Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de procuração. Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na hipótese de recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista especial, o beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações no portal do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no LigMinas, discando 155 se estiver em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrema Itaobim Formiga Mariana Carangola Passos Ubá Muriaé Total 2127881 18191213000103 2139073 2142376 2200945 2764776 2775999 2776189 4042085 19911312000185 20499893000179 60975737002529 19274091000181 23278898000160 64297260000153 22780498000195 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS DE EXTREMA HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CASA DE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Augusto de Mello Netto Eny Carelli de Almeida Otacilio Portugal Requerente(s) Augusto Cesar de Menezes Mello Lucio Flavio de Vasconcellos Almeida Neuza Maria Bossaneli Portugal Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Antônio Dircio Silveira Antônio Garcia de Bem Jakson Romeu Messora Dinamarque de Oliveira Rosa 314.091-0 373.149-4 384.601-1 376.591-4 MAGAS IV/E MAGAS IV/E AAS III/H TAS I/J 08/09/2016 22/08/2016 20/07/2016 02/09/2016 Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016 Prof. Sávio Souza Cruz Deputado Estadual Secretário de Estado de Saúde 05 885874 - 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº.