TJMG 12/12/2018 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 22/12/1994, data
de exercício, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 29/01/1995, por não ter sido publicado em época oportuna; SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 347132-3, Núbia Aparecida dos Santos, PEB IP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 31/03/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 103/2017, publicado no “Minas Gerais” em
01/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 376767-0, M.J.P.O., PEB
IIIP, Adm 02, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) à
carga horaria de 155 h/a e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 109/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519969-9, L.A.T.P., PEB
IA, Adm 02, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) à
carga horaria de 53 h/a e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 55/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/12/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 366616-1, P.B.S., PEB IP,
Adm 01, Pela correspondência na remuneração do(a) servidor(a) à
carga horaria de 131 h/a e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 20/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 56/2018, publicado no “Minas Gerais” em
05/12/2018, referente ao(à) servidor(a): LAJINHA: ‘E.E. Antonio
Sathler’, MasP 338713-1, C.A.A., PEB IIIP, Adm 01, Pela manutenção
da vigência do 8º Biênio e exclusão do débito relacionado ao decurso de
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 62/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
868576-0, V.S.S., PEB IIJ, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 63/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘Célia Pereira Mendes’, MasP 562093-5,
M.J.F.E.D., PEB IIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 63/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
367235-9, J.C.H., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 63/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘E.E. Edc. Esp. Pearl White Slaib Fadlala’, MasP
990362-6, A.C.P.A., PEB IIIM, Adm 01.
10 1173955 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP
377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB 5VL, Adm 01, referente ao 1º
Quinquênio Administrativo a partir de 22/12/1994, data de efetivo exercício-transposição, por não ter sido publicado em época oportuna;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
03/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 516798-6, Iara Soares Nacif Magalhaes, PEB 3IIIP, Adm 02, a partir de 01/08/2002, data de efetivo exercício, para regularizar situação funcional.
10 1173959 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMILIO DE AGUIAR, Masp 370.754-4/01,
Maria Heloisa Coelho e Silva, à partir de 04/12/2018, referente ao ATB
III J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 03/2018 –
Designa, nos termos do Decreto n°18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp
841.454-2/01, Luzia Valda Dias André, ATB IV I, de MONTE CARMELO, E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 29/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp
599.027-0/01, Keila Maria Oliveira Pereira, PEB II G, referente ao 3º
quinquênio de exercício, à partir de 01/05/2015; MONTE CARMELO
– E.E. “ CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.322.687-3/02, Núbia
Raquel de Assunção, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício,
à partir de 31/07/2018; E.E. “ ELIAS DE MORAES” , Masp 1.184.8306/02, Maria Aparecida Vieira da Silva, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, à partir de 03/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2018 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.351.237-1/01,
Fabiana Vieira de Souza Ramos, PEBS I A, à partir de 21/11/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1174520 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 35/2018 – Anula no Ato n° 39/2018 referente
à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO” Masp
935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I B, FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº 39/2018, publicado em 03/10/2018 por
desistência da servidora.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
11 1174522 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO N° 488/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1440743-1, Aline Mara de Souza Alves,
PEBS1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2018; Santa Maria de Itabira, EE
Agenor Guerra, MaSP 1299867-0, Josimar Carlos Lage, PEBD1A, 2º
cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir de 14/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
489/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 552092-9, Lucivânia Costa Duarte, Auxiliar de Educação II, 1º cargo (cargo exercido à época), no período de 10/10/1998 a
17/10/1998, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 490/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 552092-9, Lucivânia Costa Duarte, Auxiliar de Educação II, 1º cargo (cargo exercido à época), no período de
01/03/1999 a 28/06/1999, para fins de regularização de vida funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 491/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1239352-6, Georges Demetre Alexandris Castro, PEB1A, 3º cargo, a partir de 07/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 492/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 832826-2, Maria Geralda Maciel Silva, PEB3M, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018;
MaSP 1000525-4, Lúcia Helena da Silva, PEB1E, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2018; Nova Era, EE
Padre Vidigal, MaSP 1339063-8, Patrícia Gonçalves Nunes, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2018;
Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 945152-7, Renata
Martins Cota, ATB4H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/2017.
10 1173735 - 1

SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2018
RETIFICA, NO ATO de lotação, Ato nº 37/2018, publicado em 31/ 10/ 2018, por motivo de incorreção:
Onde se lê:
Adm. Conteúdo Nº de Aulas MG de Nomeação Município Estabelecimento:
Escola Estadual Vigência
1360249-5 NÍVEA CAROLINA GUIMARÃES 02
História
12
14/09/18
Ouro Preto José Leandro
09/10/18

MaSP.-DV

Nome do Servidor

Leia-se:
Adm. Conteúdo Nº de Aulas MG de Nomeação Município Estabelecimento:
Escola Estadual Vigência
1360249-5 NÍVEA CAROLINA GUIMARÃES
02
História
16
14/09/18
Ouro Preto
José Leandro 09/10/18

MaSP.-DV

Nome do Servidor

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
11 1174271 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” – MaSP: 1.289.232-9, Amélia Esteves Ribeiro, PEB1B/2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”,
MaSP 1255192-5, Sandra dos Santos, ATBD1A - cargo 01, a partir de
30/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
MARIANA, E. E. “Dom Benevides”, MaSP. 339.020-0, Maria da Conceição Pinho Duarte para Maria da Conceição de Pinho Duarte.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 339.020-0, Maria da Conceição de Pinho Duarte,
PEB1P, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
16/09/2017; MaSP: 455.010-9, Reginaldo Antônio de Castro Santos,
PEB2M, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/04/18; MaSP: 1.062.735-4, Iara Cristina Caetano, PEB3F, 1º Cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/08/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N° 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio Andrade”MaSP: 1.250.246-4, Renivaldo Alves Barbosa, PEBD1A/2º cargo, a
partir de 21/11/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 3467941, Maria Cristina Damasceno, PEBIP/1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Taiandir Vaz Penna
Martins, OURO PRETO, E.E. “Dom Pedro II”, MaSP:1.430.667-4,
PEB1A/Adm.04, lotação, Ato nº 40/2018, publicado em 05/12/2018,
por duplicidade de publicação.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
11 1174265 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO de concessão de férias – prêmio à servidora:
MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 339.020-0, Maria da
Conceição de Pinho Duarte, PEB1P, 1º Cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado 16/05/2013, onde se lê: 03 (três) meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/12; leia-se:
03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
16/09/12.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
11 1174270 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação de local de exercício ao(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira
Vilela, MaSP 1320929-1 Juliana Resende Castro ATB-II-B (Cargo
1), publicado em 10/10/2018, por erro na publicação, onde se lê: São
Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, leia-se: São
Roque de Minas- EE General Carneiro;
11 1174515 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO N° 01/2018
Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 01/2018
publicado eem 10/10/2018, referente à servidora: Pimenta - EE. Padre
José Espíndola, L.I.V., Masp 765511-1, PEB I A - (cargo 3), referente
a acerto de situação funcional quanto à gratificação de vice-diretor em
agosto/2018, decide pela devolução ao erário dos valores recebidos,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG
n.º 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO N° 02/2018
Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 02/2018
publicado em 10/10/2018, referente à servidora: Carmo do Rio Claro
- EE. Geraldo de Andrade Vilela, K.P.F, Masp 1411533-1, PEB I A (cargo 2), referente a acerto de situação funcional quanto ao número
de aulas de nomeação de 02/10/2017 a 30/11/2017, decide pela devolução ao erário dos valores recebidos, nos termos da Lei n.º 14.184, de
31/01/2002 e a Resolução SEPLAG n.º 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO N° 03/2018
Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 05/2018
publicado em 14/11/2018, referente à servidora: Piumhi - EE. Prof.
João Menezes, S.E.R, Masp 1159123-7, PEB I E - (cargo 1), referente
a acerto de situação funcional quanto aulas de extensão, de 01/05/2018
a 31/07/2018, decide pela devolução ao erário dos valores recebidos,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG
n.º 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO N° 04/2018
Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 03/2018
publicado em 10/10/2018, referente à servidora: São Roque de Minas
- EE. General Carneiro, M.A.B, Masp 764.012-1, PEB II P - (cargo 1),
referente a acerto de situação funcional quanto a gratificação de vicediretor, de 01/05/2018 a 31/07/2018, 17/01/2017 a 31/01/2018, nas
admissões 1 e 4, decide pela devolução ao erário dos valores recebidos,
nos termos da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG
n.º 37/2005;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 0.369.588-9 Heber Geralda
Rodrigues Paim ATB -IV-G (Cargo 01), a partir de 12/12/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 0.369.588-9 Heber Geralda Rodrigues Paim ATB-IV-G (Cargo
01), publicada(s) respectivamente em 18/04/1995 referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Neca Quirino,
MaSP 1.238.052-3 Mirlene Alves Vilela PEB -I-A (Cargo 03), referente
ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 24/10/2018, com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi designado(a)/Desligado(a),
do qual não usufruiu nenhum saldo; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 1135363-8 Paula Aparecida Alves Morais PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir
de 20/11/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do PEB-I-A, (Cargo 1), do qual foi desligada ADI 4876; Pimenta- EE
Pe. José Espíndola, MaSP 896705-1 Eionice Aparecida Berigo Faria
PEB-I-A, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
08/11/2018, com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo 1), do
qual foi dispensada; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1002138-4
Elizeu Dehon Jesus PEB-I-A, (Cargo 5), referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 28/11/2018, data do requerimento, com
aproveitamento de tempo do (Cargo 1), PEB-I-A, do qual foi desligado ADI 4876; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
865957-5 Sonia Aparecida Ferreira Silva PEB-I-A, (Cargo 4), referente
ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 19/11/2018 data do
requerimento, com aproveitamento de tempo do PEB-I-A, (Cargo 2),
do qual foi desligado ADI 4876;
LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
1367524-4 Ana Paula Figueiredo Maciel Soares PEB-I-A, (Cargo 5),
a contar de 05/11/2018; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1470151-0
Eloá Reis Teixeira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 29/10/2018; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1321858-1 Ana Paula
Ferreira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 06/12/2018; Passos- EE São
José, MaSP 1388516-5 Humberto Tomé da Silva PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 07/12/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E de Passos – MaSP
228324-0 Marta Mônica de Freitas Figueiredo TDE-V-H (Cargo 2),
por 01 mês(es), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
05/12/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1412886-2 Leidiane
Nayara Duque PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 09/11/2018;
11 1174513 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 1172264-2, Ana Lúcia Ribeiro, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 30.11.18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
23/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 618888-2, Leila Regina Naves, PEBIB
– Líng. Port., adm. 3, a p/ de 23.11.18; MaSP 618888-2, Leila Regina
Naves, PEBIF – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 23.11.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de 11.11.18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
618888-2, Leila Regina Naves, para Leila Regina Naves Dias de
Sousa; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
898487-4, Vanda Ferreira Borges de Araújo, para Vanda Ferreira Borges; Varjão de Minas – Serv. Aposent., MaSP 333976-9, Jovilza Teodoro da Rocha Pereira, para Jovilza Teodoro da Rocha.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Lagamar - E.E. “Américo Alves”, MaSP 1459203-4, Helen Cristina Silva de lima, PEBIA –
Matem., adm. 2, de 10 para 16 aulas semanais, a p/ de 10.09.18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1222996-9, Maria
Neuza Boaventura Resende, ASBDIA, adm. 1, na parte em que concedeu retificação de afastamento por motivo de luto, Ato nº 156/2018,
publ. em 05.12.18, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 165/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 332356-5, Sebastiana
Aparecida Moreira, PEBIIIP – no c/c DII, adm. 1, por 09 meses, ref. ao
5º, 6º e 7º qq. de exerc. a p/ de 26.12.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 829799-6, Elis Regina Gonçalves,
PEBIIIL – Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 12.10.18; E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1323701-1, Daniela de Sousa Braga, PEBIB
– Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 363815-2, Giselle Maria Brasileiro Guimarães, EEBIB/OE,
adm. 4, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.11.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos P1A, adm. 1 e PA1, adm. 2, dos quais foi
exonerada/dispensada respectivamente; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1222246-9, Paola Brenda Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.07.18, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIA, adm. 1, do qual foi dispensada.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio
Ferreira de Melo”, MaSP 1321618-9, Vilmar Silva de Morais, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 30.11.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 41/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1470828-3, Geison Neves da Cruz, PEBIA – Hist., adm. 1, a p/
de 14.11.18.
PORTARIA – ATO Nº 20/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil na Escola Municipal Santa Rita, da localidade de
Tiririca, no município de Presidente Olegário, a partir de 15/12/2017.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos.
SRE – PATOS DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 61/2018, publicada no “Minas Gerais” em
24/10/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
317915-7, E.P.S.S., ATBIIIG – no c/c SEIII, adm. 2, pela cobrança da
contribuição previdenciária no período de janeiro a junho/2014, devido
à concessão da Progressão Horizontal na carreira ao ATBIIE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 62/2018, publicada no “Minas Gerais”
em 24/10/2018, referente a: Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 317915-7, E.P.S.S., ATBIIIG – no c/c SEIII, adm. 2, pelo cumprimento do ato nº 54/2017, publicado em 30/03/2017, que retificou
a Opção Remuneratória da servidora e consequente ressarcimento ao
erário, de valores recebidos indevidamente no período de 11/03/2016
a 28/02/2017.
11 1174461 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: SRE/Ubá, MASP 896.889-3.01, Francisco José de Mattos Godinho, ANEIIIG, ato 28/18, publicado em 21.11.18, referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.05.17,
leia-se: a partir de 08.05.17.
11 1174042 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: Presidente
Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 356.3434.01, Dalton Luiz Carneiro Vidigal, ASEIIIP, a partir de 30.11.18.
11 1174043 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 076 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto 45.835 de
23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”, da Lei 869,
de 05 de Julho de 1952, a seguinte servidora: Eliane Aparecida Magalhães dos Santos, Masp. 1290943-8, PEB1A – 16h/a - Matemática, a
partir de 06.11.2018.
10 1173873 - 1