TJMG 04/12/2018 -Pgn. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16 /2018.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos
servidores:Além Paraíba - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:328.913-9, Maria da Conceição da Silva
para Maria da Conceição da Silva Souza;Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:1.452.201-5, Tainara Lucia Alves PEBSI
(admissão 01) para Tainara Lucia Alves Oliveira;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº13/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:1.452.201-5, Tainara Lucia Alves Oliveira, PEBSI (admissão
01), a/p de 15/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N º31 /2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Sebastião
Cerqueira” – Masp:1.066.014-0, Claudia de Lima Silva Ottero, EEBIA
(admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/04/08 e ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 20/04/13; Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” – Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIA/História (admissão 03), ref. ao 1º, 2º 3ºe 4º quinq. de exercício a/p de 11/04/16, (data do exercício);Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:808.058-2, Vanderly Fatima Lessa, ATBIVI
(admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 28/10/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
Art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10 à servidora:Leopoldina – E. E.
“Luiz Salgado Lima” – Masp:1.008.064.6, Renata Ferreira Morais,
PEBIIL (admissão 01), a/p de 19/11/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº23 /2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores:Além Paraíba –Na E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:1.470.379-7, Hugo de Souza Caldeira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau a, Física (admissão 01), a/c de
05/10 18;Cataguases – Na E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:1.407.497-5,
Marcos Octávio Leite da Silva Viana, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Geografia (admissão 03), a/c de 05/10/18; Na E. E.
“Astolfo Dutra” – Masp:1.417.864-4, Luciana Leitão Justino, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Biologia/Ciências (admissão 02), a/c de 08/10/18;Estrela Dalva – Na E. E. “José Bittencourt
de Souza”- Masp:1.359.319-9, Camilla de Carvalho Zacarias da Silva,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Física (admissão 03),
a/c de 03/09/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018.
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor:Estrela Dalva – Na E. E. José Bittencourt de Souza” –
Masp:1.190.307-7, Geyza Lizandra Anjos de Freitas, Especialista em
Educação Básica, Nível I/Supervisão Pedagógica, (admissão 02), a/c
de 31/08/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” –
Masp:388.912-8, Rita de Cassia Gomes da Costa, ATB4H (admissão
01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –SE IV, a/p 27/11/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA – ATO Nº 16/2018.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:350.863-7,
A.C.A.P., PEBIIP (exercendo cargo em comissão de DVI), (admissão
01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/LEOPOLDINA – ATO Nº 17/2018.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:350.887-6,
E.M.S, PEBIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 18/2018.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Cataguases– Masp:388.564-7,
J.C.B.J, PEBIIIP, exercendo a função de Vice-Diretor (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Luzia Ventura Alves dos Reis
Membros: Neuza Maria Ribeiro Leite dos Santos e Fátima Aparecida
da Cruz.
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
03 1170808 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26 /2018.
RETIFICA, O ATO de concessão de Férias Prêmio ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:389.739-4,
Warlley Moraes Botelho, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 28/03, publicado em 10/09/03, por motivo de incorreção no nome do servidor. Onde
se lê: Warlley Moraes Beotelho. Leia-se: Warlley Moraes Botelho;Ato
nº 15/09, publicado em 26/05/09, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/04/08.
Leia-se: referente ao 4º quinq. de exercício a/p de 21/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João
Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 21/08, publicado em 11/11/2008.Onde
se lê: Ref. ao 3º quinq. a/p de 20/06/04.Leia-se: Ref. ao 3º quinq. a/p
de 19/06/04;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
03 1170811 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 38/2018, pub. MG 18/10/18, MaSP.584644-9,
Maria Aparecida Neri Almeida, PEB2M, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 101 h/a, por incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
27/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.837198-1,
Jucilene de Lourdes Vieira, PEB1N-Port., Ato n.º 03/2014 de conc. de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 06/09/2014,
motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2014, leia se: 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 11/09/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.326299-5, Maria
Gorett de Brito Silva, PEB1H-Port., adm. 02, Ato n.º 06/2017 de conc.
de férias prêmio afastamento por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/05/2017, pub. MG de 05/05/2017, motivo incorreção na referência
do quinq., onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref.
