TJMG 28/12/2017 -Pgn. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2017, totalizando 08 meses.
MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 08 meses.
MASP.366.981-9, José Climério de Magalhães Júnior, mais 12
(doze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/08/2006, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/08/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 02/08/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
31/07/2016, totalizando 11 meses (um mês usufruído anteriormente na
SES/MG).
MASP.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/08/2008
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/08/2013, totalizando 10 meses.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.386.185-3, Giumar José Silva Fuccio, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando
12 meses.
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 08 meses.
MASP.386.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/03/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/03/2016, totalizando 10 meses.
MASP.387.521-8, Andréia Vicente dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
11 meses.
MASP.452.174-6, Cristiano Neves da Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/12/2017, totalizando 10 meses.MASP.457.753-2, Marcus Roberto Piedade, mais
09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 19/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
12/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.757-3, Ana Paula da Silva y Fernandes, mais 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
21/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/12/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
18/12/2017, totalizando 12 meses.
MASP.457.761-5, Rodrigo Nogueira Tavares, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 19/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/12/2017, totalizando
12 meses.
MASP.457.932-2, Fernanda Barros de Paula, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/12/2007,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 25/12/2017, totalizando
10 meses.
MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/11/2017, totalizando 09
meses.
MASP.458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/12/2017, totalizando 11 meses.
MASP.667.959-1, Gessiane Soares Cangussu, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.1.111.501-1, Dercina Almeida Fernandes, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.226.102-2, Lílian Márcia Braga Guimarães, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 04/06/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.298.868-1, George Id El Malih, 01 (um) mês referente ao 5º qq.
em complementação a contar de 20/06/2018, restando-lhe um saldo de
12 meses.
MASP.340.487-8, Claudinei Agostinho, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 01/06/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.340.698-0, Francisco das Chagas de Araújo, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação,a contar de 01/07/2018, restandolhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.341.904-1, Elza de Freitas Vieira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 07/05/2018, restandolhe um saldo de 04 meses.
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. a contar de 01/04/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.342.618-6, Claudinei Agostinho, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 01/06/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.343.802-5, Geraldo Magela Silva dos Santos, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 16/07/2018, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.345.982-3, Adélia de Freitas, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 04/05/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.347.504-3, Edmar Souza da Cruz, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação,a contar de 01/04/2018, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.057-0, Jose Horta de Melo, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.241-0, Gilbert Santos Trindade, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 19/03/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.365.534-7, Roberto Lúcio de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.367.178-1, Inez Margarete Aureliano, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 02/01/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.367.837-2, Maria Eterna Martins Souza Carneiro, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq., a contar de 02/05/2018, restandolhe um saldo de 05 meses.
MASP.369.962-6, Neide Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses
referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/05/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.370.174-5, Claudia da Silva Dantas, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq., a contar de 01/05/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 02/05/2018, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/04/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.386.185-3, Giumar José Silva Fuccio, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 09/05/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 23/05/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.301-6, Alexandre da Silva Ramos, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/06/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.386.346-1, Diomar da Silva Martins, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, 01 (um) mês refe-
rente ao 2º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.387.406-2, Renata Mattoso Pereira de Paula, 01 (um) mês referente ao 4º qq., a contar de 15/05/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.457.923-1, Luciana Rodrigues Moreira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 10/04/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 02/05/2018, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.458.008-0, Carla Geralda Cota de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.546.896-2, José Wanderley Campos dos Santos, 02 (dois) meses
referentes ao 2º qq. a contar de 19/04/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses
MASP.667.959-1, Gessiane Soares Cangussu, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.966-3, Caetano Ribeiro de Souza Neto, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2018, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.668.138-1, Ramiro Lucas Luiz de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2018, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.1.255.967-0, Gustavo Alberto Amabile Alves, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.340.969-5, Hilda Faria Silveira
Motivo: Erro na publicação do ano de usufruto.
Retificação do MG de 22/12/2017
Onde se lê: ... 05(cinco) meses.......a contar de 14/03/2017...
Leia-se: ... 05(cinco) meses.......a contar de 14/03/2018...
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 298.868-1, George Id El Malih
Motivo: Publicação original incorreta, por não considerar 02 (dois) dias
de suspensão em agosto de 2009.
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 03/12/2011...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 06/12/2011…
MASP.341.587-4, Alexandre Eleutério dos Anjos
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada.
Retificação do MG de 25/07/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 25/12/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 26/12/2002...
Retificação do MG de 29/06/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 24/12/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 25/12/2007...
MASP.346.169-6, Maria Edma Barbosa Viana Menegasse
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da
ACADEPOL.
Retificação do MG de 14/07/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 19/02/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 21/11/2011 ...
Retificação do MG de 14/07/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 17/02/2017...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 19/11/2016 ...
MASP. 349.931-6, Daniela Venâncio Mendes
Motivo: Publicação original incorreta, por não considerar 04 (quatro)
dias de faltas no período do 1º quinquênio de férias-prêmio.
Retificação do MG de 01/02/2001
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 22/07/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 24/07/1997…
Retificação do MG de 23/05/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 21/07/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 23/07/2002…
Retificação do MG de 30/10/2008
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 20/07/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 22/07/2007…
Retificação do MG de 09/09/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 18/07/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 20/07/2012…
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca
Motivo: Publicação original incorreta devido a afastamentos não
computados.
Retificação do MG de 18/07/2003
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 20/05/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos 17/07/2002...
Retificação do MG de 25/04/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 19/05/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 16/07/2007...
Retificação do MG de 25/04/2015
Onde se lê: ... 4º qq. adquiridos em 03/08/2012...
Leia-se: ... 4º qq. adquiridos em 30/09/2012...
MASP.367.178-1, Inez Margarete Aureliano
Motivo: Publicação original incorreta devido à falta não computada.
Retificação do MG de 18/12/1999
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 08/08/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 19/08/1998...
Retificação do MG de 03/10/2006
Onde se lê: ... 2º qq. adquiridos em 09/08/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquiridos em 20/08/2003...
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 18/10/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 29/12/2012...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 30/12/2011
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.092.755-6, Daniel Laporte Rocha, 01 (um) mês a contar de
03/09/2018.
MASP.1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.112.678-6, Marcelo Barbosa Aguiar, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018.
MASP.1.112.809-1, Rosária Viviane Passos Dias, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, 01 (um) mês
a contar de 25/05/2018.
MASP.1.126.502-2, Wesley Regis Teixeira, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018.
MASP.1.145.158-0, Virgínia Almeida Salgado e Bittar, 01 (um) mês a
contar de 01/05/2018.
MASP.1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.166.512-2, Andréia Kerly Silva Martins, 01 (um) mês a contar de 05/03/2018.
MASP.1.147.068-5, Georges Platiny Santos, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
MASP.1.174.128-7, Igor Augusto Cangussu Gil, 01 (um) mês a contar
de 01/05/2018.
MASP.1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, 01 (um) mês a contar
de 01/06/2018.
MASP.1.188.364-2, Bruno Rezende da Silveira, 01 (um) mês a contar
de 01/04/2018.
MASP.1.189.003-5, Dulce Albernaz Machado Mendonça Camargos,
01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
MASP.1.189.306-2, Rafael de Andrade Gonçalves Lima, 01 (um) mês
a contar de 01/10/2018.
MASP.1.237.918-6, Laise Aparecida Rodrigues, 01 (um) mês a contar
de 01/04/2018.
MASP.1.241.896-8, Giovanni de Angelis Mendes Rodrigues, 01 (um)
mês a contar de 01/04/2018.
MASP.1.242.327-3, Breno Andrades de Melo Viana, 01 (um) mês a
contar de 02/05/2018.
