TJMG 23/07/2021 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número
patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96
– Investimento. Data 16.07.2021.
03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre
e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênio
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 100/2021 - Planejamento SIRP nº 49/2021
- Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2021 - Processo SEI
nº 3040.01.0000720/2021-61 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Beneficiários: Lote 1 - DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 3.003.750,00 (Três milhões e
três mil e setecentos e cinquenta reais), Lote 2 - DATEN TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta
mil reais), Lote 3 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS
LTDA, no valor total de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais), Lote 5 - MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, no valor total de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
e Lote 4 – FRACASSADO. Vigência da ata de 06 meses a partir da
publicação. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 101/2020- 1º TA - Contrato - Partes: EPAMIG e CLARO S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do valor;
alteração do gestor; inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. Assinatura: 22/07/2021. Vigência: 25/07/2021 a 24/07/2022.
Valor:R$6.924,24. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b) Emerson Estefanelli Santos ; André Luiz Damascena- CLARO
S/A.
Nº. 102/2020- 1º TA -Contrato - Partes: EPAMIG e Móbile Comércio e
Serviços em Telecomunicações Ltda. Objeto Prorrogação da vigência
por mais 12 meses; reajuste do valor; alteração do fiscal e gestor; inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais. Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 24/07/2021 a 23/07/2022. Valor: R$5.124,48 Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Ronaldo Andrade-MOBILE.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de link de
internet empresarial dedicado. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000047/2021 –
SEI/MG Nº 3050.01.0000683/2021-28 com os seguintes resultados:
lote 1 - Algar Soluções em TIC S/A - CNPJ 22.166.193/0001-98 no
valor total de R$ 16.584,00. Ratificado em 22/07/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000046/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000305/2021-49
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises
sensorial e classificação física do café, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 05/08/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000344/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ARTE
E VIDA ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATOS; Objeto: Aquisição de
Veículo; Valor: R$ 48.591,38; Dotação Orçamentária Estadual: 1271
.13.392.056.4322.0001.01.0.10.8">4450.4201.0.10.8; Assinatura: 21/07/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000345/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO
PRO OLIVEIRA; Objeto: Contratação de serviços para execução do
projeto de Educação Patrimonial e Cidadania; Valor: R$ 200.000,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.3350.41
01.0.10.8; Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000371/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e SOCIEDADE ARTÍSTICA MIRIM DE BELO HORIZONTE - PROJETO
CARIÚNAS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
99.933,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.000
1.01.0.10.8">4450.4201.0.10.8; Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias.
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EXTRATO EDITAL 06/2021 – REQUALIFICA
MINAS – EQUIPAMENTOS CULTURAIS
PÚBLICOS – REPASSE A MUNICÍPIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS
A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
(FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO
REEMBOLSÁVEIS – REPASSE A MUNICÍPIOS”.
O Secretário Adjunto de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados as alterações
no EDITAL FEC 06/2021 – REQUALIFICA MINAS – EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS – REPASSE A MUNICÍPIOS. A errata
contendo a nova redação nos itens que destaca estará disponível no
endereço eletrônico: www.secult.mg.gov.br, apartir do dia 23/07/2021.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
Maurício Canguçu Pereira
Subsecretário de Estado de Cultura
Bernardo Silviano Brandão
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo
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EXTRATO01/2021 - SECULT/EQUIP-FILARMONICA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO- Extrato
TERMO DE APOSTILA nº 001/2021 ao Contrato de Gestão nº 06/20
- Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, doravante denominado ÓRGÃO ESTATAL PARCEIRO (OEP) e INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA, doravante denominada Organização Social
(OS). Objeto: o presente Termo de Apostila tem por objeto a alteração
dos membros da comissão de monitoramento do referido contrato em
decorrência da vacância dos cargos conforme previsto no art. 103 da
Lei 869/52. Fica designada a comissão de monitoramento composta
por Nayara de Castro Dias, MASP 752.731-0, como supervisora do
contrato de gestão, que preside a comissão; II- Luiz Fernando Giori
de Moura, Masp 452.591-1, como supervisor adjunto do contrato de
gestão; III - Regina do Carmo Ferreira Cruz, MASP 364.893-8, como
representante da unidade financeira do OEP. Ratificação: Permanecem
em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário. Belo
Horizonte, 22/07/2020. Assina: BERNARDO SILVIANO BRANDAO
VIANNA
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
23º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS
DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH)
Divulgação da Comissão de Seleção
Em conformidade com o edital EDITAL 07/2021 23º FESTIVAL
INTERNACIONAL DE CURTAS DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH), a Fundação Clóvis Salgado e a Associação Pró-Cultura
e Promoção das Artes - APPA tornam público a divulgação dos membros das Comissões de Seleção dos filmes brasileiros e internacionais
que integrarão a programação do 23º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE CURTAS DE BELO HORIZONTE (FESTCURTASBH) e seus respectivos currículos.
Comissão de Seleção | Filmes brasileiros
Alessandra Brito
Alessandra Brito nasceu em Campos Belos, no interior de Goiás, viveu
em Palmas, capital do Tocantins, por oito anos e desde 2015 reside em
Belo Horizonte. É mestranda em Comunicação Social na Universidade
Federal de Minas Gerais, e jornalista graduada pela Universidade Federal do Tocantins. Integra o grupo de pesquisa Poéticas da Experiência
(CNPq/UFMG). É militante junto à segunda PRETA desde 2017. E,
atualmente, coordena a Área de Audiovisual da Escola Livre de Artes
Arena da Cultura.
Érico Oliveira
Érico Oliveira tem doutorado pela UFF e pela Paris 3. Foi professor
substituto no ICA-UFC (2019-2021). Deu aulas na Escola Pública de
Audiovisual da Vila das Artes, onde também programou mostras; no
Curso de Extensão em Audiovisual do Centro Cultural Bom Jardim
(CCBJ); além de outros cursos livres de artes e audiovisual. Em 2017,
propôs o curso “O cinema e a experiência de vizinhança”, no CCBJ.
Entre 2010 e 2011, fez parte da Coordenação Pedagógica do Curso de
Graduação Plena em Comunicação Social para Assentadas e Assentados da Reforma Agrária (UFC/Pronera).
Fabio Rodrigues Filho
Fabio Rodrigues Filho trabalha na crítica, programação e cineclubismo. Mestrando em comunicação na UFMG, graduou-se na mesma
área na UFRB. É membro dos grupos de pesquisa Poéticas da Experiência e Áfricas nas Artes. Participou de comissões de seleção de festivais
e mostras de cinema. Atualmente integra a equipe de curadoria do IX
CachoeiraDoc, festival junto ao qual tem colaborado nos últimos anos.
Atua ainda como cartazista e realizador.
Rita Vênus
Rita Vênus é curadora de artes visuais e cinema. Foi curadora da mostra competitiva de curtas-metragens nacionais do XI e XII Festival
Janela Internacional de Cinema do Recife. Também atuou como curadora-assistente da Residência Belojardim, um programa de residências
artísticas no agreste de Pernambuco. No ano de 2020, integrou o Júri
Internacional do 22º FestCurtasBH.
Comissão de Seleção | Filmes internacionais
Bruno Galindo
Bruno Galindo tem 25 anos, é crítico de cinema, além de curador e
roteirista. Atualmente estuda Imagem e Som na UFSCar. Como crítico,
participou da oficina Janela Crítica do IX Janela, do Talent Press Rio
2019 e de diversas coberturas críticas pelo Cinefestivais e blog Sessão
Aberta (Mostra de Cinema de Tiradentes, VII Olhar de Cinema e do
13º CineOP). Trabalhou nos filmes Luazul e Border. Como curador,
participou do comitê de seleção do Festival Kinoforum de Curtas de
São Paulo, organizou a proposta curatorial Serei porque Fomos para a
Vila das Artes de Fortaleza e a mostra Estéticas Negras para o 8º Festival Estéticas das Periferias. Em 2020 integrou o Júri Internacional do
22º FestCurtasBH.
Felipe Carnevalli De Brot
Felipe Carnevalli é arquiteto e urbanista pela Universidade Federal de
Minas Gerais, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela mesma instituição (NPGAU) e mestre em Ciências Sociais pela ÉcoledesHautesÉtudesenSciencesSociales (EHESS – Paris, França). É editor-assistente da
Editora Piseagrama, co-fundador do Coletivo Micrópolis e pesquisador
no grupo de pesquisa-extensão Cosmópolis (UFMG). Pesquisa práticas
colaborativas nas fronteiras compartilhadas entre espaço, antropologia
e cinema.
João Dumans
João Dumans é roteirista, diretor e professor de cinema. Dirigiu e
escreveu, em parceria com Affonso Uchoa, o filme Arábia, vencedor do
prêmio de Melhor Filme no 50º Festival de Brasília e exibido em inúmeros festivais ao redor do mundo, como Rotterdam, BFI, San Sebastian e Viennale. Trabalhou como assistente de direção, roteirista ou
montador de filmes como “Os Residentes” (de Tiago Mata Machado,
2012), “A Vizinhança do Tigre” (de Affonso Uchoa, 2014), “A Cidade
onde Envelheço” (de Marilia Rocha, 2016) e “Joaquim” (de Marcelo
Gomes, 2017).
Lorena Rocha
Lorena Rocha é licencianda em História (UFPE), pesquisa sobre dramaturgias negras brasileiras. Atua como crítica de cinema, no blog Sessão Aberta (SP). Faz parte do corpo crítico e atua como revisora textual na revista multimídia Quarta Parede (PE). Realizou a cobertura dos
festivais: XII Janela Internacional de Cinema do Recife, 23ª Mostra de
Cinema de Tiradentes, 9º Olhar de Cinema – Festival Internacional de
Curitiba e 7ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo. Idealizou o
projeto “Cobertura Crítica”, onde ministra oficinas de iniciação à crítica de teatro ao lado do pesquisador Rodrigo Dourado (UFPE), desde
o ano passado. Em 2020, compôs o Júri da Iª Mostra Fale de Cinema
Independente (MG).
Paula Santos
Paula Santos graduou-se em Comunicação Social/Rádio e TV pela
UFMG (2010), onde integrou o grupo de pesquisa Poéticas da Experiência. Cursou um período da graduação na Escola de Cinema e TV
da Universidade Nacional de Tucumán (Argentina). Atua como realizadora, montadora e assistente de direção de cinema. É criadora da
Tauma - lab de arte, audiovisual e pós-produção (Belo Horizonte / MG).
Atua como roteirista e diretora, e dedicou grande parte de sua carreira
colaborando como Assistente de Direção de diversos diretores mineiros como Tania Anaya, Helvécio Marins, Clarissa Campolina, entre
outros. No passado, integrou a comissão de seleção brasileira do 17º
FestCurtasBH. Atualmente é integrante do Schlag!, grupo de música,
eletrônica e vídeo.
Vanessa Santos
Vanessa Santos é realizadora e pesquisadora multimídia com estudo
voltado para os novos formatos da produção audiovisual em mídias
digitais e interativas. Doutora em Comunicação Social e mestre em
Meios Interativos e Sistemas Cognitivos pela Universitat Pompeu
Fabra. Desenvolveu trabalhos junto a coletivos artísticos e grupos de
pesquisa ligados à apropriação tecnológica, redes sociotécnicas, cultura
digital e software livre. Ministrou cursos e desenvolveu metodologias
para processos formativos em vídeo comunitário. Atualmente, leciona
em cursos de graduação e pós graduação na Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais e no Centro Universitário Una.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Autorização de Uso nº
044/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Objeto: rescisão amigável ao Termo de Autorização de Uso
044/2020, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Renatha de Carvalho Maia; Processo SEI: 2180.01.0000256/2020-76.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Autorização de Uso nº
050/2020-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos
e Comunicação Ltda-ME; Objeto: rescisão amigável ao Termo de
Autorização de Uso 050/2020, nos termos do artigo 79, inciso II da
Lei Federal 8.666/93; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues Xaulim; Processo Sei nº:
2180.01.0000283/2020-26.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00048-17 ; 02/08/2021 ; 01/03/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -22 1509203 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 417/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000745/2021-29 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 300 tubos de 50mm. Assinam em 22/07/2021: Nilson
Pereira Borges, pelo doador, e Roberto Jairo Torres ​, pelo donatário.
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TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
PROCESSO SEI Nº2420.01.0000706/2021-15 Partes: IDENE e
o Município de Ubaí. Objeto: Doação do veículo placa RFE0D44
(CAMINHÃO COM TANQUEDE AÇO INOXIDÁVEL). Valor total
deR$140.511,00 (cento e quarenta mil quinhentos e onze reais)). Assinam: Nilson Pereira Borges, pelo cedente e Farley Vieira Ribeiro, pelo
cessionário. Data de assinatura: 22/07/2021
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9162361/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 19.201.128/0001-41 - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM, Processo nº 2461022 000016/2017, Inexigibilidade. Objeto:
Contratação de locação de serviços de menor aprendiz para a Agência RMVA. Prorrogação a partir de 27/07/2021 até 27/07/2022. Valor
total: R$ 96.655,75. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.7
01.2002.0001.339037.02.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339037.0
2.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339037.02.0.10.1; 2461.15.127.
064.4406.0001.339037.02.0.10.1Assinatura: 21/07/2021. Signatários:
pela contratada Carlos Augusto Araújo Cateb; Rosânia Alves Teles pela
contratante João Luiz Teixeira Andrade.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000473-500. Contratada: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e atualização
da importância segurada. Valor Atual: R$1.729,97. Ass:15/07/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°530-G15672. Objeto: CHAVE FUSÍVEL REPETIDORA MONOFÁSICA.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15255 – 4680006193, 4680006194 e
4680006195. Contratada: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$110.153.520,00. Prazo 60 meses. Homolog.:
16/06/2021. Ass.: 17/06/2021.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570013411 – 510. Contratada: MOODY’S AMÉRICA LATINA
LTDA. Objeto: Exclusão de todas as referências a classificações de
risco de crédito (ratings) em escala global do Contrato Master. Ass:
19/07/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03.1467 EM
DECORRÊNCIA DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. O Contrato de Permissão de Uso a Título Gratuito nº 03.1467, firmado entre COPASA MG e ASSOCIAÇÃO PROJETO PROVIDÊNCIA, que tinha por objeto a cessão de uso de uma área medindo, aproximadamente, 800 m² nos limites da faixa de domínio da Adutora de
Água Tratada do Sistema de Abastecimento de Água do Rio das Velhas
(localizado na Avenida Mem de Sá, no Bairro Santa Efigênia), para que
fosse utilizada, exclusivamente, para construção de uma cerca protetora, urbanização e construção de uma quadra esportiva;
2. Que a cessão de uso se deu a título precário, conforme se infere da
Cláusula Primeira do Contrato nº 03.1467.
3. A inexecução do objeto com o, consequente, inadimplemento total
do Contrato nº 03.1467, por parte da ASSOCIAÇÃO PROJETO
PROVIDÊNCIA.

RESOLVE:
1. Declarar a rescisão unilateral da relação jurídico-contratual firmada
com a ASSOCIAÇÃO PROJETO PROVIDÊNCIA, por meio do Contrato de Permissão de Uso a Título Gratuito nº 03.1467, em decorrência
do inadimplemento total do contrato por parte da contratada.
2. Determinar a publicação do presente Ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2021.
Guilherme Frasson Neto
Diretor-Presidente em exercício
COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e interceptoras
menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional
Metropolitana Leste – GRML, incluindo vilas e favelas.
Informamos que a licitante SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., a licitante CONSORCIO CONSIREL - TD CONSTRUÇÕES LTDA, constituído pelas empresas CONSIREL CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA (LÍDER) E
TD CONSTRUÇÕES LTDA e a licitante MOMENTO ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA. interpuseram recursos contra a habilitação do CONSORCIO REGIONAL LESTE – ESGOTO, constituído
pelas empresas INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
(LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI E CONATA ENGENHARIA LTDA.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo
de 05 dias uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões.
Data: 21/07/2021
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Onde se lê: Processo nº 39060 - Prazo de Vigência 12 meses Prestador:
Aquiles Alves Neves Publicação: pág. 19 - Quinta-Feira, 15 de julho de
2021 - Diário Executivo - Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se, respectivamente: Processo nº 39451 - Prazo de Vigência: 24
meses Prestador Aquiles Alves das Neves Júnior.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210122
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação da Adutora de Água Tratada DN100 para
abastecimento do Laboratório-Fábrica da CODEMGE no município
de Lagoa Santa MG. Vencedora: TD CONSTRUÇÕES LTDA. Valor:
R$382.913,57. Data: 21/07/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210128
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos para implantação, ampliação e/ou melhorias
de sistemas de abastecimento de água (SAAs) e de sistemas de esgotamento sanitário (SESs), destinados a cidades/localidades sob concessão
da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A - COPANOR
Vencedoras
Contrato 01: FUNÇÃO ENGENHARIA. - R$874.018,80.
Contrato 02: YC ENGENHARIA LTDA. - R$735.047,09. Data:
22/07/2021
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210153
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes de distribuição menores que DN 200, na área de abrangência da Gerência Regional Norte
- GRBN, incluindo vilas, favelas e aglomerados. Dia: 16/08/2021 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 23/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0438 – PEM.
Objeto: Unidade pré-tratamento de esgoto compacta. Dia da Licitação:
06 de agosto de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0465 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Botas de borracha. Dia da Licitação: 06 de agosto de 2021 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/07/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3083 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com o fornecimento parcial ou total de peças para bombas da marca KSB. Dia da
Licitação: 06 de agosto de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/07/2021 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0456 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba horizontal Dia da Licitação: 06 de
agosto de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/07/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3082 – PEM
Objeto: Tampões em Ferro Fundido Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para os Lotes 01 e 02, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0432 – PEM
Objeto: Removedor de Lodo. Proposta vencedora: GWA Water Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda no valor total de
R$304.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0307– PEM
Objeto: Cesto de Retenção e Comporta Circular. Propostas Vencedoras: CLCD Indústria de Máquinas e Equipamentos Eireli no valor total
de R$6.350,00 (Item 01) Sanequip Comércio e Equipamento Ltda. no
valor total de R$39.000,00 (Item 03). Os itens 02 e 04, encerrados,
como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0363– PEM
Objeto: Materiais elétricos. Propostas vencedoras: Loja Elétrica Ltda.,
para o Lote 01-Cota Principal, no valor R$101.999,30 e para o Lote
02- Cota Reservada, no valor de R$33.978,20, perfazendo um total de
R$135.977,50.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0258– PES
Objeto: Serviços com a utilização de caminhão com equipamento combinado Jato–Vácuo e com equipamento Alto – Vácuo. Proposta vencedora: MTS Transportes e Serviços Ltda, para o Lote 01, no valor de R$
471.338,74 e Lote 02, no valor de R$ 661.666,62, perfazendo um total
de R$ 1.133.005,36.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0366– PEM
Objeto: Cabos elétricos e conectores. Propostas vencedoras: Loja Elétrica Ltda., para o Lote 02-Participação Ampla, no valor R$23.277,80.
O Lote 01- Exclusivo ME/EPP foi encerrado, por não ter tido empresas
interessadas em participar, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0364 – PEM
Objeto: Leitora Microplacas Padrão. Proposta vencedora: Nova Analitica Importação Exportação Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla
no valor de R$53.000,00. Item 01 – Exclusivo ME/EPP: Encerrado,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
36 cm -22 1509237 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107230005520125.