2º quinq. a partir de 15/05/2017, leia se: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.326299-5,
Maria Gorett de Brito Silva, PEB1H-Port., adm. 02, Ato n.º 2760/2008
de conc. de férias prêmio afastamento por 02 meses ref. 1º quinq. a

partir de 28/04/2008, pub. MG de 07/10/2008, motivo incorreção na
referência do quinq., onde se lê: por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 28/04/2008, leia se: por 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 28/04/2008.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1170746 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
45/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma
Eleutério de Sousa, ATB5M, apostilado EX-SE-B, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.589688-1, Fábio Pereira dos Santos, PEB3P, admissão 01,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 01 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 12/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da
Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1085215-0, Luciana de Carvalho
Pereira, PEB1A, admissão 01, a partir de 21/5/18, com direito nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
§ 2º, Inciso III da LC nº 64/2002, c/c art.1º, § 4º da LC nº 138/16 e
art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP.1085215-0, Luciana de Carvalho Pereira, PEB1A, admissão 02, a partir de 21/5/18, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea
‘a’, § 2º, Inciso III da LC nº 64/2002, c/c art.1º, § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 23/2018 - Concede
abono de permanência, nos termos do §5 do art. 2º da EC n.º 41/03,
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.368500-5, Dalva Aparecida Fonseca Vieira, ANE3I, admissão
01, a partir de 30/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 12/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5M, admissão 01, publ. MG 5/7/95, 01 mês e 26 dias, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 4 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL - ATO N.º 09/2018 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da C.E/1989
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio,
MaSP.1105012-7, Solange Ferreira da Costa, PEB1A-Port., adm. 04,
04 meses e 06 dias ref. 2º quinq. a partir de 10/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 18/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1076632-7, Ivanúsia
de Fátima Souza Moura, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
24/10/2016, data do requerimento de transposição de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu zero mês restando 03 meses de saldo; MaSP.1076632-7,
Ivanúsia de Fátima Souza Moura, PEB1B, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 24/10/2016, data do requerimento de transposição de tempo, com
aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu zero mês restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 35/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1323722-7, Rosilenne Dias Ferreira, PEB1B, adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 15/09/2018; MaSP.1193013-8, Wanderley José
Cardoso Amorim, PEB1B-Filosofia, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
20/05/2018; E.E.Cristina Câmara, MaSP.1076632-7, Ivanúsia de Fátima
Souza Moura, PEB1B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 13/08/2018;
CRISTÁLIA, E.E.de Ensino Fundamental e Médio, MaSP.1323084-2,
Ricardo Antônio Cabrito, ATB1B, adm. 01, na função SE-V, ref. 1º
quinq. a partir de 21/01/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1326302-5, Daniel Balsamão Amarante, PEB1B-Geog., adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2018; MaSP.1001074-2, Arcolino
Jaime Dias da Rocha, PEB2E-Hist., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 19/06/2017; MaSP.1305304-6, Kamilla Beatriz Gonçalves Sousa,
PEB1B-Ciências, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/07/2018; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.1326799-2, Aline
Kelly Dantas Silva Almeida, PEB1B-Ciências, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 22/04/2018; E.E.Carlos Versiani, MaSP.369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, ATB5I, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq.
a partir de 26/01/2018; MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1L-Hist., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de
30/07/2015; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1129141-6, Clelma
Rodrigues Martins Mendes, PEB1E, na função DIV, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2016; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, EEB2G, adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 27/08/2018; MaSP.377766-1, Denize Maria Versiani Carneiro, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 26/01/2018;
SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.1233716-8, Noraldina Pereira Amaral, PEB1B, adm. 03, na função DVI, ref. 1º quinq.
a partir de 22/11/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1, Maria Madalena Alves Lucas, ATB2B, na função SE-IV, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2018; E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.556663-3, Anita Cata Preta Rocha, PEB3H-Inglês,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2018; MaSP.1199942-2, Cléia
Rocha Sousa, ATB2B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 16/01/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 58/2018 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB3B, adm. 02, na função DII, Anula Ato n.º 94/2005
na parte em que concedeu 3º quinq. magist. a partir de 09/05/2005, pub.
MG de 07/09/2005, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 59/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB3B, adm. 02, na função DII, Anula Ato n.º 02/2004
na parte em que concedeu 7º biênio a partir de 15/07/2003, pub. MG de
04/03/2004, motivo concessão indevida; MaSP.365356-5, Jucélia dos
Anjos Oliveira, PEB3B, adm. 02, na função DII, Anula Ato n.º 17/2005
na parte em que concedeu 8º biênio a partir de 14/07/2005, pub. MG de
07/09/2005, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
12/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José
de Anchieta, MaSP.1232408-3, Aldenice Gonçalves Barbosa, PEB1AMatem., adm. 03, a partir de 20/10/2018; E.E.Domingos Barbosa Braér,
MaSP.1251649-8, Thays Neves Gonçalves, PEB1A-Port., adm. 02, a
partir de 02/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 11/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1321309-5, Filipe Antunes
Rocha, PEB1A, adm. 03, SE-V, a partir de 16/11/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1470426-6, Flávio Ribeiro Passinho,
PEB1A-Física, adm. 01, a partir de 10/11/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1080838-4, Ernando Augusto de Azevedo, PEB1F-Hist., adm. 01, em ajust. func., a partir de 16/09/2010,
motivo para regularizar a vida funcional do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 18/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.266888-7, Maria
das Neves Gomes Lopes, PEB2L, adm. 02, Diretor III, a partir de
29/09/2018; E.E.Anônio Figueira, MaSP.1004827-0, Berta Leni Costa,
PEB2C-Educ. Física, adm. 01, a partir de 01/06/2005, para regularizar a vida funcional da servidora; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.809981-4, José Aparecido Santos Durães, PEB1P-Química,
adm. 01, a partir de 11/11/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.1347879-7,
Romilda Durães Costa, PEB1B, adm. 02, a partir de 10/10/2018;
E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1407713-5, Bárbara Emanuele Brito Nogueira Lopes, EEB1A, adm. 02, a partir de 16/10/2018;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.1254774-1, Maria Pena Silveira Neta,
PEB1A-Port., adm. 02, a partir de 16/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1170745 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
038/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.287037-6, Maria Denise Andrade Capuchinho
Gomes, EEB 2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/10/2018, vinculado ao cargo efetivo
de EEB 2P, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
03 1170762 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 10/08, publicado em 11/11/08, por
erro na vigência e no motivo: onde se lê: a partir de 23/07/2002, leia-se:
a partir de 30/06/08; onde se lê: por motivo de Progressão, leia-se: por
motivo de Promoção, para regularizar situação funcional.
30 1170683 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 556019-8-03 Ema dos Santos Simão, ASBDIA, a partir de 18/11/18; SRE/Muriaé, MaSP 5294574-01 Marizete Martins de Almeida, ANEI II I, a partir de 14/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº16/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Silveira Brum, MaSP 1302416-1-01 Silvânia Elizabeth Rodrigues
Ferreira Silva para Silvânia Elizabeth Rodrigues Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
Anula no Ato nº 23/18, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Eng.
Orlando Flores, MaSP 1310459-1-03 Neuza Maria Ferreira de Oliveira
Freitas, EEBIA, a parte em que concedeu 1º quinquênio de exercício,
publicado em 26/06/18, por motivo de concessão antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no Ato nº 03/18, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-02 Carmen Lúcia Miranda
Azevedo, PEBIIIP, a parte em que retificou revogação, publicado em
30/10/18, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso II da Constituição
Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor:
Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1310459-1-03 Neuza Maria
Ferreira de Oliveira Freitas, EEBIA, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/18.
30 1170681 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEE/SEPLAG nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1066278-1-01 Soraia Regina
Silveira Velela, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 a art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 10640597-03 Josiane Lucas de Oliveira, ATBIA, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir
de 23/11/18; Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
344417-1-04 Jucélia Garonce Ferreira, ATBIA, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SEV, a partir de
23/11/18.
