
1 cm -12 1039110 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 858/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
JULIANA. Objeto: Apoio financeiro para construção de cobertura da
quadra poliesportiva localizada na Escola Mara Eugênia Naves, bairro
Palmeira no município de Santa Juliana/MG. Valor do Repasse: R$
75.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 134.043,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039415 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 861/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI. Objeto: Apoio financeiro para construção de muro e fechamento
de quadra poliesportiva do bairro Chapadão, localizado na Rua Zeca
Batista no município Pitangui/MG. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 10.081,81. Dotação Orçamentária Estadual:
1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017.
Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039411 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO nº 855/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAÚBA. Objeto: apoio financeiro para construção de vestiário na
quadra no bairro João Gonçalves da Neiva, localizado no município de
Piraúba/MG Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 27.207,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507
0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039429 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 857/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL DE JOSELÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO
DE ARQUIBANCADAS Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 806,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8. Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039418 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 856/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAXAMBU. Objeto: Apoio financeiro para reforma de quadra poliesportiva Domingos Gonçalves Mello, localizada na Rua Dr. Melo
Milward, bairro Centro no município de Caxambu/MG. Valor do
Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 72.119,79. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42 01 1 10 8.
Assinatura: 12/12/2017. Vigência: 730 dias.
2 cm -12 1039427 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 (vinte e um)
de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de
Minas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleger
os conselheiros do Conselho de Administração em razão do término dos
mandatos em janeiro de 2018;e outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Helvécio Miranda
Magalhães Junior. Presidente. Conselho de Administração.
3 cm -12 1039371 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.031/2017. Objeto: Aquisição de aventais e suporte de proteção radiológica para o Serviço de Hemodinâmica e Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP
do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública:
15/01/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto
– Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -12 1039339 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 060/2017
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) – LUVA DE LÁTEX DUPLA COR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – LUVA DE LÁTEX DUPLA COR,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.
br), e estará disponível no período de 14/12/2017 ao dia 18/12/2017.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 18/12/2017 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8533 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 12/12/2017
Superintendência de Logística (SULOG)
5 cm -12 1039200 - 1