TJMG 21/12/2018 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 300ml
Vidro Retornável 500 a 550 ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
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Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 600ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml

Antarctica Pilsen
Bendicta
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Brahma Chopp Zero
Burguesa
Caracu
Colina Bier Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Devassa Loura
Glacial Pilsen
Golden Puro Malte
Itaipava Pilsen
Malta Clara Pilsen Sem Álcool
Malta Escura Malzbier Sem Álcool
Malta Golden / Malzbier/ Pilsen
Malta Leve Pilsen Ponto Zero
Proibida Pilsen
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Serras Gerais Pilsen
Skol Pilsen
Skol Puro Malte
Spoller Pilsen
Outras Marcas
Stella Artois
1500 Puro Malte
A Outra Chopp
A Outra Malzbier
A Outra Pilsen
Adriática
Almada
Amstel Lager
Antarctica Original
Antarctica Pilsen
Antarctica Subzero
Backer Capitão Senra
Backer Pilsen Alta Fermentação
Backer Pilsen Baixa Fermentação
Bamboa Pilsen
Bavaria Pilsen
Bavaria Premium
Belco - Malzbier
Belco Pilsen
Bendicta
Black Princess (Outras)
Black Princess Gold
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Brahma Extra Lager /Red Lager/ Weiss
Brahma Malzbier
Budweiser
Burguesa
Cacildis Amber Lager
Cerma Pilsen
Cerpa Draft
Cerpa Gold
Cerpa Nevada
Cerpa Tijuca
Cintra Pilsen
Colina Bier Pilsen
Colina Bier Puro Malte
Colônia Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Devassa Loura
Ecobier
Ecobier Chopp Claro
Ecobier Puro Malte
Eisenbahn Pilsen
Estrella Galicia
Germânia
Glacial Pilsen
Golden Puro Malte
Haller Lager Pilsen
Heineken
Imperial Beer
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium
Kaiser Lager
Lokal Bier Pilsen
Malta Clara Pilsen Sem Álcool
Malta Escura Malzbier Sem Álcool
Malta Golden
Malta Leve Pilsen Ponto Zero
Malta Malzbier
Malta Pilsen
Mantiqueira
No Grau
Paulistânia
Petra Puro Malte
Proibida Pilsen
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Lager
Samba Pilsen
Santa Cerva Pilsen
Schin Malzbier
Schin Pilsen
Schin Pilsen Zero Álcool
Serramalte
Serrana Pilsen
Serras Gerais Pilsen
Skol 360°
Skol Hops
Skol Pilsen
Skol Puro Malte
Skol Ultra
Spoller Malzbier
Spoller Pilsen
Spoller Sem Álcool
Outras Marcas
1500 Puro Malte
A Outra Chopp
A Outra Pilsen
Antarctica Pilsen
Antarctica Subzero
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Budweiser
Cintra Pilsen
Colina Bier Pilsen
Colônia Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen

1
43
1
1
1
11
1
99
11
11
7
5
5
30
7
30
30
30
30
51
11
4
99
1
1
99
999
1
11
14
14
14
1
11
2
1
1
1
27
27
27
88
2
2
29
29
43
7
7
1
1
1
1
1
11
7
34
12
12
12
12
4
99
99
50
11
11
7
5
14
14
14
5
48
32
4
30
14
2
16
7
7
7
2
7
30
30
30
30
30
30
17
4
89
7
51
51
51
11
2
4
4
4
1
1
99
1
1
1
1
1
99
99
99
999
11
14
14
1
1
1
1
1
4
99
50
11
11
7

1,97
1,75
2,09
2,21
2,30
1,97
2,09
1,43
1,75
1,64
1,86
2,19
1,43
2,02
2,05
1,86
2,19
1,43
1,43
2,08
1,54
1,97
1,43
2,18
1,79
1,43
3,07
8,52
6,17
4,41
5,88
4,12
8,23
6,17
7,49
8,37
6,52
5,24
24,10
9,11
7,64
4,91
4,12
6,76
5,00
4,41
5,00
8,82
8,82
7,74
6,89
7,42
7,64
7,91
5,00
8,47
4,12
4,26
4,35
2,80
6,29
5,00
3,23
3,73
3,23
4,70
4,12
4,59
6,39
4,70
5,29
6,17
8,62
7,35
6,76
3,82
5,70
3,70
9,01
5,88
5,88
5,92
7,38
4,80
4,12
4,12
4,12
3,23
2,65
4,12
3,23
4,41
4,41
8,52
6,00
4,41
6,47
5,41
4,12
4,41
5,88
4,70
6,17
8,72
3,75
3,23
5,59
6,94
6,56
5,25
7,94
4,12
3,23
4,12
12,93
5,70
4,99
4,63
6,41
6,23
8,90
7,23
9,61
4,99
5,70
5,70
5,34
4,99
5,70

