TJMG 02/09/2020 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ISRAEL
SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ: 42.278.796/0001-99. Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo
do solo e Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa,
Sabinópolis/MG, Processo Nº 04030000151/12 em área autorizada
0,0360ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão da
autorização: 31/08/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Rio Doce.

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e SEBASTIÃO SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.
26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAULO
SERGIO SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais,
dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.
26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PEDRO
AMERICO LOPES MAGALHÃES. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100
dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.
01.0.26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e EDINEI
PEREIRA DOS ANJOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 100 dias, a
contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro e 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
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ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:
*Mineração Campinho - CNPJ: 07.138.147/0001-91 Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa e Corte/aproveitamento
de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, Nova Belém/MG,
PA/Nº: 04020000116/19, data da decisão: 31/08/2020.
*Areal do Bonito LTDA ME - CNPJ: 23.740.788/0001-78 Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Peçanha/MG, PA/
Nº: 04030000455/17, data da decisão: 28/08/2020.
*José Afonso Peixoto – CPF: 252.871.846-20. Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa, Imbé de Minas/MG, PA/Nº:
04010000200/19, data da decisão: 31/08/2020.
*Fabrício Pereira Coimbra – CPF: 041.323.246-80. Supressão de
cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo,
São Domingos das Dores/MG, PA/Nº: 04010000270/19, data da
decisão: 31/08/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi indeferido o requerimento de Autorização para Intervenção
Ambiental do processo abaixo identificado:
*SPE Barra da Paciência Energia S.A – CNPJ: 09.079.142/0001-60.
Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa e Regularização de Ocupação antrópica Consolidada em APP, Açucena/MG,
PA/Nº: 04040000073/14, data da decisão: 31/08/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme os processos abaixo identificados:
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ:42.278.796/0001-99. Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural,
São Domingos do Prata/MG, Processo Nº 09030000583/18 em área
autorizada 0,0060ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de
emissão da autorização: 27/08/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ:42.278.796/0001-99. Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural,
Itabira/MG, Processo Nº 09030000285/18 em área autorizada
0,0850ha. Validade: 2 (dois) anos, contado da data de emissão da
autorização: 27/08/2020.
*Paulo Afonso de Oliveira – CPF: 522.892.496-53. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, Caratinga/
MG, Processo Nº: 04010000831/18, em área autorizada 4,2327ha.
Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão da autorização:
31/08/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ: 42.278.796/0001-99. Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural,
Bom Jesus do Galho/MG, Processo Nº 04010000360/19 em área
autorizada 0,0020ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de
emissão da autorização: 31/08/2020.
*Celulose Nipo Brasileira S/A - CNPJ: 42.278.796/0001-99. Corte/
aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural,
Senhora do Porto/MG, Processo Nº 04030001338/17 em área autorizada 0,6000ha. Validade: 3 (três) anos, contado da data de emissão
da autorização: 31/08/2020.

