TJMG 12/12/2018 -Pgn. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 2º e 3º quinquênios, em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 143/2018
– DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº55/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Mestra Virgínia Reis, Masp 1005447-6, A.C.B, PEBIIIF Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, 1º
quinquênio, em razão da decadência.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
10 1173992 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/2018
CONCEDE TRÊS MESE DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da Constituição Estadual de 21/09/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Ligia Beatriz Amaral’, MaSP
875.464-0, Izabel Cristina de Assis, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 28.10.2018; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 602.033-3, Rosilene de Azevedo Brandão, ANE3H, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25.11.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1159.717-6, Cláudia Ribeiro Rodrigues, PEB1E, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 30.06.2012 e 2º quinquênios de exercício a
partir de 29.06.2017; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 664.857-0,
Fábio Peron Carballo, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 11.11.2018; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
572.551-0, Juliana Diniz Morais, PEB1H, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26.04.2015; EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 863.667-2, Margareth Vasconcelos Espejo, ATB5J, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2018;
MaSP 1337.269-3, Victor Hugo Almeida Nunes, PEB1C, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25.04.2018; MaSP
1344.866-7, Izamara Amaral Gontijo Weitzel, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2018; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 938.757-2, Dávia Aparecida
Leão Melo, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20.09.2016; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
663.618-7, Elenice Maria Fonseca Chaves Pedrosa, PEB1D, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.09.2017;
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 979.693-9, Clésia Mamede da Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19.08.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1080.947-3, Marília das Graças Morais Almeida,
EEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28.01.2018; MaSP 1100.607-9, Thiago Modesto Severino, PEB1B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.09.2018;
OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 322.832-7,
Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB3P, Adm. 01, exercendo IV, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2018; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1075.398-6, André Luiz Ferreira da
Silva, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16.10.2018; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 985.129-6, Evaldo
Andrade de Paulo, PEB3H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04.11.2014; EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP
1050.870-3, Luciene Silva de Oliveira Caputo, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.05.2018; MaSP
1056.097-7, Núbia Alessandra de Oliveira Mártires, PEB3I, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.12.2016; MaSP
1062.599-4, Michelle Mendes Gabriel, PEB3I, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio a partir de 03.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 84/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 843.110-8, Elza Ferreira de Souza”,
EEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22.08.2018 com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PA1, do
qual foi desligado; MaSP 1049.121-5, Wanderson Rezende Silveira,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21.08.2018 com aproveitamento de tempo do 2º cargo, PEBD1A, do
qual foi dispensado; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 1006.394-9, Fabiana Loren de Castro Pinto, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º quinquênios de exercício a parir de 19.11.2018 com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado;
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 666.904-8, Flávia Cristina Zinho, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13.11.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi dispensado; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1B, Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25.06.2018, com aproveitamento
de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi exonerada;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2018
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.877-2, Etienne Lima de
Faria Duarte, PEB3P, Adm. 01, na parte em que retificou férias prêmio época oportuna para inclusão da proporcionalidade de zona rural,
o ato nº 16/2002, publicado em 19.12.2002, por motivo de publicação
indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003 ou § 1º do art.
3º da EC nº 41/2003, ao servidor: PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”,
MaSP 973.291-8, Aparecida Maria da Costa Silva, PEB3E, Adm. 01,
a partir de 30.11.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Portaria de Entidade Mantenedora, publicado em
05.12.2018: DIVINÓPOLIS- SRE, na parte em que publicou Portaria
de Credenciamento de Entidade Mantenedora, por motivo de omissão
do nº da Portaria.
SRE – Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA O ATO, de Portaria de Encerramento de Atividades, publicado
em 05.12.2018: DIVINÓPOLIS- SRE, na parte em que publicou Portaria de Encerramento de Atividades, por motivo de omissão do nº da
Portaria.
SRE – Divinópolis

