TJMG 19/08/2021 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
1155519-0
1264357-3
1059846-4
1452928-3
1222644-5
357615-4
1254689-1
940884-0
1450765-1
354959-9
955042-7
1465411-5

GRAZIELLE DE ARAUJO
FLAVIA CRISTINA DINIZ
AGDA LUCIA TEIXEIRA BARROS
BRUNO CARVALHO LOPES
JUNIOR LACERDA ALVES
HAMILTON SILVA FERREIRA
MARIA APARECIDA GIAROLA
VALDEREZ FERREIRA DE OLIVEIRA
DANIEL CARLOS DE ASSIS
PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA
NOLMA OLIVEIRA DIAS FONSECA
FERNANDA CRISTINA DE PAULA

348033
348081
177302
177906
186824
177197
183644
159276
172403
250796
177568
229632

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde

Deferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Deferido Parcialmente
Deferido
Deferido

ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO Nº 05 DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

18 1520655 - 1
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF

NOME

PROTOCOLO

1.318.370-2

EDIMA APARECIDA RAMALHO DA COSTA

S/N

1.036.911-4

MARIA AUXILIADORA DO CARMO SILVESTRE

S/N

TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACORDO COM IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04/14, A CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DE
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO DE
SERVIDORES DESIGNADOS/CONTRATO ADMINISTRATIVO É DE RESPONSABILIDADE DO INSS
PREENCHE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAG/
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO
SCPMSO Nº 04 DE 31/12/2014.
18 1520409 - 1

EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do
art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional
desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional relativo a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo
discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos
servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob
qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12
e no art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Secretaria de Estado de Saúde responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no
ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir
da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana
Ponzio A. de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen
Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Marcela Mattar de Sá, Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide
de Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBERABA
Cidade
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO GRAU
Uberaba Laboratório Macrorregional de Saúde de Uberaba/ Sala de Bacteriologia
TGS/ Auxiliar Técnico
Insalubre
Médio
Laboratório
Macrorregional
de
Saúde
de
Uberaba/
Salas:
Recebimento
de
amostras
Uberaba biológicas, Sorologia, Bacteriologia, Carga Viral, Contagem de Células
EPGS/ Biomédico
Insalubre
Médio
Macrorregional de Saúde de Uberaba/ Salas: Recebimento de amostras EPGS/
Farmacêutico- Insalubre
Uberaba Laboratório
Médio
biológicas, Sorologia, Bacteriologia, Carga Viral, Contagem de Células
Bioquímico
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1520384 - 1

DECISÃO EM RECURSO HIERÁQUICO
A Subsecretária de Gestão de Pessoas - Sugesp, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Seplag, considerando o disposto no Despacho nº 69/2021/SEPLAG/SCPMSO-GAB (ID SEI nº 33758246),
CONHECE o Recurso Hierárquico, interposto por CINDY DIAS
MOREIRA, Masp 1.376.681-1, para dar-lhe PROVIMENTO e conceder Licença para Tratamento de Saúde - LTS, pelo período de
25/06/2020 a 24/07/2020.
18 1520389 - 1
COMUNICAÇÃO : 1110/2021
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11315629 Valcira Teixeira Gomes – ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 05/11/2019 A
09/11/2019 - 158.I, 11315629 Valcira Teixeira Gomes – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 - 05/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 4 Medina - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1
- Aracuai - 11 - 01/10/2001 A 11/10/2001 - 158.I, 08710287 Rosemeire
Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 4 - 03/09/2002 A 06/09/2002 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho – ANE – 1 - Aracuai - 30 05/11/2001 A 04/12/2001 - 158.I, 08710287 Rosemeire Alves Coelho
– ANE – 1 - Aracuai - 20 - 05/12/2001 A 24/12/2001 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05729603 Julliana
Resende Rocha – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,19.04.2021,17.06.2021,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,19.04.2021,17.06.2021,LIC CONC.
ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14234439
Luzeni dos Santos – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 12/07/2021 A
16/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 11814878 Darley Miranda Santos – PEB – 1 Comercinho - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1291/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05638903
Arlete Dores da Silva Souza – ATB – 3 - Dom Cavati - 57 - 26/12/2019
A 20/02/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 04569745 Joelma Aparecida Hubner – EEB –
5 - Lajinha - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 04569745 Joelma
Aparecida Hubner – PEB – 6 - Lajinha - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018
- 158.I, 11314473 Elynaith Alves Pereira Emerick – PEB – 1 - Martins Soares - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11314473 Elynaith
Alves Pereira Emerick – PEB – 3 - Martins Soares - 2 - 06/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 14694988 Lucas Tadeu Soares Barbosa – PEB – 1
- Manhuacu - 4 - 07/06/2019 A 10/06/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05638903
Arlete Dores da Silva Souza – ATB – 3 - Dom Cavati - 31/03/2016 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11925930
Luciana Augusta Martins – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,26.04.2017,26.04.
2017,1127/2018,MG 10.05.2018 - Leia-se: 1,26.04.2018,26.04.2018
20ª SRE - Manhuacu, 08417131 Elizabeth da Silva Rodolfo Faria
– PEB – 1 - Onde se Lê: 5,22.04.2019,26.04.2019,3857/2019,MG
24.09.2019 - Leia-se: 5,11.04.2019,15.04.2019, 08417131 Elizabeth da
Silva Rodolfo Faria – ATB – 2 - Onde se Lê: 5,22.04.2019,26.04.2019,
3857/2019,MG 24.09.2019 - Leia-se: 5,11.04.2019,15.04.2019

