TJMG 03/09/2020 -Pgn. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARGARETE
DE JESUS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GILSERIA DOS
SANTOS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18
.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GLEICE HELEN
DA SILVA CASTRO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARIA APARECIDA FABIANO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias,
a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSE FRANCISCO
NEVES SILVEIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELIDA CRISTINA CASTRO SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar
da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte,
01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e CELMA APARECIDA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA
DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18
.541.104.4280.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020. Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
44 cm -02 1394453 - 1
INFORMA O ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio CO do IEF Bruno Bibiano Castro
Carvalho torna público que foi(foram) arquivado(s) requerimento(s)
de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*EMBRAURB-Empresa Brasileira de Urbanização Ltda, Fazenda dos
Maiase- CNPJ 21.275.203/0001-99, Tipo de intervenção: supressão
vegetação nativa, com destoca e intervenção em APP, com supressão.
Pará de Minas/MG, Processo Nº 02010001000/19: data da decisão:
31/08/2020
(a) Bruno Bibiano de Castro Carvalho, Supervisor
Regional – URFBio Centro Oeste
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
TERMO DE DOAÇÃO
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte –
APAE BH. - Objeto: Constitui (em) objeto (s) do presente termo a doação, pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos, a DONATÁRIA, 61 Computadores, patrimônios nºs 30165628, 30165652,
30165679, 30165709, 30165725, 30165822, 30165865, 30165903,
30165970, 30166233, 30166349, 30166420, 30171253, 30171318,
30171539, 30171547, 30171555, 30171644, 30171687 e 30171806
marca HP; patrimônios nºs 30169488, 30169496, 30169526, 30169534,
30169585, 30169607, 30169615, 30169780, 30169836, 30169852,
30169860, 30169909, 30169941, 30169992, 30170028, 30170125,
30170133, 30170141, 30170192, 30170206, 30170214, 30170230,
30170249, 30170257, 30170400, 30170516, 30170605, 30170621,
30170656, 30170664, 30170672, 30170680, 30170699, 30172233 e
39989003 marca Positivo; patrimônios nºs 30172977 e 39989160 sem
marca; patrimônios nºs 39989119, 39989143, 39989313 e 39989321
marca VCOM totalizando o valor, para efeito contábil, de R$ 35.903,99
(trinta e cinco mil, novecentos e três reais e noventa e nove centavos).
Data da Assinatura: 01/09/2020. a) Marília Carvalho de Melo; b) Judith
Maria de Magalhães Monteiro.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2020. O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para COMPRA CENTRAL - ANTISSÉPTICOS E SANEANTES,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 17/09/2020, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 03/09/2020.
Rafael Mayrink Ferreira,
Superintendência Central de Compras Governamentais/SEPLAG.

Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em
leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 19ª relação referente à habilitação, inabilitação
e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação excepcional de Leitos Temporários
de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Os procedimentos pertinentes ao referido Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde.

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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261415/2020 - Processo SEI nº 5140.01.0002259/2020-05.
Processo de Compra nº 1501561-045/2020. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de
Informação (MG app). Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação.
Valor: R$1.937.068,00. Dotações Orçamentárias: 1501 04 041 4097
0001 4 4 90 40 07 0 25 1. Assinam: Rodrigo Diniz Lara, Subsecretário
de Governança Eletrônica e Serviços, pela SEPLAG; Roberto Tostes
Reis e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato 9196286/18. SEI:
2010.01.0033958/2020-66. Contratado: Nacional Com. Hospitalar S.A.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 14/09/20 a 13/09/21. Valor:
R$ 171.307,50. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50
1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º, c/c Art. 65, § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ricardo Novas
Cabrera.– Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9150181/17. SEI:
2010.01.0035338/2020-54. Contratado: Cremer S.A.. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/20 a 01/09/21. Valor: R$ 10.837,80. Dot. Orç.:
2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.: 57, inc. I e
§ 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor
e Adriane Patrícia F. de Mattos.– Contratado.
Extrato: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9149769/17. SEI:
2010.01.0036143/2020-47. Contratado: Laboratórios B.Braun S.A.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/09/20 a 01/09/21. Valor: R$
105.669,60. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1. Base
Legal: Art.: 57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Ana Cláudia C. da Silva.– Contratado.
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato 9140124/17. SEI:
2010.01.0017758/2020-93. Contratado: AeC Centro de Contatos S.A.
Objeto: Alteração. Valor: R$ 5.086.004,04. Dot. Orç.: 2011 10 122 010
2026 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art.: 65, inc. II e § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Ricardo Falci
Sousa e João Luiz N. Luz.– Contratado.
Extrato: 36º Termo Aditivo ao Contrato 9235178/19. SEI:
2010.01.0019426/2020-65. Locador: Osvaldo Franco Vilarinho. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 03/07/20 a 02/07/21. Valor: R$ 1.660,94/mês.
Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339036 0 50 1. Base Legal: Art.:
57, inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca
– Diretor e Locador.
Extrato: 22º Termo Aditivo ao Contrato 5980/15. SEI:
2010.01.0025770/2020-79. Locador: Neusa Maria Ferreira. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 01/09/20 a 31/08/21. Valor: R$ 1.200,00/mês.
Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art.: 57,
§ 2º inc. I, § 3º, Art. 62 ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Locador.
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato 9044195/15. SEI:
2010.01.0025796/2020-56. Contratado: Iram Imóveis Ltda. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 21/08/20 a 20/08/21. Valor: R$
1.430,00/mês. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339036 0 50 1. Base
Legal: Art.: 57, inc. I, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. Senra Fonseca – Diretor e Laci S. de Souza e Ana Maria A. Souza
– Contratado.
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Nome da Entidade
Fundação Deraldo Guimarães
Santa Casa de Misericórdia de Boa Esperança
Hospital Nossa Senhora da Abadia

