TJMG 24/10/2018 -Pgn. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas
atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e DELEGA competência ao militar abaixo indicado,
para atuar como Ordenador de Despesas Suplente a partir de 15 DE outubro DE 2018.
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – DRH (PESSOAL/GERÊNCIA) – 1400002 e 1400003
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
Tenente Coronel BMEduardo Cota Ramos
109.605-6
695.855.126-53
DELEGA
Major BMGiovane Prates Teixeira
110.174-0
978.890.166-20
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 22Out18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002,DISPENSA E DELEGAcompetência
aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico e Responsável a partir de18de outubro de 2018:
RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR - CAF/HPM - UNIDADE 1400028
NOME
MATRÍCULA
CPF
DISPENSA
Cap PM Argeu de Souza Rodrigues
106.804-8
810.223.956-53
DELEGA
Major PM Fernanda Abreu Fernandes
124.208-0
035.389.326-97
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 17Out18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- ABM - AVISO Nº 2.317/18 DCS - Resultado preliminar das análises dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Concurso ao CFSd BM 2020
(Combatentes e Especialistas). A Tenente-Coronel BM Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, juntamente com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, e considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe sobre
o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2020, c/c Aviso nº 2.262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 140, de 31Jul18, página 66,
retificado pela Errata nº 2288/18, pubicada no DOEMG nº 175, de 20Set18, RESOLVE: 1 – TORNAR PÚBLICO que se encontra postado nos sítios
eletrônicos abaixo listados, o Ato nº 2.316/2018-DCS, que divulga o resultado preliminar das análises dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do
concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar/2020. 1.1 CBMMG: www.bombeiros.mg.gov.br/concursos 1.2 FUNDEP: www.gestaodeconcursos.com.br. BHte, 19Out2018. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Ten-Cel, respondendo pelo Comando da ABM.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10481. Licitação na modalidade Concorrência, nº 01/2016. Processo Interno n° 02/16. Base Legal: Lei 8.666/93.
Contratante: CODEMIG Participações S/A - CODEPAR, CNPJ nº
17.694.546/0001-92. Contratado: FIR Gestão de Investimentos S/A,
CNPJ n° 12.258.120/0001-72. Objeto: Serviços técnicos de constituição, operação, administração e gestão de Fundo de Investimentos em
Participação, com foco setorial no segmento FIP BIOTEC e Ciências da
Vida. Vigência: 10 anos. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões
de reais). Data da Assinatura: 23/10/18.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO –
Processo nº 069/2018 - Pregão Eletrônico nº. 18/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviçode manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em 91 (noventa e
um) equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças originais de reposição, acessóriosoriginais, componentes, materiais elétricos e materiais hidráulicos,serviçode instalaçãode equipamentos de ar
condicionado, sob demanda, com fornecimento de materiais elétricos
e materiais hidráulicos, e serviçode desinstalação de equipamentos de
ar condicionado para o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 24/10/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 08/11/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 08/11/2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 22 de outubro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196988/2018 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Máximo
Peças e Produtos Ltda - EPP. Objeto: o fornecimento, com entrega parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos novos genuínos para
os veículos da frota do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil. Valor: R$ 254.500,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033
.2021.0001.3390.30.23.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura em 22/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de
Oliveira e Alex Romualdo Silva.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2018
Edital através do processo de compra nº 7, ano 2018, unidade de compra código 3041026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000048/2018-75 – Objeto: Aquisição de peças genuínas e/ou originais, componentes e acessórios para
veículos das marcas Fiat, Renault, Ford e Chevrolet de propriedade da
EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Viçosa e seus escritórios locais. Recebimento das propostas até o dia 08/11/2018 às 08:59h.
