TJMG 19/09/2019 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília
Alves Franco, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908097/2019. *Processo n° 26211/2016, Usuário: Franco Cruz Carvalho, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908098/2019.
*Processo n° 19915/2015, Usuário: Hugo Vilela Ribeiro, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1908099/2019. *Processo n°
27723/2015, Usuário: Teresa Vaini, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908100/2019. *Processo n° 27459/2017, Usuário:
Otto Herget Neto, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908101/2019. *Processo n° 11830/2016, Usuário: Ederson Lemes da Silva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908102/2019. *Processo n° 04559/2016, Usuário: Cerâmica
Drummond Ltda - epp, Capinópolis, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1908103/2019. *Processo n° 42693/2016, Usuário: Divino
José de Andrade, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1908104/2019. *Processo n° 26212/2016, Usuário: Franco Cruz Carvalho, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908105/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 18 de Setembro de 2019.
18 1273523 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Retificações:
Retifica-se a portaria 1904559/2019 publicada dia 17/07/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0426-36. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1904832/2019 publicada dia 23/07/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0431-01. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1905516/2019 publicada dia 07/08/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0426-36. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1904933/2019 publicada dia 23/07/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0454-90. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1904556/2019 publicada dia 23/07/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0434-46. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1905523/2019 publicada dia 07/08/2019. Outorgado: BRF S/A, CNPJ: 01.838.723/0436-08. Onde se lê: CNPJ:
01.838.723/0436-08. Leia-se: CNPJ: 01.838.723/0454-90. Município:
Uberlândia - MG.
Retifica-se a portaria 1907055/2019 publicada dia 07/08/2019. Outorgado: Augusta Florentino Cunha, CPF: 063.046.836-26. Onde se lê:
Outorgado: Augusta Florentino Cunha, CPF: 063.046.836-26. Leia-se:
Outorgado: Emmanuel Cunha, CPF: 341.137.036-04. Município: Uberaba - MG.
Retifica-se a portaria 1906514/2019 publicada dia 24/07/2019. Outorgado: Departamento Municipal De Água E Esgoto Monte Carmelo,
CNPJ: 22.604.896/0001-50. Onde se lê: Prazo: 5 (cinco) anos. Leia-se:
Prazo: 20 (vinte) anos. Município: Monte Carmelo- MG.
Retifica-se a portaria 1905300/2019 publicada dia 23/07/2019. Outorgado:
AC Café S.A Fazenda Santa Lucia - Mat- 15.656/15.657/15.658/15.659
/, CNPJ: 73.198.574/0003-51. Onde se lê: Outorgado: AC Café S.A
Fazenda Santa Lucia - Mat- 15.656/15.657/15.658/15.659 /. Leia-se:
Outorgado: Santo Aleixo Empreendimentos Agropecuários Ltda.
Município: Perdizes- MG.
Retifica-se a portaria 1905296/2019 publicada dia 23/07/2019.
Outorgado: AC Café S.A Fazenda Santa Lucia - Mat15.656/15.657/15.658/15.659, CNPJ: 73.198.574/0003-51. Onde se
lê: Outorgado: Outorgado: AC Café S.A Fazenda Santa Lucia - Mat15.656/15.657/15.658/15.659. Leia-se: Outorgado: Santo Aleixo
Empreendimentos Agropecuários Ltda. Município: Perdizes- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 18 de Setembro de 2019.
18 1273861 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº. 1302043 publicada dia 27/12/2018. Outorgado: Mineração Entre Folhas Ltda - EPP. CNPJ: 19.249.381/0001-75.
Onde se lê: Finalidade: Tempo de captação 05:00 hora/dia. Leia-se:
Finalidade: Tempo de captação de 10:00 horas/dia. Município: Fortuna
de Minas - MG.
18 1273683 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08407/2018, Usuário: ALCIDES MACHADO
DE OLIVEIRA, Vazante, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707856/2019. *Processo n° 00316/2019, Usuário: CDR

- CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA,
Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707858/2019. *Processo n° 00317/2019, Usuário: CDR - CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA LTDA, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707859/2019. *Processo n° 01245/2019, Usuário:
CELSO VELOSO CURY, SINVAL ANTÔNIO VELOSO CURY,
EDSON VELOSO CURY, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707860/2019. *Processo n° 08000/2018, Usuário: EDSON FERNANDES DE SOUZA, Dom Bosco, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707862/2019. *Processo n° 22718/2019,
Usuário: EGIR COMERCIAL LTDA, Lagoa Grande, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1707867/2019. *Processo n° 07112/2018,
Usuário: ERMANIO VICENTE DE ASSIS, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707873/2019. *Processo n°
05744/2018, Usuário: FABIANO LUCAS COELHO, Natalândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707875/2019. *Processo
n° 25008/2019, Usuário: GUILHERME OLIVEIRA SOUSA, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707876/2019. *Processo
n° 09703/2018, Usuário: JK CONCRETOS USINADOS LTDA - ME,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707877/2019.
*Processo n° 09880/2018, Usuário: LATICÍNIOS NOROESTE
LTDA, Brasilândia de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1707882/2019. *Processo n° 05271/2018, Usuário: MANOEL LUIZ
DE CAMARGOS FILHO, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707909/2019. *Processo n° 06990/2018, Usuário:
MÁRCIO MACIEL BROSTEL, Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707911/2019. *Processo n° 09042/2018, Usuário: MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707913/2019. *Processo n° 06991/2018, Usuário:
MÁRCIO MACIEL BROSTEL, Unaí, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707915/2019. *Processo n° 21725/2019, Usuário: MARCOS KENJI ISHIKAWA, Guarda-Mor, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707918/2019. *Processo n° 03960/2018, Usuário: MAURÍCIO ADJUTO BOTELHO, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707920/2019. *Processo n° 22344/2019, Usuário: ROCHA
E ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Unaí,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707924/2019. *Processo
n° 04935/2018, Usuário: SEBASTIÃO NUNES, Varjão de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707928/2019. *Processo n°
08537/2018, Usuário: SOLANGE ROCHA MOREIRA, João Pinheiro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707931/2019. *Processo n°
00178/2019, Usuário: TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707936/2019. *Processo n°
08575/2018, Usuário: TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707937/2019. *Processo n°
08576/2018, Usuário: TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA, Paracatu,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1707938/2019. *Processo n°
08577/2018, Usuário: TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707939/2019. *Processo n° 08578/2018, Usuário: TERRENA AGRONEGÓCIOS LTDA,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707940/2019.
*Processo n° 22550/2019, Usuário: VICTOR JULIO DOS SANTOS SOBRINHO, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1707942/2019. *Processo n° 03961/2018, Usuário: MAURÍCIO ADJUTO BOTELHO, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1707949/2019. *Processo n° 22719/2019, Usuário: EGIR
COMERCIAL LTDA, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1708131/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 18 de Setembro de 2019.
18 1273851 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25507/2017, Usuário: Jeremias Cândido Ferreira ME,
Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808042/2019.
*Processo n° 07546/2018, Usuário: Gama Hotelaria e Empreendimentos Ltda., Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808043/2019. *Processo n° 06090/2018, Usuário: Fazenda Sertãozinho Ltda., Botelhos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808045/2019. *Processo n° 07537/2018, Usuário: Alja Hotelaria & Serviços Ltda., Passos, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808048/2019. *Processo n° 07542/2018, Usuário: Alja Hotelaria
& Serviços Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808050/2019. *Processo n° 07543/2018, Usuário: Alja Hotelaria & Serviços Ltda., Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808051/2019. *Processo n° 07755/2018, Usuário: Maria Aparecida
Moreira da Silva, Itanhandu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808055/2019. *Processo n° 04667/2018, Usuário: Nacional Agropecuária Ltda., Monte Santo de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1808076/2019. *Processo n° 31126/2019, Usuário: Carlos
Roberto dos Santos, Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808079/2019. *Processo n° 02656/2018, Usuário:
Prefeitura Municipal de Guaxupé, Guaxupé, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808082/2019. *Processo n° 27932/2017, Usuário:
Mitra Diocesana de Guaxupé, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1808084/2019. *Processo n° 04352/2018, Usuário: José Bueno Neto, Jacuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1808085/2019. *Processo n° 05815/2018, Usuário: Renata Aparecida Andrioni, São Sebastião do Paraíso, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1808086/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 18 de Setembro de 2019.
18 1273898 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME
PROTOCOLO
TIPO
CRISTINA DE ALENCAR 0009074215012019 Licença Tratamento Saúde
1382230-9 HELEN
OLIVEIRA
RIBEIRO
REIS 0008885315012019 Licença Tratamento Saúde
292479-3 MARTA
MITIDIERE
MARIA
DO
CARMO
MOURA
829067-8 SILVA
0001028615012019 Licença Tratamento Saúde