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Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml
Vidro Retornável 990 a 1000ml

Devassa Loura
Ecobier Chopp Claro
Glacial Pilsen
Haller Lager Pilsen
Itaipava Pilsen
Kaiser Lager
Lokal Bier Pilsen
Proibida Pilsen
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol 360°
Skol Hops
Skol Pilsen
Skol Puro Malte
Spoller Pilsen
Outras Marcas

5
14
5
14
7
2
7
51
11
4
1
1
1
1
99
999

7,12
6,05
4,99
4,63
6,12
5,70
4,99
5,70
4,99
5,70
6,41
6,19
7,01
6,00
5,70
13,53

ANEXO II
TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES
(a que se refere o parágrafo único do art. 1º da Portaria SUTRI nº 799 de 20 de dezembro de 2018)
Código do Fabricante
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107

ANEXO II - TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES
CNPJ Básico
Razão Social
07.526.557
AMBEV S.A.
19.900.000
Cervejarias Kaiser Brasil S.A.
29.588.019
Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda.
Grupo Schin
Grupo Schin - (Códigos de Fabricantes 5/6)
50.221.019
Brasil Kirin Indústria de Bebidas S/A.
02.864.417
Companhia de Bebidas do RJ
Grupo Petrópolis Grupo Petrópolis (Códigos de Fabricantes 8/9)
73.410.326
Cervejaria Petrópolis S.A.
04.469.628
Cervejaria Petrópolis Ltda.
11.654.122
Premium, Ind. e Comércio e Participação Ltda.
46.842.894
Casa Di Conti Ltda.
04.894.085
Cerpa Cervejaria Paraense S.A.
03.431.255
Cervejaria Baden Baden Ltda.
21.845.217
Interbeb Bebidas Ltda
01.366.303
Beertech Bebidas e Comestíveis Ltda.
00.552.646
Ind. e Com. de Bebidas Imperial S.A.
18.623.157
Refrigerantes Itamonte Ltda.
71.947.592
Cervejaria ASHBY Ltda.
00.066.130
Eduardo Bier Industrial e Comercial de Produtos Alimentícios Ltda.
07.470.478
Mega Beer Indústria e Comércio Ltda.
05.782.670
Micro Cervejaria Falke Bier Ltda.
01.756.629
Krug Bier Indústria Ltda.
03.690.522
Tropical Juice Comércio e Indústria Bebidas Ltda.
65.124.307
Organização Verdemar Ltda.
01.205.167
Mega Representações Ltda. - Bierland
09.500.259
Indústria e Comércio de Bebidas Kremer e Conexos Ltda.
04.029.796
Cervejaria Três Lobos Ltda.
06.051.801
Castelhano e Milani Comercial de Bebidas e Equip. Ltda.
45.426.798
Companhia Nacional de Bebidas Nobres
44.367.522
Cervejaria Malta Ltda.
07.776.830
Cervejaria Joinville Ltda - Opa Bier
96.366.174
Indústria e Comércio de Bebidas e Conexos Germânia Ltda.
07.958.497
Master Cyllas Cervejaria Indústria e Comércio Ltda.
25.759.366
Refrigerantes Triângulo Ltda.
09.325.874
Companhia Brasileira de Bebidas Premium
12.299.369
Cervejaria Souza Monteiro Ltda.
06.090.078
Klaro Microcervejaria Ltda.
11.112.342
Lendária Indústria de Bebidas Ltda.
82.641.986
Companhia Hemmer Indústria e Comércio
01.307.936
Newage Indústria de Bebidas Ltda.
19.991.165
Cia Mineira Ind. e Com. de Bebidas Ltda.- EPP
07.652.402
Cervejaria CNS Ltda.
08.875.424
Cervejaria Santa Catarina Ltda.
03.476.811
Dia Brasil Sociedade Ltda.
11.998.303
Santa Fé Cervejaria Artesanal Ltda.
13.444.270
Cervejaria Insana Ltda.
09.497.254
Cervejaria Barbante Ltda.
13.492.669
