TJMG 29/06/2018 -Pgn. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
escola.56766@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 04/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2018, as 10 horas,
na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim Moreira, n°
509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail:
eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2018, as 16h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides
Jose Pieroni n° – 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 3443-1225,
e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018,
as 17:00, na Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida localizada na
Rua José Pinto Vilela, nº. 400, Centro, Santa Rita do Sapucaí - MG –
CEP 37.540-000 – Telefone (035) 3471-2846, e-mail: financeiro.escolaluizpinto@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José do Pantano realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018, as
18h, na EE Profª Mariana Pereira Fernandes, localizada na rua Milton
Campos n° 65 – São José do Pantano – Pouso Alegre – MG CEP 37.562000 – Telefone (0xx35) 3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -28 1115101 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar de Rio das Mortes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 /07/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 858339/2017.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE EVANDRO ÁVILA, localizada na Rua do Campo, S/n°
– CEP 36.315-000 – Telefone (032-3374-1040), e-mail: escola.134791@
educacao.mg.gov.br., até o dia 11/07/2018, às 09h e 30 min.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Professor José Américo da
Costa” realiza Chamada Pública no 01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso
nº 875.276/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018,
às 17:00 horas, no CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada
“Professor José Américo da Costa”, localizado à Rua Rossino Baccarini
n° 196, Bairro Tijuco – São João del Rei(MG) – CEP 36300-162 – Telefone (0XX32) 3371-4862, e-mail: escola.134759@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Professor José Américo da
Costa” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do Termo de Compromisso nº 875.276/2018. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no CESEC – Centro Estadual de Educação Continuada “Professor José Américo da Costa”, localizado na Rua Rossino Baccarini, nº 196, Bairro Tejuco, São João Del Rei,
CEP: 36300-162, Telefone (032) 3371-4862 e e-mail: escola.134759@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/07/2018, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Professor Iago Pimentel realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 875274/2018.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2018, às 10:00h, na EE
Professor Iago Pimentel, localizada na Rua São João, n° 571, Bairro São
José Operário – São João del-Rei – CEP 36309-308 – Telefone (032)
3371-8199, e-mail: escola.134716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
10 cm -28 1115414 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pedro Rodrigues de Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/072018, às 13h30,
Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Joaquim
de Paula Ferreira, localizada na rua Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho,
1600 – Várzea da Palma/MG – CEP:39260-000 Telefone (038) 37311433 - e-mail: escola.82937@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/07/2018,
às 13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 09/07/2018 às 17h00. Processo Licitatório 001/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E Santo Antônio, localizada na
Rua Paracatu, 302 - Pirapora/MG – CEP 39270-000 - Telefone (38)37411898, e-mail: escola.81965@educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018
às 15h00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Ramos torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 24/07/2018, às 10h30, Processo Licitatório nº 003/2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E Coronel Ramos, localizada
na Rua Doutor Duque, 291 - Pirapora-MG - CEP 39.270-000 – Telefone
(038) 3741-1902, e-mail: escola.81892@educacao.mg.gov.br até o dia
23/07/2018 às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Ramos realizará Chamada Pública nº 003/2018,
dia 24/07/2018, às 09h00, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 23/07/2018, às
17h00, na E.E Coronel Ramos, localizada na Rua Doutor Duque n° 291
- Pirapora-MG - CEP 39.270-000 – Telefone (038) 3741-1902 - e-mail:
escola.81892@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor José Maria Guimarães realiza Chamada
Pública nº 001/2018 dia 24/07/2018 às 10h00, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
23/07/2018, às 17h00, na E. E. Joseph Hein, localizada na Rua Esmeralda n° 984 – Várzea da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038)
3731-2445, e-mail: escola.82953@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -28 1115247 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Doutor Afonso Pena Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/07/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Doutor Afonso Pena Júnior, localizada na R. Bernardino Carvalhais,
n° 63 - Centro - CEP: 39170-000, Telefone (0XX) 3436-1320, Município: Rio Vermelho/MG, e-mail: escola.24651@educacao.mg.gov.br até o
dia 20/07/2018 às 17:00 h.
