TJMG 24/01/2018 -Pgn. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO RICARDO DA SILVA,
MASP 341.424-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINALDO RODRIGUES
DOS SANTOS, MASP 344.072-4, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO DA
SILVA, MASP 294.803-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBE SOARES HIRLE, MASP
348.919-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, nível
Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ITANER DEBOSSAN, MASP 1.388.588-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-12 PH 1100058, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência de Gestão das Unidades
de Atendimento Integrado da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a LETÍCIA CAROLINE BARCHE TATEMOTO,
MASP 752.962-1, ocupante da função gratificada FGD-7 PH 1100042,
a chefia da Coordenação de Acompanhamento do Relacionamento com
Agências Bilaterais e Multilaterais de Crédito da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a DANIEL FERNANDES DE ABREU E SILVA,
MASP 752.469-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH 1100124, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Acompanhamento de Ações Financiadas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a VANICE CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100365, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Modernização
Institucional e Inovação em Processos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DAVID FERNANDES DE ANDRADE, MASP 1.359.305-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102271, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ALEXANDRE DE LIMA CABRAL, MASP
1.277.486-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100409, de recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Acompanhamento da Gestão Direta da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEANDRO
INÁCIO BICALHO, MASP 1.229.351-0, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica de Perícias Contábeis, código CHA3, símbolo PC-03,
do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a VITOR AUGUSTO MARTINS DA COSTA, MASP
752.802-9, ocupante da função gratificada FGD-9 PH 1100018, a chefia
da Coordenação de Acompanhamento da Execução das Operações de
Crédito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ADEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MASP 668.013-6, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a GRASIELLE OLIVEIRA ESPÓSITO, MASP
1.381.273-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 PH
1100043, de recrutamento amplo, a chefia da Subsecretaria de Operação e Gestão da Cidade Administrativa da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PATRÍCIA
ROSA LOURENÇO PIRES DE ARAÚJO, MASP 386.259-6, cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL
MONTEIRO, MASP 1.169.852-9, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH 1100393, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Patrimônio e Ativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SÉRGIO
RICARDO DA SILVA, MASP 341.424-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo
PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE TORRES PIMENTA, MASP 1.152.024-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, TADEU
EMIDIO DA COSTA, MASP 344.093-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VANDER
TAVARES GOMES, MASP 344.102-9, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da
Superintendência de Investigação e Policia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EVERTON
VIEIRA MORAIS, MASP 667.758-7, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo
de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEONARDO MOREIRA PIO, MASP 1.237.756-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILBERTO FERNANDES PINTO, MASP 13936802, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 DA1100964 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a contar de 4/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, COSME AMARAL COSTA, MASP 1018214-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DA1100964, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Georreferenciamento Rural da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a NILSON HONORATO BRAGA, MASP 900.638-8,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH 1100363, de
recrutamento amplo, a chefia da Central de Serviços da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a TAIMARA SPINELLI, MASP 1.420.723-7, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH 1100175, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gerenciamento de Projetos de
Humanização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE,
MASP 752703-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100145, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência
Central de Inovação e Modernização Institucional da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a CINTIA SANTANA E SILVA, MASP 1335127-5,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100377, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Articulação e
Apoio a Projetos Inovadores da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARA PATRÍCIA KARAM BRAGA, MASP
1.293.735-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH
1100392, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Transporte
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a JOSÉ FRANCISCO VIEIRA DA SILVA SENIUK,
MASP 1.391.461-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-12 PH 1100059, de recrutamento amplo, a chefia da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA AUXILIADORA FONSECA COBUCCI,
MASP 258.560-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10
PH 1100051, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Gestão
da Qualidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, MASP
1.016.696-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH
1100180 , de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Tecnologia
de Informação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a UÉVERSON LUIZ MELATO DE MORAES, MASP
1.401.852-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH
1100177, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Relacionamento com o Usuário da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a CLARICE DOS SANTOS GUIMARÃES
ALMEIDA, MASP 1.367.270-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH 1100394, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Gestão de Espaços e Alimentação da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS LUIZ DE CARVALHO, MASP 883233-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100193 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSILENE PEREIRA COSTA,
