TJMG 10/10/2019 -Pgn. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JEAN CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1224164-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100657, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
NEWTON REZENDE NOVAIS, MASP 343179-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100137, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCO AURÉLIO ROSÁRIO CAETANO, MASP 381673-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102014, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA LEÃO DA FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1102015, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WANDA BENEVIDES MUCCHIUT, MASP 1258628-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101304, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALESSANDRA SORAYA GINO LINA, MASP 1164576-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100020, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LARA SOARES CASASSANTA LATORRE, MASP 1365641-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100438, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Convênios e Prestação de
Contas do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDO SILVESTRE DE BRITO, MASP 752.720-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100040, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ARIANA GASPAR, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 CL1102027, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALAOR SOUZA OLIVEIRA, MASP 1436.643-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 CL1100032, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VILMA CASSIMIRA RODRIGUES SOARES, MASP 1365.542-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100036, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CAROLINA ROCHA SALVIÃO DE FARIA, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 CL1100039, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIELLA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 753.017-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100068, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GISLENE SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100168, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, JANILLE DE OLIVEIRA MORAIS, MASP 1300.576-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100514, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Fomento Cultural do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLEUSA DE FÁTIMA PENA, MASP 348144-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102013, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VICTOR MANOEL DE OLIVEIRA FERREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 CL1101045, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULA CÂNDIDA DO COUTO SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 CL1101303, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PRISCILA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 CL1100035, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HELEN CRISTINA VIEIRA ALVES, MASP 1478.791-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102020, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FLÁVIA JOSÉLIA NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304968-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100023, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDA HELOISE FONSECA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CL1100218, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Marketing Turístico do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA CRISTINA BRUNO SOARES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100156, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DÉBORA BALARINI NERY MARTINS , para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100147, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JÚLIA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1102653, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANA FLÁVIA COSTA, MASP 1366.929-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CL1100667, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA PATRÍCIA GUSMÃO, MASP 1273141-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 CL1100656, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA, MASP 1365.881-0,
para a função gratificada FGD-5 CL1101616 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAFAEL PEDRO NOGUEIRA, MASP 1128.080-7, para a
função gratificada FGD-2 CL1101135 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA CAROLINA PINHEIRO, MASP 1368.286-9, para a
função gratificada FGD-7 CL1100280 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANGELINA GONÇALVES DE FARIA PEREIRA, MASP
1035.873-7, para a função gratificada FGD-7 CL1100282 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCELO FERREIRA MESQUITA, MASP 1232.527-0,
para a função gratificada FGD-2 CL1101132 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, AMÉLIA CORREA PASSOS, MASP 1103.271-1, para a função gratificada FGD-2 CL1101131 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSIMEIRE RAMOS VIEIRA, MASP 1147.936-7, para
a função gratificada FGD-8 CL1100149 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELIANE FISSICARO DE MELLO, MASP 1365.698-8, para
a função gratificada FGD-9 CL1100310 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RENATA VIEIRA LOPES, MASP 1397.351-6, para a função
gratificada FGD-2 CL1101133 do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JUCILAINE APARECIDA DE ANDRADE, MASP 1072707-1, para
a função gratificada FGD-2 CL1101134 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 753.052-0,
para a função gratificada FGD-9 CL1100311 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, designaALESSANDRA SORAYA GINO
LIMA, MASP 1164.576-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100020, para responder pela Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do(a) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALESSANDRA
SORAYA GINO LINA, MASP 1164576-9, diretor(a) da Diretoria do
Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100402 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANAÍNA AMARAL
PEREIRA DA SILVA, MASP 1306.733-5, diretor(a) da Diretoria de
Monitoramento e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100566 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JANILLE DE OLIVEIRA
