TJMG 02/08/2019 -Pgn. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOÇÃO – ATO Nº 02/19
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/77, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de
19/01/93, o servidor, para: MARANHÃO/CARAÍ – EE de Ensino
Médio, Masp 1413325-0-02, Elisângela Rodrigues Costa, EEBIA,
de Padre Paraíso, EE Professor José Monteiro Fonseca, devendo
assumir exercício a partir da data da publicação deste ato;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1431681-4-03, Samuel
Santiago dos Santos, PEBIA – Filosofia, por motivo de incorreção
no nome da escola, ato nº 01/19, publicado em 26/07/19: onde se
lê: EE Stella Matutina, leia-se: EE Antônio Batista da Mota, para
atuar com 11 aulas;
01 1256459 - 1

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 109/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 210206.9.2, Leida
Cândida dos Reis Cabral, ANEI3N, Ato nº 171/16, publicado em
29/10/2016, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão
referente ao 4º e 5º quinquênio, por retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1,
Eulália Maria Alves Cunha, PEB2I, referente ao 3º quinquênio a
partir de 25/08/1998 e 6º quinquênio a partir de 28/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/19

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/19

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1,
Eulália Maria Alves Cunha, PEB2I, 07 meses e 14 dias referentes
ao 1º decênio de exercício a partir de 26/08/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/19

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: - Uberlândia, na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1402279.2.1, João Batista Ângelo,
PEB1B, a contar de 29/07/2019, por retorno antecipado de licença
para tratar de interesses particulares.

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308685.7.1, Madalena Aparecida Perini de Medeiros, ASB1J, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2014.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 106/19

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/19

Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 339887.2.1, Isabel Cristina de Assis,
PEB2P, Ato nº 84/09, publicado em 05/09/2009, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de não ter usufruído na época.

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 874622.4.1, Cleonice Mendes Pereira, ATB3G, a
partir de 25/07/2019.

REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 22/19

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/19

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 99/19
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 615038.7.1, Mirian
Fernandes Rosa Ferreira, PEB1G, Ato nº 34/19, publicado em
26/07/2019, por motivo de incorreção na data, onde se lê: a contar de 29/07/2019, leia-se: a contar de 04/08/2019, após retorno
de licença para tratamento de saúde; Masp 615038.7.4, Mirian
Fernandes Rosa Ferreira, PEB1A, Ato nº 34/19, publicado em
26/07/2019, por motivo de incorreção na data, onde se lê: a contar
de 29/07/2019, leia-se: a contar de 04/08/2019, após retorno de
licença para tratamento de saúde.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 100/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1, Eulália Maria Alves Cunha,
PEB2I, Atos nºs 88/2003 e 12/09, publicados em 23/07/2003 e
14/02/2009, onde se lê: 4º quinquênio em época oportuna e 5º
quinquênio a partir de 13/05/2008, leia-se: 4º quinquênio a contar de 24/08/2003 e 5º quinquênio a contar de 22/08/2008; Masp
308522.2.2, Euripia Aparecida Olímpia dos Santos, ATB4M, Ato
nº 65/11, publicado em 01/10/2011, para acerto na aposentadoria,
onde se lê: a partir de 01/09/2011, leia-se: a partir de 05/01/2013;
Masp 224964.7.2, Ilídia Neusa Fernandes Naves, PEB3E, Ato
nº 35/97, publicado em 01/07/97, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º decênio, leia-se: referente
ao 3º quinquênio; Masp 339.887.2.1, Isabel Cristina de Assis,
PEB2P, Atos nºs 64/09 e 36/12, publicados em 30/05/2009 e
28/07/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 01/11/2003 e 5º quinquênio a partir de 15/01/2011, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/12/2003 e
5º quinquênio a partir de 28/11/2013; Masp 381.262.5.1, Juliene
Leonel de almeida Mendonça, PEB4P, Atos nºs 22/09 e 29/19,
publicados em 13/03/2009 e 12/04/2019, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/10/2008, referente ao 6º quinquênio a partir
de 09/02/2019, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
17/11/2008, referente ao 6º quinquênio a partir de 19/11/2018;
Masp 210206.9.2, Leida Cândida dos Reis Cabral, ANEI3N, Atos
nºs 86/10 e 38/16, publicados em 26/11/2010 e 29/10/2016, por
motivo de erro na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/2010, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/08/2015, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2010, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 14/02/2015.

Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308685.7.1, Madalena Aparecida Perini de Medeiros, ASB1J, Ato nº 07/14, publicado em
05/04/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 31/05/2014.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
1220143.0.3, Thais Queiroz Borges Reis, PEB1A, a partir de
26/07/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/19

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/19

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
101/19

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308663.4.1, Lourdes Alves da
Silva, ASBIIIH, por 01 mês referente ao 4 quinquênio, a partir
de 02/08/2019.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1467527.6.1,
Renato Lopes e Silva, ASBD1A, a partir de 25/07/2019.

Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 295895.7.2, Dalmo Aparecido Paixão,
PEBIP, Ato nº 05/17, publicado em 18/04/2017, para acerto vida
funcional, onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 04 meses e 17 dias referentes aos 1º e 2º
quinquênio de exercício.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
107/19

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 48/19

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 331257.6.1, Eulália Maria Alves Cunha,
PEB2I, Ato nº 14/1993, publicado em 10/07/1993, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio,
por motivo de acerto processo aposentadoria; Masp 339887.2.1,
Isabel Cristina de Assis, PEB2P, Atos nºs 91/10 e 92/10, publicados em 03/12/2010 e 03/12/2010, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por motivo
de concessão indevida e concessão duplicada; Masp 381262.5.1,
Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, Ato nº 97/10,
publicado em 18/12/10, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, por duplicidade.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 108/19
Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 210206.9.2, Leida Cândida dos Reis Cabral, ANEI3N, Ato nº 168/16, publicado em
29/10/2016, na parte em que anulou Férias-Prêmio Concessão,
por anulação indevida.

AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 840922.9.2, Carla Andrea Teodoro de
Souza, TDE1A, 5 dias a partir de 29/07/2019 em função da servidora estar em férias regulamentares até o dia 28/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 39/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1004071.5.1, Moacir Rabelo da Silva, a partir de
31/07/2019, referente ao PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41/03 com direito à remuneração proporcional a 7205
dias de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1256275 - 1

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1256277 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1165033.0,
Rodrigo Ferreira Carletto, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
31/07/2019; - Prata, E.E. do Prata, Masp 1234687.0, Polliana Oliveira Tannus Bernardes, EEB1B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
31/07/2019; - Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo/E.E.
Novo Horizonte Educação Especial, Masp 1267984.1, Dalila
Gonzaga Oliveira Macêdo, PEB1A, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo

de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 31/07/2019; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1324776.2,
Cinthia Vania Nogueira, PEB1C, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
06/08/2019; E.E. 6 de Junho/E.E. Dona Fiinha do Patrimônio,
Masp 365969.5, Ivete Cristina de Sousa, PEB3I, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 31/07/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 446308.9,
Regina Beatriz de Melo, EEB2G, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
31/07/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37
CF/1988, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 224964.7.2, Ilídia Neusa Fernandes Naves, a partir de 16/02/2010, referente ao
cargo de PEB3E.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
22/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a)
em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias;
Masp 366789.6.1, Angela Auxiliadora de Souza Alves, PEB2P,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses;Masp
295872.6.2, Audália Ribeiro Alves, PEB3P, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp 694614.9.1,
Edna Marta Moura, PEB1E, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses; Masp 688233.6.1, Eugênia Angélica
Alves, PEB2J, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 269946.0.2, Jane Márcia Nascimento, PEB1P,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 251412.3.2, Leidimar Rosa de Miranda Silva, PEB4A,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 05 meses
e 28 dias; Masp 269975.9.1, Márcia Bettini Suavinho Ribeiro,
PEB2P, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 06
meses; Masp 269991.6.1, Maria Cristina Araújo Santos, PEB2P,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 12 meses;
Masp 689072.7.1, Marluce Alves Antunes, PEBT2, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 262859.2.1,
Roberto Adelino Cunha, PEB2P, aposentado(a) em 26/07/2019,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 390404.2.1, Vera Lúcia de
Oliveira Nogueira, PEB2I, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA – ATO Nº 10/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308570.1.1, Herly Maria
Silva Alves, ASBIIIH, concedidas pelo Ato nº 20/95, publicado
em 04/04/1995, 03 meses e 16 dias referentes ao 1º decênio de
exercício, restando-lhe 14 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 12/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. Hortêncio
Diniz, Masp 374944.7.1, Deborah Patrícia Santos do Nascimento
Nunes, PEBIIIP, referente ao 10º biênio, a contar de 08/02/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

01 1256276 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
LOTAÇÃO - ATO Nº 85/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
959696-6

ADM
3

Nome Do Servidor
Marcio Paulo de Oliveira

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Matemática

Carga Horária
16

Motivo
revogação de exoneração

Cód. EscolaLotação
2089

Escola a ser lotado
EE Bernardo Monteiro

Município
Belo Horizonte

Exercício a/c de
19/07/2019

31 1256088 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

Servidor

Cargo

Conteúdo

C.H

Especialista de Educação
Básica

24

1081661-9

3

Damaris de Alcântara Silva Ribeiro

EEB1A

1264282-3

3

Williane Vieira Pena De Castro

PEB1B

Motivo

Cód.
Escola

Escola Origem

Município

Cód.
Escola

Remanejada para a Escola

Município

Exercício a
contar de

Remanejamento por excedência

8966

EE Santa Quitéria

Esmeraldas

8931

EE São Tomaz De Aquino

Esmeraldas

15/07/2019

Remanejamento por excedência

8672

EE Pe Jose Maria De Man

Contagem

212644

EE Maria de Salles Ferreira

Contagem

29/07/2019

31 1256091 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora:
SRE
Metropolitana B

Município
Esmeraldas

Cód. Escola
8966

Escola
EE Santa Quitéria

MaSP
1082528-9

Adm.
Servidor
5
Livia Bambirra Davies Campolina

Cargo
PEB1A

Conteúdo
LEM-Inglês

De nº Aulas Semanais
15

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
01/07/2019

31 1256082 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2019Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 05/08/2019:
MaSP
1333642-5
801816-0

ADM
2
3

Nome do Servidor
Adriane da Cássia Martins
Lislie Aparecida Maia Lima

Cargo
ATB1B
ATB1B

Cód. EscolaOrigem
246433
558

Escola de Origem
EE Emília Cerdeira
EE Mario Casassanta

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód. EscolaDesignada
EscolaDesignada
1767
EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes
2054
EE Geraldo Jardim Linhares

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

31 1256086 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 430
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, ref. ao saldo de 03
meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 432/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
351856-0, Feliciana Agapito Macieira, ref. ao saldo de 06 meses e
23 dias, do cargo PEBIF, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 434/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
291960-3, Marlice Simoes Lopes, ref. ao saldo de 03 meses, do
cargo PEBIB, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 436
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 346226-4, Maria
Anunciação e Silva, ref. ao saldo de 05 meses do cargo PEBIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 431/
2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
305227-1, Ires de Assis Alves, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
ASBIII-L, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 433
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364678-3,
Marta Eustaquio Pio Ferreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIM, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 435
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
131223-0, Elisabeth Rodrigues do Carmo, ref. ao saldo de 04
meses e 14 dias, ATBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 437
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 346086-2, Maria
Auxiliadora Moraes Rosa, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040133.