TJMG 15/05/2019 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo
Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018
O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário
SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso,
torna definitiva a referida decisão nos termos do Art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. O processo será dado por concluso após a publicação
desta decisão final e a adoção das medidas impostas (art. 123, parágrafo
único, da Lei Estadual 13317/99), quais sejam advertência e interdição
total do estabelecimento.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Passos, 13 de maio de 2019.
João Geraldo Formágio de Lima
MASP: 367586-5
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de Saúde de Passos
14 1227321 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
15/05/2019, da servidora THAIS RODRIGUES OTONI, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde I/A.
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
15/05/2019, da servidora THAIANA DE CÁSSIA DE ANDRADE,
referente ao cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde I/A.
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, a partir de
30/04/2019, do servidor PHILIPE OLIVEIRA SILVA, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde I/A.
14 1227408 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 375.453-8 Rui Santos Brasileiro, a partir de 02/05/2019, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 914.563-2 Aguida Maria Rosa Floriano, a partir de 01/05/2019,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -IV-F
MASP. 914.467-6 Maria Lucia Lima da Silva, a partir de 24/04/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
-IV-H
MASP. 912.841-4 Júlio da Maia Cachapuz Neto, a partir de 22/04/2019,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 272.841-8 Patrícia Braz Scarpa de Paula Santos, a partir de
14/05/2019, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-AVinculo 1
MASP. 344.213-4 Ernane Neri de Oliveira, a partir de 22/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-D
MASP. 914.843-8 Alberto Name Feres Junior, a partir de 22/04/2019,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 919.619-7 Helena Lopo dos Santos, a partir de 16/04/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -III-J
MASP. 297.189-3 Antônio José Jehá Neto, a partir de 17/04/2019, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 305.225-5 Irineia Rodrigues Lima de Morais, a partir de
16/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -III-I
MASP. 377.157-3 Maria Ângela Silva Ferreira, a partir de 11/03/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -V-D
MASP. 918.311-2 Paulo Sergio de Amorim, a partir de 16/04/2019,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.201-1 Giselda Aparecida Fernandes, a partir de 24/04/2019,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 372.783-1 Anselmo Jose Barbosa de Paiva, a partir de
23/04/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde -III-J
MASP. 381.908-3 Vilma Machado Terra, a partir de 26/02/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-I
MASP. 916.028-4 Marcia Horta Sanabio, a partir de 22/04/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-D
14 1227533 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Maurício Abreu Santos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual
de 1989, às servidoras:
MASP 1036954-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Técnico
de Saúde e Tecnologia – TST - Nível III, Grau B, a partir de 13/05/2019
Aposentadoria com Paridade Integral nos termos do art. 6º da ECF Nº
41/2003.
MASP 1036847-0 MARIA NELMAN ANTUNES DE SOUZA Técnico
de Saúde e Tecnologia – TST – Nível V Grau F, a partir de 13/05/2019
Aposentadoria com Paridade Integral nos termos do art. 6º da ECF Nº
41/2003.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO: 10% - Concede nos termos
do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com o artigo 4º da EC
57/2003 à servidora MASP 1036954-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA, ref. ao 6º QQ, a partir de 11/05/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO:
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% à servidora MASP 1036954-4 MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA a partir de 11/05/2019.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Retifica-se o ato de concessão de férias prêmio referente ao 2º quinquênio do servidor MASP: 1093495-8 JOSÉ JUNIOR SANTOS, publicado no “MG” de 07/05/2019 à pág. 7, col. 2. Onde se lê: ref. ao 2º QQ,
a partir de 07/04/2019, leia- se: ref. ao 2º QQ, a partir de 18/04/2019.
Retifica-se o ato de concessão de férias prêmio referente ao 2º quinquênio da servidora MASP: 1036951-0 NEIDE APARECIDA DOS
REIS GONÇALVES, publicado no “MG” de 07/05/2019 à pág. 7, col.
2. Onde se lê: ref. ao 5º QQ, a partir de 27/03/2019, leia-se: ref. ao 5º
QQ, a partir de 27/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
às servidoras:
MASP 372724-5 ELZA CANCIA GONÇALVES, por 02 (dois) meses
ref. ao 6º QQ a partir de 22/04/2019.
MASP 1088698-4 GIGRIOLA LETÍCIA GONÇALVES, por 01 (um)
mês ref. ao 2º QQ a partir de 02/05/2019.
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Retifica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente ao servidor:
MASP 1036733-2 JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, publicado
no “MG”, de 07/05/2019 à página 07, col. 2. Onde se lê: por 01 (um)
mês ref. ao 5º QQ a partir de 02/05/2019, leia-se: por 1 (um) mês ref. ao
5º QQ a partir de 21/05/2019.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do usufruto de férias prêmio a partir de
20/05/2019, referente à servidora MASP 1162047-3 MARLUCE APARECIDA ASSUNÇÃO OLIVEIRA publicado no “MG” de 07/05/2019,
à pág. 07 col. 2.
14 1227392 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1294208-2 Giselle Almeida Magalhães
HJXXIII
Efetivo - Admissão 1
21/05/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1299553/6 Isabella Pimenta Milagres
HIJPII
Efetiva - Admissão 1
21/04/2019
1363007-4 Suellen Valadares da Costa
HAC
Efetivo - Admissão 1
22/04/2019
1363707-9 Claudenice Ornelas dos Santos
MOV
Efetivo - Admissão 1
05/05/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1369645/5 Márcia da Conceição Soares de Oliveira
HMAL
Efetivo - Admissão 1
28/04/2019
1311764-3 Amecelia Guerra Sangiovanni
HGV
Efetivo - Admissão 1
24/04/2019
1037454-4 Paulo de Morais Leonardo
HGV
Efetivo - Admissão 1
27/04/2019
1042726-8 Flávio Pires de Azevedo
CSSFÉ
Contrato Administrativo- Admissão 2
15/04/2019
14 1227372 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1104533/3 Andréia Cristina dos Anjos Pinheiro
HMAL
1
Auxiliar de Enfermagem.
27/06/2018
1089237/0 Mércia Pereira da Silva Ornelas
HJK
3
Técnica de Enfermagem
12/03/2019
1455461/2 Lilian Carla de Oliveira
HJK
1
Auxiliar Administrativo
04/04/2019
1156228/7 Liandra Maria de Souza Salgado
HMAL
2
Enfermeiro
12/09/2018
1279153/9 Yara Virgínia da Costa Colodino
HIJPII
2
Médico Pediatra
01/02/2019
14 1227377 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os(as) servidores(as): Achilles Rohlfs
Barbosa, MASP 10898922, lotado(a) no(a) MOV, Efetivo MED IV B Medico em Medicina Intensiva, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HAC, admissão 3.
14 1227549 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 17/08/2018:
Onde lê-se:
“A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...) Adriana Cristina de Melo, Masp 1329509-2, para a função gratificada FGH-3 III HO16, Chefe da Unidade de Farmácia do
HRAD.”
Leia-se:
“A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa (...) Adriana Cristina de Melo, Masp 1329509-2, para a função gratificada FGH-3 III HO16, Chefe da Unidade de Farmácia do
HEM.”
14 1227551 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA, MASP: 12707451, Adm.: 1, lotado
no HRAD:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, MED IV A:

Onde se lê: vigência 01/01/2019
Leia se: vigência 20/01/2019.
RAQUEL OLIVEIRA LAURIANO LOPES, MASP: 12154977, Adm.:
3, desligada/HAC:
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira publicada em 15/03/2019, MED IV A, vigência 13/02/2019, por motivo de
exoneração.
MAURICIO ANTONIO DE MAGALHAES, MASP: 12642716, Adm.:
1, lotado no HCM:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 19/02/2019
Leia se: vigência 01/01/2019.
MARIA DE LOURDES SAMPAIO GONCALVES, MASP: 11044682,
Adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 24/02/2019
Leia se: vigência 01/01/2019.
CARLOS MOREIRA SILVA, MASP: 12159844, Adm.: 3, lotado no
HRAD:
Retifica ato de concessão de promoção publicado em 15/03/2019, MED
IV A.
Onde se lê: vigência 01/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2018
ELAINE DO VALLE CARVALHO, MASP: 11438835, Adm.: 2, lotada
no HRAD:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, MED IV A
Onde se lê: vigência 01/01/2019

Minas Gerais - Caderno 1

Leia se: vigência 03/01/2019.
MARIA HELENA SANTOS, MASP: 12682852, Adm.: 1, lotada no
HRAD:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A
Onde se lê: vigência 02/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2019
SANDRA MARIA ANTUNES FALCAO, MASP: 11255023, Adm.: 3,
lotada no HRAD:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, vigência 01/01/2019
Onde se lê: PENF III D para IV A
Leia se: PENF II D para III A
DENISE BORTOLINI LIMA DE ANDRADE, MASP: 12643904,Adm.:
1, lotada no HRJP:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, vigência 01/01/2019.