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14052542
Luana Rodrigues Soares Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/10/2019
A 02/10/2019 20ª SRE - Manhuacu, 09438508 Gecy Maria da Silva Reis – ASB – 2
- Matipo - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14454409
Nayara Kelle Gomes Santos Duarte – PEB – 1 - Pingo D Agua 11/06/2019 - , 14454409 Nayara Kelle Gomes Santos Duarte – PEB – 2
- Corrego Novo - 11/06/2019 13ª SRE - Governador Valadares, 11435070 Silvana Cristina Ferreira
Carvalho – PEB – 3 - Divino das Laranjeiras - 11/02/2019 Metropolitana C, 11435070 Silvana Cristina Ferreira Carvalho – PEB
– 2 - Morro do Pilar - 11/02/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11780657 Jacqueline Freitas Magalhaes – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 1435/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 02/08/2021 A
30/09/2021 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB
– 3 - Caratinga - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12866604 Gilsomar Sebastiao Batista –
PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10045292 Aline Goncalves Silva
Campos Moraes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 61 - 23/07/2021 A
21/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03471521 Margarete Patricia Viggiato de Almeida – ATB – 2 - Governador Valadares - 61 - 13/07/2021
A 11/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09659806 Lenine de Pinho Tavares Medina –
TDE – 1 - Guanhaes - 15 - 23/07/2021 A 06/08/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 Ituiutaba - 24 - 11/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 09716366 Monica Beatriz da Cruz – PEB –
4 - Juiz de Fora - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 11562246
Marina de Almeida Bastos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 47 - 14/07/2021
A 29/08/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03799871 Alcyr Tavares Costa – ATB – 1 Manhumirim - 30 - 30/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 12289120 Mirian
Aparecida Brandao Louzada – PEB – 2 - Reduto - 10 - 22/06/2021 A
01/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 14067383 Adriangela Rosa e Silva – ATB –
2 - Coromandel - 2 - 29/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09757600 Gilvania de Souza Mendes Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/07/2021 A 29/08/2021 - 158.I,
10011302 Flaviane Bastos Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 3 14/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 13420039 Lindalva Esterlina Mendes
– PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 07/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12715272 Renata Cristina Mota de Brito – PEB
– 3 - Rio Piracicaba - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 13144944
Mariana Barbosa Vieira – PEB – 3 - Ferros - 30 - 02/07/2021 A
31/07/2021 - 158.I, 13144944 Mariana Barbosa Vieira – PEB – 4 - Ferros - 30 - 02/07/2021 A 31/07/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12165270 Tamara Costa Iacopini – ANE – 2 Patrocinio - 14 - 20/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14100705 Ana Luiza Chitarra de Faria –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 28/07/2021 A 26/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 08601361 Maria Ines de Oliveira Franca Rocha
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 07/07/2021 A 04/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10627800 Cibele Maria Diniz Figueiredo
Gazzinelli – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 09/07/2021 A 06/09/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12587697 Cristiana Costa Silva – ATB – 2 - Araguari - 7 - 27/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 14375729 Tatiana Olicio –
PEB – 1 - Uberlandia - 45 - 28/07/2021 A 10/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08225112 Valeria Aparecida Rodrigues Curcio Silva
– EEB – 3 - Contagem - 80 - 20/07/2021 A 07/10/2021 - 172, 10020410
Juliana Michele de Santana – PEB – 1 - Ibirite - 14 - 09/06/2021 A
22/06/2021 - 158.I, 11836863 Helbia Waleria de Oliveira Santana –
PEB – 3 - Betim - 44 - 11/07/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 13262738
Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 25/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I