Relação das Entidades Habilitadas
CNPJ
Município
20.180.634.0001/80
Almenara
18.781.039/0001-59
Boa Esperança
21.324.116/0001-56
Ituiutaba

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9055353/2016 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558000177/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde e a DESTAQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº
21.564.279/0001-06, representada pela MONTEZZI CORRETORA E
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
21.272.323/0001-04. Objeto: “prorrogação de vigência do Contrato nº
9055353/2016, que se refere à locação do imóvel que atende o Núcleo
de Assistência Farmacêutica da GRS de Ubá / MG, localizado na Praça
Guido Marlieri, nº 37, em Ubá / MG, pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 06/09/2020 a 05/09/2021”, sem qualquer reajuste. O valor
global do contrato “permanece inalterado em R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais) e o valor mensal em R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Data da assinatura: 02/09/2020. Assinam: André de Andrade Ranieri
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Darlan Venancio
Thomaz Pereira pela Locatária.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.413/2014 (antigo
30.808/2012) de locação de imóvel, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde – SES/
MG, e a CARMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.830.120/0001-77. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses a partir de 03/09/2020
a 02/09/2021. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$
399.997,56 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete
reais e cinquenta e seis centavos) e o valor mensal emR$ 33.333,13
(trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e treze centavos). Data
da assinatura: 02/09/2020. Assinam: Darlan Venâncio Thomaz Pereira,
pela SES, e SÉRGIO JOSE DO CARMO, pela Locadora. Gestor:
Fabricio Junior Alves Teixeira, MASP 1.480.737-4; Gestor substituto:
Márcia de Oliveira Duarte Silva, MASP 961.487-6; Fiscal: Márcia de
Oliveira Duarte Silva, MASP 961.487-6; Fiscal substituto: Walisson
Vinícius dos Santos, MASP 1.476.560-6.
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EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SES 01/2020
O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o item 4.1.2.8. do Edital SES 01/2020, divulga o
resultado da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, em cumprimento ao acordo homologado em juízo em 19
de março de 2020, nos autos de nº 5010709-36.2019.8.13.0024.
O resultado completo contendo a classificação dos candidatos na 2ª
Etapa do Processo Seletivo Simplificado SES 01/2020 está disponível
no site https://www.saude.mg.gov.br/processoseletivo.
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 277/2020, SEI: 2320.01.0007239/2020-11
para “Manutenção em elevador - Unidade de Uberaba”, agendado para
o dia 21/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9235.281/19.
Partes: Fundação Hemominas e a empresa ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: As partes resolvem, por comum acordo, com
base na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 9235.281/19 celebrar
a rescisão amigável a partir de 14/07/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9241.483/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Objeto: o quantitativo inicialmente
contratado fica suprimido, em aproximadamente, 14,56% e acrescido
em, aproximadamente, 10,06% a partir da data da assinatura do presente instrumento. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320 002e UPG: 255 e 2321
10 302 123 4 4050001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 027e UPG: 1010.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato nº 9220041/2019. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses; Manter o preço dos serviços, de acordo com Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme subitem
4.11.1 da Cláusula 4ª do contrato original; Alterar subitens do Contrato e incluir a Cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 24/2020 de 28/07/2020.
Vigência: de 03/09/2020 a 02/09/2021. Valor: R$776.052,00 (setecentos e setenta e seis mil, cinquenta e dois reais). Dotação orçamentária:
1501 04 122 161 4481 0001 3 3 90 40 03. Fonte de recursos: 0 10
1. Data de assinatura: 02/09/2020. Assinam: Marilene Bretas Campos,
pela SEPLAG, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes
Reis pela contratada.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.049/2019. Objeto: Aquisição de aparelho
de ultrassonografia para assistência à saúde de beneficiáriosdo IPSEMGatendidos no Centro de Especialidades Medica - CEM, mediante
fornecimentoúnico. Data da sessão pública: 17/09/2020, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos-IPSEMG.

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Regional

Juliana Ávila Teixeira – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde – SUBREG. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, destinada à aquisição de monitores multiparâmetros para o Serviço Médico de Urgência
(SMU) e para as unidades de internação do Hospital Governador Israel
Pinheiro - HGIP/IPSEMG, por meio da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.331.788/0031-34, no valor total de
R$ R$ 315.700,00 (Trezentos e quinze mil e setecentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária n
2011 10 305 026 1001 0001 4 4 90 52 09 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em retificação a publicação realizada no “Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais” do dia 15/08/2020, onde se lê no título a expressão “Dispensa de Licitação” leia-se “Inexigibilidade de Licitação” e na expressão “dispensa de licitação, por emergência” leia-se “inexigibilidade de
licitação, por exclusividade”; na íntegra: Considerando o teor do ato
de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por
exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à prestação de
serviços continuados de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em 11 (onze) equipamentos de anestesia e seus respectivos vaporizadores, monitores e analisadores de gases, todos da marca
DRAGER, por meio da empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°02.535.707/0001-28, no valor
total de R$ 214.960,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta
reais).A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária n 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 39 21 0 50 1.
MARCUS VINICIUS DE SOUZA, Presidente/IPSEMG

Pedra Azul
Varginha
Ituiutaba

3 cm -02 1394416 - 1

4 cm -02 1394369 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões
eletrônicos:
Pregão eletrônico/processo nº 279/2020, SEI: 2320.01.0006711/2020-08
para “aquisição de bolsa de transferência”, agendado para o dia
17/09/2020 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico/processo nº 291/2020, SEI: 2320.01.0008960/2020-07
para “reagentes”, agendado para o dia 18/09/2020 às 09:00 horas.
Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
3 cm -02 1394374 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará os seguintes pregões eletrônicos: Pregão eletrônico/processo nº 163/2020, SEI:
2320.01.0001394/2020-07 para “manutenção em aparelhos de ar
condicionado da unidade de Poços de Caldas”, agendado para o dia

16/09/2020 às 09:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis no
Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. O pregoeiro.
2 cm -02 1394028 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL
DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: Termo de Doação firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul
– CISRU Centro Sul. Objeto: Doação de um respirador pulmonar da
marca Drager, modelo Oxylog 3000, Patrimônio nº 02781 pelo CISRU
ao HRBJA. Valor: R$ 20.068,04 (total estimado). Data de Assinatura:
02/09/2020.
2 cm -02 1394119 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI / INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade: 0513007 488/2019.Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA REPARO EM 01 VÍDEO COLONOSCÓPIO,03 VÍDEO
GASTROCÓPIOS E 01 FONTE DE LUZ PERTENCENTES AO
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI.Beneficiário: FUJITECH
ENDOSCOPIA, CNPJ:03.606​.427/0001-26.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objetos de Gasto: 3390.30-24 e 39-21
Fonte: 10.1.Autorização: Viviane Cristina da Cunha.Ratificação: Jafer
Alves Jabour.Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.Valor:
R$43.470,52(quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
3 cm -02 1394198 - 1
REAVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que foi aterada
a data da realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico Por Imagem, Planejamento nº 232/2020, Pregão 232/2020, passando do dia 22/09/2020,
para o dia 16/09/2020, às 09:00h. As propostas deverão ser reeenviadas
para o endereço eletrônico:www.compras.mg.gov.br. BH, 02/09/2020.
2 cm -02 1394204 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa RL
ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP Objeto: Serviços de transporte de carga, documentos e pequenos volumes, em caráter eventual
(sob demanda), com sistema de acionamento de chamados (central
de chamado), rastreamento monitoramento 24 horas, visando atender
as demandas da rede FHEMIG. Valor: R$ 179.400,00 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número
do Processo: 85/2020 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339039-17 Fonte
10.1 Data de Assinatura: 01/09/2020
3 cm -02 1394422 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2020, no dia 18/09/2020, as 09:00 horas
para Contratação de serviço de Ecocardiograma e Doppler, para o Hospital Regional de Barbacena. As Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -02 1394222 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 28/2020 – Prestaçãode Serviços Técnicos de Manutenção
com Fornecimento de Peças de Manutenção Preventiva para Reprocessadora de Endoscópio da Marca LIFEMED deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia17/09/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 326/2020 – Prestação de Serviços de Monitoramento Radiológico – PGQI deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia21/09/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 371/2020 – Serviços de Coleta e Análise de Amostras de
Água Tratada por Sistemas de Purificação por Osmose Reversadeverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia22/09/2020 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022240170128.