30 1170680 - 1

SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto da EC nº
70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, a partir de 03.04.2018, referente ao PEBIII E, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional, correspondente a
7.050 dias com carga horária de 108h/a, mais 5h/a de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 602.006-9,
Mauricélia Ribeiro de Oliveira, a partir de 03.04.2018, referente ao
PEBI E, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº
64/2002, à remuneração proporcional, correspondente a 5.697 dias com
carga horária de 108h/a, mais 1 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ESTRELA DO INDAIÁServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.615-3, Helena de Oliveira Cunha, PEBIII P, admissão 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro / Aposentadoria, Ato n.º01/2018, publicado em 27/11/2018, por publicação
em indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
ABATÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP 209.031-4, Heltonice Tavares
Mendonça, para Heltonice Tavares França; BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
471.188-3, Wanda Fiuza Alves, para Wanda Pinto Fiuza.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2018
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBII E,
admissão 01, a partir de 16.11.18; MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape
Faleiro, PEBII B, admissão 03, a partir de 16.11.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.324.089-0, Manoella Barbosa Morais, PEBI A, admissão 02,
a partir de 31.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.354.185-9, Laura de Brito Fernandes, PEBDI A, admissão 02, a partir de 09.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
1.393.884-0, Jacqueline Nunes Machado, PEBSI A, admissão 02, a partir de 23.08.18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP
1.166.799-5, Sílvia Alexandra Maria de Oliveira, PEBI A, admissão
03, Biologia/Ciências, 12 aulas, a contar de 11.06.18; IGARATINGA
/ Antunes- MaSP 1.048.690-0, Cleidia Magela da Silva Amaral, PEBI
A, admissão 03, Inglês, 16 aulas, a contar de 14.03.18; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.093.291-1, Ângela Andrade
Amaral Araújo, PEBI A, admissão 03, Arte/Artes, 12 aulas a contar de
22.10.18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 765.277-9, Maria Goreti
das Neves Pereira, PEBII N, admissão 01, a partir de 12.11.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2018 INSTAURAÇÃO
– 019/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): BOM DESPACHO- EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8, A.M.L. admissão 01, PEBI O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2018 INSTAURAÇÃO
– 020/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro
de Andrade, MaSP 849.067-4, M.M.F. admissão 04, PEBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2018 INSTAURAÇÃO
– 021/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada,
MaSP 935.739-3, C.C.L. admissão 04, PEBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2018 INSTAURAÇÃO
– 022/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 556.115-4, A.G.A. admissão 02, ATBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2018 INSTAURAÇÃO
– 023/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
referente ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- EE. Zico Ferreira,
MaSP 1.066.184-1, M.A.S. admissão 04, PEBI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2018 INSTAURAÇÃO
– 024/2018
DETERMINA a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao (a) servidor (a): PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares,
MaSP 454.298-1, S.H.F.L. admissão 02, PEBDI A.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
30 1170281 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
PORTARIA GAB – ATO Nº 02/2018 –
RETIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de
Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto
no capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, RESOLVE
SUBSTITUIR a servidora Soraia Nascimento Alves de Carvalho,
MaSP 837.818-4 por Sandra Maria Reis de Macedo, MaSP 282.014-0,
ficando essa designada como presidente da Comissão, para promover
todos os atos necessários para desenvolvimento da Sindicância instaurada pela PORTARIA GAB ATO Nº 02/2018, publicada em 15/11/2018
e retificada em 30/11/2018. Os servidores Maristela Rosa Penido,
MaSP 1.320.512-5 e Miguel João Toledo Ribas, MaSP 336.303-3 permanecem inalterados.
03 1170965 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 23.008
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 853/2018
Aprovado em 26.11.2018
Prorrogação da validade do ato autorizativo do funcionamento do curso
de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial O Girassol, no município de Cruzília.
Conclusão
Considerando que a Escola atendeu as orientações do serviço de inspeção escolar, no que se refere à regularização da escrituração da vida
escolar dos alunos, e que a Instituição tem buscado solucionar os problemas do espaço físico, mediante a construção de novo prédio, cuja
previsão de conclusão seria dezembro/2018, prazo esse já inviabilizado, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola de Educação Especial O Girassol, do município de Cruzília,
pelo período de 02 de abril de 2017 a 30 de julho de 2019.
Caberá à SRE/Caxambu acompanhar a mudança das atividades escolares do atual espaço físico, para o espaço em construção, no período
ora concedido.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora