TJMG 28/02/2019 -Pgn. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
A
Nº DE
Nº DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM AULAS
PARTIR
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB
Ituiutaba Capinópolis E.E.
03
08
15
07/02/2019
Pacheco
Petraglia Filho
Sérgio de Freitas 1.204.357-6 Leonardo Henrique
Ituiutaba Capinópolis E.E.
PEB
04
06
12
07/02/2019
Pacheco
do Carmo
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
27 1199171 - 1

SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E.E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6,
Zelia Souza Lopes, PEBIIIL (admissão 01). Ato nº 10/07, publicado
em 04/04/07, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 02/03/07. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 16/01/07;Ato nº 22/12, publicado em 04/08/12, por

incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/03/12. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
15/01/12;Ato nº 24/17, publicado em 25/07/17, por incorreção na data
da vigência. Onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 28/02/17.
Leia-se:ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 13/01/17;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

PORTARIA – ATO Nº 03/2019.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/02 do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 fica credenciada a entidade mantenedora Jurema de Fátima Maximiano Carvalho e autorizado o funcionamento do Centro Educacional e Hotelzinho Cantinho dos Pimpolhos
com Educação Infantil: creche e pré-escola situado à Rua Presidente
Carlos Luz, nº 64, Centro, em Leopoldina/MG.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:856.604-4, Maria Raquel de Castro
Lima, ATBVJ (admissão 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/03/19;Masp:878.175-9, Donaldo Pacheco, PEBIB
(admissão 02), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
12/03/2019;Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira,
PEBIIIP/Educação Física (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 11/03/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Designação para o Exercício da Função
de Coordenador de Escola Estadual Referente(s) ao(s) servidor(es):
REDUTO: ‘E.E. de Jaguaraí’, MasP 1120208-2, Claudiana Luzia
Vieira Moreira Bastos, PEB DIA, Adm 02, Ato n
º 01/19, publicado em 27/02/2019, por incorreção no texto publicado,
onde se lê: Designação para o Exercício da Função de Coordenador do
Pecon – ATO Nº 01/19, leia-se: Designação para o Exercício da Função
de Coordenador de Escola Estadual – ATO Nº 01/19.
27 1198990 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, a partir de 28/02/2019, referente
ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horaria de 108 horas.

27 1199148 - 1

27 1199150 - 1

27 1198988 - 1

SRE de Patrocínio
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019

LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PERDIZES

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “PROFª IRMA CARVALHO”
E.E. “HORÁCIO AFONSO”

MASP
1115815-1
1473940-3
665137-6

NOME
JULIANA MAGDA SANTOS
TAISA NUNES ANDRADE
MAGDA RODRIGUES LIMA DE ALMEIDA

CARGO
EEB I A
EEB I A
EEB I A

ADM
5
1
2

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIENTADOR EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTADOR EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTADOR EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA

A CONTAR DE
4/2/2019
4/2/2019
4/2/2019
27 1199312 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
1244241-4, Divania Ferreira da Cunha Borges, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 16/2/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1384403-0, Thaís Eunice Marques Almeida para Thaís Eunice Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 328671-3, Abadia Aparecida Ribeiro, PEB II L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 7/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos, PEB
I B, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/12/2018; Patrocínio – “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 379923-6, Maria Aparecida Nunes dos Reis, ATB
IV J, admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2018, para regularização dos registros funcionais; E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB
II M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2018; MaSP 1170620-7, Lorena Santos Sousa, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/4/2018;
E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 379920-2, Marcia das Dores da Silva Reis,
ATB III I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/2/2019; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 978871-2, Cláudia Elizabete Bernardes Almeida, PEB I A, admissão 5, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/6/2017; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 955655-6, Alessandra Moreira da Cunha Guimarães, PEB
I H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/1/2019; MaSP 1051522-9, Gilberto José de Melo, PEB I A, admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2009 e
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 5/12/2014, ambos,
com vigência de pagamento a partir de 7/11/2018, data do requerimento
de aproveitamento de tempo.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A, admissão 3, a partir de 21/2/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1361532-3, Denivaldo Oliveira Santos,
PEBD I A, admissão 1, a partir de 15/2/2019; MaSP 1361532-3, Denivaldo Oliveira Santos, PEBD I A, admissão 2, a partir de 15/2/2019.
27 1199307 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 98/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 1.338.974-7, Regiani Aparecida de Andrade, EEBIA, admissão
02, a partir de 03/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar nº138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Sete
Lagoas - E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 806.150-9, Maria
Aparecida Lopes Ribeiro, a partir de 22/02/2019, referente ao cargo
01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7732 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E. E. Julio César Reis Oliveira, MaSP 353.245-4,
Vera Lucia de Carvalho Alves, a partir de 25/02/2019, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral com carga horária de 116 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas - E. E. Prof. Candido Azeredo, MaSP 299.408-5,
Sandra Mara Lana do Nascimento, a partir de 21/02/2019, referente ao
cargo 02, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral com carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 99/2019
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
963.706-7, Claudiana Maria Pereira da Silva, para Claudiana Maria
Pereira da Silva Rabêlo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 972.422-0, Geralda Agda
Medeiros, ANEIIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.307-4, Andreia Martins Leão, ATBIVJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019; Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
829.315-1, Valéria da Silva Vieira Santiago, EEBII I, cargo 02, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019;
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 865.358-6,
Márcia da Silva Braga, PEBIB, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 440.999-1, Maria Madalena Barcelos Sousa,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2019; MaSP 440.999-1, Maria Madalena Barcelos
Sousa, PEBIIIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 92/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora
Dora Silva, MaSP 979.687-1, Cláudia Ribeiro da Silveira Windenguer,
PEBII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2018; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
616.149-1, Paulo Humberto Gonçalves, PEBIII I, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2019; MaSP 573.275-5,
Joelma Alves Neves, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 97/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Sete Lagoas, E. E. de Ensino Médio, MaSP 345.425-3,
Josélia Maria Coelho Leite, PEBIP, admissão 01 e EEBIA, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 22/02/2019, vinculado
ao cargo efetivo de EEBIA, admissão 04.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
27 1199185 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2019
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO: Sete Lagoas, E. E. Professor Candido Azeredo, MaSP 388.425-1,
Mariley Morais Duarte de Paula, ATBIII I, admissão 01, Ato nº 80/2019
publicado em 21/02/2019, por incorreção na publicação, onde se lê:
devendo entrar em exercício em 18/02/2019, leia-se: devendo entrar
em exercício em 25/02/2019.
27 1199182 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 611203-1-01, Gislene Xavier Ramos Ferreira, PEBIIIP/DIII, a partir de 05/06/18; SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 637938-2-03, Marinês Gomes Cardoso,
ANEIIIH, a partir de 27/12/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO –
Servidor Aposentado, Masp 291426-5-01, Adair Costa Neves Ramos,
PEBIP, aposentada em 19/08/10, referente ao saldo de 05 meses e 08
dias; Masp 326746-5-01, Célia de Souza Amorim, PEBIIP, aposentada
em 24/02/18, referente ao saldo de 08 meses e 29 dias; Masp 6396915-01, Darcilene Rocha Martins, PEB1I, aposentada em 21/10/17, referente ao saldo de 10 meses; Masp 637562-0-03, Maristela Lago de
Figueiró, PEBIG, aposentada em 02/02/17, referente ao saldo de 05

