TJMG 13/12/2017 -Pgn. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 059/2017
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL – SABONETE ESPUMA E SABONETE TABLETE, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MATERIAIS PARA
HIGIENE PESSOAL - SABONETES, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que
se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará disponível no
período de 14/12/2017 ao dia 18/12/2017. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até
o dia 18/12/2017 às 16:30h. Telefone de contato (31)3239-8620 – (31)
3239-8502.
Belo Horizonte, 12/12/2017
Superintendência de Logística (SULOG)
5 cm -12 1039021 - 1
EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Nºs
001/2013,002/2013 E 001/2016.
RETIFICAÇÃO Nº 003
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna pública a retificação dos editais de credenciamento 001/2013 ,
002/2013 e 001/2016 em razão de inclusão de exames laboratoriais nas
tabelas do anexo I dos editais 001/2013 e 002/2013 e nas tabelas dos
anexos I – I - A e I – B do edital 001/2016, cujo inteiro teor encontra –
se no site www.mgs.srv.br.
EDITAIS DE CREDENCIAMENTO 001/2013, 002/2013 E 001/2016
RETIFICAÇÃO Nº 004
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS – S.A.,
torna pública a retificação dos editais de credenciamento 001/2013,
002/2013 e 001/2016 em razão da alteração da cláusula Décima Sexta
dos editais 001/2013 , 002/2013 e da cláusula Décima Quinta do edital
001/2016. O inteiro teor encontra-se no site www.mgs.srv.br .
Belo Horizonte, 11/12/2017
MGS – MINAS GERAIS ADIMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -12 1039338 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do
credenciamento e a adjudicação do objeto, em 07/12/2017, à empresa
LUIZ TONDATO IMÓVEIS LTDA. - ME
1 cm -12 1039395 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9166371/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 12.622.028/0001-40 - GLOBALPRINT EDITORA
GRAFICA LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000084/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE LIVROS E CAPAS PARA ATENDER DEMANDA DA EDITORA UNIMONTES. Valor total: R$ 18.990,00. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2017 a 03/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.12.364.037.4214.0001.339039.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.00
01.339039.31.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.31.0.10.1.
Assinatura: 04/12/2017. Signatários: pela contratada Gleidston Gomes
Baciliere, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -11 1038947 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 102/2017,
unidade 2311076, processo 248/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de gases medicinais em cilindros, com comodato dos cilindros.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as
09h29min do dia 26/12/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
26/12/2017, às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -12 1039364 - 1
Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 3567/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2311021
000023/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos. Recomposição de Valor R$ 35.960,00. Valor total:
R$1.054.286,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.
4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.26
.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.244.1
29.4193.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030
.26.0.10.1. Assinatura: 22/11/2017. Signatários: pela contratada Marcos Pinheiro Pereira Diniz; Eduardo Pereira da Silva pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -12 1039170 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2351053-032 – REFERÊNCIA
PARECER JURÍDICO Nº 385/2017.
Objeto: Com base nas considerações constantes no Parecer Procuradoria/UEMG nº 385/2017 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria,
conforme disposto na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21
de maio de 2015, APROVO E RATIFICO, com fulcro no artigo 24,
inciso VIII e XVI da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de Dispensa de Licitação para a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais para prestação de serviços de instalação,
configuração e manutenção de servidores e sistemas gerenciadores de
banco de dados da UEMG. O valor estimado da contratação é de R$
115.020,00 (cento e quinze mil e vinte reais) que correrá por conta da
dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4270.0001.3390.3936.0.10.1.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
JC/PC – 4570016850 / 4570016851 / 4570016852 - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e
Transmissão S.A x Sgarbi e Magalhães Advogados. Fundamento: Pré
Qualificação MS/CS500-Z10367. Objeto: Serviços jurídicos comuns Natureza expropriatória, possessória, reivindicatória, de usucapião, de
retificação de registro imobiliário e correlatas e de Direito Administrativo. Prazo 24 meses. Valor R$3.212.640,00. Ass: 05/10/2017. Processo
Licitatório homologado em: 18/09/2017.

JC/PC – 4570016839 / 4570016840 / 4570016841 - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e
Transmissão S.A x Reynaldo Ximenes Carneiro, Periard, Barouch –
Sociedade de Advogados. Fundamento: Pré Qualificação MS/CS500Z10367. Objeto: Serviços jurídicos comuns - Natureza expropriatória,
possessória, reivindicatória, de usucapião, de retificação de registro
imobiliário e correlatas e de Direito Administrativo. Prazo 24 meses.
Valor R$3.212.640,00. Ass: 03/10/2017. Processo Licitatório homologado em: 18/09/2017.
JC/PC – 4570016842 / 4570016843 / 4570016844 - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração e
Transmissão S.A x Rossi e Sejas Advogados. Fundamento: Pré Qualificação MS/CS500-Z10367. Objeto: Serviços jurídicos comuns - Natureza expropriatória, possessória, reivindicatória, de usucapião, de retificação de registro imobiliário e correlatas e de Direito Administrativo.
Prazo 24 meses. Valor R$3.212.640,00. Ass: 06/10/2017. Processo
Licitatório homologado em: 18/09/2017.
7 cm -12 1039185 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado de Licitação
A Rosal Energia S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/
CS840-H11625. Objeto: Reforma do Gerador Un02 da Usina Hidrelétrica Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11192-PO/MG-3579/17, publicado no DOE, dia 26/10/2017 e O
Tempo: licitação fracassada.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11671. Objeto: Serviços de discagem direta gratuita – DDG, via 0800 e trigídito 116. Abertura da sessão
pública dia 28/12/17, às 10horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09;30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
RC/SR – 4570016772 - Cemig Distribuição S.A x Felipe Benica
Caus-ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10507. Objeto: serviços
de atendimento presencial. Posto Cemig Fácil de Atendimento-PCFA
em Itueta/MG. Prazo 36 meses. Valor R$29.240,00. Homologado e
assinado em
Rerratificação de Inexigibilidade - TI/SI – Processo MS/CS 530E06662. Fundamento Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para contratação
direta da Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.. para implementação do
Projeto para modernização da Plataforma GIS (Geospatial Information
Systems) CT 4680004872. Prazo 36 meses.Valor R$29.967.201,48.
Rerratificada em 08/11/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11828. Objeto: Contratação dos
serviços de limpeza, asseio e conservação predial para instalações
da Usina São Simão. Abertura da sessão pública dia 27/12/2017, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -12 1039186 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Chamada Pública nº 01/2017 - Deserta
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que a Sessão de
Chamada Pública aberta no dia 12/12/2017 às 09h para credenciamento
de agricultores familiares, para o fornecimento de 4.500 (quatro mil e
quinhentos) pacotes de 500 g de café torrado e moído, não acudiu interessados em participar da referida sessão. B.Hte: 12/12/2017. Cláudia
Ribeiro de Souza - Presidente.
2 cm -12 1039424 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 2337/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
CRUZ DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT TORO FREEDOM - DIESEL - CHASSI Nº
988226125HKB17879) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Florecy Leandro da Silva, pelo Donatário.
2 cm -12 1039390 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados que a abertura da sessão pública do processo nº 2320310.000394/2017, “Saco Plástico”, fica adiado por tempo
indeterminado, pelo motivo de impugnação de edital que está em análise. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.Pregoeiro
1 cm -12 1039262 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9170.541/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AGUASETE
COMÉRCIO LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás.
COTEP nº 422/2017. Valor total: R$ 4.320,00. Vigência: 11/12/2017
a 10/12/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33
9030.08 – 10.1.
2 cm -12 1039376 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
196/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
MENDES PIMENTEL, com sede no município de Mendes Pimentel/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a
10/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
197/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA
SENHORA AUXILIADORA, com sede no município de Caratinga/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a
10/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
198/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED POÇOS DE
CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERV MÉDICOS - HOSPITAL
UNIMED – PRONTO ATENDIMENTO, com sede no município de
Poços de Caldas/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Poços de Caldas.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a
10/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
199/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA VERA CRUZ
LTDA, com sede no município de Patos de Minas/MG, vinculado ao
Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
200/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA - HOSPITAL MONTE
SINAI, com sede no município de Juiz de Fora/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 11/12/2017 a 10/12/2022.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.586/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 02/01/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001. 3309039.27 – Fonte: 10.1.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.086/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ARMANDO
CLIMA EIRELI - EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 16/01/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001. 3309039.21 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 086/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
MENDES PIMENTEL resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas
as suas cláusulas e condições. Assinatura: 11/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 083/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA
SENHORA AUXILIADORA resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 11/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 073/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA VERA CRUZ
LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições. Assinatura: 11/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 079/2012
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED POÇOS DE CALDAS SOC COOP DE TRAB E SERV MÉDICOS - HOSPITAL UNIMED – PRONTO ATENDIMENTO resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por
satisfeitas todas as suas cláusulas e condições. Assinatura: 11/12/2017.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 134/2013
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO DE CLÍNICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA - HOSPITAL MONTE
SINAI resolvem de comum acordo, rescindir o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições. Assinatura: 11/12/2017.
20 cm -12 1039087 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9162786/2017. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção, reparos e adaptações em elevadores. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.043.2035. 0001.339039.21.0.10.1; Pregão
Eletrônico nº: 219/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 70.252,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Elevadores Milênio
LTDA - EPP. Assinatura: 12/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira –
Presidente/ FUNED.