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Deferido

867480-5

JANE ALBINO FARIA LIMA

0012010215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

968219-6

TERESA CRISTINA SILVA

0008851115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

374998-3

MARLENE DOS SANTOS OLI- 0000244215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
VEIRA REIS

1051365-3 VIVIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA
1313753-4 VAGNER
LIMA

FABIANO

001255815012019

MOTIVO
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12,
ART. 2º

Licença Tratamento Saúde Deferido

CARDOSO 0012268315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
MANTIDA DECISÃO
ANTERIOR
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º

436010-3

CECIR ALVES DIAMANTINO

0000919115012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1299611-2

RAFAEL DE BRITTO MARQUES

0008931615012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1190995-9

AILTON GOMES DE SOUSA

0000930715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

830046-9

JANAINNE FELICIO PEREIRA

0008900315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

349840-9

APARECIDA CONSTANCIA DE 0010111915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
PAULA MAIA
GILMARIO FERREIRA DA CUNHA 0008886215012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

960128-7

1464867-9 AMANDA FARIAS VIEIRA

0010151015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1390081-6 IVAN OLAVO PINTO FERREIRA

0008905615012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

387250-4
809548-1

SERGIO ROBERTO
SCHALCHER
MARTA
REGINA
NOGUEIRA

FERREIRA 0180158117020172 Licença Tratamento Saúde Indeferido
FERREIRA 0009930615012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º

1432449-5 ARYANNE OSTROWSKY TELES

0012003015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

DECRETO
ART. 3º

1114919-2

WANDERLEIA GERALDA COSTA

0008851915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º,
§2º

881911-2

DALCI FERREIRA DA CRUZ

0012241515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 4º

441487-6

JOSEFINA
CANUTO

896525-3

LUCIANA DE OLIVEIRA BORGES

DE

JESUS

ROCHA 0000920215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0008886015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

