Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379036 1379637 1381457 1209292 1377731 1089928 5 0 9 0 3 4 Fabiane De Souza Luiz Glaucia Conceicao Braga Silva Barbosa Maria Das Dores Silva Mariana Geralda Vianini Nivia Neide Goncalves Renata De Souza Gomes 1 1 1 3 1 3 TSS TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I I A A A A A A B B B B B B 26.05.2018 16.05.2018 03.06.2018 31.05.2018 05.05.2018 14.05.2018 HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente 05 1118514 - 1 ATO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4461.09272702-7.088-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.088-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.089-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.089-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.091-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.091-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.094-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.094-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.096-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.096-0001-3191-0-58.1 4461.09272702-7.104-0001-3190-0-58.1 4461

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor Alberto Elias Lopes Cançado, MASP 383.599-8. Processo Administrativo – Instauração SGP/DAP/CCCT/Processo n° 0001686-1321-2018 (SIGED) O Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barros - Sede e Adelino Félix de Souza - Distrito de Monsenhor Izidro. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0 001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -27 563652 - 1 Extrato de Termo de Doação nº 116/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 27/05/2014. Extrato de Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento Estadual de Telecomunicações DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Administração Indireta (Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03) Unidade Orçamentária: 2381 Referência: 2º Trimestre de 2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018 Cargo/Função Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Efetivos 09 25.264,30 9 25.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12660353 Antonio Ricardo Germano de Sousa – ASP – 2 - Uberlandia - 11,07.02.2019,17.02.2019,50 4/2019,MG 13.02.2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laura Aparecida Oliveira Freitas – ASB – 1 - Montes Claros 13/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 14515530 Nazareth Duraes Macedo – PEB – 1 Sao Romao - 06/02/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 2º - As transferências de que trata esta Resolução deverão ser precedidas de assinatura de instrumento de repasse onde constarão as regras de acompanhamento, controle e avaliação, nos termos do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 ou do Decreto Estadual nº 46.319, de 26 de setembro de 2013. §1º - O prazo para execução dos recursos financeiros repassados nos termos desta Resolução será de, no máximo, 12 (doze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Comissão I