PORTARIA Nº 14/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Fabiano Moreira Machado – ME e autorizado, a partir de 01
de fevereiro de 2018, o funcionamento do Centro de Educação Infantil
Brincarte, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida São João nº 4.979 – bairro Santiago, município de Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA Nº 15/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução
CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir
de 28/04/2018, as atividades do Centro de Educação Infantil Criança
Feliz, de Educação Infantil (creche e pré-escola), autorizado pela portaria nº 104/2002 publicada em 28/12/2002, situado na Praça Tito Pinto
nº 57, centro – município de Nova Serrana.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1174130 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2018
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1060.007-0, Marcus Vinicius Cardoso, PEB3G, Adm. 01, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato publicado em 05.12.2018, Onde se lê: MaSP 106.007-0,
Leia-se: MaSP 1060.007-0; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.877-2, Etienne
Lima de Faria Duarte, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 02/2005, publicado em 25.02.2005, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 08.10.2003, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio a partir de 12.07.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/20118
RETIFICA O ATO, de Anulação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, o
ato nº 04/2017, publicado em 30.03.2017, por motivo de publicação
incorreta, Onde se lê: na parte em que anulou férias prêmio concessão
por motivo de duplicidade, Leia-se: na parte em que concedeu férias
prêmio concessão por motivo de duplicidade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2018
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7, Adriana Rita Resende
Alves, TDE3H, Adm. 01, por motivo de incorreção no período, o ato
publicado em 05.12.2018, Onde se lê: por 02 meses, Leia-se: por 01
mês; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 380.130-5,
Lazara Elizabete Pimenta, ATB3J, Adm. 01, os atos nº 10/2006 e
28/2007, publicados em 01.06.2006 e 30.08.2007, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Onde se lê: 01 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 14.06.2006 e 01 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 03.09.2007, Leia-se: 01 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 14.06.2006 e 01 mês, referente ao 2º quinquênio
a partir de 03.09.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284.777-0, Maria da Luz
Rodrigues Maciel, PEB2M, Adm. 02, por motivo de omissão de dados,
o ato nº 87/2018, publicado em 21.11.2018, Onde se lê: Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
Leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Alteração de nome, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine Ferreira
Gonçalves Gomes, por motivo de incorreção no nome, o ato publicado em 05.12.2018, Onde se lê: Halaine Ferreira Gonçalves Gomes,
Leia-se: Helaine Ferreira Gonçalves Gomes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire
Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3H, exercendo DIV, Adm. 02, por
motivo de omissão de dados, o ato publicado em 05.12.2018, Onde
se lê: PEB3H, exercendo DIV, ..., Leia-se: PEB3H, exercendo DIV,
Adm. 02; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1148.847-5,
Maria Aparecida de Souza Cunha, ASBD1A, Adm. 02, por motivo de
incorreção no cargo, o ato publicado em 05.12.2018, Onde se lê: PASBD1A, Leia-se: ASBD1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
1080.277-5, Márcia Divina de Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03, por
motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº 66/2015, publicado
em 24.11.2015, Onde se lê: a contar de 03.08.2015, Leia-se: a contar de 21.07.2015. (Para regularização de sua vida funcional); MaSP
1081.853-2, Isabel Cristina de Sousa Santos, PEB1A, Adm. 03, por
motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº 66/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: a contar de 03.08.2015, Leia-se: a
contar de 21.07.2015. (Para regularização de sua vida funcional); EE.
Pe. Lauro”, MaSP 1320.532-3, Camila Amaral do Bonfim, PEB1A,
Matemática, Adm. 02, por motivo de incorreção na data do exercício,
o ato nº 66/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: a contar de
03.08.2015, Leia-se: a contar de 21.07.2015. (Para regularização de sua
vida funcional);
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1174132 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12.09.2005, intima, para comparecer
perante esta SRE, localizada à Rua Goiás, 1703, Centro, Divinópolis,
CEP 35500-001, no horário de atendimento externo, 09:00 as 12:00h e
13:00 as 17:00h, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, os servidores, herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores
falecidos), afim de tomarem ciência do Processo Administrativo instaurado pelo Administração Pública em face deste servidor: Santo Antônio
do Monte – N.A.M., MaSP 271.065-5, aposentada, PEB3P, 1º cargo.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1174134 - 1

SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 160/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1277495-6, Daniel Augusto Braga, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 28/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 161/18
REGISTRAAFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 281494-5,Maria Luisa Ribeiro Vieira,referente ao cargo deATBIVJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo,art. 6º da EC Nº 41/03,com direito à remuneração integral,a partir de10/12/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 162/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

DE
PARA
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

EE MAJOR LISBOA 1281579-1 LARISSA HELENA PEBIA
ITAJUBÁ WENCESLAU
BRÁZ
DA CUNHA
DA ROCHA MEIRA

03

08

10

01/12/2018

ANULAÇÃO – ATO Nº 163/18
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP
729083-6, Eugênio Bustamante Abreu, PEBIIP, 3ª admissão, Ato Nº 156/18, publicado em 05/12/18, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº164/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE
Presidente Wenceslau, MaSP 1066198-1, Tânia Lucia Chaves Galvão, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/18; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1051142-6, Gamariel Cardoso dos Santos, PEBIIF, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/17; MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 6ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/07/18; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1262372-4, Ana Lucia Lima Machado, ANEIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/08/17, data de protocolo, com aproveitamento de tempo; PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIIIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18; EE Antônio
Eufrásio de Toledo, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de Almeida, PEBIE, 2ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18;
MaSP 864423-9, Luciana Raimunda da Silva, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/18; PIRANGUÇÚ – EE
Mario Casassanta, MaSP 1132917-4, João Marcos Alcântara de Melo, PEBIA, 7ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
06/12/18, data de protocolo, com aproveitamento de tempo; 5ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 06/12/18, data de
protocolo, com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 165/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1169675-4, Gizelle Cristina Alves Pereira,
PEBIA, 3ª admissão, a partir de 03/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 166/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 28/11/18;
WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1164909-2, Robson Fernando de Souza, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 28/11/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
10 1173943 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 024/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
13/11/2015, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º
cargo, onde se lê, 9044/10950 dias de exercício, leia-se, 9033/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2018 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
29/11/2017, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David, PEB3P, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 17/6/1998, leia-se, a partir de 2/7/1998,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 044/2018, pub. no MG de 5/12/2018; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 6º biênio, pub. MG de 29/11/2017, de
MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David, PEB3P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 15/7/2002, leia-se, a partir de 30/8/2002, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
044/2018, pub. no MG de 5/12/2018; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 29/11/2017, de MaSP.345814-8,
Sônia Amélia Pires David, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de
28/8/2010, leia-se, a partir de 10/9/2010, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 044/2018, pub.
no MG de 5/12/2018; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. 3º, 4º biênios, pub. MG de 11/12/1999, de
MaSP.595120-7, Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, 3º biênio a partir de 7/7/1996, 4º biênio a partir de 28/8/1998,
leia-se, 3º, 4º biênios a partir de 27/10/2000, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/1/2003, de MaSP.595120-7,
Ivani Neres dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
16/8/2000, leia-se, a partir de 27/10/2000, data do exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 6º quinq. a partir de 5/11/2018, pub. MG de 31/10/2018, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, onde se lê,
PEB2P, leia-se, PEB3P, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de retif. 01
mês de Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 12/9/2018,
de MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2H, Adm.
01, onde se lê, a partir de 24/9/2018, leia-se, a partir de 10/9/2018,
motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 17/10/2018, de MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2H, Adm. 01, onde se lê, a partir de
25/10/2018, leia-se, a partir de 11/10/2018, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub.
MG de 21/11/2018, de MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino,
ANE2H, Adm. 01, onde se lê, a partir de 26/11/2018, leia-se, a partir de
12/11/2018, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 026/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 27/10/2011, de MaSP.593740-4, Cirley Maurício Borborema Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2011, leia-se, a partir
de 31/3/2011, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 042/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.598383-8, Luciano de Souza Queiróz, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2018; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.286582-2, Maria Mônica
Antunes Fernandes, PEB3H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
4/3/2018; MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB3J, 2º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2018; E.E.Professora Célia Miranda,
MaSP.367787-9, Terezinha de Souza Santos, PEB3H, 2º cargo, ref.
4º quinq. a partir de 22/9/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.596902-7, Maria Lucinéia da Costa, PEB3P, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 27/9/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de
Oliveira Rodrigues Morais, PEB1N, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/12/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus Rodrigues,
MaSP.1324105-4, Maria Fabiana Soares dos Santos, ATB1B, Adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 16/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 010/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo
Ribeiro dos Santos, PEB1B, Adm. 03, 06 meses, ref. 1º quinq. a partir
de 17/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1055429-3, Liliany de Lourdes Antunes Martins, ANE2G,
FGD-4, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq. a partir de 2/1/2019;
MaSP.1153875-8, Gilvano Pereira Batista, TDE2E, DAD-3, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 7/1/2019; MaSP.1320445-8,
Tamara Lorrane Nogueira Santos, TDE2C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 28/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 022/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1221951-5, Sônia Maria da Silva,
ASBD1A, 1º cargo, para Sônia Maria da Silva Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1354367-3, Alessandra Mota Assunção Veras, TDE1B, Adm. 01, a partir de 2/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1280877-0, Etivaldo José

dos Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2018; JAÍBA, E.E.do
Núcleo Habitacional I, MaSP.1106523-2, Leliane Lopes dos Santos Pereira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2018; E.E.Timóteo
Lisboa Guerra, MaSP.1152522-7, Dilma do Nascimento Sousa,
EEBD1A, Adm. 02, a partir de 4/9/2018; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1189484-7, Jucidélio Farias
da Paixão, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1406568-4, Nathália dos Santos Xavier, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 23/11/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.1203704-0, Maria Vaní de Freitas, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 6/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
033/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.586496-2, Gláucia Santos
Silva, ATB4H, 1º cargo, a partir de 11/12/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.596913-7, Marisete Martins dos Santos, PEB1A, Adm.
01, a partir de 12/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
101 h/a; E.E.Dom Lúcio, MaSP.596913-7, Marisete Martins dos Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 12/12/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 74 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 007/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
23/11/2018, de MaSP.664281-3, Ilca Mendes Vieira Mudesto, PEB1A,
1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 5/9/2018, de MaSP.586147-1, Maria Selma da
Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, motivo publicação indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO N° 006/2018 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: JANAÚBA, para E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB4N,
adm. 01, da E.E.de Canafístula, de Janaúba.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de
Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18,
publicado em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo
de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da
vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado, leia-se: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 391715-0, Celia Rodrigues
da Silva, PEB 4O, Adm 01, Ato nº 25/12, publicado em 31/08/2012,
por motivo de se ter contabilizado para a concessão de beneficio, tempo
de serviço indevido, onde se lê: 4º Quinquênio, a contar de 20/05/2011,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 28/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP
391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB 4O, Adm 01, Ato nº 19/12,
publicado em 31/08/2012, por motivo de se ter contabilizado para
a concessão de beneficio, tempo de serviço indevido, onde se lê: 4º
Quinquênio, a contar de 20/05/2011, leia-se: 4º Quinquênio a contar
de 28/02/2011; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP
347132-3, Nubia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 50/09,
publicado em 14/05/2009 por erro na vigência, no saldo e no embasamento legal referente ao 4º Quinquênio, onde se lê: 03 meses a contar
de 23/12/2008, leia-se: 03 meses e 05 dias a contar de 21/10/2008, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento de Férias-Premio referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369010-4,
Amelia Maria Ferreira, ATB IIIE, Adm 01, Ato nº 16/08, publicado em
14/05/2008, por incorreção no Quinquênio de afastamento, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2008, leia-se:
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2008.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 43/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL,
Adm 01, Férias-Prêmio Concessão-1º decênio, Ato nº 32/95, publicado
em 26/04/1995, por concessão anterior à data de exercício; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 347132-3, Núbia
Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01, Ato nº 47/18, publicado em
05/12/2018, por incorreção no texto; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto
de Carvalho”, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP Adm 01, retificação de
Quinquênio(Conclusão de Processo Administrativo)Ato nº47/18, publicado em 05/12/2018 , por incorreção no texto.