DECRETO
ART. 2º

46.061/12,

46.061/12,

HOMOLOGAÇÃO
DE ATESTADO NÃO
APRESENTADO
A
PERICIA
18 1273570 - 1

COMUNICAÇÃO : 3740/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02259265
Francisca Teixeira de Figueiredo – TDE – 2 - Sete Lagoas - 4 27/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 02852085 Gilka da Luz Cota Rocha
– PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
02852085 Gilka da Luz Cota Rocha – PEB – 2 - Cachoeira da Prata
- 28 - 19/07/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 03239555 Marcia Aparecida
Martins Durao – PEB – 1 - Prudente de Morais - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 - 158.I, 03773595 Silvane Vieira de Deus – ATB – 2 - Sete
Lagoas - 30 - 12/07/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 03773595 Silvane
Vieira de Deus – ATB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 28/05/2019 A 10/06/2019
- 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 6 - 28/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 4 - Sete Lagoas - 6 - 28/05/2019 A
02/06/2019 - 158.I, 08831588 Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira
Santos – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I,
08831588 Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos – ATB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 13/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 08831588 Leda
Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos – ATB – 1 - Sete Lagoas 1 - 19/07/2019 A 19/07/2019 - 158.I, 11300977 Renata Goncalves de
Almeida – DIII – 1 - Sete Lagoas - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I,
12142337 Soraia Martins Ferreira Guimaraes – PEB – 4 - Sete Lagoas
- 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11414844
Tatiana Cristina Bernardes de Souza e Silva – PEB – 1 - Areado - 1 05/09/2019 A 05/09/2019 - , 11487345 Valeria de Lima Araujo – PEB
– 2 - Pocos de Caldas - 1 - 12/09/2019 A 12/09/2019 - , 12211280
Renata Ferraz Nogueira – PEB – 1 - Andradas - 1 - 16/09/2019 A
16/09/2019 - , 12211280 Renata Ferraz Nogueira – PEB – 2 - Andradas
- 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - , 14032114 Luzia Izabel Mucciaroni –
ASB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 09/09/2019 A 13/09/2019 - , 14403711
Monica Pontes Fernandes – ATB – 1 - Andradas - 1 - 04/09/2019 A
04/09/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408499 Kenia Silmara Bernardes Souza – ASP – 1 - Matozinhos - 5 - 01/08/2019 A 05/08/2019
- 158.I, 11408499 Kenia Silmara Bernardes Souza – ASP – 1 - Matozinhos - 7 - 19/07/2019 A 25/07/2019 - 158.I, 14440341 Walisson Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Matozinhos - 32 - 17/07/2019 A 17/08/2019
- 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12030565 Ederson Carlos de
Lana – ASP – 3 - Uba - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10647576
Silvane de Jesus Alves Pereira Lima – ASB – 1 - Cachoeira da Prata - 7
2,21.10.2015,31.12.2015,4663/2015,MG 24.10.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08126468
Maria da Conceicao Ribeiro Moreira – ASB – 2 - Caetanopolis - 15
- 28/05/2019 A 11/06/2019 - , 08824492 Alessandra Diniz Lima –
PEB – 2 - Sete Lagoas - 10 - 27/05/2019 A 05/06/2019 - , 12078036
Eliana Guimaraes Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 09/07/2019
A 09/07/2019 - , 12165643 Flavia Antonia Antunes – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 4 - 28/05/2019 A 31/05/2019 - , 12372496 Adriano Andreata Lima – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 29/05/2019 A 05/06/2019 - ,
13319132 Raimunda Adelaide da Cruz Costa – ASB – 1 - Sete Lagoas
- 15 - 28/05/2019 A 11/06/2019 , 13887872 Darlan Maciel da Silva – – 1 - - 15 - 09/07/2019 A
23/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10647576
Silvane de Jesus Alves Pereira Lima – ASB – 1 - Cachoeira da Prata
- 72 - 21/10/2015 A 31/12/2015 COMUNICAÇÃO : 3749/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 2 - 10/09/2019
A 11/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10743334
Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira – PEB – 1 - Campestre - 21 11/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 10743334 Mirella Consuelo da Silva
Souza Pereira – PEB – 3 - Campestre - 21 - 11/09/2019 A 01/10/2019
- 158.I, 11064425 Elenice Silva Cardoso – PEB – 4 - Serrania - 8 10/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 11414844 Tatiana Cristina Bernardes
de Souza e Silva – PEB – 2 - Areado - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 158.I, 13226519 Vanessa Firmiano da Silva Palagano – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 1 - 13/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 14278519 Veronica
Hieth Goncalves Dias – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 21 - 09/09/2019
A 29/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12688750 Fabio dos Santos Lima
– ASP – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 13/09/2019 A 15/09/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02528453 Aparecida de Fatima Celegati Pan – PEB – 2 - Onde se
Lê: 29,02.09.2019,30.09.2019,3562/2019,MG 06.09.2019 - Leia-se:
14,02.09.2019,15.09.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

COMUNICAÇÃO : 3751/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03472917 Rosangela
Aparecida Vieira – PEB – 4 - Tocantins - 30 - 19/08/2019 A 17/09/2019
- 158.I, 05208699 Miriam Ribeiral Okamoto – PEB – 1 - Uba - 5 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10011435 Josiane de Queiroz Nalon
– PEB – 5 - Rodeiro - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11752029
Maira Jane Fernandes de Souza – PEB – 3 - Uba - 4 - 20/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 13238043 Siria Marciana Campos Amancio – TDE
– 1 - Uba - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13396072 Juliana
Pereira Martins – PEB – 2 - Uba - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I,
14684948 Marianna Florentina Lima Alves de Oliveira Dr – PEB – 2 Visconde do Rio Branco - 10 - 21/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12100608 Vanessa
de Queiroz Nalon – PEB – 1 - Uba - 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - ,
14068480 Bruna Vanelli de Souza – PEB – 1 - Uba - 7 - 19/08/2019
A 25/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3756/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06625073
Simone Batista Martins – PEB – 3 - Tombos - 2 - 08/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 11156262 Aline Aparecida Negreiros Fumian
Nunes – PEB – 5 - Carangola - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I,
11156262 Aline Aparecida Negreiros Fumian Nunes – PEB – 7 - Carangola - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12654224 Sineida Escoralique Tolentino – PEB – 3 - Carangola - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 13805551 Fabiana Rocha Amorim – ATB – 1 - Tombos - 1 02/09/2019 A 02/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03544129 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira – PEB
– 1 - Muriae - 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 03544129 Elisamara Leal Ribeiro Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 1 - 31/08/2019 A
31/08/2019 - 158.I, 08513434 Jose Alberto Sella – PEB – 3 - Muriae
- 15 - 02/09/2019 A 16/09/2019 - 158.I, 10977155 Caroline Macedo
Salum de Paula – PEB – 3 - Palma - 10 - 04/09/2019 A 13/09/2019
- 158.I, 11652526 Thaiana Faria dos Santos – PEB – 3 - Muriae - 3 01/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 11652526 Thaiana Faria dos Santos
– PEB – 3 - Muriae - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 13222021
Daniely de Souza Zen – PEB – 3 - Muriae - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019
- 158.I, 13509708 Thais Julia Camargos Pedrosa – PEB – 3 - Mirai - 5
- 16/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 14055552 Nilo Jose Cretton Pereira
Junior – PEB – 2 - Palma - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13465887751 - Ezequiel Goncalves de Paula – - 16/09/2019 ,
04990047605 - Quezia Veronica Rufino Marques – - 16/09/2019 ,
05563358640 - Marcos Reis Junior – - 16/09/2019 , 08695056619 Dorvino Alves Ribeiro Junior – - 16/09/2019 , 06582688642 - Juliana
Nogueira Bernardes – - 16/09/2019 , 12653212722 - Pedro Jose Valente
dos Santos – - 16/09/2019 , 11624522777 - Alcione Bonze Cravinho
Junior – - 16/09/2019 , 09520921664 - Isadora Aparecida Santos
Pinheiro – - 16/09/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11943834 Jose
Bernardes da Silva Junior – ASB – 1 - Carangola - 15 - 29/08/2019 A
12/09/2019 - , 13805551 Fabiana Rocha Amorim – PEB – 2 - Tombos
- 1 - 02/09/2019 A 02/09/2019 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia Celia Machado Mazorque
Silva – PEB – 3 - Muriae - 5 - 31/08/2019 A 04/09/2019 - , 08599722
Vanderleia Aparecida Ramos – PEB – 1 - Muriae - 10 - 04/09/2019
A 13/09/2019 - , 08599722 Vanderleia Aparecida Ramos – PEB – 1
- Muriae - 1 - 31/08/2019 A 31/08/2019 - , 09699943 Maria Aparecida Ferreira Camargo Pedrosa – PEB – 3 - Mirai - 5 - 16/09/2019 A
20/09/2019 - , 11522422 Elisangela Ribeiro Pereira – ATB – 2 - Eugenopolis - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 12736484 Jacqueline Rodrigues da Silva Dutra – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019
- , 13222021 Daniely de Souza Zen – PEB – 1 - Muriae - 5 - 02/09/2019
A 06/09/2019 - , 13255658 Claudia Cristina de Oliveira Silva – PEB –
1 - Patrocinio do Muriae - 5 - 02/09/2019 A 06/09/2019 - , 14074942
Maria Augusta Silva – ASB – 1 - Muriae - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019
- , 14075741 Maria Amalia de Paula Amaral Ligeiro – ASB – 1 Muriae - 3 - 02/09/2019 A 04/09/2019 - , 14237291 Rhayanne Cristina
Fialho de Moura – PEB – 1 - Muriae - 1 - 03/09/2019 A 03/09/2019 - ,
14742050 Daiane Souza Socorro – PEB – 1 - Muriae - 2 - 03/09/2019
A 04/09/2019 38ª SRE - Uba, 09699943 Maria Aparecida Ferreira Camargo Pedrosa
– PEB – 2 - Guiricema - 5 - 16/09/2019 A 20/09/2019 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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