TJMG 16/09/2020 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2019.1902.0003
Inácio Ribeiro Neves
R$ 25.000,00
2019.1902.0041
Carlos Augusto de Farias
R$ 25.000,00
2019.1902.0028
Patrick Arley de Rezende
R$ 25.000,00
2019.1904.0067
Wilson Nativo de Jesus
R$ 24.800,00
2019.1904.0031
Cardes Monção Amâncio
R$ 25.000,00
2019.1904.0058
Elias Gibran de Valadares Cunha
R$ 25.000,00
2019.1904.0046
Kelly Simone da Cruz Conceição
R$ 25.000,00
2019.1904.0075
Letícia de Queiroz Bertelli
R$ 24.999,80
2019.1902.0030
Renata Otto Diniz
R$ 25.000,00
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
4491.13.392.140.4371.00
01.3.3.90.31.04.1.59.1
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2020
30 cm -15 1398430 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016 - Processo de Compras nº3151005000046/2016 – Pregão Eletrônico. Processo SEI
nº:3150.01.0000116/2020-73 – Partes: EMPRESA MINEIRA DE
COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e SODEXO PASS DO BRASIL
SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. . Objeto: a) prorrogaçãoda vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2020, findando em 15/09/2021;e b) alteração do valor contratual no percentual
de13,3501099%, em decorrência de acréscimo qualitativo do objeto.
Valor total anual: R$1.089.249,22. Data da assinatura: 15/09/2020.
Assinam: Sérgio Rodrigo Reis pela Empresa Mineira de Comunicação
Ltda. – EMC e pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.,
Giovana Vieira Alves
3 cm -15 1398166 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE BOLSA
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº
7920749/2019. Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a
partir de 20/12/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7920749/2019,
processo Nº FAP-00260-19, celebrado em 01/10/2019 e publicado em
02/10/2019, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Alexandre Aguiar Costa (bolsista). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexandre Aguiar Costa – Bolsista.
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020. Ass) Prof. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG.
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº
7919586/2019. Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a
partir de 20/12/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7919586/2019,
processo Nº FAP-00221-19, celebrado em 01/10/2019 e publicado em
02/10/2019, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Vitória Corrêa Silva (bolsista). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ana Vitória Corrêa Silva – Bolsista. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020. Ass) Prof. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG.
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão Oficial de Imprensa. SIGNATÁRIOS:
pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o
Sr. Pedro Fagundes de Queiroz. Data da assinatura: 15 de setembro de
2020. Fiscal do contrato: Júlio César Romero.
3 cm -15 1398195 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261450/2020
Extrato do Contrato nº 9261450/2020 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARMVA e o(s)
fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAISPRODEMGE, Processo de compra nº 2461022 000011/2020, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de Data Center,
Sistemas de Informação, Business Intelligence, Infraestrutura, Rede
e Certificado Digital e Desenvolvimento de Sítio Eletrônico. Valor
total: R$ 69.159,00. Vigência: 12 meses, de 14/09/2020 a 13/09/2021.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4345.0001.449040
.07.0.10.1;2461.15.127.064.4406.0001.339040.03.0.10.1;2461.15.127
.064.4406.0001.449040.07.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.33904
0.03.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339040.03.0.10.1.Assinatura:
14/09/2020. Signatários: pela contratada Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas; Roberto Tostes Reis, pela contratante João Luiz Teixeira
Andrade.
4 cm -15 1398317 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-04087-15 ; 09/08/2020 ; 08/08/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -15 1398162 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 280/2020. Critério de Julgamento: Menor preço. Processo Interno n° 238/2020. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual. Data da sessão pública:
29/09/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10587. Processo Interno
n° 333/2018. Contratado: Carmo & Delgado Geólogos Consultores
Ltda, CNPJ n° 103.781.972/0001-59. Objeto: Decréscimo ao objeto do
contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$ 67.045,85 (sessenta e sete mil e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), o
que resulta em decréscimo de 13,30% (treze vírgula trinta por cento).
