TJMG 29/06/2018 -Pgn. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001064/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Espinosa; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/05/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000399/2018; Partes: SETOP e o Município de Piraúba; Objeto: reforma de quadra poliesportiva; Valor: R$
193.584,20; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042
– 01 - IPE 0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001049/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de São João do Oriente; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000396/2018; Partes: SETOP e o Município
de Silveirânia; Objeto: construção de ponte; Valor: R$ 230.768,34; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte
48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001547/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Oliveira; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/01/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000391/2018; Partes: SETOP e o Município
de Mercês; Objeto: recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ;
Valor: R$ 404.439,36; Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005
0001 444042 – 01 - IPE 0 fonte 10.8; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000573/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Caratinga; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 10/05/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001415/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Liberdade; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/05/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001111/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de São Thomé das Letras; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000852/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Estrela Dalva; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/05/2020; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000864/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Conceição dos Ouros; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 20/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001005/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Rubelita; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/05/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001740/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
21/05/2020; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001517/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Coroaci; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/06/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001658/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Santa Rita de Caldas; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001123/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Bom Repouso; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/06/2020; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001052/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/05/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001098/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/05/2020; Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000397/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de São Sebastião do Anta; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001274/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Bela Vista de Minas; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 06/06/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001006/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Engenheiro Navarro; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/05/2020;
Assinatura: 26/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001063/2017;
Convenentes: SETOP e o Município de Guarda Mor; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 05/06/2020; Assinatura:
26/06/2018.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1340/10; Partes: SETOP
e o Município de Coronel Fabriciano; Objeto: prorrogar vigência até
22/10/2019; Assinatura: 22/06/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301000991/2016;
Convenentes: SETOP e o Município de Ipaba; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 04/06/2019; Assinatura:
28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Santa Cruz de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 13/11/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001278/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Bela Vista de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 10/03/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001239/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Uberaba, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/04/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001222/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Delfim Moreira, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 10/03/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001129/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Piedade dos Gerais, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 23/08/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000665/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Piraúba, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 14/12/2018; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001229/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Divino, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 01/01/2020; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001214/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Ponte Nova, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 16/09/2019; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001257/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Ipatinga, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 30/08/2018; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001052/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Caranaíba, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 11/02/2020; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000398/2018; Partes: SETOP e o Município
de Veredinha; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 212.563,34;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
28/06/2018.
Extrato do Convênio nº 1301000397/2018; Partes: SETOP e o Município de Caparaó; Objeto: calçamento em bloquete; Valor: R$ 204.831,65;
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 026 1005 0001 444042 – 01 - IPE
0 fonte 48.1; Vigência: 840 dias a partir da publicação; Assinatura:
28/06/2018.
DECISÃO
O Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares, atendendo ao §4º do art. 109 da Lei Federal 8666/93 e no
uso de suas atribuições legais, com amparo na Nota Jurídica 001/2016 da
Lavra do Assessor Jurídico-Chefe, decide: Manter a decisão do Diretor
Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais – DER, quanto a aplicação à empresa Construtora Dharma Ltda.
da penalidade prevista no art. 87, incisos I e II, ou seja, advertência, além
de ressarcimento ao erário no valor de R$412.503,82 (quatrocentos e
doze mil, quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos), assim como a
rescisão do contrato unilateralmente com fulcro no art. 78, inciso XIV, da
Lei Federal nº 8666/93. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016. MURILO
DE CAMPOS VALADARES. Secretário de Estado de Transportes e
Obras Públicas. Obs.: Publicação extemporânea.
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 274/18; Partes:
SETOP e o Município de Conceição do Pará; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 11.936,61; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 226/18; Partes:
SETOP e o Município de Durandé; Objeto: transferência gratuita de 14
mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 379/18; Partes:
SETOP e o Município de Ferros; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 307/18; Partes:
SETOP e o Município de Jampruca; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 269/18; Partes:
SETOP e o Município de Lagoa dos Patos; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 192/18; Partes:
SETOP e o Município de Diamantina; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 23.873,22; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/18; Partes:
SETOP e o Município de Quartel Geral; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 233/18; Partes:
SETOP e o Município de Datas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata
burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação;
Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 141/18; Partes:
SETOP e o Município de Rio Pardo de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 292/18; Partes:
SETOP e o Município de Canaã; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 249/18; Partes:
SETOP e o Município de Jenipapo de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir
da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 348/18; Partes:
SETOP e o Município de Lassance; Objeto: transferência gratuita de 21
mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/18/18; Partes:
SETOP e o Município de Couto de Magalhães de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 079/18; Partes:
SETOP e o Município de Jaboticatubas; Objeto: transferência gratuita
de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 277/18/18; Partes:
SETOP e o Município de Senador Modestino Gonçalves; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365
dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 288/18/18; Partes:
SETOP e o Município de Córrego Fundo; Objeto: transferência gratuita
de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da
publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 342/18/18; Partes:
SETOP e o Município de Campos Altos; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 121/18; Partes:
SETOP e o Município de Leopoldina; Objeto: transferência gratuita de
21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 368/18; Partes:
SETOP e o Município de Conceição das Pedras; Objeto: transferência
gratuita de 18,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro;
Valor: R$ 33.735,78; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 366/18; Partes: SETOP e o Município de Miraí; Objeto: transferência gratuita de
24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 346/18; Partes: SETOP e o Município de Açucena; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 372/18; Partes:
SETOP e o Município de Açucena; Objeto: transferência gratuita de 24,0
metros de bueiros metálicos, sendo 6,0 metros de bueiros metálicos de
2,5 metros de diâmetro e 18,0 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros
de diâmetro Valor: R$ 58.028,34; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 28/06/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 370/18; Partes:
SETOP e o Município de Simão Pereira; Objeto: transferência gratuita
de 24,0 metros de bueiros metálicos, de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.981,04; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
28/06/2018.
74 cm -28 1115623 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE. METROPOLITA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTArealiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/07/2018, às
14h, na EEDeputado Manoel Costa, localizada naRua Horácio Terena
Guimarães,n°495–Céu Azul – Belo Horizonte, MG, CEP31570-010–
Telefone (31)3447-3881/3496-1078, e-mail:escola.2411@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:
A CAIXA ESCOLAR IZOLETA MENDES COURA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 18h, na EE São
Judas Tadeu, localizada na Rua Quarenta, n° 15 – Bairro Landi, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33930-000 – Telefone (0XX31) 3453-3972, e-mail:
escolasaojudastadeu@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2018, à partir das 07h, na EE Professor João Câmara , localizada na Rua Dr. João
Viana, 142 , Bairro Rio Branco, Belo Horizonte, MG, CEP 31810-400 –
Telefone (31) 3452-3020, e-mail: escola.2321@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 05/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/07/2018, às 12h, na EE Professora Adir Andrade Albano, localizada
Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, n°85 – Bairro Lagoa, Belo Horizonte, MG, CEP 31575-530 – Telefone (031) 3456-3388, e-mail: escola.246425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/07/2018, às 17h30min, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São José de Confins, localizada na Rua São José, n°21, Bairro
Centro, Confins, MG, CEP 33500–000 - Telefone (031) 3686-1293,
e-mail: escola.9504@educacao.mg.com.br até o dia 12/07/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda de 06/07/2018 até o dia
02/08/2018, até ás 17h, na EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Avenida Ásia, n°320– Bairro Baronesa, Santa Luzia, MG, CEP 33115190 Telefone (31) 3637-1164, e-mail: escola.10855@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DIVINA PROVIDÊNCIA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, (PNAE) do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2018,
às 10h, na EE Cidadedos Meninos, localizada na Rua Ari Teixeira da
Costa, n° 1500, Bairro: Savassi, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33880630, Telefone (31) 3625-7232, e-mail: cidadedosmeninos@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JANUÁRIO FLORIANO realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018, às
16h, na CESEC de Justinópolis, localizada na Av. Denise Cristina Rocha,
n°1720, Bairro Cerejeira, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33902-160 –
Telefone (31) 3632-2809, e-mail: escola.346365@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/07/2018, às 17h,
na EE José Soares Diniz e Silva, localizada na rua Élcio Leite, n°220,
Bairro Dona Clarice, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33944-023– Telefone (31) 3447-6022, e-mail: ejsdsilva@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROSELMIRA PEREIRA NOGUEIRA, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2018, as 08h30min, processo licitatório nº02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de alimentos para Merenda Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede, da
EE José Pedro Pereira, localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, nº21 –
Centro, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33805-020 – Telefone (31) 36241315, e-mail: eezepedropereira@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza Chamada Pública nº 1/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural, ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/07/2018, às 16h, na escola EE Maria da Piedade Fonseca localizada na
RUA: H, nº61, Bairro Morro Alto, VESPASIANO, MG, CEP 33200-000
– Telefone (031) 3621-7482, e-mail:escola.11037@educaçao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
26 cm -28 1115443 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –CHAMADA
PÚBLICA
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº O4/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/07/2018, às 10:00h, na EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiros/n°, Centro – Dona
Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111), e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano Esteves, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 19/07/2018, às 13:00h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA realiza Chamada
Pública nº03 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2018, às 9 h, na EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Avenida São João Batista n°422, Centro, Visconde do
Minas Gerais - Caderno 1
Rio Branco – CEP 36520-000 – Telefone (32) 35511294, e-mail: escola.182320@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Antônio Corrêa, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 23/07/2018, às 8:30hs.
