TJMG 30/07/2021 -Pgn. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 009287623/2021- CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00123/2020.
Partes: CBMMG X AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: contrataçãode serviços demanutenção de compressores de ar respirável marcas Air Lung, Bauer e
Nardi. Valor: R$49.374,96 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e
quatro reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1401
0618215544720001339039215310. Fonte: 53. Vigência: de 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do
inciso II do Art.57, da Lei 8.666/1993, com inicio à partir da data do
empenho, qual seja, 11/12/2020. Foro: Belo Horizonte, 29 de julho de
2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83,
Major BM Ord. de Desp. e Sra. Karla Lorena Brandão Oliveira Costa,
CPF: 073.202.326-26, representante legal da empresa AFTER LIMITS
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.
CSM-RESUMO DO CONTRATO Nº 009286132/2021- CSM
DO PROCESSO DE COMPRAS N° 1401269 00123/2020.
Partes: CBMMG X SAFETY WORLD BRASIL EIRELI ME LTDA.
Objeto: contrataçãode serviços demanutenção de compressores de ar
respirável marca Coltri Sub. Valor: R$ 12.343,74 (doze mil trezentos
e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 14010618215544720001339039215310. Fonte: 53. Vigência: de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, nos
termos do inciso II do Art.57, da Lei 8.666/1993, com inicio à partir da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte, 29 de julho de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, CPF: 065.912.406-83, Major BM
Ord. de Desp. e Sr. Mauro Herman Ratto, CPF: 012.706.869-41, representante legal da empresa SAFETY WORLD BRASIL EIRELI ME.
2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE
COMODATO Nº 01/2021- 5º BBM.
Comodante: Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba. Comodatário: CBMMG. Espécie: Comodato. Objeto: 01 Cofre
080 SCM SH. Valor total: R$ 950,00. Ituiutaba/MG, 23/07/2021. Signatários: Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Ildo
Nogueira Guimarães, Presidente Conselho Comunitário de Segurança
Preventiva de Ituiutaba.
30 cm -29 1512203 - 1
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9138317/2017 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 15.110.111/0002-09 - SP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Processo nº 1401363 000001/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Óleo diesel S10 para viaturas e;Gasolina
comum para motores estacionários.. Encerramento do contrato a partir de 26/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9055347/2016 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 00.840.246/0001-71 - JOSE MARIA
PEREIRA EIRELI - ME, Processo nº 1401363 000012/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS LEVES E
PESADOS DA FROTA DA 3ª CIA BM NA CIDADE DE ALFENAS/
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM VEICULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS DA
FROTA DO 9º BBM NA CIDADE DE VARGINHA/ PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS LEVES DA FROTA DO PELOTÃO DE TRÊS
CORAÇÕES. Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9055354/2016 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 06.131.805/0001-50 - AUTO MECANICA SJ LTDA - ME, Processo nº 1401363 000012/2016, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM VEICULOS PESADOS DA FROTA DO PELOTÃO
DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES..
Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9138868/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 11.586.489/0001-41 - TECNOMOTOR
CENTRO AUTOMOTIVO E AUTO PECAS LTDA. - ME, Processo nº
1401915 000005/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
da frota do 6º COB e da 1ª Cia Ind - Poços de caldas, de forma parcelada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais.
Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9139046/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME, Processo nº
1401915 000005/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos leves e pesados da fração
BM de Alfenas. Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9143410/2017 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 03.070.576/0001-13 - RONAN DIESEL LTDA - EPP, Processo nº 1401915 000005/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e pesados da frota do pelotão de
Piumhi. Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9187798/2018 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 18.679.316/0001-17 - PNEUSUL
LTDA, Processo nº 1401915 000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS
DA FROTA DO 3º PEL/3ª CIA/9º BBM EM SÃO LOURENÇO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR ORDENADOR
DE DESPESAS DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO 6º COB E A
EMPRESA PNEUSUL LTDA. Encerramento do contrato a partir de
27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9216956/2019 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 11.586.489/0001-41 - TECNOMOTOR
CENTRO AUTOMOTIVO E AUTO PECAS LTDA. - ME, Processo
nº 1402007 000002/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva das
viaturas Pesadas da Frota da 1ª CIA IND, de forma parcelada com fornecimento de peças e acessorios genuínos ou originais. Encerramento
do contrato a partir de 27/07/2021.
-6°COB-EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9246000/2020 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 11.586.489/0001-41 - TECNOMOTOR
CENTRO AUTOMOTIVO E AUTO PECAS LTDA. - ME, Processo
nº 1402007 000001/2020, Pregão eletrônico. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS VIATURAS LEVES DA FROTA
DO 6° COB DE POÇOS DE CALDAS/MG DE FORMA PARCELADA prestação de serviços CONTÍNUOS, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS . Encerramento do contrato a partir de 27/07/2021.
20 cm -29 1512180 - 1
-CSM – 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9150108
De prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, jardinagem,
manutenção geral de hidráuilica e elétrica, conservação e reparação
predial em geral, com fornecimento de insumos pela contratada no
1º Batalhão de Bombeiros que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo sr. Ordenador de
Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e de outro, pela
empresa Âncora Serviços Terceirizados EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Foro: Contagem. Data:
29/07/2021. Signatários: pelo CBMMG, Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Amauri Medeiros Batista.

-ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG X UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9258857/2020. Objeto:
Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Cláusula Segunda: com início em 04/08/2021 e término em
03/08/2022. Cláusula Terceira: Permanece inalterado o valor estimado
do Contrato em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Cláusula Quarta:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do Contrato
Original que não conflitarem com este Termo Aditivo. Devidamente
ajustadas, as partes assinam o presente Instrumento em duas vias de
igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o fazem
para todos os efeitos legais. Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Signatários: Carlos Alberto Alves, Major BM - Ordenador de Despesas
Suplente e Andresa Rocha Crosara Domingos - Representante legal da
empresa.
6 cm -29 1512254 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000657/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e INSTITUTO UNIVERSO
CIDADAO. Objeto: Fomentar a agricultura familiar por meio da aquisição de implementos agrícolas e equipamentos de informática, conforme descrição na Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$
104.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 164 4517 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos
Santos - Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000581/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PEQ.
PRODUTORES DE CARACOL E REGIAO - APPCRE. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de:
01(uma) Máquina Beneficiadora de Café Conjugada com capacidade
mínima de 20 sacas/hora, coluna de ventilação com mínimo de 5 saídas
separando o café na peneira de 16 acima e 15 abaixo, catador de pedras
flutuar, motores trifásicos mínimo de 0,5HP, 1HP e 25HP e 01(um)
elevador de grãos tubular mínimo de 350MM (milímetros), com canecas metálicas ou de plástico mínima de 10 polegadas, com mínimo de
12,00M de altura, capacidade de carga mínima de 15000 litros por hora,
motor mínimo de 5hp, para atender Associação Dos Pequenos Produtores de caracol e Região - APPCRE. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 882,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000671/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO. Objeto: Fomentar a produção agropecuária dos
pequenos agricultores do município, por meio da aquisição de insumos
agrícolassendo: fertilizante NPK 08-28-16, saco mínimo 50 kg. Valor
do Repasse: R$ 112.461,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.596,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 3340 41 01 0
10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000676/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/BOA UNIAO. Objeto: Fomentar as atividades desenvolvidas pela Associação dos Produtores Rurais do PA Boa
União, através da aquisição de 01 (uma) roçadeira e 01 (uma) carreta
basculante, conforme descrição do Plano de Aplicação de Recurso e
Planilha Detalhada de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos Matrícula: M1165153-6
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000601/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
DE MINAS GERAIS. Objeto: Fomentar a agricultar familiar por meio
da aquisição de 01(um) caminhão zero KM, motor mínimo 156cv diesel, direção hidráulica, tração traseira, 6 marchas e capacidade mínima
13200kg, para atender a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 32.666,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos - Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000680/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO ARTE PELA
PAZ. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição de 01 (um) veículo
tipo pick-up nova, zero km, motor mínimo de 1.4, potência mínima
85CV, motor flex., direção assistida (hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica), ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com abs., airbag duplo, pata atender Associação Arte pela Paz.
Valor do Repasse: R$ 70.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.620,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila
da Silva Gonçalves - Matrícula: M1477852-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000622/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO PRODUTORES TRABALHADORES RURAIS COMUN CHARCO. Objeto:
Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural por meio da aquisição de implementos agrícolas, sendo:
01 (uma) plantadeira adubadeira mínimo quatro linhas e 01 (um) distribuidor centrífugo de sementes, fertilizantes e corretivos montado ao