43ª SRE - Aracuai, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 1 Jenipapo de Minas - 61 - 25/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 09396599
Andrea Batista da Cruz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 61 - 25/07/2021
A 23/09/2021 - 158.I, 11805397 Vinicius de Almeida Martins – PEB –
3 - Medina - 11 - 29/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03891330 Soraya Maria Bastos Rodrigues – ATB –
1 - Belo Horizonte - 15 - 01/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I, 08590895
Leila Cordeiro da Cruz – PEB – 2 - Lagoa Santa - 30 - 16/11/2020 A
15/12/2020 - 158.I, 11707759 Arabele Agata Silva Borges – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 12347381
Jacqueline Porto Pires – PEB – 3 - Belo Horizonte - 90 - 02/08/2021
A 30/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08626731 Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos – TDE – 1 - Montes Claros - 10 - 29/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694095 Keliane Aparecida Silva
Rodarte – EPGS – 1 - Passos - 15 - 22/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08302820 Eliana Aparecida
Ribeiro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/07/2021 A 07/07/2021
- 158.I, 08302820 Eliana Aparecida Ribeiro – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 7 - 14/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 10956423 Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 9 - 01/08/2021 A 09/08/2021 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba - 10
- 25/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I, 11046166 Alexandre Valadares da
Silva – AGSE – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 06/08/2021 A 12/08/2021
- 158.I, 11046166 Alexandre Valadares da Silva – AGSE – 3 - Ribeirao
das Neves - 7 - 29/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 11200177 Ricardo
Bitaraes Marques – ASP – 2 - Vicosa - 10 - 16/07/2021 A 25/07/2021
- 158.I, 11284643 Adiglei Dutra de Oliveira – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 8 - 16/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 11337060 Denise Fernanda Battah Mendes Rosa – ASEDS – 3 - Lagoa Santa - 8 - 06/07/2021
A 13/07/2021 - 158.I, 11930021 Diogo Almeida de Oliveira – ASP – 3
- Alfenas - 61 - 25/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 12132494 Aniellen
de Jesus Santos Lopes – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 12/07/2021 A
12/07/2021 - 158.I, 12132494 Aniellen de Jesus Santos Lopes – AGSE
– 1 - Montes Claros - 30 - 14/07/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 12219119
Webert Esteves Pereira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 31 - 06/07/2021 A
05/08/2021 - 158.I, 12235925 Paulo Francisco de Freitas – ASP – 1 Contagem - 52 - 02/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 12426813 Rivaldo
Ribeiro dos Santos – ASP – 4 - Januaria - 4 - 16/07/2021 A 19/07/2021
- 158.I, 12830477 Luiz Sergio Faria Bacelar – ASP – 2 - Baependi
- 7 - 19/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 12830477 Luiz Sergio Faria
Bacelar – ASP – 2 - Baependi - 30 - 30/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I,
13740394 Romulo Almeida da Silva – ASP – 1 - Sete Lagoas - 61 20/07/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 13765086 Analine Gomes Borges de
Brito – ANEDS – 1 - Uberlandia - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros
- 5 - 27/07/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 13802764 Adriano Peixoto de
Bastos Freire – ANEDS – 1 - Oliveira - 3 - 28/07/2021 A 30/07/2021 158.I, 13816418 Camila Gomes Amaral Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 26/07/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 13826268 Rodrigo Viana
Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 9 - 22/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I,
13872213 Gabriel Fernandes Modesto da Penha – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 9 - 22/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I, 13888763 Liomara Salema
Torradeflo – ASP – 1 - Belo Horizonte - 100 - 03/07/2021 A 10/10/2021
- 158.I, 13957964 Regiane Aparecida de Paulo Passos – ASEDS – 1 Divinopolis - 58 - 18/07/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 14002687 Tereza
Cristina Teles de Menezes e Furtado – ANEDS – 1 - Para de Minas
- 20 - 28/07/2021 A 16/08/2021 - 158.I, 14427199 Rafael Simao
Souza Santos – ASP – 1 - Prata - 62 - 26/07/2021 A 25/09/2021 - 172,
14451272 Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE – 1 - Sete Lagoas 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I, 14453377 Alan Fabricio Santos
de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 03/07/2021 A 16/07/2021 158.I, 14485452 Luciano Ferreira Abbade – ASP – 1 - Francisco Sa - 2
- 17/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I

