TJMG 02/06/2020 -Pgn. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cardiotocógrafo
Cardioversor
Carro de Curativos
Carro de Emergência
Carro Maca Avançado
Carro Maca Simples
Carro para Material de Limpeza
Carro para Transporte de Cadáveres
Carro para Transporte de Materiais (diversos)
Carro para Transporte de Resíduos
Carro Térmico
Central de Nebulização
Cicloergômetro
Cilindro de Gases Medicinais
Colposcópio
Comadre
Compressor Odontológico
Compressora (para comprimidos)
Computador (Desktop-Básico)
Computador Portátil (Notebook)
Computador Servidor (Apenas Servidor Básico de Entrada)
Computador Servidor (Servidores de Médio e Grande Porte)
Concentrador de Oxigênio
Condutivímetro
Consultório Odontológico Portátil
CPAP
Criocautério
Cronômetro
DEA - Desfibrilador Externo Automático
Deionizador
Dermatoscópio
Desfibrilador Convencional
Destilador de Água
Desumidificador
Detector Fetal
Diapasão
Divã
Eletrocardiógrafo
Eletroencefalógrafo
Elevador para Transposição de Leito
Emissões Otoacústicas
Encapsuladora
Endoscópio Flexível (Fibroendoscopia)
Endoscópio Rígido
Equipo Cart Odontológico
Escada com 2 degraus
Escada com 3 degraus
Escada de 7 degraus
Escada Digital em Madeira para Reabilitação
Escada Linear para Marcha (sem rampa)
Esfigmomanômetro Adulto
Esfigmomanômetro de Pedestal
Esfigmomanômetro Infantil
Esfigmomanômetro Obeso
Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling)
Espirômetro
Estação de trabalho
Estadiômetro
Estante
Esteira Ergométrica
Estetoscópio Adulto
Estetoscópio de Pinard
Estetoscópio Infantil
Estimulador Neuro-Muscular
Estufa de Secagem
Foco Cirúrgico de Solo Móvel
Foco Refletor Ambulatorial
Fogão
Forno de Microondas
Forno Industrial
Fotóforo
Fotopolimerizador de Resinas
Freezer Comum
Freezer para Banco de Leite
Furadeira Elétrica de Bancada
Furadeira Manual Industrial 1/2”
Geladeira/ Refrigerador
Glicosímetro
Goniômetro
Grupo Gerador (101 a 300 KVA)
Grupo Gerador (8 a 100 KVA)
Grupo Gerador (acima de 300 KVA)
Grupo Gerador Portátil (até 7 KVA)
Hemoglobinômetro
Homogeneizador
Imitanciômetro
Impressora Laser (Comum)
Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax)
Impressora Matricial
Incubadora de Transporte Neonatal
Incubadora Neonatal (estacionária)
Jato de Bicarbonato
Lanterna Clínica
Laringoscópio Adulto
Laringoscópio Infantil
Laser para Fisioterapia
Leitor de Código de Barras
Longarina
Maca de Transferência (dois carros)
Manovacuômetro
Manta Térmica Elétrica
Máquina Chanfradeira
Máquina de Costura em Zig Zag
Máquina de Costura Industrial
Máquina de Solda MIG MAG
Máquina para Produzir Gelo
Máquina Unitarizadora de Medicamentos
Marcapasso Cardíaco Externo
Martelo de Reflexo
Mesa Antropométrica
Mesa Auxiliar
Mesa de Cabeceira
Mesa de Cabeceira com Refeição Acoplada
Mesa de Escritório
Mesa de Exames
Mesa de Mayo
Mesa de Reunião
Mesa Ginecológica
Mesa Ginecológica Elétrica
Mesa Ortostática
Mesa para Computador
Mesa para Consultório
Mesa para Impressora
Mesa para Refeição
Mesa para Refeitório
Misturador Laboratorial
Mocho
Monitor de Débito Contínuo (DC)
Monitor de Pressão Intracraniana (PIC)
108
936
1855
10798
10805
1488
2306
2223
2630
10350
2089
2964
3068
782
378
1006
3119
2149
2274
10557
10991
10558
11593
2160
10898
626
3132
2144
11199
2351
1394
11233
2339
2303
421
910
1678
451
484
10554
25
2875
10138
547
10055
1829
10902
2374
10887
10211
10785
89
10786
11244
2934
597
11490
10267
1921
3
85
79
110
843
2825
10795
971
2894
1994
1851
3069
419
1414
10906
2347
11206
2022
428
3027
10602
2570
11243
10901
2158
1858
1966
10896
1373
11102
852
537
72
2705
11248
11249
3001
1234
494
2945
10422
1656
11091
11216
2456
11209
2943
11267
10252
3079
10128
2102
2234
11228
1868
1222
3026
2659
10398
662
3007
2098
1923
2150
2304
2426
466
2954
10860
1159
24.428,00
27.528,00
1.257,00
4.620,00
9.174,00
3.333,00
1.274,00
5.263,00
3.942,00
1.137,00
47.126,00
1.920,00
3.335,00
1.031,00
19.025,00
174,00
3.083,00
189.367,00
4.924,00
4.118,00
24.880,00
44.300,00
4.721,00
9.613,00
16.869,00
3.563,00
3.690,00
34,00
9.143,00
1.057,00
7.274,00
13.974,00
2.085,00
2.541,00
1.029,00
91,00
916,00
13.375,00
38.171,00
7.379,00
34.899,00
3.550,00
129.525,00
141.680,00
2.868,00
369,00
437,00
200,00
124,00
1.460,00
197,00
1.028,00
280,00
347,00
998,00
16.851,00
962,00
539,00
379,00
3.923,00
376,00
97,00
325,00
2.545,00
3.569,00
25.530,00
594,00
1.048,00
473,00
2.460,00
4.805,00
943,00
2.210,00
2.232,00
713,00
577,00
1.641,00
150,00
183,00
134.514,00
97.587,00
220.567,00
7.367,00
7.500,00
1.282,00
26.173,00
1.980,00
2.972,00
2.472,00
35.400,00
28.619,00
1.046,00
68,00
2.298,00
2.298,00
4.592,00
336,00
552,00
5.191,00
1.671,00
618,00
2.748,00
3.050,00
2.423,00
1.812,00
5.303,00
193.467,00
11.964,00
47,00
629,00
591,00
701,00
1.112,00
558,00
3.014,00
708,00
516,00
1.091,00
14.836,00
5.384,00
393,00
279,00
181,00
289,00
858,00
3.343,00
452,00
39.500,00
88.440,00
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Monitor Multiparâmetros
Monitor Multiparâmetros para UTI
Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico
Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética
Morsa para Furadeira de Bancada
Moto Esmeril
Nebulizador Portátil
Negatoscópio
No Break (Para Computador/Impressora)
No Break (Para Servidor)
Oftalmoscópio
Osmose Reversa
Otoscópio Simples
Oxímetro de Pulso
Palete
Papagaio
Parafusadeira Pneumática Manual
Passa Chassi Radiográfico
pHmetro - Medidor
Poltrona Hospitalar
Prancha Longa de Imobilização de Coluna
Processadora de Filmes Radiográficos
Projetor Multimídia (Datashow)
Prono-supinador
Purificador de Ar
Lousa Interativa
Radiômetro para Fototerapia
Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)
Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico (Ambu)
Refletor Odontológico
Régua de Gases (Assistência Respiratória de Parede)
Relógio de Parede
Resfriador Rápido para Lactário
Roteador (LAN)
Seladora
Serra para Gesso
Serra Tico-Tico
Simulador de Parto
Sistema de Bomba Intraórtica / Balão Intraórtico
Sistema de Hipo/Hipertermia (Colchão/ Manta)
Sofá-cama Hospitalar
Suporte de Hamper
Suporte de Soro
Switch
Tábua de Quadríceps
Tábua de Tríceps
Tela de Projeção
Telefone
Televisor
TENS - Estimulador Transcutâneo
TENS e FES
Termohigrômetro
Termômetro Clínico por Infravermelho
Titulador Automático
Torno Universal
Turbilhão
Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica
Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica
Ultrassom Odontológico
Ultrassom para Fisioterapia
Unidade Auxiliar com Sugador
Ventilador de Teto/ Parede
Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico
Ventilômetro/ Respirômetro
Viscosímetro
673
10985
11673
11237
2295
10566
586
541
1978
10990
1506
10353
1073
699
10850
496
11092
569
304
2345
10794
545
510
10438
10582
10565
806
3006
3010
744
2966
2482
10258
2594
1503
3054
11065
1857
10278
3012
1990
2692
2369
1327
3094
3103
2625
1382
2259
2958
3093
1339
11415
2797
11088
928
11422
11423
2729
204
97
2624
11425
10294
973
17.565,00
20.893,00
25.578,00
354.929,00
196,00
1.684,00
205,00
883,00
758,00
7.849,00
1.465,00
4.328,00
1.456,00
2.680,00
118,00
100,00
3.062,00
2.030,00
3.344,00
1.354,00
594,00
28.567,00
5.020,00
405,00
1.675,00
4.052,00
2.675,00
293,00
295,00
5.706,00
2.601,00
149,00
29.995,00
277,00
681,00
2.189,00
494,00
2.853,00
429.017,70
166.700,00
2.517,00
557,00
423,00
2.128,00
144,00
136,00
806,00
181,00
1.792,00
720,00
1.288,00
157,00
175,00
21.127,00
33.884,00
9.631,00
130.000,00
272.000,00
2.739,00
1.454,00
953,00
207,00
60.141,00
23.295,00
14.445,00
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.120, DE 29 DE MAIO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS
RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS
Nº DA RESOLUÇÃO:
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:
BENEFICIÁRIO:
VALOR TOTAL: R$
VALOR PAGO PELA SES: R$
RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da
execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indicação em questão)
X
ITEM
Descrever os equipamentos adquiridos, conforme
anexo III
Nº da
Nota
Fiscal
BENS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
Valor utilizado
Valor utilizado
CNES do estabelecimento
com recursos
com recursos do
beneficiado
desta Resolução
Beneficiário
Número da Ação
Orçamentária
ANEXAR FOTOS DOS EQUIPAMENTOS NESTE DOCUMENTO
X
X
_________________________________________________
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO
01 1360594 - 1
X
X
X
X
X
X
X
X
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.113, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas
Gerais que menciona.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei Ordinária Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Constituição do Estado de Minas Gerais, em seu art. 160;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198, da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios
de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições;
- a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;
- a Lei Estadual nº 23.364, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2020;
- a Lei Estadual nº 23.579, de 16 de janeiro de 2020, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do
orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2020,
- a Lei Estadual nº 23.632, de 2 de abril de 2020, que cria o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, autoriza a abertura de
crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado em favor das unidades orçamentárias que especifica e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos
financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
- o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19);
- a Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos
financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES;
- a Resolução SES/MG nº 7.094, de 29 de abril de 2020, que define as regras do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais, institui as Reuniões Temáticas de Acompanhamento e dá outras providências.
- a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes;
- a Resolução Conjunta SEGOV/SECGERAL/AGE nº 01, de 30 de janeiro de 2020, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos
da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das
vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020;
- a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05;
- a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição
do Estado;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006020107340113.