Acréscimo ao objeto do contrato os quantitativos de itens correspondentes a R$115.516,89 (cento e quinze mil, quinhentos e dezesseis reais
e oitenta e nove centavos), o que resulta em acréscimo de 22,92% (vinte
e dois vírgula noventa e dois por cento). E prorrogação dos prazos de
vigência e execução por mais 12. Base Legal: art. 71 e art. 81 da Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 04/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10786. Processo Interno
n° 319/2019. Contratado: Rothschild & Co. Brasil Ltda, CNPJ n°
32.210.791/0001-70. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência por
mais 6 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Data
da Assinatura: 30/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10831. Processo Interno
n° 393/2019. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base
Legal: art. 71 da Lei Federal 13.303/2016. Valor: R$727.646,00 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais). Data da
Assinatura: 02/09/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno n°
140/2017. Contratado: John Richard Locação de Imóveis Ltda, CNPJ
n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 4 meses e Redução temporária em 50% (cinquenta por cento) do
valor mensal do aluguel a partir de 01/10/2020. Base Legal: art. 57, II e
art. 65, II, “d” da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 01/09/2020.
10 cm -15 1398402 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº020/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e
a Empresa MASTER SEGURANÇA LTDA. Processo de Compras:
2331032 000018/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de operação de central de monitoramento de
CFTV, para a Regional do IPEM/MG de Uberlândia. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.339039.71.0.73.1. Valor do
contrato: R$17.817,96 (dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATOS
AT/CN - 4680006064. Processo: Pregão Eletrônico SL/MS 500H14323. Objeto Serviços de Limpeza de Faixa de Linhas de Transmissão, conforme Termo de Referência: - Lote 01: Sul - Centro Oeste
de MG. Prazo: 36 meses. Valor: R$324.000,00. Ass: 09/09/2020, com
vigência a partir da AIS. Homologação: 09/09/2020.
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº
7918480/2019. Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a
partir de 20/12/2019, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7918480/2019,
processo Nº FAP-00137-19, celebrado em 01/10/2019 e publicado em
02/10/2019, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Guilherme Silva Lima (bolsista). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Guilherme Silva Lima – Bolsista.
Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020. Ass) Prof. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG.
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº
8809962/2019. Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a
partir de 04/05/2020, o Termo de Outorga de Bolsa nº 8809962/2019,
processo Nº FAP-00241-19, celebrado em 01/11/2019 e publicado em
05/11/2019, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Thiago de Azevedo Morais (bolsista). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Thiago de Azevedo Morais – Bolsista. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020. Ass) Prof. Paulo Sérgio
Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG.
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº
7920749/2019. Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a
partir de 31/07/2020, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7920749/2019,
processo Nº FAP 00152-19, celebrado em 11/10/2019 e publicado em
12/10/2019, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e Paloma do Rosário Vidal e Silva (bolsista). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Paloma do Rosário Vidal
e Silva – Bolsista. Belo Horizonte, 14 de Setembro de 2020. Ass) Prof.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em exercício da FAPEMIG.
12 cm -15 1398320 - 1
EXTRATO DE ADITIVOS
4570016339-530 e 4570016340-510 Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. X Segminas Logística Comercial
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual:
54 meses. Valor atual: R$1.495.820,70. Ass.:10/09/2020.
3 cm -15 1398160 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0327 - PEM
Objeto: Materiais para sistema de cal hidratada, destinados à ETA do
sistema Rio Manso. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
17 cm -15 1398388 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14493. Objeto: Ar condicionado e
controladores de temperatura.Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14483.
Objeto: Divisórias.
2 cm -15 1398155 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E14328 4320000010/510. Fundamento: Art.
30, inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação da COMPANHIA DE
GÁS DE MINAS GERAIS-GASMIG para fornecimento de gás natural
canalizado para os geradores movidos a gás natural do Edifício Júlio
Soares, sede social da Contratante. Valor R$67.432,33, Prazo 60 meses.
Ass e ratificado em: 05/07/2020.
2 cm -15 1398159 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ N.º 24.263.183/0001-04
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E
ENGENHARIA DA MANUTENÇÃO DA GERAÇÃO – AG/CP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A CEMIG GERAÇÃO SUL S.A., comunica que, tendo em vista o Projeto de Reforma e Modernização da PCH Piau, atualmente em fase de
planejamento, convida aos interessados em participar da etapa preparatória de apresentacão do escopo pretendido e obtenção de orçamento de
referência do fornecimento de materiais e serviços da obra.
Faça sua inscrição, confirme a sua presença na visita técnica e solicite
o envio da documentação de referência do projeto encaminhando um
e-mail para Gabriel Almeida Natale Cardoso (gabriel.cardoso@cemig.
com.br) e José Augusto Pacheco (japa@cemig.com.br), com o Assunto
“Consulta Pública do PROJETO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PCH PIAU”, até 22/09/20
4 cm -15 1398165 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190078
Objeto: Prestação de serviços para soluções técnicas e de engenharia
para promoção da eficiência energética em unidades elevatórias de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, conforme
Descrito no Anexo A do Termo de Referência.
Conforme consta nos autos a Comissão recomendou:
a) Excluir a empresa GMD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA do presente processo, em face da publicação no
“Minas Gerais” de 28.07.20, de ato do Diretor Presidente a COPASA
MG que ratificou a decisão objeto do Ato do Diretor n.º AD 001, de
20/01/2020, publicado no Diário Oficial Minas Gerais, de 07/03/2020,
que determinou a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a
COPASA MG e suas subsidiárias, pelo período de 01 (um) ano, em
decorrência do descumprimento de condições essenciais do Contrato
de Prestação de Serviços n.º 13.1314, à empresa GMD SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; b)Desconsiderar, ou seja,
anular as decisões proferidas a partir da folha 0875 dos autos, sessão na
qual foram classificadas as propostas técnicas e comerciais. Ratificação recomendada pela Procuradora Jurídica da COPASA MG. Decisão
ratificada pelo Diretor Presidente. Informamos que a continuidade do
processo licitatório acima mencionado, será no dia 23/09/2020 às 14:30
horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0325 - PEM
Objeto: Sistemas de Bombeamento de Lodo e Sistema de Bombeamento de Solução de Polímero. Resultado: Lotes 01 (ME/EPP) e 02
(Participação Ampla) encerrados: Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200071
Objeto: execução dos Serviços de Regularização Fundiária referentes a Aquisição de Áreas ou a Implantação de Faixas de Servidão para
o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de UBÁ / MG. Vencedora: BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA – EPP. Valor: R$
902.340,15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3105- PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Tratada e/ou Bruta por Caminhões Pipa. Dia da Licitação: 29 de setembro de 2020 às 08:45 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/09/2020 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0252 - PES.
Objeto: Objeto: Serviços de Manutenção de Conjuntos Moto bombas
Submersível. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 15/09/2020 às
09:00 horas, fica adiado para o dia 29/09/2020 às 09:15 horas. Edital disponível em 16/09/2020. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0338 - PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em 04 Travessias do Interceptor Pampulha/Onça. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 22/09/2020 às
08:45 horas, fica adiado para o dia 29/09/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 16/09/2020. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edital Modo de Disputa Fechado Eletrônico FMP-0001/20. Objeto:
contratação dos serviços de contratação dos serviços de construção,
montagem, ensaios e testes após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de as-built de aproximadamente 100 km de redes
de distribuição de gás natural – RDGN em polietileno de alta densidade
(PEAD), no município de Belo Horizonte e região metropolitana, em
dois lotes. A autoridade competente decide revogar o processo licitatório em epígrafe, por motivos de impossibilidade de realização deste na
plataforma eletrônica em virtude de inconsistências do sistema.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -15 1398194 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação da RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI nº
1480.01.0009783/2020-66, bem como Processo de Compras nº
1481264 000022/2020 publicado em 15/09/2020, página 22, coluna 4.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base em toda documentação acostada ao Processo SEI nº
1480.01.0009783/2020-66, bem como Processo de Compras nº 1481264
000022/2020, APROVO os procedimentos administrativos praticados
pela Coordenação de Contratos e Aquisições e, no uso da competência
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições amparadas no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal
8.666/93”, Decreto Estadual NE nº 113/2020, e nos termos do Parecer
Jurídico da SEDESE n.º 520/2020, evento SEI n° (19123405), na hipótese do “Ato de Dispensa de Licitação”, por meio da contratação da
empresa PagSeguro Internet S.A, CNPJ: n° 08.561.701/0001-01, para a
“Contratação de empresa para prestação de serviços tecnológicos especializados na transferência de benefício temporário, destinado à prestar
assistência alimentar às famílias de estudantes matriculados na educação básica da rede pública estadual de ensino, em situação de pobreza
ou extrema pobreza, tendo como finalidade amenizar e reduzir os efeitos socioeconômicos decorrentes das ações de enfrentamento da pandemia de Covid-19”.
O valor da contratação é correspondente a R$55.765.000,00 (Cinquenta
e cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais), que correrá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 1481.08.244.065.1
066.0001.339039-99 fonte 0.71.1 - (R$ 1.965.000,00) e fonte 0.99.1
- (53.800.000,00).
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
8 cm -15 1398475 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010765
Processo de Compras nº: 1191001 000023/2017 / Contrato Portal de
Compras nº: 9149549
Processo SEI nº: 1190.01.0007383/2019-28
Partes: EMG/SEF e Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática
S/A. Objeto: alteração da alínea “b” do tópico 2.4.2.1 - “Serviços contratados como horas-atividade”/2.4.2 - “Mensuração dos serviços”, do
subitem 2.4 - “Execução dos Serviços” do item 2 - “Prestação dos Serviços” do Anexo II - “Projeto Básico”do Edital de Licitação SEF/MG
- Edital do Pregão Eletrônico nº 1191001-23/2017, parte integrante do
Contrato nº 1900010765, que passa a vigorar com a redação abaixo
disposta:
“ANEXO II - PROJETO BÁSICO
(...)
2.4 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
(...)
2.4.2.1 - Serviços contratados como horas-atividade
(...)
b) A SEF/MG pagará pelas horas-atividades efetivamente executadas e
previamente autorizadas em Ordem de Serviço (OS), considerandoos
dias com expediente normal no local da prestação do serviço (unidade
da Secretaria de Estado de Fazenda onde os serviços são prestados)
e as horas-atividades nos dias de ‘ponto-facultativo’do funcionalismo
público,com a remuneração de tais horas, pelo período em que seja
mantida a forma remota de execução das atividades, em modalidades
como teletrabalho ou home office, enquanto perdurar a Situação de
Emergência em Saúde Pública no Estado.
(...).”
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 15/09/2020.
RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº 1900010790 - SEI 1910.01.0003863/2018-09
Processo de Compras nº 1191001 000068/2017
CONTRATO nº 1900010790 - Contrato SIAD nº 9174514
Partes: EMG/SEF e Estrela Geradores & Energia Elétrica Eireli. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 20/12/2020 e término em 19/12/2021, Valor estimado da prorrogação: R$30.248,00. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação STI/SEF – 15/09/2020.
9 cm -15 1398410 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratada: STRATURA ASFALTOS S.A, EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA e GRECA
DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 a Ata de Registro de Preços 80/2020 . Objeto: Reajuste dos valores unitários do material betuminoso e liberação do compromisso assumido pelas empresas : STRATURA ASFALTOS S.A (lotes 02, 04, 05 e 06)
, EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA ( lotes 04 e 05 ) e DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (lotes 02 e 05). Fica alterado o fornecedor do lote 05, passando da empresa STRATURA ASFALTOS S.A para GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA e aplica-se o
reajuste aos valores unitários do Material Betuminoso objeto do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO 080/2020, evento SEI 14074429, na forma descrita no quadro abaixo:
ARP PLANEJAMENTO 80/2020 DER-MG
Classificação
Código
26917005/0001-77
1º colocado
1352601
04420916/0006-66
1º colocado
312398
Unidade de
Especificação
Aquisição
EMULSÃOASFÁLTICA- MATÉRIA-PRIMA: EMULSÃOASFÁLTICADE PETRÓLEO;TIPO: TONELADA
RUPTURA RÁPIDA - RR 2C-E - MODIFICADO POR POLÍMERO;ELASTOMÉRICO
EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA LENTA – TONELADA
RL-1C - Norma DNIT-EM-165/2013 - Emulsões Asfálticas catiônicas
26917005/0001-77
1º colocado
04420916/0006-66
2º colocado
1313991
EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA CONTROLADA RC-1C-E - Norma TONELADA
DNIT 128/2010 -Emulsões Asfálticas catiônicas modificadas por polímeros elastoméricos
Lote
FORNECEDOR
CNPJ
1
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
ASFALTO LTDA
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
ASFALTO LTDA
EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA
2
3
Preço registrado na
ARP Sem ICMS
Preço registrado na
ARP Com ICMS
Preço reajustado
Sem ICMS
Preço reajustado
Com ICMS
2.470,00
2.556,45
2.582,09
2.672,46
2.012,00
2.082,42
2.112,37
2.186,3
2.698,00
2.792,43
2.801,72
2.899,78
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009152307280118.