2 cm -12 1039288 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-353/2017, objeto: Pipetas descartáveis.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
27/12/2017, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
27/12//2017. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-333/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos – Bases de Oligonucleotídeos. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 15/01/2018, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 16/01//2018. Belo Horizonte, 12 de
dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-312/2017, objeto: Caixas primárias nº
20, em papel cartão, para embalagem de medicamentos. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/01/2018, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/01//2018. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-337/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos – Meios de cultura. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 15/01/2018, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 17/01//2018. Belo Horizonte, 12 de
dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-272/2017, objeto: Bolsa de uso de laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 16/01/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
16/01//2018. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-014/2017, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 16/01/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
16/01//2018. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
10 cm -12 1039062 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9164472/2017. Objeto: Aquisição de
um reservatório de ar comprimido. Dotação orçamentária: 2261.10.1
22.701.2002.0001.449052.04.0.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.44
9052.04.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 247/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 17.790,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Separar Produtos e Serviços Ltda. Assinatura: 12/12/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
2 cm -12 1039292 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 728/2017 – Objeto:SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM CORTE E PODA DE ÁRVORES, INCLUINDO A REMOÇÃO
DOS GALHOS foi agendado para o dia 26/12/2017 às 10:30 horas.
Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.:
3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1039482 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
pública a revogação do Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
546/2017 para a Aquisição de Ventilador Pulmonar-Tipo Manual em
T, Medidor de Bilirrubina não Invasivo e Radiômetro. Em razão da
necessidade de se adequar as especificações técnicas do código do item
do Medidor de Bilirrubina. Ficando revogado o presente certame. B.H
12/12/2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 326/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 11/2017, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA VIDEOGASTROSCOPIO DA MARCA FUJINON, através da
empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.606.427/0001-26, com custo estimado R$ 850,00
(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2017.
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ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa deSaúde Padre Damião, vem por deste comunicar o adiamento de abertura do Pregão eletrônico nº 04/2017, referente ao Processo Licitatório n º 66/ 2017. Objetivando a Contratação de Serviços
de Limpeza e Tratamento de Caixas D!água e Reservatórios da Casa de
Saúde Padre Damião para 27.12.2017, ás 09:00 horas.
Edital disponível no site www. compras.mg.gov.br . Informações pelo
Tel.: (32) 3533-8814;
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Filmes Eadiológicos, Revelador e Fixador – Planejamento
nº 400/2017, Pregão 400/2017, RP 329/2017. A íntegra da referida Ata
estarão disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 12 de dezembro de 2017.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 781/2017 – Objeto:SERVIÇO DE SERRALHERIA/FUNILARIA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PASS-THROUGH PARA A ÁREA DA FARMÁCIA DE QUIMIOTERAPIA DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG foi
agendado para o dia 26/12/2017 às 09:30 horas. Maiores informações
no Serviço de Compras e Contratos do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail:
hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no
site: www.compras.mg.gov.br.
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Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a Hemotech Comércio e Serviços Ltda
Matrícula FHEMIG N°: 00755325
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Valor: R$ 12.500,00 (total estimado)
Vigência: 10/12/2017 a 09/12/2018
Número do Processo: 175/2015 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 07/12/2017
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de Preços de Material Médico Hospitalar Ataduras e Campos –
Planejamento nº 257/2017, Pregão 257/2017, RP 333/2017, Material
Médico Hospitalar Respiratório, Cateteres e Diversos – Planejamento
nº 358/2017, Pregão 358/2017, RP 332/2017 e Material Médico Hospitalar Cânuklas de Traqueostomia – Planejamento nº 418/2017, Pregão
418/2017, RP 334/2017 As atas estarão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 12 de dezembro de 2017.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Sóquimica Laboratórios Ltda - EPP
Objeto: Doação gratuita de bens (01 item - curativo aquacel estéril - 100
caixas), pela Doadora a Donatária.
Valor: R$ 20.682,00 (Total Estimado)
Data de Assinatura: 16/11/2017
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2829.17
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA MOBILE TON ELETRONICA
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Este contrato
tem por objeto o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de vigência de 180 dias
a partir de sua assinatura. VALOR: O preço global do presente contrato
é de R$ 261.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 4141.06.421
.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da
Silva Junior e Alberto Moritz. Assinatura em: 12/12/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 98/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, dentro das instalações da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, localizada em Patrocínio/MG. Foi julgado procedente parcialmente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Eldorado Refeições Ltda, CNPJ
02.416.118/0005-54, e improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ
09.445.502/0001-09, com o consequente prosseguimento do processo
licitatório, com fundamento nos documentos às fls. 281/384, constantes
dos autos. A sessão será retomada no dia 15/12/2017 às 14:00. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães
Júnior. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2608.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA EPP. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos sentenciados do Presídio
de Baependi. OBJETO: a) A alteração do anexo II do contrato, com
o acréscimo no quantitativo de aproximadamente 24,84%, na planilha
dos sentenciados. VALOR: O valor global do contrato, em virtude de
acréscimo em tela, passará a ser R$ 772.417,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva
Junior e Cleoni do Carmo Lacerda Soares. Assinatura em: 12/12/2017.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 118/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte intramunicipal, incluindo veículos e motoristas, destinada aos agentes públicos do Presídio de Andradas, localizada
em Andradas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa Viação Edilson Ltda. no lote único, no valor de R$ 217.382,40,
conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e
Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 12 de
dezembro de 2017.
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