TJMG 16/01/2020 -Pgn. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 859 (Emenda nº 436)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.465.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.465.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 860 (Emenda nº 475)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 55.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 55.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Gustavo Mitre
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 861 (Emenda nº 500)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 350.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 862 (Emenda nº 513)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.625.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.625.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 863 (Emenda nº 523)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 400.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 864 (Emenda nº 565)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.040.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.040.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 865 (Emenda nº 631)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 800.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 800.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 866 (Emenda nº 667)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 125.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 867 (Emenda nº 668)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 120.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 868 (Emenda nº 669)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 215.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 215.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 869 (Emenda nº 731)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 410.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 410.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 870 (Emenda nº 732)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 215.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 215.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 871 (Emenda nº 838)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 59
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 872 (Emenda nº 935)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 873 (Emenda nº 585)
4 291 10 302 158 4 465 0001 3 3 99 10 8 A 552.933,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 552.933,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 874 (Emenda nº 633)
4 291 10 302 158 4 465 0001 3 3 99 10 8 A 120.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 120.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Marília Campos
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 875 (Emenda nº 836)
4 291 10 302 158 4 465 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
(despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 876 (Emenda nº 586)
4 291 10 302 158 4 465 0001 4 4 99 10 8 A 552.934,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 552.934,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 877 (Emenda nº 671)
4 291 10 302 158 4 465 0001 4 4 99 10 8 A 294.967,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 294.967,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças
(despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 878 (Emenda nº 51)
4 291 10 303 156 4 466 0001 3 3 99 10 8 A 1.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 1.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 879 (Emenda nº 247)
4 291 10 303 156 4 466 0001 3 3 99 10 8 A 3.317.602,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 3.317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 880 (Emenda nº 587)
4 291 10 303 156 4 466 0001 3 3 99 10 8 A 331.762,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 331.762,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Abastecimento de Medicamentos (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Laura Serrano
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 881 (Emenda nº 844)
4 291 10 304 150 4 440 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Vigilância Sanitária (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Beatriz Cerqueira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 882 (Emenda nº 670)
4 291 10 305 150 4 431 0001 4 4 99 10 8 A 352.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 352.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Rede de Gerenciamento de Risco e Proteção à Saúde Humana (despesas de
capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Guilherme da Cunha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 883 (Emenda nº 826)
4 291 10 571 099 4 287 0001 3 3 99 10 8 A 253.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 99 10 1 D 253.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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