sistema hidráulico de três pontos do trator, no mínimo equipado com
rotor duplo e quatro aletas ajustáveis em aço inox,depósito em polietileno removível com capacidade mínima de 1200 kg, para atender a
Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade
do Charco. Valor do Repasse: R$ 47.166,67. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 27/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor:
Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos - Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000625/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e APEC - ASSOCIACAO DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJAS.
Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização
da infraestrutura rural por meio da aquisição de implementos agrícolas,
sendo: 01 (uma) enxada rotativa encanteiradora nova, com largura de
corte de no mínimo 1,10 metro, 01 (um) pulverizador novo com capacidade para no mínimo 600 litros e barras de no mínimo 12 metros, 01
(um) distribuidor de adubo e sementes (adubadeira) novo, com capacidade para no mínimo 1.300 litros, e 01 (uma) plantadeira nova de no
mínimo 4 linhas, para atender Associação APEC. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura:
26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos
Santos - Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000611/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA
DE MINAS GERAIS. Objeto: Fomentar o desenvolvimento rural por
meio da aquisição de 01 (um) veículo 0km, com potência mínima de
1.3, flex (álcool/gasolina), direção hidráulica e ar condicionado, para
atender a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$ 65.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 3.747,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Thaisa dos Santos Freitas - Matrícula:
M1478451-6.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000636/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO RURAL DE
GURINHATÃ. Objeto: Fomentar o Desenvolvimento Rural por meio
da aquisição de equipamentos agropecuários sendo: 02 (dois) vagões
basculantes com capacidade mínima de 6 toneladas, com eixo simples
dianteiro, eixo duplo traseiro, com pistão e pneus novos aro 16 e 01
(um) distribuidor de fertilizantes e sementes com capacidade mínima
de 900 litros, para atender o Sindicato Rural de Gurinhatã. Valor do
Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz
Lisboa dos Santos - Matrícula: M1165153-6.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000638/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPINOPOLIS. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, para fomentar as atividades desenvolvidas pelo
Sindicato Dos Produtores de Capinópolis, conforme descrição do Plano
de Aplicação de Recurso e Planilha detalhada de itens e custos. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8.
Assinatura: 26/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz
Lisboa dos Santos - Matrícula: M1165153-6.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000681/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DESPORTISTAS DE ROSEIRAL - AADR. Objeto: Fomentar
o desenvolvimento agropecuário por meio da Aquisição de 01 Trator
Agrícola novo, zero km de pneus, tração nas 4 rodas, potênciamínimade 80CV, para atender a Associação de Amigos e Desportistas de
Roseiral - AADR. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Rosimeire Queiroz Lisboa dos Santos - Matrícula:
M1165153-6.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000500/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEDADE DE CARATINGA. Objeto: Fomentaro desenvolvimento
agropecuário por meio da aquisição de 01(uma)grade aradoranova de
fábrica, min14 discos,potência mínima 75 CV,02(duas)encanteiradeiras, nova de fábrica, potência mínima da TDP 40 - 60 cv, número de
flanges 6, número de lâminas 36 e 01(uma) batedeira de cereais, 4 facas
e bica longa giratória. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608
164 4517 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 26/07/2021. Vigência:
365 dias.
39 cm -29 1512235 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 250/ 2021
CRPN
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Jose Joaquim do Nascimento
Pedro Rabelo de Castro Filho
Jose Francisco da Silva Espolio
Sebastião de Fatima dos Santos
Romulo Ronaldo Alves Oliveira
Aldair Jose de Melo Silva
Antonio Alaor da Silva
Abel Jose Rodrigues
Eleusa Maria Romão
Guinaldo Borges de Souza
Sebastião Lazaro Anselmo
Pedro Gonçalves dos Santos
Honorato Bernardes
Juliano Cesar de Barros
Orlando Sabino Galvão
Euripedes Gonçalves de Oliveira
Eder Bartolomeu Pereira
Gilberto da Costa
Marcelo Antonio dos Santos

CPF/CNPJ
84905174600
53577779691
34076638620
49135341653
09768845694
13161022629
67035450815
09733002801
01468306600
02849039659
17071712620
18636446104
46736450659
84756500668
03679640668
16027787600
30962407879
05899463821
02852752670

Auto de Infração nº
3115122020085248
3115122020093950
3115122020084755
3116122020133029
3116122020132354
3116122020091231
3116122020091624
3114122020160016
3114122020173529
3114122020181728
3111102019101935
3123092019100006
3116092019170911
3111102019083640
3111122020150441
3109122020155504
3109122020154506
3109122020164255
3111122020085909

Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
Lei 10.021/89 artigo 5º, Inciso I
14 cm -29 1511757 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 260/ 2021
CROL
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
Francisco Rosa da Costa
Geraldo Quirino Ferreira
Guido Urbano de Resende
João Domingos da Silva
Leonai Barbosa Silva
Luiz Ferreira Vilaça
Olavo Gonçalves Oliveira
Osmar Ferreira de Morais
Teodolino Pereira de Oliveira

CPF/CNPJ
54502667668
31233430653
58538470663
32454929600
13654627650
44291833687
54502683604
32767102691
00698268628

Auto de Infração nº
3127122018095935
3101072019091840
3114082019162909
3127122018100141
3101072019100410
3101072019092740
042930-D
3101072019092525
3101072019092635

Dispositivos Infringidos
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
Lei 10.021, art. 5°, inciso I
8 cm -29 1512279 - 1

NOTIFICAÇÃO Nº 245/ 2021
CRTO
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Alci Batista de Oliveira
494.888.481-20
097948-C
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
José Emilio Zogbi
357.270.128.72
021049-D
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
6 cm -29 1511752 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 252/ 2021
CRBD
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Luís Antônio Caretta
979.326.048-34
3106102020105216
Lei 10.021/89, art 5º, inciso I.
4 cm -29 1511759 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 255/ 2021
CRUDI
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo
relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Edivaldo Rodrigues de Sousa
Gerônimo Dias da Silva
Otavio da Silva Ferreira
Jânio Pereira Borges
Amarildo Martins de Queiroz
Antônio Lazaro de Souza
Sebastiana Pires Lopes
Nivaldo Alves de Freitas
Silvinha Maria da Cruz
Edson Vilela Barbosa
Edson Vilela Barbosa

CPF/CNPJ
81520948620
21252890672
020984026-94
67211810610
533.039.626-34
123.870.296-15
464.669.596-00
447.271.516-34
783.558.346-15
182.471.056-91
182.471.056-91

Auto de Infração nº
3110042019132124
311504201915223
3116042019074353
3116022021160450
3118022021143828
3109032020105543
3109102020110451
3118022021152658
3109082019091903
3109082019091903
3114062018144524

Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. III
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. IX
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art. 5º inc. IV

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107292300480125.

10 cm -29 1511766 - 1