39ª SRE - Uberaba, 08546129 Zaina Batista Fontes de Senne – PEB – 2
- Conceicao das Alagoas - 1 - 04/08/2021 A 04/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11559994 Gilberto Francisco Timoteo – PEB – 1
- Uberlandia - 8 - 05/07/2021 A 12/07/2021 - , 11559994 Gilberto Francisco Timoteo – PEB – 2 - Uberlandia - 8 - 05/07/2021 A 12/07/2021 - ,
12071213 Renata Michele de Oliveira Marinho – PEB – 1 - Araguari 10 - 10/07/2021 A 19/07/2021 - , 12237533 Leandra de Matos Nogueira
– PEB – 1 - Araguari - 2 - 02/08/2021 A 03/08/2021 41ª SRE - Varginha, 09333188 Vilma dos Santos – ATB – 3 - Alfenas
- 1 - 28/07/2021 A 28/07/2021 Metropolitana B, 08485047 Daniel Henriques Jardim – ASB – 1 Mario Campos - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021 - , 11904091 Fatima
Aparecida dos Santos Vicente – ASB – 1 - Contagem - 7 - 14/07/2021
A 20/07/2021 - , 13751813 Guilherme Felipe Ganime Goncalves – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 13/07/2021 A 15/07/2021 Janauba, 10994259 Andreia dos Santos Souza – PEB – 2 - Janauba - 8
- 30/07/2021 A 06/08/2021 Metropolitana C, 09724071 Claudia Luciana Martins Pereira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 3 - 14/07/2021 A 16/07/2021 - , 14056220 Maria
Adelia Diniz – EEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14855142 Josiane Barbosa de
Oliveira – – 1 - - 9 - 09/08/2021 A 17/08/2021 - , 14923114 Lucas Dias
Claro – – 1 - - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 - , 14923676 Emerson Lopes
de Oliveira – – 1 - - 2 - 07/08/2021 A 08/08/2021 - , 14929525 Wallace
Gabrig Oliveira Rodrigues – – 1 - - 7 - 14/07/2021 A 20/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14151831 Ercilene de Jesus Santos – ASB – 1 - Caratinga - 12/07/2021 41ª SRE - Varginha, 14021620 Vanice Aparecida de Mesquita – ASB
– 1 - Varginha - 22/06/2021 Metropolitana B, 13539283 Guilherme Antonio da Silva Araujo – PEB
– 1 - Sarzedo - 03/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 11509171 Maria dos Santos Moura Araujo – PEB
– 1 - Taiobeiras - 03/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14902167 Luiz Alberto Nogueira
– – 1 - - 29/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05233440
Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 03/07/2021 A 31/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04471082 Marisa Costa Matos de Oliveira –
PEB – 1 - Ataleia - 90 - 03/07/2021 A 30/09/2021 - , 06387187 Silvana
Maria Pereira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 27/07/2021 A
24/09/2021 - , 08859613 Sonimar Pereira de Jesus Santana – PEB – 1
- Novo Oriente de Minas - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 09791203 Leila Bertanha Damasceno – PEB – 1
- Delta - 91 - 01/08/2021 A 30/10/2021 Metropolitana B, 03682861 Marilene Xavier de Castro Pereira – PEB
– 1 - Contagem - 59 - 01/08/2021 A 28/09/2021 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13200746
Kenia Rodrigues Jardi – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 22/07/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1493/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nathalia Aparecida Soares – – 0 - - 2 - 29/07/2021 A
30/07/2021 - 158.I, 10159010 Edileuza Fernandes Moraes – – 0 - Itabira - 61 - 30/06/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 12330403 Marcio Antonio
Mendes Cabral – – 0 - Passos - 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 06693311 Fernanda Amparo Ribeiro –
EPGS – 2 - Belo Horizonte - 16/08/2021 -

Advocacia Geral do Estado, 13063607 Angelita Aparecida Alves –
GGOV – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/07/2021 A 28/07/2021 - 172

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826105 Carmem Lucia dos
Santos – ASP – 2 - Uberlandia - 09/08/2021 -

Secretaria de Estado de Fazenda, 03377892 Helena Aparecida Ferreira
Noronha – CH-13 – 1 - Divinopolis - 57 - 12/07/2021 A 06/09/2021
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09724071 Claudia
Luciana Martins Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/07/2021 A
16/07/2021 - , 11210739 Vanusa Aguiar Cunha – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2021 A 18/08/2021 - , 12650545 Rejane Catia de
Assis Gouvea – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/07/2021 A 15/07/2021
- , 13751813 Guilherme Felipe Ganime Goncalves – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 13/07/2021 A 15/07/2021 - , 14153324 William Ribeiro
Alves – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 23/06/2021 A 01/07/2021 03ª SRE - Barbacena, 13758016 Tamara Paula de Paiva Souza – PEB
– 1 - Capela Nova - 15 - 06/08/2021 A 20/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 14151831 Ercilene de Jesus Santos – ASB – 1 Caratinga - 6 - 06/07/2021 A 11/07/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12034872 Jose Matias de Lourdes
Coelho – ASB – 1 - Itaverava - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12502506 Marcelo Marques da Costa – AEB – 1
- Ituiutaba - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11361656 Sergio Mathiasi Fernandes – ASB – 2
- Juiz de Fora - 8 - 13/07/2021 A 20/07/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 08623530 Iracema Assuncao Oliveira –
ASB – 2 - Monte Carmelo - 10 - 09/07/2021 A 18/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 12715272 Renata Cristina Mota de Brito – PEB –
1 - Rio Piracicaba - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - , 14855704 Marina
Assis e Simas – EEB – 1 - Itabira - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 13818273 Marise Silva de Freitas – ATB – 1 Mariana - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11509064 Marilda Teodoro Silva –
ASB – 1 - Cassia - 14 - 19/07/2021 A 01/08/2021 - , 12157699 Nelma
Aparecida Costa – ASB – 1 - Capetinga - 9 - 12/07/2021 A 20/07/2021
36ª SRE - Sete Lagoas, 04460457 Maria Imaculada da Silva Santana –
ATB – 2 - Prudente de Morais - 15 - 22/07/2021 A 05/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14278733 Janaina Oliveira dos Santos – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 5 - 08/08/2021 A 12/08/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02868354 Rita
Rosilene Felix Sarmento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 03/08/2021
A 30/08/2021 - 158.I, 09740150 Eunice Silvestre da Silva – PEB – 1 Sabara - 6 - 14/07/2021 A 19/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12547675 Catia Evangelista Coelho –
PEB – 3 - Ipatinga - 14 - 08/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03806833 Marlei de Almeida Emidio – ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 16/07/2021 A 16/07/2021
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10653418 Patricia Sette de Abril – EEB – 3 - Guanhaes - 28 - 08/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 10653418 Patricia Sette
de Abril – PEB – 4 - Guanhaes - 28 - 08/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10633113 Viviane da Silva Braz – DIV – 2 - Itajuba
- 3 - 08/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10850584 Silvia Costa Araujo – PEB – 2 - Santos Dumont - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 10850584 Silvia
Costa Araujo – PEB – 4 - Juiz de Fora - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08041642 Paula Tavares Barone Oliveira – PEB
– 3 - Manhuacu - 2 - 15/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 11307881 Jose Antonio Justino Ramos –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I,
11307881 Jose Antonio Justino Ramos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 60
- 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10616068 Muryelle Costa Paranhos Campos –
PEB – 1 - Muriae - 29 - 10/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I, 10616068
Muryelle Costa Paranhos Campos – PEB – 3 - Muriae - 29 - 10/06/2021
A 08/07/2021 - 158.I, 13086343 Pompilio Victor Soares – PEB – 3 Muriae - 8 - 15/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 13086343 Pompilio Victor Soares – PEB – 4 - Muriae - 8 - 15/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I,
14385033 Andrea Aparecida de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Muriae
- 6 - 12/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10836815 Jacqueline Magalhaes Perdigao Fraga –
DAD-4 – 1 - Nova Era - 7 - 08/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 12330403 Marcio Antonio Mendes Cabral – PEB – 2
- Passos - 10 - 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13306022 Glaciela de Freitas Martins Ribeiro –
PEB – 2 - Jequeri - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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