Estrella de Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda.
18.636.541
Indústria de Bebidas Loba Ltda.
82.206.004
INAB - Indústria Nacional de Bebidas Ltda.
Grupo Proibida
Grupo Proibida (Códigos de Fabricantes: 10 e 35)
10.411.988
Cervejaria Paranaense de Bebidas EIRELI
20.505.892
Isla de Cuevas Ind. Cervejeira Ltda. - ME
09.721.581
Furst Bier Empreendimentos Ltda. - ME
23.278.396
Cervejaria Mar D’Morros Ltda. - ME
15.914.586
Montanhas de Minas - Microcervejaria e Dist. Cervejas Esp. Ltda.
22.685.503
Cervejaria Danoyt Beer EIRELI ME
16.490.503
Cervejaria Inconfidentes Ltda.
16.745.318
Cervejaria Ouropreatana Ltda. EPP
22.623.937
Veredas Indústria e Comércio Ltda.
11.773.339
Cervejaria Farrapos Ltda.
04.319.411
Brew Center Cervejas Especiais Ltda.
01.708.217
Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis Ltda.
19.406.939
Five Cervejaria Artesanal Ltda - ME
21.690.653
Cervejaria Acadêmica Ltda - ME
26.285.705
Microcervejaria DosCaras Ltda.
26.387.351
Cervejaria Libertastes Ltda.
22.345.382
Cervejaria Caxambu Ltda.
10.367.257
Cervejaria Bazzo Ltda.
26.433.686
JBM Bebidas e Correlatos EIRELI - ME
06.095.635
Cervejaria Goiaz Ltda. - ME
21.440.046
Gonçalves Cervejaria Artesanal Ltda. - ME
22.705.048
Zehn Bier Cervejaria Ltda.
23.293.312
Mills Cervejaria Ltda.
07.282.324
Rauschbeer Comércio de Bebidas Ltda
26.711.147
Santa Tulipa Indústria, Comércio e Distribuição de Bebidas EIRELI
13.423.976
Indústria Brasileira de Cervejas Especiais - Comércio, Importação e Exportação Ltda.
01.686.637
Dialcool Exportação, Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI
21.202.238
Haf Bebidas Eireli – ME
24.624.815
Gotter Bier Industria e Comercio Ltda
20.436.649
Cervejaria Velho Brasa EIRELI
20.040.156
Cervejaria Arthorius Ltda.
23.211.175
LBA Cervejaria Ltda.
09.164.695
Mr. Tuga’s Beer Ltda. ME
27.128.135
Cervejaria Fathach Ltda. ME
27.859.744
Confraria de Minas Cervejas Especiais Ltda. - ME
27.688.906
FGF Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - ME.
09.544.291
Mendes e Doi Ltda.
Grupo Paulistânia Grupo Paulistânia (Códigos de Fabricantes – 90, 91 e 11 somente para produtos Paulistânia)
55.424.956
Emcomex Empresa de Comércio Exterior Ltda
05.367.102
Bier Wein Distribuidora Ltda
13.753.079
Cervejaria Uaimií Ltda.
07.382.951
Indústria de Bebidas Capim Branco Ltda – ME
27.771.333
Companhia Cervejeira Bautzen Ltda. – ME
23.697.893
Cervejaria Uberaba – Microcervejaria Ltda. ME
21.617.619
Castelar Bier Indústria e Distribuidora de Cervejas Ltda. - EPP
26.974.743
Cerveja Artesanal Trinca Ltda.
22.084.581
Cervejaria Monte Verde Ltda.
03.485.089
INBEB - Industrial Norte Paranaense de Bebidas Ltda.
23.797.213
Cervejaria Norka Ltda.
17.019.602
Leonardo Mesquita Rafael EIRELI ME
28.694.527
Cerveja Confrades Ltda.
30.243.878
Botocudos Cervejaria Artesanal Ltda.
19.927.588
Prussia Bier Cervejas Artesanais Ltda.
18.464.876
Cervejaria Sátira S/A
20.710.621
Gorillaz Microcervejaria Artesanal Indústria e Comércio Ltda.
04.754.336
De Porto Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.