meses e 28 dias; LUFA/NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado,
Masp 637356-7-02, Maria Inez Fernandes, PEBIIIL, aposentada em
23/12/17, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; NOVILHONA/
NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado, Masp 810892-0-01, Marizete Barbosa Sena, PEBIO, aposentada em 12/10/17, referente ao saldo
de 12 meses; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – Servidor Aposentado,
Masp 291462-0-02, Ana Rita Soares Nogueira Santos, PEBIH, aposentada em 14/04/18, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias; OURO
VERDE DE MINAS – Servidor Aposentado, Masp 291806-8-02,
Maria de Fátima Bastos, PEBIL, aposentada em 22/05/17, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 248607-4-01, Maria Joaquina Lages Guedes, PEBIO, aposentada em 09/09/09, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor Aposentado, Masp 364116-4-02, Maria Mirani Martins do
Nascimento, PEBIP, aposentada em 14/07/18, referente ao saldo de 06
meses; Masp 248652-0-01, Valdir Correia Leal, PEBIIP, aposentado em
05/06/08, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; POTÉ – Servidor
Aposentado, Masp 241032-2-01, Orlinda Rocha de Souza, ASBIJ, aposentada em 18/03/08, TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
260425-4-02, Maria Blandina Soares Miranda, PEBIIP, aposentada em
06/04/10, referente ao saldo de 07 meses; Masp 270435-1-01, Maria
Aparecida de Fátima Raslan, PEBIP, aposentado em 24/11/09, referente
ao saldo de 09 meses; Masp 270435-1-02, Maria Aparecida de Fátima
Raslan, PEBIP, aposentado em 17/06/10, referente ao saldo de 03 meses
e 05 dias, republicação do ato nº 03/19, do MG de 23/02/2019, página
39, coluna 04, por motivo de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: PADRE PARAÍSO – Servidor
Aposentado, Masp 636926-8-01, Gilson Lopes da Silva, PEBIP, aposentado em 27/09/17, referente ao saldo de 07 meses; PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 291684-9-01, Jurrene Sary Eldin Andrade,
PEBIIP, aposentada em 20/08/09, referente ao saldo de 14 meses;
SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – Servidor
Aposentado, Masp 327053-5-01, Telma Nunes Pereira Santos, PEBIP,
aposentada em 01/07/14, referente ao saldo de 12 meses e 05 dias;
POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 638583-5-01, Ana Maria Esteves Duarte, PEBIIP, aposentado em 17/02/18, referente ao saldo de 06
meses. Masp 336656-4-01, Renilde Pimenta Rodrigues Gomes, PEB2I,
aposentada em 05/09/17, referente ao saldo de 03 meses. SERRA DOS
AIMORÉS – Servidor Aposentado, Masp 278341-3-01, Maria Inácio
de Souza, PEBIP, aposentada em 29/04/08, referente ao saldo de 01
mês; SETUBINHA – Servidor Aposentado, Masp 316790-5-01, Ana
Margarida Rodrigues Alecrim, ASB1I, aposentada em 26/08/11, referente ao saldo de 04 meses; Masp 639112-2-02, Felisbela de Jesus Ferreira Lopes, PEBIO, aposentada em 25/11/15, referente ao saldo de 09
meses e 22 dias; Masp 326844-8-01, Jaqueline Nobre Gonçalves Nedir,
PEBIE, aposentada em 27/09/17, referente ao saldo de 06 meses; Masp
336611-9-01, Kátia Eugênia Soares, PEBIM, aposentada em 10/02/18,
referente ao saldo de 07 meses; Masp 332554-5-01, Marivalda do
Rosário Leal, PEBIIIP, aposentada em 08/03/16, referente ao saldo de
13 meses e 11 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
340800-2-01, Cléria Alves de Carvalho Fiedler, PEBIIP, aposentada em
19/12/14, referente ao saldo de 02 meses e 03 dias; Masp 340805-1-01,
Francis Fernanda de Oliveira Neiva, PEBIIO, aposentada em 14/11/17,
referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; Masp 291651-8-01, Ivonete
Torres, PEBIP, aposentada em 05/11/09, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 364102-4-01, Maria Aparecida Chaves Almeida, PEBIIIL, aposentada em 15/09/18, referente ao saldo de 04 meses; Masp 3745965-02, Maria de Fátima Meira Lima, PEBIIID, aposentada em 03/02/18,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 638658-5-02, Maria da Graça
Alves dos Santos, PEBIIIH, aposentada em 24/02/18, referente ao saldo
de 06 meses e 20 dias; Masp 317016-4-01, Maria dos Anjos Souza
Esteves, ASBIM, aposentada em 28/07/15, referente ao saldo de 03
meses; Masp 336636-6-02, Maria Nilza da Costa Tudéia, PEBIN, aposentada em 25/09/09, referente ao saldo de 01 mês; Masp 874835-2-02,
Rosália Vieira dos Santos, PEBIIIO, aposentada em 29/06/18, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 317275-6-01, Tânia Maria Barbosa Costa,
ASB1I, aposentada em 07/02/12, referente ao saldo de 11 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 639704-6-01, Credionilsa Alves Soares,
PEBIM, referente ao 10º biênio, a partir de 06/08/11;
27 1199427 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: BERTÓPOLIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 383516-2-03, Rusa Maria Ferreira Rosa
Carrieiros, PEBIIN, por motivo de não constar a Gratificação de Vicediretor, ato nº 35/17, publicado em 01/08/17: onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a, acrescida da Gratificação de Vice-diretor, conforme
302 dias de percepção;
27 1199429 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/19
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp
1057926-6, Eliete Batista Gusmão Oliveira para Eliete Batista Gusmão;
EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1133167-5, Ludmilla Teixeira
Carvalho para Ludmilla Teixeira Carvalho Menezes;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de
Campos, Masp 1104337-9-03, Gilene Gomes de Oliveira, PEBIB, por

