TJMG 01/08/2019 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50
4/2019,MG 13.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 02698900
Edilamar Alves – ATB – 2 - Uberlandia - 2 - 24/07/2019 A 25/07/2019
- , 11938768 Ana Maria Honorio Martins – ASB – 1 - Uberlandia - 2 25/07/2019 A 26/07/2019 - , 12278305 Regina Aparecida Silva – ASB
– 1 - Prata - 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 - , 12289971 Maria Aparecida Ladeira Novaes – ATB – 1 - Prata - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019
- , 12366696 Liberta Lamarque Aparecida Pena Braga Ferreir – ASB
– 1 - Araguari - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - , 12714259 Jose Cassiano Ribeiro – ASB – 1 - Araguari - 12 - 23/07/2019 A 03/08/2019
- , 12904744 Larissa de Padua Miranda – PEB – 1 - Uberlandia - 10
- 25/07/2019 A 03/08/2019 - , 13502711 Maria Abadia Amaral – ASB
– 1 - Uberlandia - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 - , 13828777 Ana Paula
Alvarenga – ATB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/07/2019 A 30/07/2019
- , 14152300 Milena Ferraz Alves – ASB – 1 - Uberlandia - 15 15/07/2019 A 29/07/2019 - , 14209357 Marcia Aparecida de Oliveira
– ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 22/07/2019 A 26/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565460 Weber Oliveira Dias
– – 1 - - 1 - 21/07/2019 A 21/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08618837 Cirlene Oliveira de Jesus Moreira – ASB – 2 - Canapolis - 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3003/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Silamar Mateus Mariano de Almeida – – 0 - - 23 - 29/07/2019
A 20/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683403 Almir Hildegardes Resende
– AFRE – 1 - Uberaba - 7 - 25/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02877629 Maria
Cleuza de Matos – PEB – 2 - Uberaba - 64 - 29/07/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 02960334 Marilangela Oliveira Silva e Melo – PEB – 2 - Uberaba - 39 - 24/07/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 03739141 Rosana de
Fatima Neves Souza – ATB – 2 - Tapira - 32 - 26/07/2019 A 26/08/2019
- 158.I, 10605053 Fernando Rogerio Leal – PEB – 3 - Uberaba - 3 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02728491 Suzana Lopes de Melo – AAS
– 1 - Uberaba - 32 - 22/07/2019 A 22/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12178232 Ana Cristina Barbosa –
ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 23/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 12620324
Diogo Andre Moreira Silva – ASP – 3 - Uberaba - 6 - 25/07/2019 A
30/07/2019 - 158.I, 13806567 Leticia Lucia Silva Santos – ANEDS – 1
- Uberaba - 1 - 23/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 13875497 Wanderlei
Aparecido da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 25/07/2019 A 27/07/2019
- 158.I, 13875497 Wanderlei Aparecido da Silva – ASP – 1 - Uberaba
- 13 - 29/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 14506810 Danilo Orlique Martins Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 20 - 21/07/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
14518500 Alysson Frederico de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba - 1 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06127229
Angelica Miranda Costa – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/07/2019 A
08/08/2019 - , 06581805 Aparecida Paula de Rezende – ASB – 1 - Itapagipe - 2 - 24/07/2019 A 25/07/2019 - , 09329244 Rosemeire Fortunato Paula Menezes – PEB – 2 - Iturama - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019
- , 09594789 Eliane Maria Silva Santos – ASB – 1 - Sacramento - 11
- 26/07/2019 A 05/08/2019 - , 11656758 Elaine Aparecida Rodrigues
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - , 12287652
Suely Luzia da Silva Hamada – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 25/07/2019 A
26/07/2019 - , 13674544 Vanessa Bessa Silva – ASB – 2 - Uberaba - 3 29/07/2019 A 31/07/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB
– 1 - Uberaba - 15 - 22/07/2019 A 05/08/2019 - , 14020648 Jacqueline
Cassia da Costa – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - ,