A CAIXA ESCOLAR OLYNTHO ALMADA realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2018, conforme Termo de Compromisso nº
875883/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/18, às 14h, na E.
E. OLINTO ALMADA, localizada na Praça Santana, s/nº, Distrito Sant’
Ana do Campestre, Astolfo Dutra, CEP 36783000 – Telefone (032)
3451-7311, e-mail: escola.180751@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. “Olinto Almada”, no endereço e email, acima citados, até o dia
17/07/18, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/07/2018 às 9 horas, no COLÉGIO TIRADENTES DA
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, localizada Rua Tenente Caio
Xavier Monteiro de Castro n°250, Derminas, CEP 36.500-000, Telefone
(032-3531-1452), e-mail: caixaescolarctpmuba@gmail.com. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 23/07/18, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VERA SOARES realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2018, às 10:00h, na E.E. PADRE
VICENTE CARVALHO, localizada na Rua São José n° 25 – Centro
– Presidente Bernardes/MG – CEP 36.475-000 – Telefone (32)35381102, e-mail: escola.181412@educacao.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Vicente Carvalho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
26/07/2018, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 13h00 min
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição
degênerosalimentícioscom recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE MARIANA
DE PAIVA, localizada naRUA PADRE BAIÃO n° 620– CENTRO –
CEP 36515-000 – Telefone(032) 3578 1259, e-mail:escola.181137@
educacaomg.gov.braté o dia 02/05/2018, às 11:00h.
A CAIXA ESCOLAR LAFAYETTE MAURÍCIO LOPES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/07/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL LAFAYETTE
MAURÍCIO LOPES, localizada na Avenida progresso, nº 111, Piraubinha, Piraúba– MG, CEP 36170-000 – Telefone (32) 35731302, e-mail:
escola.181366@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2018, às 16:30
horas
A CAIXA MINISTRO ALOÍSIO COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 9 h,
Processo Chamada Pública nº 02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E MINISTRO ALOISIO COSTA, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de Monte
Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone (32) 3556-2025,
e-mail: escola.181579@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/07/2018, às 15
horas.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018 às
14 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/
nº bairro Schiavon – Ubá – MG ou pelo e-mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/07/2018.
A CAIXA ESCOLAR DR. LEVINDO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018 às
16 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede DA E.E.
DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José Schiavon, s/
nº bairro Schiavon – Ubá – MG ou pelo e-mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/07/2018.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 15/06/2018, registro nº14
1108984 - 1, caderno 1, página 74. Onde se lêChamada Públicanº
01/2018, leia-seChamada Públicanº 02/2018.
25 cm -28 1115085 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone
(0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 09/07/2018, às 08 h.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone
(0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o dia
10/07/2018, às 10horas.
A Caixa Escolar Afonso Angelo freire Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2018, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Floriano
saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – CEP 37.590-000
– Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/07/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar Afonso Angelo freire Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2018, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Floriano
saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659 – CEP 37.590-000
– Telefone (035) 3443-1225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/07/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018 às 11 horas,
Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios – Padaria com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça prefeito João Lemes
da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone (035-3434-1313) , e-mail:
escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o dia 11/07/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 /07/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor José Paulino, localizada na AV. Dr. Lisboa n° 323 – Centro
– CEP 37.550-109 – Telefone (35) 3421 -5377, e-mail: escola.56413@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/07/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 007/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone (035) 34621355 /
34621975, e-mail : escola.55093@educacao.mg.gov.br / cxescolarjk@
gmail.com. até o dia 27/07/2018, às 18 hs.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar “João Izepe” realiza Chamada Pública nº 002/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018, ás 08:00h, na
EE do Bairro dos Pereiras, localizada na Rua Projetada n° 120 – Bairro
dos Pereiras – CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail: