TJMG 27/10/2021 -Pgn. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EJA com Avaliação no Processo
EJA - Integ. à Educação Profissional de
Nível Médio
Educação Indígena e Quilombola
Creche Conveniada - Tempo Integral
Creche Conveniada - Tempo Parcial
Pré Escola Conveniada Tempo Integral
Pré Escola Conveniada Tempo Parcial
Educação Especial Conveniada
EF - Séries Finais - Rural (Formação por
alternância)
Ensino Médio - Rural (Formação por
alternância)
Ensino Médio - Integrado à Educ. Prof.
(Formação por alternância)
Educação Indígena e Quilombola (Formação por alternância)
EJA com Avaliação no Processo (Formação
por alternância)
EJA - Integ. à Educ. Prof. de Nível Médio
(Formação por alternância)
TOTAL
93.249
48.534
141.783
0,80
2.907,63
3.340,70
0
0
0
1,20
4.361,44
5.011,05
4.819
0
0
0
0
11.335
7.872
45.911
3.194
12.785
9.698
7.646
12.691
45.911
3.194
12.785
9.698
18.980
1,20
1,10
0,80
1,30
1,10
1,20
4.361,44
3.997,99
2.907,63
4.724,90
3.997,99
4.361,44
5.011,05
4.593,47
3.340,70
5.428,64
4.593,47
5.011,05
0
0
0
1,30
4.724,90
5.428,64
250
0
250
1,30
4.724,90
5.428,64
1.192
0
1.192
1,30
4.724,90
5.428,64
5
0
5
1,20
4.361,44
5.011,05
108
0
108
0,80
2.907,63
3.340,70
1,20
4.361,44
5.011,05
189
0
189
1.817.304
1.830.883
3.648.187
Censo Escolar 2019.
( 1 ) Projetado pela União, conforme Portaria Interministerial nº 03, de 25 de novembro de 2020 que alterou as Portarias nº 04, de 2019 e 02, de
2020.
26 1548727 - 1
QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO - SEEMG
JANEIRO A DEZEMBRO - 2020
CRÉDITOS INICIAIS
8.448.780.938,00
CRÉDITOS ADICIONAIS
2.944.918.556,17
R$ 1,00
CRÉDITOS AUTORIZADOS
9.027.724.830,15
ANULAÇÕES
2.365.974.664,02
26 1548728 - 1
QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG
JANEIRO A DEZEMBRO - 2020
R$ 1,00
DESCRIÇÃO
VALOR
SALDO INICIAL
IPVA
ICMS
ITCMD
FPE
FPM
IPI - EXPORTAÇÃO
LC 87/1996
ITR
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
RESTITUIÇÕES
TOTAL
506.796.365,45
728.499.484,84
5.952.885.291,27
114.434.842,71
421.538.731,46
1.288.811.614,25
57.276.372,68
14.066.948,51
34.458.910,62
45.392.211,40
9.164.160.773,19
26 1548729 - 1
QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG
JANEIRO A DEZEMBRO - 2020
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO)
PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS)
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TOTAL DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL
R$ 1,00
VALOR
5.283.385.255,26
32.598.380,65
2.534.229.078,77
155.954.813,08
8.006.167.527,76
2.547.982,19
8.008.715.509,95
26 1548730 - 1
QUADRO V - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA REALIZADA
COM A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO - SEEMG
JANEIRO A DEZEMBRO - 2020
R$ 1,00
VALOR
5.283.385.255,26
7.674.409.468,61
68,84%
DESPESA
PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO)
RECEITA DE IMPOSTOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA
APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
26 1548731 - 1
QUADRO VI - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
JANEIRO A DEZEMBRO - 2020
DESCRIÇÃO
ICMS
RETENÇÃO
IMPOSTOS
RETENÇÃO
MULTAS
RETENÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL
RETENÇÃO
5.136.386.256,62
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS
7.662.952.854,45
61.900.053,55
FPE/FPM
835.982.356,49
0,00
0,00
835.982.356,49
1.693.277.398,50
857.295.042,01
IPI EXP.