Sessão pública dia 08/11/2018 às 09:00h. Informações e-mail: uregi.
vicosa@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3891- 3155. Belo Horizonte,
23 de outubro de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA
Processo EMATER MG nº 118/2018. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº30/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº
175/2018 e nota técnica da Auditoria nº44/2018 , à luz do artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de pão para UREGI e ESLOC
de Uberlândia, ESLOC de Araguari e Santa Vitória: valor anual de R$
2.511,00, com a Panificadora Martins Ind. Com. LTDA; valor anual
de R$ 1.860,00, com Weberton Luiz Rocha - ME ; : valor anual de R$
987,04, com a Delícia do Trigo Rosa EIRELI - ME orçamentário nº 3041
20 606 068 4159 0001 3390 30 74 1 1. Belo Horizonte, 22 de outubro de
2018. Gerente UREGI de Uberlândia da EMATER MG.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 36/2018 Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 26/2018, nos termos do Parecer Jurídico a
página 70, à luz do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA,
VIA RÁDIO, PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DE FELISBURGO, através da empresa: Piotr Piwowar ME- Info Projekt, no valor total estimado de R$ 1.208,70, orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 0001
3390 39 - 74 1 1 – Programa Geral. Belo Horizonte, 23 de outubro de
2018. Gerente Regional da EMATER-MG Almenara.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 162/2018 Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 20/2017, nos termos do Parecer Jurídico à
folha 58, à luz do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA PARA O
ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATER-MG, NO MUNICÍPIO DE IRAÍ
DE MINAS, através da empresa: NetVip Telecomunicações LTDA, no
valor total estimado de R$ 1.758,80, orçamentários nº 3041 20 606 068
4159 0001 3390 39 - 74 1 1 – Programa Geral. Belo Horizonte, 18 de
agosto de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0050/2018 – através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 87/2018, prego eletrônico nº 38/2018.
Objeto: aquisição de refrigerador e freezer doméstico. Vencedores as
empresas: Lote 1 – fracassado; Lote 2 – Lote 2 – SPACE INFORMÁTICA & MÓVEIS LTDA. Valor: R$ 2.453,00. Belo Horizonte, 22 de
outubro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº17E/2018.
Partes: IMA e FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE
MINAS – FEPESMIG. Objeto: Acordo de Cooperação para concessão
de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos matriculados e
frequentando regularmente os cursos da Instituição. Prazo: 60 meses,
assinatura em 01-10-2018.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 010/2018 (Auditoria Contábil- exercício 2018) – vencedora: Teixeira & Associados Auditores Independentes. Valor Global: R$ 76.489,00. Informações (31) 3915-7022.
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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018
celebrado com o Município de Belo Horizonte e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL, datado de 19.09.2018.
Objeto: alteração das Cláusulas Terceira e Sétima do referido Convênio.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves - Rod. Papa João Paulo
II, 4001 – Ed. Gerais – 14º andar - Serra Verde – BH/MG, realizará o Pregão Eletrônico PE 011/2018 para o fornecimento de Material de Escritório/Informática (lápis, caneta, pastas, mouse, etc), dia 12/11/2018, às
09h:00min. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br – processo:
5071004000008/2018 e em www.cohab.mg.gov.br – Links: Licitações
e contratos – Licitações em andamento – prestação de serviços/fornecimento. Outras informações 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional Betim - DTBE,
incluindo vilas e favelas. Vencedora: MEGASAN HIDRÁULICA
LTDA. Valor: R$ 12.514.737,75.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem
- DTCN, incluindo vilas e favelas. Vencedora: MEGASAN HIDRÁULICA LTDA. Valor: R$ 9.767.890,66.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180184
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Estrela do Sul / MG. Dia: 19/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 24/10/2018.

JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180160
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm para
água, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte
Leste - DTLE, incluindo vilas e favelas. Vencedora: TRAFFIC CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 7.338.412,92.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180167
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional
de Ribeirão das Neves - DTRN, incluindo vilas e favelas. Informamos
que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no
dia 31/10/2018 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1,1 do
Edital.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180168
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 31/10/2018
às 10:00 horas no mesmo local previsto no item 1,1 do Edital.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180169
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional de
Betim - DTBE, incluindo vilas e favelas. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 31/10/2018
às 14:30 horas no mesmo local previsto no item 1,1 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180173
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Tanque, no município Porteirinha / MG. Vencedora: INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 549.809,74.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0654 - PEM
Objeto: Móveis, incluindo montagem. Proposta vencedora: JMD Distribuidora Ltda, para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
42.998,64. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item 2.7
do anexo A4 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0598 – PE|S
Objeto: Serviços de Impressão. Proposta vencedora: Segmento Digital
Comércio Ltda., no valor total de R$ 1.922.945,10, conforme item 2.2.4
do Anexo A10.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0518 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda no valor total de R$ R$ 247.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 24/10/2018 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Adequação do procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/3111 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação: 08 de
novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0686 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Triciclos. Dia da Licitação: 08 de novembro de 2018 às 09:00
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/10/2018
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3112 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjuntos Motobombas. Dia da Licitação: 08 de novembro de
2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do
dia 25/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180171
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da localidade de São Simão do Rio Preto na cidade de Simonésia / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI. Valor: R$
238.773,74
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0660 – PEM
Objeto: Caixas de Papelão - Lote 01- Cota Principal e Lote 02- Cota
Reservada (exclusiva ME/EPP). Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei federal 13.303/16.
Objeto: Prestação de serviços jurídicos para elaboração de parecer jurídico para análise de créditos aproveitados do PIS/COFINS sobre ativos
intangíveis. Prestador e Valor: Sette Câmara Correa e Bastos Advogados Associados. R$25.000,00. Reconhecimento do Ato: Beatriz Gomes
– Superintendência de Contabilidade. Frederico L. Ferreira Delfino.
– Diretor Financeiro e de Relações com Investidores (Interino). Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- EDITAL 016/2017
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, no uso de suas atribuições, autoriza e torna público a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Público – Edital 016/17
por mais um ano, a contar do dia 31 de outubro de 2018.
Diretora-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
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Secretaria de Estado de Cultura
EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES
VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS
EDIÇÃO 2018
A Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de
Minas Gerais, unidade da Secretaria de Estado de Cultura, torna pública
a abertura do processo de seleção das propostas de exposições de artes
visuais para o ano de 2019, para a Galeria de Arte Paulo Campos Guimarães, no Prédio Sede, e Passarela Cultural no anexo da Biblioteca Pública
Estadual de Minas Gerais.
1 – DO OBJETIVO
1.1 - Selecionar 06 (seis) propostas de exposições de artes visuais, para
a Galeria de Arte Paulo Campos Guimarães, da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, localizada na Praça da Liberdade, 21 e Passarela
Cultural, localizada na Rua da Bahia 1889 2º Andar – Belo Horizonte/
MG.
2 – DO PÚBLICO ALVO
2.1 - Poderão se inscrever pessoas físicas ou coletivos compostos por
brasileiros natos ou naturalizados domiciliados no Brasil ou estrangeiros
com residência fixa no Brasil há mais de dois anos.
3 - DA DOCUMENTAÇÃO
3.1- Os interessados em enviar propostas para exposições de artes visuais – individual e/ ou coletiva - nos espaços acima especificados, deverão

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 15
inscrever-se mediante o envio de documentação. As propostas, em tamanho A4, obrigatoriamente deverão conter, nessa ordem:
3.1.1- Memorial descritivo (tamanho máximo: 1 lauda), com texto
sucinto sobre a exposição, em linguagem clara e objetiva, descrevendo
cada obra ou série com sua defesa conceitual e número aproximado de
obras a serem apresentadas. O memorial deve conter todas as demandas
técnicas para a montagem da mostra.
3.1.2- Projeto expográfico (organização espacial e gráfica do espaço
expositivo), a partir da planta baixa do espaço escolhido para exposição,
Galeria de Arte Paulo Campos Guimarães ou Passarela Cultural, disponibilizada no site: www.cultura.mg.gov.br .
3.1.3- Fotos coloridas ou Xerox colorido de fotos (mín: dez / máx: vinte),
de obras de autoria do(s) artista(s), que sejam representativas das linguagens a serem utilizadas na exposição, no tamanho de 15cm x 21cm,
afixadas em papel. No verso, deverão constar: título, data, técnica/ materiais utilizados, dimensões e outras informações consideradas necessárias para melhor identificação da obra.
3.1.3.1 – Não serão aceitos originais para efeito de inscrição, salvo no
caso de trabalhos em linguagem audiovisual.
3.1.3.2 – Fotos de trabalhos experimentais (que utilizem materiais não
usuais) deverão vir acompanhadas de ilustrações, esquemas ou maquetes
e texto explicativo sobre manuseio e montagem.
3.1.3.3 – Os arquivos de audiovisual devem ser enviados em CD com
extensão em formato WAV ou MP3 para áudio e AVI e MPEG para
vídeo.
3.1.4 – Clipping com até três peças gráficas (convite, catálogo e/ou cartazes) ou textos publicados na imprensa sobre a obra do artista, se houver.
3.1.5- Currículo sucinto: nome civil, nome artístico, endereço, telefone,
e-mail, formação, exposições realizadas, atividades profissionais.
3.1.6- Cópia do Documento de Identidade e do CPF do proponente.
3.1.7-Em caso do artista nomear um representante legal para ato da inscrição, deverão ser anexadas procuração e cópia do Documento de Identidade e do CPF do procurador.
3.1.8- Ficha de inscrição ou fotocópia, devidamente preenchida assinada
e legível.
3.2- O não cumprimento do item 3.1 do presente Edital e seus subitens
dão pleno direito à Comissão de Seleção de desclassificar o artista ou
grupo inscrito para o processo seletivo do EDITAL PARA OCUPAÇÃO
DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS– EDIÇÃO 2018.
4 – DA INSCRIÇÃO
4.1 - A inscrição é gratuita.
4.2 - As propostas, juntamente com a ficha de inscrição, deverão ser
entregues pessoalmente ou enviadas por SEDEX para:
SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO REGIONALIZADA
EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E
SUPLEMENTO LITERÁRIO/BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS– EDIÇÃO 2018
A/C: RICARDO GIRUNDI
PRAÇA DA LIBERDADE 21 – FUNCIONÁRIOS
CEP: 30140-010
BELO HORIZONTE – MG
4.3 – No remetente deverá constar apenas o nome e o endereço do artista
ou representante do grupo.
4.4 - Cada proponente poderá se inscrever com até duas propostas, sendo
uma individual e uma coletiva.
4.5 - As inscrições serão efetivadas mediante apresentação da Ficha de
Inscrição (Anexo I), devidamente preenchida e acompanhada dos documentos mencionados no item 3.1.
4.6 - A Ficha de Inscrição e todos os documentos deverão ser apresentados com as folhas rubricadas e numeradas sequencialmente.
4.7 - A inscrição somente será validada após a apresentação da proposta
completa, composta da Ficha de Inscrição e demais documentos constantes no item 3.1 do Edital.
4.8 - Serão consideradas válidas as inscrições postadas até a data de
encerramento, prevista no Edital.
4.9. No momento de entrega da proposta na Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, o requerente receberá um número
de proposta para acompanhamento do processo, no caso de envio pelos
correios este número deverá ser solicitado através do e-mail dear.sub@
cultura.mg.gov.br .
4.10 - A efetivação da inscrição implica a automática e plena concordância, por parte do artista/ proponente, com os termos desse regulamento.
5 – DAS OBRAS
5.1 – As obras selecionadas no presente Edital devem ter sua temática
ligada as artes visuais. Podendo ser inscritas obras nas técnicas: desenho,
escultura, fotografia, gravura, instalação, objeto, pintura e novas mídias.
5.2 – A proposta da exposição, apresentada em Memorial Descritivo,
conforme item 3.1.1 do presente Edital deverá ser original, nos termos
da legislação brasileira sobre direito autoral e das convenções internacionais de que o Brasil seja signatário.
5.3 – Se a proposta de exposição for coletiva, o proponente será o representante do grupo perante a Superintendência de Bibliotecas Públicas e
Suplemento Literário, para todos os fins de direito. Portanto, nas inscrições em grupo, deverá ser escolhido um dos membros como representante dos demais, através de declaração de representação assinada por
todos os seus integrantes, que se responsabilizará pela inscrição e pelos
termos e condições do edital.
5.4 – É de inteira responsabilidade do artista ou proponente a contratação
de seguro de obra para cobertura de eventuais sinistros ocorridos durante
o seu transporte até o local de instalação, inclusive pelo período em que
a obra se encontrar em exposição na galeria, estando a Superintendência
de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário/SEC isenta de qualquer
responsabilidade quanto a possíveis danos ou furtos, independentemente
do artista optar ou não pela contratação do seguro.
6 - PRAZO DE INSCRIÇÃO
6.1 - As inscrições serão gratuitas e deverão ser efetuadas no período
compreendido entre 24 de outubro de 2018 e 10 de dezembro de 2018,
de segunda à sexta feira, das 08h às 17h.
6.2 – Propostas que não estiverem de acordo com os prazos estabelecidos acima, serão automaticamente desclassificadas.
7 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
7.1 - Os projetos serão analisados e pontuados pela Comissão de Avaliação e Seleção constituída exclusivamente para o Edital de Ocupação das
Galerias de Artes Visuais da Superintendência de Bibliotecas Públicas e
Suplemento Literário.
7.2 - A Comissão de Avaliação e Seleção será composta por 05 (cinco)
profissionais ligados à área artística e cultural, indicados pela Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário.
7.3 - É vedada a participação de membros na Comissão de Avaliação
e Seleção que:
7.3.1 - Tenham interesse direto na matéria.
7.3.2 - Tenham participado como colaborador na elaboração da candidatura, ou tenham participado do grupo candidato nos últimos dois anos,
ou se tais situações tenham ocorrido com seu respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
7.3.3 - Estejam litigando judicial ou administrativamente com o requerente, ou com seu respectivo cônjuge ou companheiro.
7.4 - A Comissão de Avaliação analisará a proposta enviada de acordo
com os critérios de pontuação descritos no subitem 8.3.3.
7.5 - Compete ao Secretário de Estado de Cultura nomear os membros
da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Ocupação das Galerias
de Artes Visuais da Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário.
7.6 - A publicidade da nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital de Ocupação das Galerias de Artes Visuais da
Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário se dará
por meio de Resolução publicada no diário oficial do Estado, juntamente
com a lista dos projetos selecionados.
8 - AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
8.1 - As propostas serão analisadas considerando:
a) Habilitação - Análise dos documentos.
b) Avaliação - Análise técnica e de mérito que apreciará o conteúdo das
propostas habilitadas.
8.2 - HABILITAÇÃO
8.2.1 - Serão exigidos todos os documentos previstos no item 3.1 deste
Edital.
8.3 - AVALIAÇÃO
8.3.1 - Será verificado o mérito, a qualidade e a relevância da
candidatura.
8.3.2 - Cada projeto será analisado por no mínimo 3 (três) membros da
comissão de avaliação e seleção.
8.3.3 - As candidaturas serão avaliadas e pontuadas de acordo com os
seguintes critérios: qualidade e contemporaneidade, relevância estética e
conceitual, originalidade e adequação ao espaço físico pretendido.
8.3.4. Os critérios acima especificados serão objeto de avaliação em reunião da Comissão de Seleção, tendo sua fundamentação registrada em
Ata.
8.4 - As propostas não selecionadas deverão ser retiradas pelo candidato
na Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de
Minas Gerais até 60 (sessenta) dias após a divulgação do resultado. Em
caso de não serem retiradas as mesmas serão descartadas.