TJMG 09/08/2018 -Pgn. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Titular: Alexander Rosa de Castro;
Suplente: Rafael Batista Gontijo;
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG:
Titular: Antônio Sabino da Silva;
Instituto Estadual de Florestas - IEF:
Suplente: Ana Cristina de Almeida Silva;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba
- AMAPAR:
Titular: Agno Rosa de Castro;
Suplente: Wilson José da Silva;
Consórcio dos Municípios do Lago de Três Marias - COMLAGO:
Titular: Adriane Aparecida Rodrigues Guedes;
Suplente: Adriana Aparecida Graciano Silva;
Prefeitura Municipal de Tiros:
Titular: Itair Fernandes de Oliveira Júnior;
Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba:
Suplente: Roberta Soares Moreira Mendes;
Prefeitura Municipal de Patos de Minas:
Titular: César Pereira Caixeta;
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté:
Suplente: Ailton Joaquim de Oliveira;
Prefeitura Municipal de Três Marias:
Titular: Adair Divino da Silva;
Prefeitura Municipal de Pompéu:
Suplente: Breno Henrique da Silva Ramos;
Prefeitura Municipal de Felixlândia:
Titular: Wiliam Costa Pereira;
Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas:
Suplente: Maurício José da Silva;
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Daniel de Lima Aguiar;
Sindicato dos Produtores Rurais de Pompéu:
Suplente: Orestes Lúcio Lopes de Menezes;
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Marcelo Rodrigues Oliveira;
Votorantim Metais Zinco S/A:
Suplente: João Eudes Pereira;
Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda
- COOPATOS:
Titular: José Maria Marques;
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Morro da Cabeça:
Suplente: Marcos Antonio Maia;
CEMIG Geração e Transmissão S.A:
Titular: Renato Júnio Constâncio;
Agência para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de
Três Marias e Região - ADETRÊS:
Suplente: Rafael Gustavo de Moura Nascimento;
Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais
- FEPAMG:
Titular: Maria da Glória Silva;
Náutico Três Marias Iate Clube:
Suplente: William Bertozzi Dornas;
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF:
Titular: Edson Vieira Sampaio;
Sindicato Rural de Felixlândia:
Suplente: Hemitério José da Silva;
SOCIEDADE CIVIL
Universidade Federal de Viçosa - Campus de Rio Paranaíba:
Titular: André Mundstock Xavier de Carvalho;
Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM:
Suplente: Abel da Silva Cruvinel;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES:
Titular: Eduardo Luiz Rigotto;
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
- CREA-MG:
Suplente: José Aluízio Ribeiro de Miranda;
Instituto Opará: Cultura, Meio Ambiente e Cidadania:
Titular: Silva Freedman Ruas Durães;
Organização de Desenvolvimento Sustentável - ODS:
Suplente: Dionísio Alberto de Brito;
Instituto Ibi Auá _ Gente da Terra:
Titular: Altino Rodrigues Neto;
Associação dos Proprietários de Lotes da Ilha do Mangabal - APLIM:
Suplente: Éber Luiz Rocha Júnior;
Associação Comunitária do Bomfim e Adjacências - ASBON:
Titular: Roberto Augusto Pereira;
Suplente: Alzimar Pedroso Gimenez;
Associação de Novidades Jovens Turísticas de Três Marias - Anjotur:
Titular: Heuler Leone Rocha;
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado de Minas Gerais
- SINDÁGUA-MG:
Suplente: Roberto de Oliveira Passos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Prefeitura Municipal de Itabira, para ocupar o cargo
de Secretária Municipal de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2018 até
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSANA LINHARES ASSIS FIGUEIREDO; 372649-4; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
designa, nos termos do art. 175 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, e do art. 5º do Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro
de 2008, alterado pelo Decreto nº 45.460, de 26 de agosto de 2010,
e pelo Decreto nº 46.805, de 22 de julho de 2015, os representantes
abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Curador da
Fundação Caio Martins:
Pela Secretaria de Estado de Esportes:
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS DIAS, em substituição a
MARILDA POEIRAS SANTOS, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Educação:
CECILIA CRISTINA RESENDE ALVES, em substituição a ROGERIA FREIRE DE FIGUEIREDO, Suplente;
Pela Subsecretaria de Juventude da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania:
GUSTAVO AGUIAR PINTO, em substituição a MIGUEL ANGELO
MONTEIRO DE ANDRADE, Titular
PAMELA ROBERTA OLIVEIRA, em substituição a GUILHERME
ALVES DE OLIVEIRA, Suplente;
Pela Associação dos ex-alunos da FUCAM:
STELA APARECIDA DE ABREU SANTOS, em substituição a VALDOMIRO ARAUJO DE AZEVEDO, Titular
JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, em substituição a OSVALDINEY NUNES DA SILVA, Suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
07/08/2018, pelo qual ROGÉRIO CARLOS DA SILVA, MASP
1392731-4, foi exonerada do cargo DAD-8 EG1100427 da Secretaria
de Estado de Governo.
