TJMG 08/05/2018 -Pgn. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivão de
Polícia, lotado em Três Corações, 30 dias a partir de 11/4/18.
MASP. 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
Delegado de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.330.576-8, Mônica Perpétua Carlos, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 19/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.332.336-5, Clarisse Machado, Delegado de Polícia, lotado em
Diamantina, 45 dias a partir de 3/5/18, em prorrogação.
MASP. 1.333.020-4, Felipe Ligório Pinto, Delegado de Polícia, lotado
em São João Evangelista, 8 dias a partir de 16/4/18.
MASP. 1.352.754-4, Márcio Júnior Pires, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.352.771-8, Tatiane Luzia de Souza Coutinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 20/4/18.
MASP. 1.353.403-7, Michelle Andrea da Silva Martins, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/4/18.
MASP. 1.356.682-3, Gislene Thomaz Martins, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.356.762-3, Diany Julliamara Dantas Rodrigues, Analista da
Polícia Civil, lotado em Teófilo Otoni, 3 dias a partir de 9/4/18.
MASP. 1.360.159-6, Michele Cristiane Reis, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.366.488-3, Rodolfo Valamiel Jardim, Médico Legista, lotado
em Manhuaçu, 45 dias a partir de 30/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.369.532-5, Cleide Cristina Pimenta, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/4/18.
MASP. 1.375.998-0, Jaqueline Aparecida Pereira, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 18/4/18.
MASP. 1.411.904-4, Adriana Maria Duarte de Castro Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 19/4/18.
MASP. 1.412.022-4, Rejane Silveira Ferreira Pacheco, Investigador de
Polícia, lotado em Vespasiano, 3 dias a partir de 9/4/18.
MASP. 1.412.081-0, Renata Pereira dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Pará de Minas, 45 dias a partir de 12/4/18.
MASP. 1.412.512-4, Antônio Mourthé Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 90 dias a partir de
20/4/18, em prorrogação.
MASP. 1.458.360-3, Frederico Silva Camargo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 16/4/18.
MASP. 1.458.367-8, Zeno Dutra Furtado Filho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 20/4/18.
MASP. 1.458.472-6, Andréa Aparecida Magalhães Carvalho, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/18.
MASP. 1.458.506-1, Rodrigo Buzatti, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 1 dia a partir de 18/4/18.
MASP. 1.458.580-6, Carlos Magnu Ferreira dos Santos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/4/18.
MASP. 1.458.644-0, Carla Estefânia Franco Portela Lima, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 12/4/18.
MASP. 1.458.773-7, Oscar Spitz, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 2 dias a partir de 11/4/18.
MASP. 1.459.235-6, Adriano Simões Gouvea, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/4/18.
MASP. 1.460.518-2, Fernanda Amaro Correa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 27/4/18, em prorrogação.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4885. Processo Interno n°
74/17. Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n°
00.604.122/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses. Data da Assinatura: 02/05/18.
Extrato do Termo de Cooperação nº 5431. Convenente: FUNDAÇÃO
BIODIVERSITAS PARA A CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE
BIOLÓGICA, CNPJ n° 25.579.707/0001-25. Objeto: Transferência
para a BIODIVERSITAS de 500.000 mudas de espécies nativas produzidas em cooperação com o IEF para utilização em recomposição
de APP e RL conforme edital do FNMA. Prazo de Vigência: 36 meses.
Data da Assinatura: 27/04/18.
Extrato do Contrato nº 10160. Pregão Eletrônico nº 18/18. Processo
Interno n° 83/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: RMX CONSERVADORA EIRELI-EPP, CNPJ n° 17.399.037/0001-37. Objeto:
Prestação de serviços de vigia. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 18/04/18.
Extrato do Contrato nº 10161. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 127/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado:
THAYS RIBEIRO PINTO LOPES-ME, CNPJ n° 24.592.819/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços de treinamento e capacitação para formação de brigada de incêndio. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global:
R$ 10.980,00 (dez mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
Extrato do Contrato nº 10162. Modo de Disputa Aberto nº 01/18. Processo Interno n° 47/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: SGS
GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01.
Objeto: Prestação de serviços de análise geoquímica de preparação e
análise geoquímica quantitativa de amostras de rocha. Prazo de Vigência: 8 meses. Valor Global: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 04/05/18.
Extrato do Contrato nº 10163. Pregão Eletrônico nº 15/18. Processo
Interno n° 76/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE SA, CNPJ n° 33.000.118/0001-79. Objeto: Prestação
de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, Modalidades Local
e Longa Distância Nacional - LDN, através de linhas telefônicas não
residenciais. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 34.717,92
(trinta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois reais).
Data da Assinatura: 04/05/18.
10 cm -07 1094159 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1491031 000004/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
0003/2018,com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no inciso
IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de 24 de março de 2017,
na Nota Jurídica n.º 021/2018, de 27 de março de2018 e na Informação nº7/2018/ASSESSORIA JURÍDICA, de 04 de maio de 2018,para
a contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços
de Integração à Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, por um período de 12 meses, a contar da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de
R$4.573,80(quatro mil, quinhentos e setenta e três reaise oitentacentavos).Dotaçãoorçamentária:1491.04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0
.10.1. Data da assinatura: 07/05/2018.
4 cm -07 1094201 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado em Arcos, alta a partir de 30/4/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
04 1093478 - 1
Academia de Polícia Civil

Pregão Eletrônico n.º 001/2018 - Processo nº 1491031 000006/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo, realizará a licitação para aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas
classificadoras, destinadas ao atendimento de demanda da Subsecretaria de Assuntos Municipais - SUBSEAM. A sessão do pregão eletrônico
terá início às 10h30min do 18/05/2018, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
retrocitado. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(31) 3915-0019 ou pelo e-mail: compras@governo.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 07/05/2018. Nelma Orlandi Fiúza Costa – Pregoeira.
3 cm -07 1094204 - 1

O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 24/4/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.113.710-6, André Luís Zaidan Borges, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 24/4/18, por documentação insuficiente.
MASP. 1.242.994-0, Ronaldo Campos Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, licença indeferida em 24/4/18, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.354.917-5, Silane Rodrigues Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em
24/4/18, por documentação insuficiente.

Portaria Nº. 067/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores e Instrutores Técnicos abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica
do Workshop: Otimização das Rotinas de Trabalho na Polícia Civil de
Minas Gerais, a saber:
Órgão Promotor e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
- Acadepol
Servidores das Deplans da Polícia Civil de
Público Alvo:
Minas Gerais
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Local de Realização:
– Prédio A – (Auditório 3º andar)
Período:
07 a 11 de maio de 2018
Horário:
8h às 12h e 14h às 18h
Carga Horária:
08 horas/aula
Nº de Vagas:
156 alunos
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral:
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral;
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica:
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção:
Hugo e Silva
Coordenador Administrativo:
Horivelton Cabral Ribeiro
Professor/Instrutor:
Lydiane Maria Azevedo
Guilherme Cardoso Vasconcelos
Instrutores Técnicos:
Daniel Buchmüller de Oliveira
Roberta Aparecida de Rezende Campos
Gerente de Monitor:
Denner Cassio Pereira
Monitor:
Luciana Ferreira Torquato

MASP:
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.978-5
885.159-4
1.174.087-5
1.330.995-0
1.063.397-2
294.519-4
1.079.527-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
04 de maio de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
04 1093480 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 05/05/2018 pag. 27 - 4ª coluna,
partes SEGOV e MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG.
Termo de Doação Eletrônico nº 1153/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000382/2018-85 - Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO DAS TRÁIRAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110052) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Valdeir Gonçalves de Almeida,
pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 25/04/2018 – Página 40 – Coluna
03 - onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2110341” leia-se:
9BRK19BT4J2110341; onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111096”
leia-se
9BRK19BT0J2111096;
onde
se
lê
CHASSI
“9BRK19BT3J2110126” leia-se 9BRK19BT0J2110126 e onde se lê
“9BRK19BT3J2111270” leia-se 9BRK19BT1J2111270.
Retificação Publicação do dia 26/04/2018 – Pagina 20 – coluna
01 – onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111490” leia-se
9BRK19BT4J2111490 e onde se lê CHASSI “9BRK19BT3J2111231”
leia-se
9BRK19BT2J2111231
onde
se
lê
CHASSI
“9BRK19BT3J2111372” leia-se 9BRK19BT9J2111372 e onde se lê
CHASSI “9BRK19BT3J2111291” leia-se
9BRK19BT9J2111291.
Termo de Doação Eletrônico nº 1064/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000930/2018-33 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARBACENA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2111248) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luis Alvaro Abrantes Campos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1106/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000927/2018-17 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2111128) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Aleiris Soares Viana, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 967/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000825/2018-55 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO ABADE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 veículos (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110259 e
CHASSI: 9BRK19BT8J2110606) no valor total de R$ 102.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Jane Rezende Silva Elizei, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 928/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000795/2018-89 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PONTO CHIQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT4J2109934) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do

seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Geraldo Alves de
Almeida, pelo donatário.

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

Termo de Doação Eletrônico nº 919/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000772/2018-31 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
MONTE BELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2111348) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Valdevino de Souza, pelo
donatário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Comodato e Prestação de Serviço nº 5154-00-17, datado
de 23.04.2018, celebrado com a 3 A Monitoramento Ltda.-ME. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato, bem como reajustar o valor do contrato no percentual de 2,86%, passando valor mensal
para R$102,86.
2 cm -07 1094139 - 1

Termo de Doação Eletrônico nº 929/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000803/2018-67 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE PIEDADE DE CARATINGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI:
9BRK19BT8J2110553) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Edinilson Dornelas Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 918/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000759/2018-91 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
NINHEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2111556) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Gilmar Mendes Ferraz, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 850/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000671/2018-42 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE ARINOS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2111262) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Carlos Alberto Recch Filho, pelo
donatário.
21 cm -07 1094145 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO / COMPLMENTAÇÃO
No dia 05 de maio de 2018, publicamos à página 28 deste mesmo
caderno e jornal, o processo abaixo sem mencionar o valor do serviço.
Onde se lê Prestador e Valor: INFRACON Engenharia e Comércio
Ltda. Leia-se: Prestador e Valor: INFRACON Engenharia e Comércio
Ltda. R$9.896,959.65, o restante do texto continua sem alteração.
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XI da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água em Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor: INFRACON Engenharia e Comércio Ltda. Prazo de Vigência: 019 Meses. Reconhecimento do Ato: Cleber Torres. - Divisão de Apoio à Expansão e Fiscalização. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
5 cm -07 1094189 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DO CONTRATO
Resumo do contrato de prestação de serviços de informática nº INF36.24.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: a contratação
de serviços de informática, referente ao suporte técnico a Infraestrutura
de Rede e Segurança. Valor: R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e
quarenta reais). Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.33
90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado.
Resumo do contrato nº 9187279/2018 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção,
recarga e teste hidrostático nos 143 (cento e quarenta e três) equipamentos (extintor de incêndio) dispostos nas dependências do Gabinete
Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Valor:
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.072
.4167.0001.3390.39.21.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
27/04/2018. Signatários: Ten Cel Alexandre Magno de Oliveira e Aline
Cristina Parreiras Lima.
5 cm -07 1094121 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário Regionalizado- CIRSU. Objeto: Doação de dois tratores, duas motoniveladoras e duas raspadeiras, conforme Anexo I- Quadro de detalhamento
de itens doados. Valor total: R$ 770.254,45 (setecentos e setenta mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data
de assinatura: 07/05/2018.
2 cm -07 1094167 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 29/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa de
licitação n°10/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 55/2018, à luz
do artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de serviço de acesso à internet banda larga, conforme projeto básico, no valor anual de R$ 1188,00 (mil cento e oitenta
e oito reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390 39 27
74 1 1. Belo Horizonte, 03 de maio de 2018. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER-MG.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 13/2018- Processo EMATER-MG nº 7/2018 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002000005/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório para a Unidade central da EMATER/MG. Vencedor: Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP, CNPJ:
21.230.132/0001-80, Valor: R$38.991,96 (Trinta e oito mil, novecentos
e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Belo Horizonte, 04 de
maio de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -07 1094136 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000056/2018
Pregão Eletrônico Nº 018/2018
Objeto: Esteira para carga, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 22/05/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares
através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
3 cm -07 1094015 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 196/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vitória Comunicação
Ltda.Objeto: Permissão Onerosa para Exploração Comercial de Serviços de Radiodifusão na 21ª EXPOCAFÉ. Assinatura: 07/05/2018.
Vigência: 07/05/2018 a 07/08/2018. Valor: R$2.010,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG; (b)José Gonçalves Mestrener Vitória Comunicação.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 198/2017 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Cio da Terra Livraria Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 24/04/2018.Vigência: 28/04/2018 a 27/04/2019. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)Vera Lúcia Correr - CIO da Terra.
Nº. 216/2017 -1º T.A.- Partes: EPAMIG e Instituto de Zootecnia .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Assinatura: 24/04/2018.Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2019. Assinam:
(a) Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG, (b) Renata Helena Branco
Arnandes-IZ.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, por
determinação do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas
Gerais, torna público que solicitou através do processo 15472/2010,
Licença de Operação para o empreendimento ETE Nova Serrana, localizada à rodovia MG-423 (entroncamento com BR-262), S/N, no município de Nova Serrana/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, torna
público que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, através do Processo nº15472/2010/001/2010, Licença Prévia
+ Licença de Instalação para a ETE Nova Serrana, localizada à rodovia
MG-423 (entroncamento com BR-262), município de Nova Serrana/
MG, com validade até 19/05/2015.
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – PNEUS MATTOS LTDA ME
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 09.2675, firmado em 28 de outubro de 2009, com a empresa PNEUS MATTOS
LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.911.092/0001-24, com
sede em Nova Lima/MG, na Avenida Toronto, s/n – Posto Chefão,
Bairro Jardim Canadá, matrícula 114734011;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas
no endereço supracitado, conforme CI 292711, datada de 01/03/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 09.2675, celebrado com a empresa PNEUS MATTOS LTDA
ME, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0395 – PEM
Objeto: Óleos e Graxas. Resultado: Lote 01 – Cota Principal e Lote
02 – Cota Reservada Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0115 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Belô
Bombas Eireli, no valor total de R$125.899,14.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0199 – PES
Objeto: Solução Integrada de Controle de Acesso à Internet. Proposta
vencedora: Altaica It Serviços e Consultoria Ltda., no valor de R$
333.600,00;
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0312 – PEM
Objeto: Abraçadeiras Tripartidas. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0368 – PEM
Objeto: Estação Fluviométrica. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0398 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Peças de Uniformes. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3044 – PEM (COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cotovelos 90º FG KTL. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018
às 08:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0351 – PEM. (COM
COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placas de Sinalização. Dia da Licitação: 19 de maio de 2018 às
09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 08/05/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de
Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de
esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de