TJMG 02/08/2019 -Pgn. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do
cargo, PEBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
354916-9, Andrea Alves de Carvalho Costa Soares, ref. ao saldo
de 07 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº 19 / 2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Geraldo Teixeira da Costa - 1953- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 273610-6, Ana Gonçalves Esteves, cargo 02,
PEBIIIG/FGDV, ref. ao 3º biênio, a partir de 28/10/2000, para
regularizar a situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 536497-1, Sandra Regina do Nascimento, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 20 public. em 8/1/2016, onde se lê: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 174 h/a,
leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 170 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 971072-4, Marilene Seixas Bruno, PEBIIH, cargo 01, por
motivo de incorreção na localidade, Ato nº 145/2019, public. em
26/7/2019, onde se lê: ... Belo Horizonte - leia-se: ... Sarzedo... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- SRE Metropolitana B,
MaSP 280112-4, Maria da Conceiçao Ferraz de Oliveira, PEBIO/
FGDV, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 05, public. em 18/1/2000,
onde se lê: ... 02 meses, a contar de 14/3/2000, ref. ao 1º quinq.
leia-se: ... 02 meses, a contar de 14/3/2000, ref. ao 2º quinquênio.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
48 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 1117362-2, Marcio Antonio Cometti, PEBIF, cargo 01, a
partir de 6/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E.
Cora Coralina - 270407- MaSP 856323-1, Antonio Carlos dos
Santos Ferreira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 3/7/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1453110-7,
Neusa Aparecida Gonçalves Mota, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 2/7/2019; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848MaSP 321324-6, Cistelles Maria Zucheratto e Silva, PEBDIA
em exercício de diretor V, cargo 03, a partir de 9/7/2019; MaSP
1221729-5, Suzan Karen Gomes Martins, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 29/6/2019; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes 1767- MaSP 976821-9, Izabel Rios Nogueira, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 1º/7/2019; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
446050-7, Irani Maria de Assis, ASBDIA, cargo 01, a partir de
14/03/2019; MaSP 1123224-6, Jose Tadeu, ASBDIA, cargo
02, a partir de 22/4/2019; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP
838015-6, Marisa da Conceição Simoes, ASBDIA, cargo 02, a
partir de 24/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1247372-4, Jailton Felipe de
Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/6/2019; E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- MaSP 1005375-9, Alice Dias Moura Teixeira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 7/6/2019; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 1357594-9, Shirley de Almeida Silva, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 21/6/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Igarapé - E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 829135-3, Ebia
Alves de Oliveira, ATBDIA, cargo 02, a partir de 30/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 148 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1061725-6, Maria das
Graças Braga de Freitas Martins, a partir de 02/08/2019, ref. ao
ATBIIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6217 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 149 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440909-0, Monica Eliziaria
Teles, a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 150 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 376030-3, Rosemary Vitalina,
a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBIII-E, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7460
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 151 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 559512-9,
Erica Nair Moreira de Souza, a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBIL,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 152 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 440909-0, Monica Eliziaria
Teles, a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 153 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 547227-9, Maria
das Dores de Moraes, a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBIIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8383 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 154 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 543833-8, Maria
Jose Fernandes, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIL,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 155 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 551380-9, Ronilda
Aparecida Brum da Silveira, a partir de 29/7/2019, ref. ao PEBII-I,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 156 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 802042-2,
Maria Auxiliadora Gonçalves de Carvalho, a partir de 29/7/2019,
ref. ao PEBIIH, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 157 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710- MaSP 271353-5, Mauro Sebastiao
Vieira, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1298498-5,
Adriane Rodrigues Vitor dos Santos, para Adriane Rodrigues de
Santana.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pul. no MG de
26/7/2019, Pag. 29, Col.04.
EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2019
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana
B, instituída pela Portaria nº13/2019, serve do presente EDITAL
para convocar aservidora REGIANE DOS SANTOS BARBOSA
(11429347/301), Professora de Educação Básica, em exercício na
EE Helena Guerra, Município de Contagem, para comparecer à
EE Helena Guerra, em 09/08/2018, às 10 horas na Administração da escola, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista da publicação do “indeferimento” do Recurso contra
o Conceito de infrequente no Parecer Conclusivo de Avaliação
de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo
Alves Batista, Masp 1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 255 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos
Santos - 9245- MaSP 299093-5, Maria Aparecida Leles Saraiva,
ATBIII-G, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 12/8/2019.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 256/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 232115-6, Jane de Fatima Diniz Oliveira, ANEI-1-D,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
20/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 257/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 599569-1, Jamil Silva Alexandre,
PEBIO, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 12/8/2019; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP
1019662-4, Helen Fernanda Oliveira Camargos, PEBIB, Química, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 12/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 258/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 765787-7, Djanira Maria Randolfo Elias, PEBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/8/2019; E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 483980-9, Carlos Carmelo Cordeiro, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 259 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 820917-3, Claudio Manoel Maciel, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 260 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- SRE Metropolitana B, MaSP 280112-4, Maria
da Conceiçao Ferraz de Oliveira, PEBIO/FGDV, cargo 02, por 06
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 261 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 880750-5, Maristane Aguiar Ribeiro Silva, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1001937-0, Norma Jose de Almeida, PEBIA, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 822511-2, Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva, EEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 420320-4, Alipia Matildes de Carvalho, PEBIA, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019;
E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 445688-5, Andreia
Vieira Ramos, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 12/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 863767-0, Dione Telma de Oliveira, PEBIIIO,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP
1064660-2, Aparecida Lucimar Ribeiro, PEBIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 13/8/2019;
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1095117-6, Conceiçao Aparecida Geralda Alves Marinho, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019;
E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 814171-5, Renata Carvalho de Lima Medeiros, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 12/8/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 264 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho
de 2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1146690-1, Jose Vicente de Magalhaes Pinto, ANEI-B,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
5/8/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1096164-7, Harley Ribeiro Sales, TDEIII, FGD-5, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 556470-3, Luciana Nonimato Marques, TDEIII-F, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1096254-6, Denise Dias, TDEIII-F, FGD-5, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da
Cunha - 7943- MaSP 555965-3, Edilene Aparecida Randi Cerqueira, PEBI-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/7/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247/2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352789-2,
Maria Rozaria Ferreira Caldas, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 27/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248 / 2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489824-3, Sirlene
Geralda Gonçalves de Almeida Andrade, PEBI-H, cargo 01, 01
mês e 20 dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona
rural a partir de 1º/8/2002, data do exercício como efetiva.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ref. à servidora: Betim - E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 320302-3, Valeria Aparecida de Souza,
cargo 01, PEBIIIL, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 /2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489824-3, Sirlene
Geralda Gonçalves de Almeida Andrade, PEBIH, cargo 01, 03
dias, ref. ao 3º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural,
a partir de 4/2/2007.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1096278-5, Ronan Campolina de Paula,
TDEIIIF/FGDV, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 3/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1096958-2, Roberto Jose Ricardo, TDEIIIF/FGDV,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1180988-6, Daniela Silva de Freitas Araujo,
ANEIB/FGDV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 18/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 17/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do pagamento indevido de proventos integrais em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez proporcional, no período de setembro de 2016 a janeiro de 2017, à servidora C.L.O., sem lotação,
Masp 860.530-5, PEBR2A, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 18/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do pagamento indevido de média quinquenal face ao afastamento preliminar à aposentadoria, no período de março de 2016 a junho de
2019, à servidora E.Q.S., sem lotação, Masp 334.069-2, PEB1P,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 19/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do recebimento indevido de Vantagem Complementar Transitória, no período de abril de 2014 a abril de 2019, à servidora E.R.C., sem lotação, Masp 131.223-0, ATB3P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 20/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do recebimento indevido como efetivo quando teria que receber como
Reestabelecido Licença Saúde – Dec. 47000/16, pelo (a) servidor (a) C.T.F.S., Masp 802.057-0, cargos 1 e 2, PEB1A/PEB1A,
com lotação na E.E. Cecília Meireles, no período de julho/2018
a dezembro/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 21/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do pagamento indevido de proventos integrais com paridade em afastamento preliminar à aposentadoria integral pela média das contribuições (sem paridade), no período de outubro de 2018 a maio
de 2019, à servidora M.F.A.., sem lotação, Masp 1.122.178-5,
PEB2E, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 22/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão do pagamento indevido de proventos integrais em afastamento preliminar
à aposentadoria proporcional por invalidez, no período de agosto
de 2016 a março de 2019, à servidora C.N.A., sem lotação, Masp
1.002.106-1, PEB1A, Cargo 01.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 15/2019
Torna sem efeito no Ato nº 13/2019, de Mudança de Lotação,
publicado em 19/07/2019, no que se refere a servidora: PARA
BETIM – EE Dep. Simão da Cunha - 7943, MaSP 1153540-8,
Alba Valéria Bibiano Dias, PEB1B, admissão 2, História, 16
aulas, com redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 6
aulas, da EE Cândido Portinari – 7986 – Betim.
31 1256072 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 07/2019
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
Localidade
Belo Horizonte

Cod
2461

Escola Estadual

MASP

Professora Maria Muzzi Guastaferro

1157821-8

NOME
Gislene Cardoso Toledo

CARGO

ADM

ATB1A

02

ORIGEM
Cod.
2364

Escola Estadual
Santos Dumont

Localidade
Belo Horizonte

Ribeirão das Neves

310212

Professor Paulo Freire

1248475-4

Denise Aparecida Miranda

ATB1B

03

317195

Custódio Félix

Ribeirão das Neves

Ribeirão das Neves

317195

Custódio Félix

886437-3

Reinilde Teixeira de Souza

ATB5G

01

239381

Henrique de Souza Filho

Ribeirão das Neves

01 1256514 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908012059040134.