3 cm -28 1115461 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Doutor Raimundo Alves Torres torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/18 às
10:15h Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Doutor Raimundo Alves Torres, localizada na Rua do Pintinho, nº 601,
Bairro Bela Vista, CEP 36570-210– Viçosa MG, Telefone (31)38913341, e-mail escola.129992@educacao.mg.gov.br, até 05/07 às 09:00h.
3 cm -28 1115248 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
– SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar 13 de Maio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº
875718/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “13 de Maio”, localizada na Rua Tupaciguara, n° 433
– bairro Aparecida – CEP 38400-618 – Telefone (34) 32360680, e-mail:
maio_treze@yahoo.com.br até o dia 06/07/2018, às 20 h.
A Caixa Escolar Escola Estadual Enéas de Oliveira Guimarães, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/07/2018 às 12:00 Horas, o Processo licitatório, Nº:4-2018, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis (carnes),
com recursos do saldo do Termo Compromisso 875699/2018, FNDE,
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital nº:4-2018 completo, na sede da Escola Estadual Enéas
de Oliveira Guimarães, localizada na Praça Dr. Duarte 44, bairro centro, na cidade de Uberlândia/MG CEP:38400-073, Telefone (34)32353527, e-mail: escola.167444@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/07/2018
às 18:00 Horas.
A Caixa Escolar Castro Alves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018, às 16 horas, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº
875662/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de Educação Continuada JK, localizado
na Rua Sacramento n° 41 – Bairro Joquei Clube – CEP 38.444-280 –
Telefone (34) 3241-4691, e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/07/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Profª Alice Paes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios - Fundamental com recursos do PNAE, TC
875705/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª Alice Paes, localizada na Rua Jerônimo
Martins do Nascimento n° 309 – Bairro bom Jesus – Uberlândia – MG
CEP 38.400-630 – Telefone (034-) 3235-9255, e-mail: escola.167517@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018, às 10:00 h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso
nº 875670/2018, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na
Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP 38140–000 Telefone
(34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia
09/07/2018, às 14 hs.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875670/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP 38140–000
Telefone (34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br
até o dia 09/07/2018, às 16 hs.
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2018, às 15
horas, Processo Licitatório Nº 04/2018, Modalidade Carta Convite Termo
Compromisso Nº 875576/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora das
Graças, localizada na Avenida N° 766 - Centro - CEP - 38.270-000 –
Campina Verde – MG - (034) - 3412 - 1545, - email:escola.158399@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório Nº 09/2018, Modalidade tomada de preço, Termo Compromisso Nº 875702/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Luis Bastos, localizada
na Rua Jatai n° 518 – CEP 38406-016 Telefone (34) 3232 5151, e-mail:
escola.167487@educacao.mg.gov.br até o dia 16/07/2018, às 08h.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875697/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2018, às 17h, na E.E.
