TJMG 03/08/2021 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 298/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067583/2021-05
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 27.7.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmenteao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, localizada na Rua Tancredo de Almeida
Neves, 158, Bairro Estação da Luz, no município de Itaobim, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de julho de 2021.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 299/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067628/2021-51
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 27.7.2021
Mudança de entidade mantenedorado Centro Educacional Getsêmani,do
município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedorado Centro Educacional Getsêmani,do
município de Ribeirão das Neves, passando doCentro Educacional Getsêmani Ltda - MEpara a Gênesis Sociedade de Ensino Ltda - EPP.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 302/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0058583/2021-20
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 28.7.2021
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Cristina - APAE, entidade mantenedora do Centro Educacional
Arco-Íris - APAE -Educação Especial, no município de Cristina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina - APAE, entidade mantenedora do Centro Educacional Arco-Íris - APAE -Educação Especial,no município de Cristina,
pelo período de 04de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atender
aodisposto no Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de
2021,e apresentar novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 303/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0074666/2021-48
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 28.7.2021
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Perdizes, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia
Docinha, no município de Perdizes.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Perdizes, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia Docinha, no município de Perdizes, pelo período de 15de
novembro de 2019 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atender
aodisposto no Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de
2021,e apresentar novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 304/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0046560/2021-79
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 28.7.2021
Alteração societária na entidade Sociedade Agostiniana de Educação
Ltda, mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho tome conhecimento da alteração societária na entidade Sociedade Agostiniana de Educação Ltda, mantenedora do Colégio Magnum
Agostiniano Cidade Nova, ambas situados na Rua São Gonçalo, 1.364,
Bairro Nova Floresta, no município de Belo Horizonte.
À consideração da Câmara do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Marize Schons – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmarado Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2021.
Tatiane Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 305/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0053951/2021-51
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 28.7.2021
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Santa Luzia, de Campos
Gerais,e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho tome conhecimento da
mudança de entidade mantenedora do Colégio Santa Luzia, de Campos
Gerais, passando da entidade Centro Educacional Dylla Ltda - EPP para
a entidade Alfa Educacional Ltda - ME, e responda afirmativamente
aocredenciamento da nova mantenedora, até 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade Alfa Educacional Ltda - ME deverá atenderas exigências do Parecer CEE nº
198/2021, publicado em 1º de maiode 2021, e apresentar pedido de
recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte,28de julho de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
PARECER Nº 306/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067567/2021-49
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 28.7.2021
Credenciamento da entidade Gênesis Sociedade de Ensino Ltda - EPP,
mantenedora do estabelecimento Rede de Ensino Gênesis, do município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
Pelo exposto, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade Gênesis Sociedade de Ensino Ltda - EPP,
mantenedora do estabelecimento Rede de Ensino Gênesis,situado na
Praça Nossa Senhora das Neves, 147, Centro, no município de Ribeirão
das Neves,até 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo esse prazo, a entidade Gênesis Sociedade de Ensino Ltda
- EPP deverá atender as exigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado em 1º de maio de 2021, e apresentar pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
doEnsino Médio.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator

PARECER Nº 307/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0051312/2021-09
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 28.7.2021
Recredenciamento da entidadeAna Maria Gontijo da Silva - ME,
mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom
Despacho.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento daentidade Ana Maria Gontijo da Silva ME, mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, com sede na Rua do
Rosário, 245 e 247, Bairro São João, em Bom Despacho, pelo período
de 03 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo estipulado, a entidadedeverá atender atodasexigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado em1º de maiode 2021,
e apresentar novo pedido de recredenciamento.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 316/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0065144/2021-92
RELATOR: FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamento da ENFERMINAS- Escola de Enfermagem de Minas Gerais -Unidade Juiz de Foracom o curso Técnico em
Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD, no
município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da ENFERMINAS -Escola de
Enfermagem de Minas Gerais -UnidadeJuiz de Fora, situada na Avenida
Presidente Getúlio Vargas, nº 721, salas 201, 301, 401 e 501,Centro, em
Juiz de Fora, como curso Técnico em Enfermagemcom Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância – EaD, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
PARECER Nº 317/2021-SEE/CEE - PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0044703/2021-69
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamento da ENFERMINAS-Escola de Enfermagem de Minas Gerais -UnidadeContagemcom oscursosTécnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem,e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, namodalidade Educação a Distância
-EaD, no município deContagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamentoda ENFERMINAS-Escola de
Enfermagem de Minas Gerais -UnidadeContagemcom oscursosTécnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem,e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, namodalidade Educação a Distância
-EaD, no município deContagem, pelo prazo de 2(dois) anos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 318/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0076314/2021-75
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamentodo curso Técnico em Enfermagem, com
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem,a ser ministrado
pela ENFERMINAS -Escola de Enfermagem de Minas Gerais -Unidade Juiz de Fora, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento docurso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem,a ser
ministrado pela ENFERMINAS– Escola de Enfermagem de Minas
Gerais - Unidade Juiz de Fora, situada na Avenida Presidente Getúlio
Vargas, nº 721, salas 201, 301, 401 e 501, Centro, no município de Juiz
de Fora, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 319/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0036107/2021-40
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a
ser ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD,pela Escola
Janaubense,no município de Janaúba.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a
ser ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD,pela Escola
Janaubense,situada naRua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, no município
de Janaúba, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso, com atenção às observações destacadas nomérito.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 320/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0064618/2021-35
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamento da instituição de ensino People Formação Completa, no município de Patrocínio, com ocurso Técnico em
Enfermagem e a Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento da instituição de ensino People Formação Completa, situada na Rua Governador Valadares, 1.050, Centro,
no município de Patrocínio, com ocurso Técnico em Enfermagem e a
Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de
02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Recomenda-sea adequação da distribuição da carga horária destinada
ao estágio curricular, constante do Contrato de Estágio, com a registrada no Plano Curricular e no Plano de Curso. O serviço de inspeção
deverá acompanhar aalteração recomendada.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 321/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0052472/2021-20
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 30.7.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia a ser
ministrado pelo Colégio Prisma, no município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologiaa ser ministrado pelo Colégio Prisma, situado na Rua Presidente
Vargas, 1051, no município de Patrocínio,pelo prazo de 02 (dois) anos,
a partir do segundo semestre do ano em curso.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
02 1513464 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 079, 29 DE JULHO DE 2021
Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras
do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, e no Decreto nº 44.981, de
12 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de julho de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 079, 29 DE JULHO DE 2021)
NOME

MASP

CARREIRA

ANNA CAROLINA SIMOES
RICARDO PORTILHO MATTOS

0616651/6
1229355/1

PES
PES

SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
A
I
A

SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
I
B
I
B

VIGÊNCIA
08/02/2021
10/01/2021
02 1513012 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000244/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio Casca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 411 dias passando seu vencimento para 07/10/2022. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000273/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 299 dias passando seu vencimento para 17/06/2022. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000274/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sete Lagoas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 634 dias passando seu vencimento para 18/05/2023. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000411/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 712 dias passando seu vencimento para 15/08/2023.
Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000423/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 361 dias passando seu vencimento para 29/08/2022. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000749/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João da Ponte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 331 dias passando seu vencimento para 28/08/2022.
Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001582/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monjolos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 177 dias passando seu vencimento para 06/06/2022. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001610/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Argirita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 361 dias passando seu vencimento para 11/12/2022. Assinatura:
02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001821/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porto Firme. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 177 dias passando seu vencimento para 19/06/2022. Assinatura: 02/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001545/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Dionísio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 139 dias passando seu vencimento para 11/12/2022. Assinatura:
02/08/2021.
15 cm -02 1513064 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000714/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bambuí.
Objeto: I -Retificar o texto constante no Item 5 do Plano de Trabalho
nº 000124/2020, na Cláusula Primeira do Convênio Original e com
referência a Informação nº 8/2021 (SEI nº 19533938), fazendo constar a seguinte redação:”Aquisição e instalação de 07 (sete) unidades de
ponto de ônibus com vidro temperado de 8 mm, chapa de aço galvanizado de 1 mm, tubos com bitola mínima de 50 mm, dimensões de 4,00
x 2,12 x 1,40, e aquisição e instalação de 01 (uma) unidade de ponto
de ônibus com vidro temperado de 8 mm, chapa de aço galvanizado
de 1 mm, tubos com bitola mínima de 50 mm, dimensões de 3,50 x
2,12 x 1,40, a serem instalados na Rua Santos Dumont, Bairro Nossa
Senhora de Fátima, Rua Antero Torres, Avenidas Emanuel Dias, Avenida Armando Franco, Praça José Veríssimo de Souza e Praça Mozart
Torres, todas no Centro, no Município de Bambuí”. II - Retificar o texto
constante na Cláusula Oitava do Convênio Original, fazendo constar
a seguinte redação:“Este instrumento vigorará por 545 (quinhentos e
quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação, computando-se, neste prazo, o previsto para execução do objeto do CONVÊNIO
DE SAÍDA, podendo a vigência ser prorrogada observado o procedimento constante da Cláusula 9ª”. Assinatura: 02/08/2021.