14070056 Elaine Cristina de Moraes Provazi Y Paula – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 - , 14089742 Maria
Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 24/07/2019 A 24/07/2019
- , 14305106 Lais Apparecida Barbosa Gomes – ATB – 1 - Fronteira 10 - 24/07/2019 A 02/08/2019 - , 14373468 Luciano Abreu de Souza
Junior – PEB – 1 - Uberaba - 4 - 29/07/2019 A 01/08/2019 - , 14373468
Luciano Abreu de Souza Junior – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 29/07/2019 A
01/08/2019 - , 14439509 Emerson Rogerio Pereira – ASB – 1 - Uberaba
- 1 - 25/07/2019 A 25/07/2019 - , 14758957 Adriana Vieira da Silva –
ATB – 1 - Uberaba - 1 - 18/07/2019 A 18/07/2019 - , 14758957 Adriana
Vieira da Silva – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 23/07/2019 A 23/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12902268 Debora Silva Santos
– – 1 - - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 - , 13520150 Morgana Mayra da
Mata – – 1 - - 15 - 17/07/2019 A 31/07/2019 COMUNICAÇÃO : 3007/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04431920 Patricia Costa dos Santos Lacerda – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 04431920 Patricia Costa dos Santos Lacerda – PEB – 4 - Governador Valadares - 5
- 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 05110960 Janete Lucia de Lima
Teixeira – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019
- 158.I, 05110960 Janete Lucia de Lima Teixeira – PEB – 4 - Conselheiro Pena - 10 - 29/07/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 08268831 Roberto
de Sousa Santos – PEB – 5 - Frei Inocencio - 60 - 29/07/2019 A
26/09/2019 - 158.I, 08916652 Waldecir Goncalves Rosa de Souza –
PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/07/2019 A 31/07/2019 - 158.I,
09737180 Jose Jorge da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 20
- 29/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 14024624 Andressa Karla de Souza
Santos Lanna – ANE – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/07/2019 A
29/07/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08083438 Adenita dos Santos Braga – PEB – 1
- Pecanha - 61 - 29/07/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10127363 Maria do
Socorro Martins Coelho Ribeiro – PEB – 4 - Gonzaga - 30 - 29/07/2019
A 27/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09774704 Marcelo Jose da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 4,08.07.2019,11.07.2019,28
11/2019,MG 19.07.2019 - Leia-se: 6,08.07.2019,13.07.2019, 09774704
Marcelo Jose da Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 4,08.07.2019,11.07.201
9,2811/2019,MG 19.07.2019 - Leia-se: 6,08.07.2019,13.07.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11241361 Giane Pacheco Silva Boechat – ASB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 28/07/2019 A 29/07/2019 - , 12365409 Maria da Gloria Rodrigues de Souza Gomes – ASB – 1 - Governador Valadares - 3
- 30/07/2019 A 01/08/2019 - , 13611348 Karla Machado – PEB – 1
- Mantena - 12 - 29/07/2019 A 09/08/2019 - , 14038418 Larissa Soares Grilli – PEB – 1 - Frei Inocencio - 7 - 29/07/2019 A 04/08/2019
- , 14160279 Stefanne Gomes Goncalves – PEB – 1 - Mantena - 14
- 29/07/2019 A 11/08/2019 - , 14160279 Stefanne Gomes Goncalves
– PEB – 2 - Mantena - 14 - 29/07/2019 A 11/08/2019 -
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Beneficiário (s)
Elza Pereira Silva
Neusa Chaves Braga
Damiao Soares dos Reis
Gildava de Oliveira Silva
Leila Scalon Anacleto
Maria do Carmo de Oliveira Rios
Maria Aparecida Ferreira Mesquita
Genesia Maria da Silva Ferreira
Elizardo Gomes de Araújo
Maria Magdalena Gomes Campbell
Jose Carlos Vilarino
Elzenete Mendes Cunha Macedo
Zelia Maria Salgado
Data de Vigência
04/05/2019
14/07/2019
30/05/2019
18/07/2019
08/07/2019
07/07/2019
13/07/2019
19/07/2019
15/07/2019
01/07/2019
28/05/2019
03/07/2019
10/07/2019
Protocolo
25/07/2019
26/07/2019
26/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
25/07/2019
26/07/2019
26/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
25/07/2019
29/07/2019
30/07/2019
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
70.066-5
Odilon Guedes
Margaret Barbosa do Carmo Guedes
02/10/2018
22/07/2019
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15480-6
José Teixeira da Silva
Silvana da Silva
31 1256119 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Deusmarita Barbosa Silva
Dioglo Barbosa Santos
Luiz Alberto de Mesquita
Romina Rocha Barroso Amorim
Adriana Aparecida de Oliveira
Júlia Clara de Oliveira
Requerente(s)
Sérgio Geraldo Miconi
Data de Vigência
01/05/2019
EXTRATO DE PORTARIA Nº 024, DE 30 DE JULHO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: E. dos S. C., MASP
1.072.735-2, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz,
MASP 1.071.993-8. Membros: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9 e Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais REVOGAo ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a FERNANDA SAMPAIO PAES, MASP 752363-2,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100096, a contar de
23/7/2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais REVOGAo ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a MARINA QUEIRÓS CURY, MASP 669735-3,
a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100032, a contar de
23/7/2019.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente do IPSEMG
31 1256181 - 1
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO
EXTRATO DE PORTARIA Nº 025, DE 30 DE JULHO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: A. M., MASP
1.073.824-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz,
MASP 1.071.993-8. Membros: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9 e Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do
§ 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016 e no inciso
XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018,
Retifica, a concessão de Progressão publicada no DOE do dia
18/07/2019, na parte a que se refere à servidora Vera Lúcia de Assis,
Masp 1090571-9, em virtude de incorreção na publicação original:
EXTRATO DE PORTARIA Nº 026, DE 30 DE JULHO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J. F. A., MASP
950.181-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9. Membros: Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP
1.073.161-0 e Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza
– Presidente.
Onde se Lê:
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
V
EXTRATO DE PORTARIA Nº 023, DE 29 DE JULHO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. B. G., MASP
1.073.779-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9. Membros: Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP
1.073.161-0 e Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza
– Presidente.
EXTRATO DE PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JULHO DE 2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: E. R. T., MASP
1.073.587-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Luciane Maria de Oliveira
Ruas, MASP 1.073.161-0. Membros: Giovanni Almeida Vaz, MASP
1.071.993-8 e Ananias Paulo dos Santos, MASP 1.072.987-9. Belo Horizonte, 30 de julho de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
31 1256123 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA SAMPAIO
PAES, Masp 752363-2, do cargo de provimento em comissão DAI-24
SE1100038, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 23/7/2019.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA QUEIRÓS CURY, Masp
669735-3, do cargo de provimento em comissão DAI-23 SE1100002,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
23/7/2019.
Grau
D
Grau
E
Progressão
Vigência
30/05/2019
Grau
C
Grau
D
Progressão
Vigência
30/05/2019
Leia-se:
Situação Anterior
Carreira
Nível
AUSS
V
Marcus Vinícius de Souza– Presidente
31 1256121 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 29/07/2019: Masp 1073188-3, Rafaela C. Prado, Analista
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir
de 06/08/2019: Masp 1070872-5, Robson Amaral Teixeira, Médico da
Área de Seguridade Social, por 10 meses e 9 dias, referente aos 3º, 4º,
5º, 6º e 7º quinquênios; Masp 1073877-1, Flávia Christina Duin. F. Sanguin, Analista de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073444-0, Magda B. e Silva, Auxiliar de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1099944-9, Bruno
Duarte Foscarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio; Masp 1300363-7, Raquel F. Araujo, Médico
da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio.
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1073244-4, Sonia Aparecida de Jesus Silva, a partir de 10/07/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
31 1256044 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
MASP
384324-0
384324-0
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Nome
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
Joana D’Arc da Cunha Alves
06/04/2018 1m vig. 16/07/2018 ref. 2º QQ
1m vig. 16/07/2018 ref. 6°QQ
Joana D’Arc da Cunha Alves
06/04/2018 2m vig. 05/11/2018 ref. 3º e 5° QQ
2m vig. 05/11/2018 ref. 5º e 6° QQ
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE voluntario
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
0272841-8 vínculo I
Patrícia Braz Scarpa de Paula Santos
5m
0272841-8 vínculo II
Patrícia Braz Scarpa de Paula Santos
3m
0287165-5 vínculo I
Berenice Navarro Antoniazzi
9m
0287165-5 vínculo II
Berenice Navarro Antoniazzi
8m
0292296-1 vínculo II
Ana Flavia Mageste Pimentel
7m
0292314-2 vínculo I
Vicente Bolina Batista
2m e 17dias
0292314-2 vínculo II
Vicente Bolina Batista
4m
0323295-6
Jucenia Mendes do Carmo
4m
0382971-0
Antonio Hamilton de Andrade
8m e 15dias
0383155-9
Antonio de Pádua B Raposo
9m
0383272-2
Marileia de Jesus Monteiro
2m
0383292-0
Ronaldo Gonçalves de Freitas
3m e 15dias
0383804-2
Marcia Rosangela M Fonseca
3m
0384007-1
Leila Cruz Magalhaes Reis
1m
0384051-9
Claudia Mendes Campos Versiani
4m
0384316-6
Iraide Ferreira de Barros Magalhaes
3m
0384324-0
Joana D Arc da Cunha Alves
3m
0384407-3
Arlindo Pereira da Silva
2m
0384589-8
Helena Maria Varella
7m
0384623-5
Luiz Antonio T Nicoliello
6m
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 919030-7, MARIA DE FATIMA S MACESSINE, por 1
mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP
382363-0, ARNALDO DOS SANTOS FILHO, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 288424-5, MARINALVO MEIRELES SILVA,
publicado em 30/07/2019, onde se lê: VÍNCULO I e I, leia-se: VÍNCULO I e II.
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Data de Vigência
05/09/1997
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do Ipsemg
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Isabel Maria Brandão Nogueira Miconi
Beneficiário(s)
Myriam de Almeida Vieira
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Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 095/2019
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o art. 10, inciso II e III, do Decreto Estadual 47.214,
de 30 de junho de 2017, considerando o disposto na Portaria 008/19
e Portaria 011/19, AUTORIZA, nos termos do Decreto 47.253/2017
e Deliberação COF nº 04/2017 a servidora MARINA ALVES AMORIM, MASP 1388495-2, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT4
– Nível IV/Grau B, a afastar-se integralmente, com ônus limitado, de
suas atribuições, no período de 01/08/2019 a 31/07/2020, para participar do curso de Pós-Doutorado em Ciências Políticas, na Université du
Québec à Montréal - UQÀM, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
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Instituidor
Emilia de Almeida e Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Instituidor
Nivaldo Assis da Silva
Pedro Braga Dias
Maria Ilda de Jesus
Aguinaldo Raimundo da Silva
Joao Sampaio Anacleto
Joao Nelson Goncalves Rios
Geraldo Agostinho de Mesquita
Jose Antônio Ferreira
Gilda Duarte de Araújo
Cley Leal Campbell
Zulma Alves Ferreira
Everaldo Macedo
Laerte Pereira Salgado
Nº Benefício
10.939-8
DIRETOR: CARLOS TADEU VILLANI MARQUES
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Nº Benefício
71511-5
71520-4
71521-2
71524-7
71525-5
71527-1
71528-0
71529-8
71531-0
71522-0
71526-3
71533-6
71535-2
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0384025-3, Umberto Abadio Resende
Reis, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0384025-3, Umberto Abadio Resende
Reis, a partir de 12/10/2014.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 914.102-9 Magda Ferreira de Menezes, a partir de 30/07/2019
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Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO SES Nº 6722, 05 DE junho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a partir de 15/05/2019, a servidora MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA, MASP 1403470-6, da Função Gratificada de Regulação em Saúde – FGRSA-35, da Diretoria de Programação Pactuada Integrada, no âmbito da Superintendência de Programação
Assistencial;
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho
de 2013, a servidora ANA CRISTINA DAMASCENO NOGUEIRA,
MASP 1203884-0, para exercer a Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-35, da Diretoria de Informações em Saúde, no âmbito
da Superintendência de Programação Assistencial;
Art. 3º - - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES Nº 6725, 05 DE junho DE 2019.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a partir de 17/05/2019, a servidora ALESSANDRA
RONARA CRUZ GOMES, MASP 669.378-2, da Função Gratificada
de Regulação em Saúde – FGRSA-1, da Subsecretaria de Regulação
em Saúde;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430113.