MORAIS, MASP 1300.576-4, diretor(a) da Diretoria de Fomento Cultural, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100620 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILA MOREIRA
DE OLIVEIRA, MASP 125739-9, da Diretoria de Capacitação e Qualificação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100615
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDA HELOISE
FONSECA, diretor(a) da Superintendência de Marketing Turístico, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100562 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CÉLIA MARIA CORSINO, da Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e
Equipamentos Culturais, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100622 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VANDERLEI DA
CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378887-4, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100390 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ILMA REGINA DIAS
VERRI, MASP 350239-0, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100432 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ELIANI GLADYR DA
SILVA, MASP 965631-5, da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e
Bibliotecas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100027
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a HELEN CRISTINA
VIEIRA ALVES, MASP 1478.791-5, da Subsecretaria de Turismo, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100550 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA LÚCIA LINHARES DO ROSÁRIO, MASP 921403-2, da Diretoria de Promoção e
Marketing Turístico, a gratificação temporária estratégica GTED-1
CL1100024 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCIMÁRIO CARVALHO DE MIRANDA, MASP 1196618-1, da Diretoria de Recursos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100384
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VALÉRIA PRADO
MONTEIRO, MASP 0367400-9, da Diretoria de Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100035 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FLÁVIA JOSÉLIA
NOGUEIRA RIBEIRO, MASP 1304968-9, diretor(a) da Diretoria de
Regionalização e Descentralização das Políticas do Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100401 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VINICIUS DUARTE
MOREIRA, MASP 1176722-5, da Diretoria de Museus, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CL1100508 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALYSON FELIPE
AMARAL, da Diretoria de Articulação e Integração Cultural, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100621 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a THAÍS SALDANHA
BELISÁRIO SANTOS, MASP 1327176-2, chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100038 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLAUDIANO JARDIM
MARTINS, MASP 1298.810-1, da Diretoria de Compras e Contratos,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100025 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA JOSÉ
DOS REIS SILVA LISBOA, MASP 351102-9, da Superintendência
de Políticas do Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-1
CL1100344 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FABIANE OLIVEIRA
BARBOSA, MASP 1368.979-9, da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100459 do(a) Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SILVIA MARIA DE
SOUZA LANA SANGUINETE , MASP 1375.847-9, da Diretoria de
Compras e Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100040 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LARA SOARES
CASASSANTA LATORRE, MASP 1365641-8, diretor(a) da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100037 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LEONARDO
DINIZ SOUZA, da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CL1100034 do(a) Secretaria de Estado de Cultura
e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EDIVÂNIA NEVES
BORGES, MASP 1345.724-9, da Diretoria de Recursos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100431 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALESSANDRA SORAYA
GINO LINA, MASP 1164576-9, da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100402 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a PATRÍCIA OGANDO
LARA TAVARES, MASP 1478.005-0, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CL1100364 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA TEREZA
RIBEIRO FERNANDES, MASP 752.273-3, chefe do Gabinete, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100619 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JÚLIA CAROLINA MARTINS DE OLIVEIRA, da Superintendência de Políticas
do Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100614
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANA MARIA AGENOR,
MASP 370802-1, da Diretoria de Compras e Contratos, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CL1100751 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CRISTIANE
KELLY DO CARMO CARDOSO, MASP 1305886-2, da Diretoria
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
CL1100612 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VIVIANE LESSA SARMENTO, MASP 374449-7, da Diretoria de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 CL1100609 do(a) Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARIA CECÍLIA BICALHO MONTEIRO ALVES, MASP 547049-7, da Diretoria do Arquivo Público Mineiro, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 CL1100385 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAEL PERPÉTUO
DE SOUZA, MASP 1175.950-3, da Diretoria de Museus, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CL1100507 do(a) Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a POLLYANNA
LACERDA MACHADO, da Diretoria de Museus, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100509 do(a) Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LUCAS MELO
FRANCO FAINBLAT, MASP 752718-7, chefe da Assessoria Estratégica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100414 do(a)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JÚLIA BORONI
DE PAIVA, MASP 752.940-7, da Superintendência de Políticas do
Turismo, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100370
do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191009232212014.