Onde se lê: PENF II C para III A
Leia se: PENF II D para III A
KELLY CRISTINA FERREIRA ABI ZAID, MASP: 10911816, Adm.:
2, lotada no HRJP:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, vigência 01/01/2019.
Onde se lê: AGAS II D para III A
Leia se: AGAS II C para III A
PATRICIA MARCHI BARROS, MASP: 11062718, Adm.: 3, lotada
no HRJP:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, MED IV A:
Onde se lê: vigência 03/01/2019
Leia se: VIGÊNCIA 01/01/2019
UIARA GLORIA GASPAR VENCESLAU DE OLIVEIRA, MASP:
12694261,Adm.: 1, lotada no HRJP:
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira publicado
em 15/03/2019, PENF III A, vigência 01/01/2019, por motivo de falta
de avaliação de desempenho.
VALERIA RIBEIRO LEMOS, MASP: 11180072, Adm.: 2, lotada no
HRJP:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
06/02/2019, MED III D:
Onde se lê: vigência 01/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2018
NILMA BATISTA NASCIMENTO, MASP: 11049939, Adm.: 1, lotada
no IRS:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 10/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2019
ADRIANA ANDRADE DE ARAUJO, MASP: 12538963, Adm.: 2,
lotada na MOV:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 07/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2019
ANA CLAUDIA MACIEL RIBEIRO, MASP: 10878171, Adm.: 2,
lotada na MOV:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019:
Onde se lê: PENF IV D para PENF V A, vigência: 01/01/2019
Leia se: PENF V C para PENF VI A, vigência 11/01/2019.
BRUNA DE OLIVEIRA PASSOS, MASP: 11815651, Adm.: 4, lotada
na MOV:
Torna sem efeito ato de concessão de promoção na carreira AGAS IV
A, vigência 01/01/2019.
ERICA JANAINA CARVALHO CORREA, MASP: 10901502, Adm.:
2, lotada na MOV:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 16/01/2019
Leia se: vigência 01/01/2019.
MARGARETH HELENA DOS SANTOS, MASP: 12738365, Adm.:
1, lotada na MOV:
Retifica ato de concessão de promoção na carreira publicado em
15/03/2019, PENF III A:
Onde se lê: vigência 01/01/2019
Leia se: vigência 05/01/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
14 1227150 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 14/05/2019
Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: I.P.C. Masp n° 1296923-4, admissão n° 01, nível II, grau
“D”, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Vanessa Gonçalves Luiz da Silva.
Membros: Juliana de Souza Borello e Bruna Rodrigues Lacerda de
Souza.
14 1227391 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 005/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
AIMORES
Masp 1222949/8, SHEILA CHRISTINA TETZNER, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019.
BAMBUI
Masp 1221182-7, EDILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA,
ASP,IV/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
30/03/2019.
BARBACENA
Masp 907320-6, HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 28/02/2019.
Masp 1221164-5, SAINT CLAIR SANCHES, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1122886/3, RENATA MENDES DA SILVA, ASP, ll/C, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/03/2019.
Masp 1220571/2, RONALDO DA SILVA CUNHA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
BELO HORIZONTE
Masp 1144736-4, ADRIANO ALMEIDA DO CARMO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1150201-0, EDERSON GRISSEL DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1081528-0, EDUARDO COSTA E SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 905546-8, GILSON ARAUJO DE MOURA, ASP,II/D, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1219693/7, RAPHAEL JOSE SOARES, ASP, ll/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1103273/7, REGINALDO ALVES DE PAULA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1130237/9, RODRIGO DASSUNCAO PADILHA, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 942031-6, MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE, ASP,
III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 06/09/2015,
computado o período de Contrato Administrativo de 27/09/1995 a
02/09/2001, nesta secretaria, conforme mandado de segurança processo
nº 1.0000.18.054391-0/001.
Masp 385687-9, VILENE EULALIO DE MAGALHAES, ANEDS,
II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/12/2018.
Masp 1214929-0, MARCIA CRISTINA CRUZ, ANEDS, II/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/02/2019.
Masp 1120564-8, FANYMAR DE ASSIS LUZIANO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1218137-6, NIVEA DE OLIVEIRA ROSA, ASEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/02/2019.

Masp 1214130-5, LISANGELA ALVES MIRANDA, ASEDS, II/A,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2018.
Masp 1153551- 5, ADENILSON COSTA CARVALHO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1128573-1, ADRIANO DA COSTA MONTEIRO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/03/2019.
Masp 1150428-9, ADRIANO LOPES DE ANDRADE, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1128593-9, ADRIANO ROGERIO ALVES, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019.
Masp 1153579- 6, ALAN JOHNY FRANCISCO DA SILVA, ASP,II/C,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1079030- 1, ALEX CORDEIRO DE ALMEIDA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1150570-8, ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1101306-7, ANDERSON CAETANO DA SILVA COLEN,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
30/03/2019.
Masp 1130362-5, ANDERSON DO CARMO PEREIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1187495-5, ANTONIO MARCOS SOARES DA COSTA,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
28/03/2019.
Masp 1220436-8, CARLOS JADER PORTES DA SILVA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1128639-0, CASSIO ARAUJO DA SILVA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 981165-4, CELSO MARQUES DA SILVA JUNIOR, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1133884-5, CLAUDIO DOS SANTOS CARVALHO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1132469-6, CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ASP,
III/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1133888-6, CLAYTON PERPETUO DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1124999-2, CLEDSON DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1155057-1, CLODOALDO MAGALHAES, ASP,IV/A, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1220309-7, EDUARDO GOMES VIEIRA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1103331-3, EMERSON MARTINS DA SILVA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1129217-4, FABRICIO JUNIO DA COSTA, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1221669-3, FERNANDO LUIZ SOARES, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1150215-0, FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1219640- 8, FRANCISCO AUNI ARAUJO BANTIM, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1219552 - 5, FREDERICO CARDOSO FERREIRA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1219644-0, GERSON TAVARES, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1220000- 2, GILBERTO PEREIRA FILHO, ASP,II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1220284-2, GILMAR GERALDO SOARES DE ANDRADE,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
30/03/2019.
Masp 1125860-5, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA ASSUNCAO, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
29/03/2019.
Masp 1220490-5, ALEXANDRE FERNANDES ATHAYDE, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1079285-1, ANA ELIZA LACERDA DE SOUSA RIBEIRO,
ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
29/03/2019.
Masp 1219598-8, ANDRE GOMES AVANCINI, ASP,II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1219996/4, SAMUEL ANDERSON SANTOS DE EREDIA,
ASP, IV/B, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
22/03/2019.
Masp 1121354/3, SAMUEL MAGNO DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1105253/7, SAVIO AUGUSTO OLIVEIRA CAIXETA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1219950/1, SILVANO IZIDORIO, ASP, III/B, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1158662/5, TEOBALDO ESTEVES GOMES JUNIOR, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1219340/5, TIAGO ALVES SILVA, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1130155/3, ULISSES BRAZ DE SALES BARBOSA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1133436/4, VAGNER DAMIAO SILVERIO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1220548/0, WALISSON DE FREITAS ALVARENGA, ASP,
ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1099036/4, WARLEY RICARDO DUARTE CUNHA, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1133659/1, WARLLEY GONCALVES AMORIM, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019.
Masp 1080039/9, WARLLEY LOPES FELIX, ASP, ll/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1220985/4, WENDERSON TEIXEIRA DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1083384/6, WESLEY ANTONIO PRADO, ASP, IV/E, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1133431/5, ISRAEL GUERCI GONCALVES, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1153408/8, JEFERSON JERONIMO DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 25/03/2019.
Masp 1221845/9, JILCARLEY RUFINO DE ALMEIDA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1079292/7, JOAO BOSCO DE AGUIAR SALES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019.
Masp 1128578/0, JOAO PAULO PIAZZA ALVES, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1156461/4, JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1219723/2, JOSE ALEXANDRINO DE ALMEIDA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2019.
Masp 1130390/6, JOSE VALDEI BATISTA, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1221025/8, JOSE VICENTE DOS SANTOS MARQUES, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1219923/8, JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1157836/6, JUNIO VAGNER BARBOSA, ASP, ll/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1219540/0, KELLEN MANGEROTTI MARTINS, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2019.
Masp 1154048/1, LEONARDO ARAUJO FERREIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1221752/7, LEONARDO MARTINS PARREIRA, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2019.
Masp 1101552/6, LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019.
Masp 1120006/0, LUCIANO ESTOLANO DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 28/03/2019.
Masp 1219639/0, LUCIANO LOPES DE FREITAS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1221866/5, LUCINEI LACERDA DE OLIVEIRA, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.
Masp 1095687/8, LUIZ ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO, ASP,
ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1126978/4, LUIZ CARLOS ROCHA DOS SANTOS, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1146576/2, MARCELO FARIA ROSA, ASP, ll/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019.
Masp 1220421/0, MARCELO GAMA DE ALMEIDA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019.
Masp 1174709/4, MARCELO JORGE VALENTIM, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/03/2019.
Masp 1156639/5, MARCIO DE ARAUJO VESPASIANO, ASP, ll/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 30/03/2019.

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