85.191.475,36
0,00
0,00
85.191.475,36
74.349.319,89
(10.842.155,47)
LEI COMP. 87/96
42.219.442,07 7.767.072.350,07
R$ 1,00
RECEITA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
575.741.530,35
32.101.330,03
12.816.760,32
620.659.620,70
623.547.012,34
2.887.391,64
ITCMD
192.785.992,56
4.782.072,22
1.666.627,02
199.234.691,80
98.323.622,13
(100.911.069,67)
0,00
0,00
0,00
0,00
14.066.948,51
14.066.948,51
9.352.654.209,21
98.783.455,80
56.702.829,41 9.508.140.494,42
7.639.950.557,99
(1.868.189.936,43)
TOTAL
26 1548732 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 181/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias, contados a
partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
19/2021
23/2021
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
17/06/2021
17/07/2021
Unidade
SRE Metropolitana A
SRE Curvelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 182/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 02/2019, publicada em 16/01/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 80/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Sete Lagoas
Portaria NUCAD/SEE nº 12/2019, publicada em 04/04/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 80/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Sete Lagoas
Portaria NUCAD/SEE nº 19/2020, publicada em 28/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 80/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Sete Lagoas
Portaria NUCAD/SEE nº 45/2020, publicada em 25/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 80/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Sete Lagoas
Portaria NUCAD/SEE nº 62/2020, publicada em 04/11/2020 Portaria NUCAD/SEE n° 80/2021, publicada em 15/05/2021 SRE Sete Lagoas
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2019, publicada em 01/06/2019 Portaria NUCAD/SEE n°132/2021, publicada em 31/07/2021 SRE Passos
Portaria NUCAD/SEE nº 66/2019, publicada em 12/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°132/2021, publicada em 31/07/2021 SRE Passos
Portaria NUCAD/SEE nº 72/2019, publicada em 31/10/2019 Portaria NUCAD/SEE n°132/2021, publicada em 31/07/2021 SRE Passos
Portaria NUCAD/SEE nº 73/2019, publicada em 12/11/2019 Portaria NUCAD/SEE n°132/2021, publicada em 31/07/2021 SRE Passos
de
de
de
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 183/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
Última Prorrogação/Recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 75/2019, publicada no dia PortariaNUCAD/SEE nº 94/2021 publicada em03/06/2021
SRE
Unaí
04/12/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 08/2020, publicada no dia Portaria NUCAD/SEE n° 102/2021, publicada em 22/06/2021 SRE Curvelo
29/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 20/2020, publicada no dia Portaria NUCAD/SEE n° 102/2021, publicada em 22/06/2021 SRE Curvelo
28/08/2020
Portaria NUCAD/SEE nº146/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 106/2021, publicada em 24/06/2021 SRE
28/12/20218
Conselheiro Lafaiete
Portaria NUCAD/SEE nº 40/2019, publicada no dia Portaria NUCAD/SEE n° 100/2021, publicada em 16/06/2021 SRE Uberaba
10/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 14/2020, publicada no dia Portaria NUCAD/SEE nº 129/2020, publicada em 21/11/2020 SRE Uberaba
06/03/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 03/2020, publicada no dia Portaria NUCAD/SEE nº 145/2020, publicada em 11/12/2020 SRE Nova Era
12/02/2020
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 184/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 77/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 142/2021, publicada em 14/08/202 Órgão Central
03/12/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 33/2019, publicada Portaria NUCAD/SEE 142/2021, publicada em14/08/2021
SRE Pirapora
em02/07/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº150/2021, publicada em 24/08/2021 SRE Metropolitana B
23/02/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 04/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 153/2021, publicada em26/08/2021 SRE Varginha
13/02/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 05/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE nº 142/2021, publicada em 14/08/2021 SRE Nova Era
29/01/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 127/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
30/11/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 130/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
18/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 142/2018, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
18/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 09/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
08/03/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 51/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
10/09/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 57/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
24/10/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 74/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
21/11/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 04/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 125/2021, publicada em 17/07/2021 SRE Metropolitana A
13/02/2020
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 185/2021- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVEsubstituir os membros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 35/2021, publicada em 18/09/2021, por Maura Rita de Souza Magalhães, Crislâne Silva Batista
Barbosa e Janucy Rafaela Araújo dos Santos, sob a presidência daprimeira, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
26 1548639 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 195/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.JOAO DE PAULA 1.468.079 - 7 VANIA VIEIRA DOS SAN- PEB
VARGINHA CARVALHOPOLIS E.
I
A
1
CAPRONI
TOS E SILVA
(2.630.686.093,45)
IPVA
ITR
Minas Gerais
Portaria NUCAD/SEE nº 60/2020, publicada em 27/10/2020 Portaria NUCAD/SEE n°132/2021, publicada em 31/07/2021 SRE Passos
Poços
Portaria NUCAD/SEE nº 37/2020, publicada em 22/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n°58/2021, publicada em 13/04/2021 SRE
Caldas
Poços
Portaria NUCAD/SEE nº 38/2020, publicada em 29/08/2020 Portaria NUCAD/SEE n°58/2021, publicada em 13/04/2021 SRE
Caldas
SRE
Portaria NUCAD/SEE nº 55/2020, publicada em 18/09/2020 Portaria NUCAD/SEE n°58/2021, publicada em 13/04/2021 Caldas Poços
26 1548598 - 1
ATO N.º 21/2021
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SREItuiutaba:
Juliana Gonçalves de Melo, MASP 1.147.694-2, Técnicada Educação,
II, E, da SRE Uberlândia.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
26 1549011 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA Nº 664/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1° de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a mudança de prédio
da Escola Municipal Adalmo Passos Lopes, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da R. José Antônio Filho, s/nº, B. Antônio Querino do
Carmo, em Vargem Alegre, para a R. Rodrigues Campos, s/nº, Centro,
no mesmo município.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 665/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
Adalmo Passos Lopes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Rodrigues Campos, s/nº, Centro, em Vargem Grande, para Escola
Municipal Sebastião Machado dos Reis, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 666/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2020, as atividades
da Escola Criança Feliz, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1495, de 17 de maio de 2002, situada na R.
Lêdo, 368, B. Porta do Céu, em São Lourenço.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA Nº 667/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de dezembro de 2005, a mudança de prédio do Centro Educacional Cônego José Borges Maia - Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Alexandre
Pinto, s/nº, Centro, em Soledade de Minas, para a R. Maria Francisca
de Carvalho, 195, Centro, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA Nº 668/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 25 de novembro de 2010, as atividades
do Mestra – Centro Educacional Mali Martin, autorizado pela Portaria
SEE nº 625, de 20 de maio de 2010, situado na R. Diamantina, 1845, B.
São João Batista, em Itamarandiba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Diamantina
PORTARIA Nº 669/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2020 a 31 de dezembro de 2021, o funcionamento de turmas dos
anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à
Escola Municipal Dona Saninha, em Araújos:
Nº de
Endereço da Turma Vinculada
Turmas
Av. Nossa Senhora de Belém, s/nº, Povoado de Capivari dos
2
Eleutérios
R. José Basílio, s/nº, Povoado de Bela Vista
2
SRE – Divinópolis
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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