Prof. Nelson Cupertino, localizada na Rua Sete de junho, 145, Bairro
Pacaembu, cidade de Uberlândia – CEP 38401-556 – Telefone (34)32155294, e-mail: eenelsoncupertino@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Maria da Conceição Barbosa de Souza realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 856573/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/07/2018, até 12:00 horas, na E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, localizada na Praça Vasco Gifoni s/nº, cidade Uberlândia MG
– CEP 38408-412 – Telefone (34) 3226-1374, e-mail: escola.167410@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
A Caixa Escolar de Araporã realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875675/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2018, às 9:00h,
na E. E. Mário Sidney Franceschi, localizada na Rua Gabriel Dias, 150
cidade Araporã - MG – CEP 38.465-000 – Telefone (34) 3284 -1035,
e-mail: escola.167.207@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho”
realiza Chamada Pública nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2018, às 13 h, na E.E. “Antônio Nunes de Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442-134
– Telefone (34) 3241-6601, e-mail:escola.166618@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Antônio Nunes de Carvalho Filho”
realiza Chamada Pública nº 08/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 857088/2017, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/07/2018, às 13 h, na E.E. “Antônio Nunes de Carvalho Filho”, localizada na cidade de Araguari - MG – CEP 38442-134
– Telefone (34) 3241-6601, e-mail:escola.166618@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875714/2018, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018,
às 10:00h, na E.E. Segismundo Pereira, localizada na Av. Ortizio Borges,
nº 1284 cidade Uberlândia – CEP 38408–263 Telefone (34) 3236-6199,
e-mail: escola.167614@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Luis Bastos realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso Nº 875702/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/07/2018, às 10:00, na E.E. Antônio Luis Bastos, localizada na cidade
de Uberlândia – CEP 38406-016 – Telefone (34) 3232-5151, e-mail:
escola.167487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
34 cm -28 1115331 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– Agricultura Familiar A CAIXA ESCOLAR CAROLINA SILVA realiza
Chamada Pública nº 03/2018 , para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018,
às 09:00 h, na EE. Carolina Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro
n° 220 – Vazante – MG, CEP38.780-000 – Telefone (034) 3813 1951,
e-mail: escola.308412@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 1114996 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito EpaminondasRamos realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/2018, às 17 h, na Escola Estadual Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro, s/n
– Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha – MG - CEP 39961000 – Telefone (0XX33) 3741-5002, e-mail: escola.185001@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: :
3 cm -28 1115012 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/07/2018 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
ORLANDO TAVARES, localizada na Rua Maranhão, nº 900 Distrito
Ponto de Marambaia, Caraí CEP:39.812-000, e-mail: escola.146544@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 09/07/2018 às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
ORLANDO TAVARES, localizada na Rua Maranhão, nº 900 Distrito
Ponto de Marambaia, Caraí CEP:39.812-000, e-mail: escola.146544@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/07/2018, às 12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 12/07/2018, às 15:00 horas, Processo
Licitatório nº03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E E.E GERALDO
DE SOUZA NORTE, localizada na Rua Coronel Álvaro Farias Vieira,
nº 831, Lagoinha, Carlos Chagas CEP:39.864-000, Tel: (33) 3624-1334
e-mail: escola.146561@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2018, às
15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SETUBAL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/07/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório
nº02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E SETUBAL, localizada No Córrego Setubal, Zona Rural de Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147354@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2018, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SETUBAL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/07/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório
nº03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E SETUBAL, localizada No Córrego Setubal, Zona Rural de Setubinha, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147354@educacao.mg.gov.br até o dia 13/07/2018, às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Morro do Eucalipto, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 16/07/2018, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Irmã Arcângela, localizada na Rua Joaquim Rodrigues de Morais nº 380 – CEP 39.800.077,
telefone (033) 3521-3609, e-mail :escola .148130@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/07/2018, às 09:00h
13 cm -28 1115567 - 1
CONCURSO PÚBLICO regido pelo EDITAL SEPLAG/SEE Nº
04/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, para provimento de cargos
das carreiras de assistente técnico de educação básica, especialista em
educação básica e professor de educação básica do quadro de pessoal da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, INFORMAM:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.075579-7/000 pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, que concedeu a segurança para suspender o ato que
excluiu a impetrante JANNAINA MARA CAMPOS DA SILVA da lista
de aprovados, fica retificado, em caráter precário, o resultado final do
cargo da carreira de Professor de Educação Básica - PEB, nível I, grau
A, área Matemática, lote de vagas Guanhães / Divinolândia de Minas,
nos seguintes termos:
- A candidata JANNAINA MARA CAMPOS DA SILVA – CPF
012.121.386-27 passa a figurar na classificação 3º (terceiro) lugar. O
candidato que estava na posição 3 passa a ocupar a posição 4, e assim
sucessivamente.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
6 cm -27 1114979 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001694/2018-66. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Passos. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos Renato
Lima Reis.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002127/2018-15. Assinatura: 25/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Marmelópolis. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Camilo
Alberto Ribeiro da Silva.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002315/2018-80. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Aricanduva. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Orlando Cordeiro Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001863/2018-62. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Rubelita. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Osvan Otávio David Miranda.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001677/2018-40. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Dores do Indaia. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Ronaldo
Antônio Zica da Costa.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002212/2018-48. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Jenipapo de Minas. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Carlos
José de Jesus Sena.