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e aFaculdade Santo Agostinho de Montes Claros-ESMC Educação Superior
LTDA. Objeto: Convênio de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da
Advocacia-Geral do Estado e a Faculdade Santo Agostinho de Montes
Claros-ESMC Educação Superior LTDA. Vigência: 5 (cinco) anos, a
partir de 02 de agosto de 2021. Dotação Orçamentária: 1081.03.092
.711.4259.0001.3.3.90.36-01.0.10.1. Belo Horizonte, 02 de agosto de
2021.
3 cm -02 1513355 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9150028.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
PROCEDATA Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato9150028, reajuste e acréscimo ao valor global do contrato.
Vigência: 17/08/2021 a 16/08/2022. Valor Global: R$ 504.413,76.
Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339040.02.0.10.1
Belo Horizonte, 29/07/2021.
2 cm -02 1512916 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2021. Critério de Julgamento:
menor preço. Processo Interno nº 1101014 000005/2021. Base Legal:
Lei Complementarnº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelasLeis
Estaduaisnº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de
julho de 2013, pelosDecretos Estaduaisnº. 45.902, de 27 de janeiro
de 2012, nº 46.559, de 16 de julho de 2014, nº 47.437, 26 de junho
de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de
maio de 1996, nº 47.740, de 21 de outubro de 2019, pelaResolução
SEPLAGnº 93, de 28 novembro de 2018, pelasResoluções Conjuntas SEPLAG/SEFn.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14
de junho 2013, pelaResolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMGn.º
9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente, aLei Federal n° 8.666,de 21 de Junho de 1993. Objeto:Serviços de subscriçãode
licença, atualizaçãode software de gestãode atendimento e interface de
programação de aplicações (API). Data da sessão: 18/08/2021, às 10
horas no site www.compras.mg.gov.br . Edital na integra disponível
em: www.compras.mg.gov.br .
4 cm -02 1513342 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SOLAR ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA-EPP.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9041910/2015 de
locação de imóvel na Comarca de Itaúna/MG. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início
em 05/08/2021 e término em 04/08/2022. Valor global estimado: R$
82.211,76 (oitenta e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039
.20.0.10.1, conforme Lei nº 23.751/2020 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Defensor Público-Geral em
exercício, pela Locatária, Alexandre Monteiro Gonçalves, pela Locadora. Belo Horizonte, 28 de julho de 2021.
3 cm -02 1513195 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X CONSEN ENGENHARIA LTDA - ME. Pregão
Eletrônico 26/2020- Processo de Compras 1259968 000048/2020Contrato 9264777. CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a revitalização e reparos nas instalações da Seção de Assistência à Saúde do 11º BPM, em Manhuaçu/
MG. Objeto:acréscimo de 10,67%.Valor: R$ 292.562,07. Vigência:
11/12/2020 a 10/12/2021.
2 cm -02 1512992 - 1

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 22/07/2021, página 21, coluna 3,
do Extrato do Convênio nº 1491000776/2020, onde se lê: “30/08/2022”,
leia-se: “12/08/2022”.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 92/2021, COMPRAS
9280377/2021. CMI-PM X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA /
SA. Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato,
aumentando o valor do item 2 - Gasolina automotiva - de R$ 3,8215
para R$ 3,9794 e do Item 3 - Óleo Diesel automotivo - de R$ 3,6959
para R$ 3,8559, com data retroativa a 14 de julho de 2021, tendo como
motivação do ato o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos
combustíveis, conforme determinação da SEPLAG, Gestora da Ata de
Registro de Preço, Nota Técnica nº 11/SEPLAG/DCGL/2021, em função da alteração dos preços Registrados na Ata de RP nº 64/2021, por
meio do seu 1º Termo Aditivo, assinado em 27jul21. A alteração tem
com o fundamento o artigo 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93, bem
como previsão na Cláusula Sexta do Contrato. Informações: tel: (31)
2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br

1 cm -02 1513068 - 1

4 cm -02 1513152 - 1

5 cm -02 1513367 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340123.