MASP 1212547-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100875 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCOS LUIZ DE CARVALHO, MASP 883233-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101918, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSILENE PEREIRA COSTA, MASP 1212547-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100193, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Medicamentos Estratégicos da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO CALDEIRA VIANA, MASP 1449018-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100875, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de exoneração de MAYARA DURAES BICALHO OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 21/12/2017:
onde se lê “a contar de 30/09/2017”, leia-se “a contar de 06/06/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/12/2017, pelo qual CARLA DE ALMEIDA GONÇALVES foi
nomeada para o cargo DAD-4 JD1100254 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a CHRISTIANE BOLDA LAZZAROTTI, MASP
1.016.852-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH
1100328, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Operação
das Unidades de Atendimento Integrado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MATHEUS HENRIQUE BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100066 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública, a contar de 18/10/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ANA CAROLINA ABRANTES, MASP 1.391.587-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH 1100718, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo de Acompanhamento das Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS HENRIQUE BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100074 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 18/10/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP
1.082.167-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH
1100208, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de
Gestão de Serviços e Infraestrutura de Tecnologia de Informação e
Comunicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VANESSA PESSOA INÁCIO DE LIMA, MASP
1.383.162-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-10 PH
1100069, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência de
Humanização da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a RINARA PASSOS OLIVEIRA FERREIRA, MASP
752.738-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH
1100494, de recrutamento amplo, a chefia da Coordenação de Acompanhamento de Prestação de Contas em Operações de Crédito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS HENRIQUE BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100074, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/1/2018, atribui a THIAGO MAGESTE
ANDRADE, MASP 1324263/1, da Diretoria de Tecnologia em Telecomunicações, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100066
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de DISPENSA de DÉA QUEIROZ BANDEIRA, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 17/11/2017: onde se
lê “a contar 18/09/2017”, leia-se “a contar 02/10/2017”.
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Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 à servidora:
MASP. 350.402-4, Cláudia Lúcia de Aguiar Marques, por 03 (três)
meses referente ao 5° quinquênio, a partir de 15/02/2018.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
RESOLUÇÃO GMG Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a subdelegação de competências para a prática dos atos que especifica no âmbito do Gabinete Militar do
Governador.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Decreto
Estadual n. 18.308, de 30 de dezembro de 1976, no artigo 17
do Decreto Estadual n. 37.924, de 16 de maio de 1996, e tendo
como base o disposto nos artigos 51 e 52 da Lei Estadual n.
22.257, de 27 de julho de 2016, no artigo 7º, inciso VI, da Lei
Estadual n. 11.102, de 26 de maio de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Subdelegar ao n. 103.699-5, Ten Cel PM Alexandre
Magno de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador, a competência para a prática dos seguintes atos:
I – assinar contratos, convênios, termos aditivos, termos de
apostilamento, termos de encerramento, termos de rescisão e
instrumentos congêneres com órgãos ou entidades de direito
público ou privado; e
II – assinar termos de cessão, permissão e autorização de
uso de móveis e imóveis com órgãos ou entidades de direito
público ou privado.
Art. 2º A subdelegação de que trata a presente Resolução tem
validade de 12 (doze) meses, observado o disposto no artigo
42, §1º, da Lei Estadual n. 14.184, de 31 de janeiro de 2002.
Art. 3º Fica revogada a Resolução GMG n. 29, de 16 de agosto
de 2017.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018. (a) Fernando Antônio
Arantes, Cel PM, Chefe do Gabinete Militar do Governador e
Coordenador Estadual de Defesa Civil.
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FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº.
22, de 25/04/2003, do servidor: Masp 906.294-4, Laélcio Ferreira da Silva, OFICIAL DE SERVICOS OPERACIONAIS,
OSO5- IV/A, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01 de junho de 2018. GMG, em Belo Horizonte
aos 19 de janeiro de 2018. Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº.
22, de 25/04/2003, a servidor: Masp 358.113-9, João Batista
Fragoso, Agente Governamental, por 01 mês referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 06 de fevereiro de 2018.
GMG, em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2018. Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR
DO GOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito (08) dias, do servidor:
Masp 358.113-9, João Batista Fragoso, a partir de 10/12/2017.
GMG, em Belo Horizonte, aos 19 de janeiro de 2018. Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, com nova redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada 182, 21/01/2011, ao servidor: Masp
1.374.716-7, Welisson Carlos dos Reis, pela remuneração do
cargo efetivo de Gestor Governamental – GGOV1 – Nível I
– Grau B, mais 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-5 GM 1100576, a partir de 25 de outubro de 2017. GMG,
em Belo Horizonte, ao 19 de janeiro de 2018. Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do
Governador.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 366.570-0, Carla Andréia Silva Barrioni, Auxiliar
de Serviços Governamentais, 03 (três) meses de férias-prêmio referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 26
de dezembro de 2017. GMG, em Belo Horizonte, aos 19 de
janeiro de 2018. Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
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