02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/19;
Masp 380151-1-01, Neuma Riane Gonçalves Caires, ATBIVJ, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; EE
Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 326915-6-01, Maria de Fátima Santos
Metzker, PEBIIIP/DIV, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 363281-7-02, Elisbete Barbosa Martins
Novais, ATBVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/17; Masp 1249041-3-02, Jaqueline Rodrigues Costa, ATBIIC,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; Masp
947659-9-03, Karla dos Santos Rocha Amador, PEBIA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/08/13; CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 969379-7-04, Adriana Luis Batista Miranda, PEBIA, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/10; Masp 969379-7-04,
Adriana Luis Batista Miranda, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/02/15; Masp 1053836-1-04, Jacó dos Santos
Batista, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/09; Masp 1053836-1-04, Jacó dos Santos Batista, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 9383472-05, Rozilene Rodrigues Figueredo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/00; Masp 938347-2-05, Rozilene
Rodrigues Figueredo, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/00; Masp 938347-2-05, Rozilene Rodrigues Figueredo,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/05;
Masp 938347-2-05, Rozilene Rodrigues Figueredo, PEBIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/10; Masp 938347-2-05,
Rozilene Rodrigues Figueredo, PEBIA, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 27/06/15; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIIL,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/18; PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1109573-4-05, Paulline Alves
de Araújo, EEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/10/18; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira
Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques,
PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/13;
Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIM,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/18; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 445402-1-04, Grecikelle Gomes Costa e Silva, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/18; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
639271-6-02, Oldair Ribeiro Novaes, PEBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/15; EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 369693-7-01, Rúbia Keller, ATBVH, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/19;
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 01/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02, por 120 dias, à servidora: TEÓFILO OTONI – Masp 1058830-9-01, E. S. S., a partir de
08/01/19;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 1105025-9-05, Ado de Souza Machado,
PEBIA, a partir de 20/04/18; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 364082-8-01, Hugo Benjamim Rodrigues, PEBIIIP, a partir de
02/02/19;
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 736.921-8, Leila Maria Machado Ferreira, PEB I A, adm. 01, ato
nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 10.549 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinque´,nal, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10.540 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago,
PEB II G, adm. 1, ato nº 06/19 publicado em 14/02/19, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 878.025-6, Maria Cristina Figueiredo Santiago, PEB II G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal, leia-se: MaSP 878.025-6, Maria
Cristina Figueiredo Santiago, a partir de 04/02/19, referente ao PEB
II G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.579-3, Francine Unes Carim Dias, PEB II P, adm. 1, ato nº 31/18
publicado em 27/12/18, por incorreção na publicação, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/15, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/01/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à