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 53
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002271/2018-07. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Verdelândia. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Wilton Leite
Madureira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001917/2018-59. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Glaucilândia. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Geraldo
Martins de Freitas.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002319/2018-69. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Felisburgo. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Jânio Wilton
Murta Pinto Coelho.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001924/2018-64. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Curral de Dentro. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Sebastião Alves dos Santos.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0002317/2018-26. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE e
o Município de Coluna. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Sady Ribeiro
Damas.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001949/2018-68. Assinatura: 28/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de São Francisco. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Evanilso
Aparecido Carneiro.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261001191/2016. Assinatura no SIGCON/MG: 28/06/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Prorrogação de
vigência. Alteração de vigência para: 01/07/2019.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000065/2017. Assinatura no SIGCON/MG: 28/06/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Sião. Objeto: Prorrogação de vigência. Alteração de vigência para: 21/07/2019.
Extrato da Primeira Prorrogação de Ofício ao Convênio n.º
1261000066/2017. Assinatura no SIGCON/MG: 28/06/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência.
Alteração de vigência para: 21/07/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio nº 1261.001178/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Conceição do Rio Verde. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização de saldo residual e de aplicação financeira/Mobiliário Escolar. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 365
dias a partir de 02/07/2018.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9143770. Assinatura:
11/06/2018. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a partir de 13/06/2018. Assinantes: Wieland Silberschneider, Camila Alves Carvalho e Magna Eduardo
da Silva.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Convênio nº 1261.000358/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Chapada do Norte. Objeto: Transferência de recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. Inhô Figueiredo e EE.
Antônio Marques de Abreu / FUNDEB. Valor: R$326.988,76. Dotação:
OP 2018 - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.01.3.3.40.41">0001.3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura:
28/06/2018. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000359/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Cláudio. Objeto: Transferência de recursos financeiros
em função da absorção da demanda da EE. Álvaro Ferreira Rodrigues
/ FUNDEB. Valor: R$200.322,84. Dotação: OP - 1261.12.361.210.464
0.01.3.3.40.41">0001.3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000363/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Minas Novas. Objeto: Transferência de recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. de Ribeirão da Folha /
FUNDEB. Valor: R$17.572,17. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.00
01.3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000367/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Ponte Nova. Objeto: Transferência de recursos financeiros
em função da absorção da demanda da EE. Miguel Abraão Silami / FUNDEB. Valor: R$245.131,81. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.
3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000365/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Aricanduva. Objeto: Transferência de recursos financeiros
em função da absorção da demanda da EE. Teodomiro Caldeira Leão /
FUNDEB. Valor: R$131.791,30. Dotação: OP - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0
001.3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000375/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Itamarati de Minas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para execução de obras de reforma e ampliação na EM. Pedro Furtado. Valor: R$60.000,00 do Tesouro do Estado e R$48.145,83 de contrapartida municipal. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640.0001.4
4.40.42.01 - Fonte: 10.8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias, a
contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato de Convênio nº 1261.000374/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Miraí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento
escolar. Valor: R$45.000,00. Dotação: OP 2018 - 1261.12.361.210.4640">1261.12.361.210.4640
.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias a
contar da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do
Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
35 cm -28 1115648 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às
09h30min, Processo licitatório n. º 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n.°266 –
Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone:
(034) 3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até o dia
06/07/2018, às 09h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá realiza Chamada Pública n.
º 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n. º 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 08h30min, na E. E. Dr.
Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia, n. º 266 – Bairro:
Santa Cruz – Munícipio: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 – Telefone: (034)
3631-1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -27 1114976 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar da E. E. DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/07/2018, as 8:30 horas, Processo Licitatório no 02/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE, Os interessados deverão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dona Arabela de Almeida Costa, localizada na
Avenida São Tomaz de Aquino, no 279 – Vila Mariana Gov Valadares