retifica o ato de nomeação de MARCELO SANT’ANNA MOREIRA,
da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 07/08/2018: onde se
lê “DAD-8 EG1100427”, leia-se “DAD-8 EG1100321”.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROBSON CEZAR VIEIRA,
MASP 1215582-6, da função gratificada FGD-7 OV1100260 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIETA MARIA DOS SANTOS
NETA BARBOSA, MASP 1207383-9, da função gratificada FGD-7
OV1100258 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MOEMA GOMES LINHARES, MASP 1.257.960-3, para
a função gratificada FGD-7 OV1100260 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEILA FERREIRA LIMA SILVA, MASP 1.388.056-2, para a
função gratificada FGD-7 OV1100258 da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a NÚBIA TEIXEIRA DA COSTA, MASP 1370282/4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PS1100139 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional, a contar de 27/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DANIELA DE OLIVEIRA CORRÊA, MASP 1423111/2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100132 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 23/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCOS NONATO DE SOUZA, MASP 1082384-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PS1100069 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA FERNANDES DE
MIRANDA, MASP 1307467-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100215 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME SOUZA ROCHA
, MASP 1396544/7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PS1100070 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/07/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIELLE ROCHA FERREIRA,
MASP 1382273-9, da função gratificada FGD-1 PS1100106 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALAN SANTOS OLIVEIRA,
MASP 1206838-3, da função gratificada FGD-1 PS1100107 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARCO TÚLIO BARBOSA CORTEZÃO, MASP 1379859/0, da função gratificada FGD-2
PS1100026 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 02/08/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JUSSARA RODRIGUES, MASP
1079925-2, da função gratificada FGD-1 PS1100138 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANE DE FÁTIMA OLIVEIRA, MASP 1170842-7, da função gratificada FGD-2 PS1100033
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa TÁTILA ARIELE TRINDADE DA CUNHA, MASP 1269633/2, da função gratificada FGD-1
PS1100108 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 10/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALINE DO CARMO LUZ, MASP
1229041-7, da função gratificada FGD-1 PS1100105 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IGOR CRISTIANO AVELAR
OTONI, MASP 1079055-8, da função gratificada FGD-2 PS1100023
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARCELO MAZALA DE
ARAÚJO, MASP 1099680-9, da função gratificada FGD-1 PS1100099
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA APARECIDA PEREIRA, MASP 1170061-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100215, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AGNES SILVA MADEIRA DOS SANTOS, MASP 1387247/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 PS1100070, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO SOUZA DA CUNHA, MASP 1223044/7, para a
função gratificada FGD-1 PS1100106 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JÉSSICA CAROLINA DE CASTRO ZINATO, MASP
753062/9, para a função gratificada FGD-2 PS1100033 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KLEBER SUAÇUI CHAVES, MASP 1079308/1, para a função
gratificada FGD-1 PS1100099 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉ LUIS PASTOR, MASP 1218589-8, para a função gratificada FGD-1 PS1100107 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, MASP 1079055/8,
para a função gratificada FGD-1 PS1100138 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEYDE MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1199770/7, para a
função gratificada FGD-1 PS1100105 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DEIVISON FLÁVIO CAMPOS, MASP 1080159/5, para a
função gratificada FGD-2 PS1100026 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IATUANA DE ARAÚJO BARBOSA MATTOS, MASP
1386430/1, para a função gratificada FGD-2 PS1100029 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANO LOPES DE FREITAS, MASP 1219639/0, para a
função gratificada FGD-2 PS1100023 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/07/2018, atribui a MARCOS
NONATO DE SOUZA, MASP 1082384-7, da Assessoria de Comunicação, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PS1100307 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a GAUBERTE WARLESON DINIZ ROCHA, MASP
377798-4, ocupante da função gratificada FGD-6 PS1100044, a direção da Diretoria de Custódias Alternativas da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Empresa
de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 15/09/2018 à 22/09/2018, para participar da “2018
ASIC Conference” - Conferência Internacional em Ciência do Café,
com apresentação de trabalhos científicos, em Portland, Estados Unidos, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
ROGÉRIO ANTÔNIO SILVA/004848/PESQUISADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP 752882-1, para
a função gratificada FGD-9 CI1100281 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a JONATHAN HENRIQUE SOUZA, MASP
752.882-1, ocupante da função gratificada FGD-9 CI1100281, a chefia
da ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA GMG E PMMG
Nº 04 DE 31 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a ordenação de despesa e a designação de responsável
técnico para fins de execução orçamentária para as ações do Projeto
de Atualização Logística para a Defesa Civil, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, orçados no Gabinete Militar que serão executadas pela
PMMG.
O CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem com o artigo 5º, inciso ll, da lei Estadual nº 11.102, de 26 de maio
de 1993, o artigo 4º, inciso ll, alínea d, do Decreto Estadual n° 47.346,
de 24 de janeiro de 2018;
COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 6.624, de 18 de julho de 1975 e a Lei Delegada nº 112, de 25
de janeiro de 2007, o Decreto Estadual nº 18.445, de 15 de abril de
1977 (R-100):
CONSIDERANDO que se encontra em fase de implementação o projeto de atualização logística para a Defesa Civil, no âmbito do Estado
de Minas Gerais
CONSIDERANDO que a execução do projeto contempla a aquisição de bens, a qual se dará mediante a realização do devido processo
licitatório;
CONSIDERANDO que o Gabinete Militar do Governador é o Coordenador Estadual de Defesa Civil e o gerente do Projeto; e
CONSIDERANDO que ações para execução orçamentária e financeira
necessários à implementação do mencionado projeto serão exercidas
por integrantes da policia Militar de Minas Gerais;
RESOLVEM:
Art. 1º-Designar como ordenador de despesa referente à Unidade Executora 1070006, o nº 109.730-2, Maj. PM Denner Alexandre Silva.
CPF: 009.377.486.92, substituindo o nº 109498-0, Maj. PM Patrícia
Pereira Meira, CPF: 901.900.766-15, em razão de sua transferência
para reserva.
Art. 2º-Designar para atuarem como responsáveis técnicos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI da unidade executora, constante do artigo 1º os servidores nº 117.140-4, 1º Ten PM
Ederson de Assis Carvalho, CPF 758.796.976-49 e o nº 073.568-8, 2º
Sgt PM Ivany Vicente Ferreira – CPF023. 253.938-36.
Art. 3º - Fica revogada a Resolução Conjunta GMG/PMMG nº 03, de
26 de setembro de 2016.
Art. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data da sua
publicação.
HELBERT FIGUERÓ DE LOURDES, CEL PM, Comandante da Policia Militar do Estado de Minas Gerais e
FERNANDO ANTONIO ARANTES, CEL PM, Chefe do Gabinete
Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil.
08 1131495 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 477/2018 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 44.391, de 03-10-2006, aos
herdeiros do servidor Alípio Inácio de Souza Filho, masp 1017086-8,
referente ao saldo de 01(um) mês, relativo ao cargo de Fiscal Assistente
Agropecuário, nível III, grau I.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
07 1130843 - 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100195 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, MASP 14546097, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100610 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1454609-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100195, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Logística e Patrimônio da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100610, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/8/2018, atribui a CLÁUDIA
APARECIDA CISCOTTO, MASP 343627-6, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100335 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
retifica o ato de Nomeação de ALVANÍSIA GOBIRA DAMASCENO
SILVA, da Secretaria de Estado de Turismo, publicado em 28/07/2018:
onde se lê “ALVANÍSIA GOBIRADAMASCENO SILVA”, leia-se
“ALVANÍSIA GOBIRA DAMASCENO SILVA”.
retifica os atos de nomeação e atribuição de JUÇARA BRAGA DA
SILVA, da Secretaria de Estado de Turismo, publicados em 03/08/2018:
onde se lê “JUSSARA BRAGA DA SILVA”, leia-se “JUÇARA
BRAGA DA SILVA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA BORGES MOREIRA,
MASP 752902-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
FR1100569 da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, a contar de 1/8/2018.
08 1131818 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Resolução nº 148/2018 “MG” de 08/08/2018, pag.02,
colunas 2 e 3 referente a servidora, GLAUCIA TOMAZ ALMEIDA
SANTOS, onde se lê Masp 11.371.947-1, leia-se a Masp.1.371.947-1.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado de Cultura
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Resolução nº 147/2018 “MG” de 08/08/2018,
pag.02, colunas 2 e 3 referente ao servidor, MARCELO RAMALHO DE SOUZA LIMA, onde se lê Masp 1.395.546-7, leia-se a
Masp.1.395.467-2. Belo Horizonte, 08 de agosto de 2018.
Secretaria de Estado de Cultura
08 1131681 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 7 (sete) meses, sendo:
3 meses relativos ao 1º quinquênio, 2 meses relativos ao 2º quinquênio
e 2 meses relativos ao 3º quinquênio, ao servidor: ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1035796-0, no cargo efetivo de Auxiliar
de Gestão Artística, Nível II, Grau J. Belo Horizonte, 07 de agosto de
2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
07 1131105 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
Ato retificação
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário
do Executivo, Minas Gerais, Caderno 1, de data 04 de julho de 2018
às páginas 05, nº 031116732-1 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário:
Retificação Portaria SEDA nº 13 de julho de 2018. No cabeçalho
onde-se lê 07 de julho de 2018 leia se 03 de julho de 2018 .
08 1131666 - 1