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RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2020
Na publicação divulgada dia 01/09/2020, pagina 23, coluna 04,
onde se lê “COMPRA ESTADUAL DE INSUMOS DE SAÚDE”,
lê se “AQUISIÇÃO DE TOTENS DISPENSERS DE ÁLCOOL
EM GEL”, bem como onde se lê “15/09/2020”, lê se “17/09/2020”.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 01/09/2020. Rafael Mayrink Ferreira, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro - FJP
CHAMADA DO EDITAL/FJP Nº. 04/2020
DE SELEÇÃO DO MESTRADO
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 9º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 47877/20,
torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção da
turma 2021-2023 do Curso de Mestrado em Administração Pública,
da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, em conformidade com as disposições do Edital/FJP nº. 04/2020, disponível
no site da Fundação João Pinheiro (http://novosite.fjp.mg.gov.br).
2 cm -01 1393565 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.052/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em organização, execução e logística do processo seletivo que será realizado
em 2020/2021 para ingresso de médicos no programa de residência
médica do IPSEMG, em março do ano letivo de 2021. Data da sessão pública: 16/09/2020, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos-IPSEMG.
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ERRATA DE TERMOS ADITIVOS
Edição do MG de 01/09/2020
Contratada: HDL Logística Hospitalar Ltda, onde se lê: nº Contrato:
9150171/17- leia-se, nº 9219878/19.
Contratada: LM Biotecnologia Ltda, onde se lê: nº Contrato:
921980/19 - leia-se, nº 9219802/19.
2 cm -01 1393605 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.026.0.2020 decorrente do Pregão 017/2020.
Partes: MGS e a União Seguradora S.A Vida e Previdência, CNPJ
nº 95.611.141/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de cobertura
de riscos em Seguro de Vida em Grupo. Valor: R$ 1.020.657,91.
Assinatura:01/09/2020.
2 cm -01 1393441 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 040/2020. Objeto: Registro de
preços de materiais de escritório.. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 15/09/2020 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.com.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -01 1393632 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.053.0.2017. Partes:
MGS e a Videoconferência BH Comércio e Serviços Ltda - Me,
CNPJ nº 10.547.557/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses a contar de 19/09/2020. Valor anual: R$ 37.240,93.
Assinatura: 28/08/2020.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.060.0.2019. Partes: MGS e a Sankhya Jiva Tecnologia e Inovação Ltda., CNPJ nº
26.314.062/0001-61. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 28/08/2020 para os itens 3.1 e 6.2. Valor anual: R$
440.261,60. Assinatura: 27/08/2020.

EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Extrato de designação de gestor substituto do Contrato
9245710/2020. Gestor substituto: Camila Helen de Almeida Silva
Oliveira, Masp 13959614. Partes: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, CNPJ
11.405.384/0001-49.
1 cm -01 1393472 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Extrato de designação de gestor substituto do Contrato
9245766/2020. Gestor substituto: Camila Helen de Almeida Silva
Oliveira, Masp 13959614. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A., CNPJ
03.620.716/0001-80.
1 cm -01 1393473 - 1
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0077013/2020-39. CEDENTE: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Coronel Fabriciano.
Objeto: 2 (Dois) Cardioversores Valor Unitário: R$ 21.274,00
Objeto: 1 (Um) Ventilador Pulmonar Valor Unitário: R$ 25.000,00
Valor Total R$ 67.548,00. Conforme Evento SEI: 18787508 Data de
assinatura: 01/09/2020
2 cm -01 1393724 - 1
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 95/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0072176/2020-76.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Fundação Deraldo
Guimarães. Objeto: 2 (dois) Cardioversores Valor unitário R$
21.274,00: 1(um) Ventilador pulmonar Valor unitário R$ 25.000,00
No Valor total de: R$ 67.548,00, conforme Guia Siad, evento SEI
N° 18677585. Data da Assinatura do Permitente 01/09/2020
TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO Nº 101/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0087595/2020-87.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Permissionário: Fundação Educacional de Caratinga-FUNEC. Objeto: 5 (cinco) Ventiladores pulmonar
Valor unitário R$ 24.359,25: 2(dois) Ventiladores pulmonar Valor
unitário R$ 48.290,00 No Valor total de: R$ 218.376,25, conforme
Guia Siad, evento SEI N° 18750359. Data da Assinatura do Permitente 01/09/2020
4 cm -01 1393680 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 80/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 443/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG), referente ao Contrato nº 80/2020, a serem prestados
pela Santa Casa de Misericórdia de Passos, do município de Passos/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.278.898/0001-60. Valor mensal
estimado de R$ 1.012.266,67(um milhão, doze mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor Global Estimado:
R$ 3.036.800,001(três milhões, trinta e seis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 92.1 - Fonte: Recurso do SUS. Vigência: 90 (noventa) dias.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 80/2020 – Inexigibilidadede Licitação
nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 - que entre si
celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia
de Passos, do município de Passos/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
23.278.898/0001-60. Objeto: A contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados
ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado de
R$ 1.012.266,671(um milhão, doze mil duzentos e sessenta e
seis reais e sessenta e sete centavos). Valor Global Estimado: R$
3.036.800,00(três milhões, trinta e seis mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 92.1 - Fonte: Recurso do SUS Vigência: 90 (noventa) dias a partir
da data de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos,
enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos
da situação de emergência de saúde pública de importância
internacional e desde que o contratado mantenha-se habilitado
perante o Ministério as Saúde para prestar os serviços objeto do
referido contrato. Assinatura: 31/08/2020. Assinam: Pela Secretaria
de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira –
Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela Santa Casa de Misericórdia de Passos, do
município de Passos/MG, o Sr. Vivaldo Soares Neto e o Sr. José
Ronaldo Alves e pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Evandro Bogo.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

EXTRATO PUBLICAÇÃO
Termo de Cessão Eletrônico Nº 43/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0083633/2020-70. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município deCoronel Fabriciano . OBJETO: 10 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$24.359,25 e 4 ventiladores pulmonares no valor unitário de R$ 48.290,00, conforme guia
siad, evento SEI N° 18748957. Valor total da doação: R$ 436.752,50
. Data de Assinatura: 01/09/2020.

EXTRATO DE EXCLUSÃO DO ITEM 1.6
DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HEMOMINAS DE 01 DE SETEMBRODE 2020.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados
que item 1.6 do Edital PRE nº 01/2020está excluídoa partir e 13
de agosto de 2020 com a publicaçãodo Decreto 48.021/2020, que
dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração
Pública direta e indireta do Poder Executivo. A partir do referido
Decreto iremos seguir suas normativas.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N°
01/2020, disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.

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Secretaria de Estado de Saúde

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato nº 9260860/2020. Processo SEI nº
2260.01.0000997/2020-40. Objeto: Aquisição de gases combustíveis. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.339030.2
7.0.10.1. Dispensa de Licitação por Valor- Cotação Eletrônica de
Preços nº 287/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.595,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Comercial Gazzi
Ltda. –ME. Assinatura: 01/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261354/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004481/2020-62. Objeto: Aquisição de tubos Falcon em
polipropileno. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.4431.0001.
339030.13.0.92.1;2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1;2
261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº
228/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 21.619,50. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Chrispim Nedi Carrilho Eireli
EPP. Assinatura: 01/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO EIRELI - EPP Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses Valor: R$ 14.800,00 (total estimado) Vigência:
06/09/2020 até 05/09/2021 Número do Processo: 403/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 01/09/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto:
Prestação de serviço de apoio operacional, visando atender a continuidade do fluxo de trabalhos executados no âmbito da FHEMIG.
Valor: R$ 968.660,68 (valor global). Vigência: 04 (quatro) meses, a
partir da data de publicação. Número do Processo: 80/2020 Modalidade: DPL. Dotação Orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001
Natureza de Despesa: 339037-04 Fonte 10.1.Data de Assinatura:
01/09/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo nº 0518005 129/2020
– Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de Sistema Digitalizador de Imagem Radiográfica - Tipo: Placa Digitalizadora - DR
para aquisição direta de imagens radiológicas, sem a necessidade
de conversão, para atender o Hospital Regional Antônio Dias,
incluindo garantia técnica e treinamento técnico e operacional. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/09/2020 às 09:30 horas. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de
Compras e Logística da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Setor de Coordenação de Compras e Logística/
HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@fhemig.mg.gov.br;
hrad.compras@fhemig.mg.gov.br,
hrad.uadt@fhemig.mg.gov.br
ou hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 01 de
setembro de 2020.
4 cm -01 1393875 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 422/2020 para a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e desaracnização para as áreas internas e externas contíguas às edificações da Unidade Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 16/09/2020 às
10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
01/09/2020.
2 cm -01 1393629 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PRESIDENTE JUSCELINO realiza Chamada
Pública nº: 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.24619.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2020, às 08: 00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Alexandre de Oliveira realiza Chamada
Pública nº: 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola. 142042@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2020, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Chagas realiza Chamada Pública n°:
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar - BENEFICIAR ALUNOS COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR VIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480123.