MASP.1.243.445-2, Márcio Vieira da Costa Filho, 01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
MASP.1.255.824-3, Fábio Lopes dos Reis, 01 (um) mês a contar de
01/04/2018.
MASP.1.255.855-7, Kênia Takenaka de Menezes, 01 (um) mês a contar de 02/04/2018.
MASP.1.255.973-8, Rafael Egg Macedo, 01 (um) mês a contar de
01/05/2018.
MASP.1.256.115-5, Fernanda Fernandes Campos, 01 (um) mês a contar de 01/05/2018.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 (um) mês a contar de
16/06/2018.
MASP.1.256.578-4, Rui Rodrigues Sousa Júnior, 01 (um) mês a contar
de 01/04/2018.
MASP.1.257.484-4, Vilmar Rodrigues Costa, 01 (um) mês a contar de
01/06/2018.
MASP.1.317.902-3, Gabriel Gonçalves Oliveira, 01 (um) mês a contar
de 04/06/2018.
Motivo: Conforme despacho do SIPJ com base no artigo 2º, incisos I,
III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG:
MASP.1.111.643-1, Viviane Alencar Barbosa, 01 (um) mês a contar de
19/03/2018.
MASP.1.113.467-3, Elias Fernandes Barbosa, 01 (um) mês a contar de
06/08/2018.
MASP.1.256.535-4, Diogo Antônio Lopes, 01 (um) mês a contar de
19/04/2018.
MASP.1.257.037-0, Juscellie Aparecida Silva Cardoso Parpinelli de
Souza, 01 (um) mês a contar de 01/06/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
26 1044335 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controladora-Geral: Luciana Cássia Nogueira
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista o Processo Administrativo Punitivo nº 48/2016, oriundo da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, DETERMINA, com fundamento no artigo 45, inciso I, do supracitado Decreto,
A INSCRIÇÃO DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELI,CNPJ nº 02.995.043/0001-80,NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de06(seis) meses, contado a partir de 04/10/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da 1 ª Vara Cível da Comarca de
Caratinga – MG, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0432897-29.2004.8.13.0134, DETERMINA A INSCRIÇÃO DEDANIEL MARQUES FERREIRA, CPF Nº 207.199.306-34,
e AMARO ALVES RIBEIRO, CPF Nº 654.882.616-72, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 24/02/2016.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 26 de
dezembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
27 1044891 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 15/2017, com extrato publicado
no Diário Oficial de 15/03/2017, considerando o julgamento proferido,
DEMITE Geraldo Alves dos Santos, Masp 1.053.188-7, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/
Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, nos termos do art.
244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 58/2016, com extrato publicado no Diário
Oficial de 13/07/2016, considerando o julgamento proferido, DEMITE
Vanusa Aparecida Andrade Assis, Masp 849.133-4, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Admissões 1 e 2, lotada na Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, Secretaria de Estado de
Educação, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 10/2017, com extrato publicado
no Diário Oficial de 15/03/2017, considerando o julgamento proferido,
DEMITE Edna Lúcia Rodrigues Moreira, Masp 944.722-8, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, Secretaria de Estado de
Educação, nos termos do art. 244, inciso V, pela prática da infração prevista no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá 10 (dez)
dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de reconsideração.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 126/2017, de 22/12/2017, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por EVERTON CÉSAR DA
CUNHA MIGUEL, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 22/2012, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 20/10/2017.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 127/2017, de 11/12/2017, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por ANTÔNIO EUSTÁQUIO
REZENDE DE AGUIAR, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 077/2016, Decide:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 27/07/2017.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
26 1044322 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE CERTAME
Tomada de Preços: 11/2017 - Processo Interno: 184/17
Tipo de licitação: Técnica e Preço
Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para realização de estudos e elaboração de projetos ambientais, referentes ao
licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Arcos.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, que nega provimento ao recurso interposto pela licitante
LIMIAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e mantém o resultado
do julgamento das propostas de preços e classificação final, na forma
publicada em 30.11.2017, e HOMOLOGA o certame em referência,
declarando vencedora a empresa CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA, com nota de 94,70 pontos de média
ponderada das valorizações da Proposta Técnica e Proposta de Preços e
valor global de R$324.658,91 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos
e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
Marco Antônio da Cunha Soares Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
5 cm -27 1044908 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001620/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA . Objeto: Construção de edificação
com área total construída de 1.349,89m² para funcionamento da Sede
da Prefeitura Municipal localizada na Rua José Geraldo Gomes. Valor
do Repasse: R$ 2.700.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 116.639,15.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001641/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CERRADO . Objeto:
Aquisição de 2 (duas) carretas para produtos agrícolas com 6 rodas e
pneus novos e capacidade mínima de 6 toneladas Valor do Repasse:
R$ 42.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001642/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ. Objeto: Construção de cobertura de 752,21
m², inclusive fechamento lateral, em estrutura metálica e telhas galvanizadas, além de edificação com 31,58 m² para abrigar vestiários da quadra poliesportiva à Rua Tancredo Neves, Distrito de Águas Altas. Valor
do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.774,38.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001643/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DELTA . Objeto: Construção de 1.195,53 m² de calçadas no entorno
(Ruas Jardim das Oliveiras, Sinomar de Oliveira e “104”/Adilson Antônio Carneiro) da Praça Clayton Adriano de Oliveira (do Paço Municipal), Centro, no entorno da Praça entre as Ruas Palmira Tasca da Silva
e “33” e no entorno da Praça entre as Ruas Palmira Tasca da Silva,
João dos Santos e Jorge Elias, sede do município. Valor do Repasse: R$
98.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.000,32. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001645/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FELISBURGO . Objeto: Reforma do muro, instalação de guarda
corpo na arquibancada e término do banheiro para deficientes do Estádio Municipal Milvernes Cruz Lima localizado na Rua José Ferreira
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.053,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001647/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELISBURGO . Objeto: Execução de 236,64m² de alambrado em tela
de arame galvanizado fio 12 #2” h=4,00m, construção de arquibancada
com em bloco de concreto com área de 79,92m², execução de 72,57m²
de piso de concreto para instalação de academia ao ar livre e construção
de vestiário com área de 37,86m² na quadra de areia do Alto Capelinha
localizada na Rua Rondônia, s/nº - Bairro Alto da Capelinha. Valor do
Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.353,96. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001648/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIÁ . Objeto: Reforma de quadra poliesportiva, inclusive instalação de
alambrado e iluminação elétrica, à Rua “107”, Bairro São Dimas. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 37.032,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001649/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMONTE . Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório,
tipo pé de carneiro, potência mínima de 80 hp, módulo dianteiro com
pata de no mínimo 4.000kg, peso operacional mínimo de 7.500kg - Tração Dupla. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001651/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO MONLEVADE. Objeto: Cobertura em estrutura metálica e
telhas galvanizadas com área de 864,00m² na quadra poliesportiva localizada na Rua Dolores Duran - Bairro Santo Hipólito Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 62.770,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1.
Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001652/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JORDÂNIA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.820,00m²,
assentamento de 520,00m de meio fio e execução de 520,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm na Rua Cristo Rei - Distrito de Estrela Valor
do Repasse: R$ 147.298,29. Valor da Contrapartida: R$ 1.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
48 1. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001655/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATA VERDE . Objeto: Pavimentação de 1.155,00 m² em piso intertravado hexagonal (bloquete) e execução de 328,00 metros lineares de
meio-fio e de 426,50 metros lineares de sarjeta nas Ruas Dina Maria
de Jesus, João José dos Santos, Manoel Ferraz, Centro e o Acesso de
Entrada ao Matadouro Municipal. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.981,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
27/12/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001661/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRAÍ . Objeto: Aquisição de 01 (um) Usina móvel para asfalto,
concreto e solos com capacidade de produção de 40/60 toneladas/
hora; Montada em chassi tubular espessura 3/16; dotada de esteira