TJMG 05/11/2021 -Pgn. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9
Minas Gerais Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir
nominados:
Nome
MASP
Nível
Origem
Destino
Departamento de Polícia Civil de 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
William Cesar Ireno
387.650-5 Especial 11º
Montes Claros
Montes Claros/ 11º Depto
11º Departamento de Polícia Civil de 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Rosaria Viviane Passos Dias
1.112.809-7
III
Montes Claros
Montes Claros/ 11º Depto
11º Departamento de Polícia Civil de 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Ivanele Marques Ferreira
1.412.187-5
I
Montes Claros
Montes Claros/ 11º Depto
75.654 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 2.435/2021/PCMG/SPGF, remove, visando a atender ao interesse e conveniência da Administração Pública, Leonardo da Conceição Barbosa,
Investigador de Polícia, nível III, MASP 1.084.222-7, para prestar serviços no Instituto de Identificação/ SIIP, procedente da Diretoria de Contratos,
Convênios e Serviços Gerais/ SPGF.
75.655 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO nº 2.011/2021, visando regularizar situação funcional, Ramon Dias Campos, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.384-6, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. procedente da
Delegacia de Orientação, Proteção à Criança e ao Adolescente de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto.
75.656 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Amilcar Reis Alves dos Santos, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.414.092-5, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Passos/ 18º Depto. Poços de Caldas, procedente da 3ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto.
75.657 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
Felipe de Freitas Goulart Sant’ana, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.479.934-0, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro/ 2ª DRPC Barreiro/ 1º Depto. procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos/ 18º Depto. Poços de Caldas.
75.658 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da Lei nº 869, de 6 de julho de 1952, face ao teor do Ofício nº
2.435/2021/PCMG/SPGF, remove, visando a atender ao interesse e conveniência da Administração Pública, Fábio de Paula Tourinho, Analista da
Polícia Civil, MASP 1.356.817-5, para prestar serviços no Instituto de Identificação/ SIIP, procedente da Diretoria de Contratos, Convênios e Serviços Gerais/ SPGF.
75.659 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.188.735-3
Valéria Decat de Moura Resende
Delegada de Polícia
1450376
458.057-7
Reinaldo Felício Lima
Delegado de Polícia
1450376
75.660 – no uso de suas atribuições, torna sem efeito, o ato nº 75.581, publicado no IOMG em 8 de outubro de 2021, referente à remoção da servidora
Eliane Fernandes de Oliveira, Investigadora de Polícia, MASP 342.713-5.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.661 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Juliana Oliveira Barbosa, MASP 1.256.553-7, Investigadora de Polícia, nível II, para prestar serviço na 3ª Delegacia
Regional de Polícia de Janaúba/11º Depto Montes Claros, procedente da 1ª Delegacia Regional de Polícia de Montes Claros/11º Depto.
75.662 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Marcell Lucas de Andrade Lima, MASP 1.412.416-8, Investigador de Polícia, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia
Regional de Polícia de Montes Claros/11º Depto, procedente da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Janaúba/11º Depto Montes Claros
04 1551991 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
959 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, ao servidor abaixo relacionado, ocupante dos cargos de carreira do quadro de
provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à Decisão Judicial, Processo nº 5004688-14.2019.8.13.0713:
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
Situação Anterior
Posicionamento
Vigência
Masp
Nome
Grau
341.037-0
Demetrius Ritti
A
Inspetor de Investigação
05/12/2016
04 1551994 - 1
PORTARIA IMA Nº 2099, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Delega competência aos servidores para responderem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA– IMA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I do
Decreto Estadual n. 47.859, de 07 de fevereiro de 2.020, e, em consonância com o que dispõe o art.13 do Decreto 44.559, de 29 de julho de 2007,
bem como o que dispõeoDecreto 43.764, de 16 de março de 2.004 e o Decreto 45.851, de 28 de dezembro de 2.011;
Considerando a exigência legal para realização de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do
IMA, pela chefia imediata, nos termos dos decretos retromencionados,
Considerando que o artigo 2º do Decreto Estadual n.º 45.851 c/c §1º do art. 10º do Decreto n.º 44.559/2007 conceituam chefia imediata como a pessoa responsável pela unidade de exercício do servidor ou aquele a quem for atribuída delegação de competência pela autoridade máxima do órgão
ou entidade; RESOLVE:
Art.1º - Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria, parte integrante deste ato normativo, para responderem
como chefia imediata nas unidades correspondentes, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2021.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor-Geral
MASP
1146530-9
1125859-7
1190647-6
1095452-7
1160762/9
1056413-6
1209851-3
0355868-1
1151883-4
1017871-3
1182919-9
1154265-1
1017588-3
1304714-7
1184640-9
1183502-2
1180772-4
1017138-7
11766888
1119125-1
1119145-9
1119149-1
1017516-4
1135832-2
1186681-1
1306148-6
1155186-8
1017097-5
1167055-1
1124014-0
1200051-9
1017375-5
12021267
1195776-8
1064570-3
1186872-6
1200240-8
1017864-8
1143053-5
1144119-3
0693659-5
1229122-5
1186861-9
1017946-3
1017154-4
1017182-5
ANEXO ÚNICO
(Portaria IMA Nº 2099, de03 de novembro de 2021)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA FINS DE AVALIAÇÃO
SERVIDOR
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ALDO MANOEL GONÇALVES
GRL/LQA
ALEXANDRE AUGUSTO SOARES
GRL/LQA
AMARILDO JOSE CHAVES
CRURA/ESEC ITURAMA
ANDRE MOREIRA DE SOUZA
GRL/LQA
ANDRE RAMIRO DA SILVA
CRPA
ARAILSON FERNANDES XAVIER
CRPA
AUGUSTO VALENTINO RONDINI
CROL/ESEC BOA ESPERANÇA
AURIMAR BUENO MARTINS
GCF/CONTABILIDADE
CASSIO CORREA DE OLIVEIRA
CRPN FRIGORÍFICO
CLEIR DE SOUZA LIMA
GCF/CONTABILIDADE
CRISTIANE LENZI POLI
CRVG/ESEC VARGINHA
DÉBORA LOPES PERICOLE
CRURA
DEISE MARIA RITO MACEDO
CRURA
DIOGO ALVES CORREIA
CRAL
EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
CRJF/ESEC BARBACENA E ESEC UBÁ
EDUARDO WINSTON TEIXEIRA SOARES
CRJF/ESEC UBÁ
FABIANA GOMES PIERINE
CRURA/ESEC CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FRANCISCO JOSE CORREA FILHO
CRTF/ESEC DE AGUAS FORMOSAS
GABRIELLA C. DINIZ LOPES ROCHA
CRGN
GUILHERME CANHESTRO DE FARIA
GRL/LSA
HEULLA PEREIRA VIEIRA
GRL/LQA
KESSY CUNHA R. SILVA
CRURA
LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES
GRL/LQA
LUCIMERE SILVA CALDEIRA MENDES
GRL/LQA
MARCIA LUCIA VIEIRA
CRJF/ESEC BARBACENA
MARCOS VINICIUS FREITAS PINTO
CRBD/ESEC PITANGUI/ ESEC PARÁ DE MINAS
MAURO LUCIO GONCALVES DE OLIVEIRA
GRL/LANAGRO
NARLEY JOSE GOMES DUARTE
CRJF/BARREIRA CEASA E BARREIRA MATIAS BARBOSA
POLIANA LIMA RODRIGUES
CRTF/ESEC CARLOS CHAGAS
RAFAEL BOMBACHI
CRVC
RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE
CRCV/ESEC CORINTO
RICARDO FONTES MOREIRA
CRVC
ROBSON DUARTE GOMES
CRGN
RODERICO NARDY DOMINGUES
SEDE/PRD
RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
CRBD/ESEC SANTO ANTONIO DO MONTE
RODRIGO PAIXAO DE MELO
CRPM
RODRIGO ROCHA OLIVEIRA
CRURA/ESEC ARAXÁ
ROGERIO FONSECA
CRPM
ROSANA VENTURA RIBEIRO
CRUDI/ESEC CAMPINA VERDE
SIMONE BARBOSA MARCELINO
GRL/LQA
TEREZA CRISTINA NEVES
CRUDI
VICTOR WEZASSEK DE BRITTO
CRPA
WALMIR GOMES SALES
CRTF
WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR
CRUDI
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO
CRPA
WELDER VIANA LIMERES
GRL/LQA
03 1551450 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989,
aos servidores abaixo relacionados, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.282.017-3, Maria Helena Lelis de Oliveira, referente ao 8º quinquênio, com vigência à partir de 21/10/2021.
Masp.293.682-1, Moacir do Nascimento Miranda Junior, referente ao
8º quinquênio, com vigência à partir de 02/10/2021.
Masp.294.430-4, Tarik Tufik Lauar, referente ao 7º quinquênio, com
vigência à partir de 14/10/2021.
Masp.294.778-6, Volnei Alves da Silva, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 31/10/2021.
Masp.340.722-8, Jorge Antonio Ribeiro, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 12/10/2021.
Masp.345.982-3, Adelia de Freitas, referente ao 6º quinquênio, com
vigência à partir de 12/10/2021.
Masp.348.966-3, Ronnie dos Santos Fonseca, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/10/2021.
Masp.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 02/07/2021.
Masp.352.134-1, Marcos Sebastiao Moura, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 28/10/2021.
Masp.357.428-2, Geraldo Magela dos Reis Filho, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 14/10/2021.
Masp.383.405-8, Adao Divino Franco, referente ao 7º quinquênio, com
vigência à partir de 07/10/2021.
Masp.386.173-9, Fabio Augusto do Prado, referente ao 5º quinquênio,
com vigência à partir de 20/10/2021.
Masp.386.316-4, Anne Ferreira Ramos Correia, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 19/10/2021.
Masp.387.392-4, Maria Vanete Pinheiro, referente ao 6º quinquênio,
com vigência à partir de 02/10/2021.
Masp.458.376-1, Roger Nascimento, referente ao 6º quinquênio, com
vigência à partir de 21/10/2021.
Masp.621.492-8, Janaina Leite Moreira, referente ao 4º quinquênio,
com vigência à partir de 20/10/2021.
Masp.667.903-9, Elbert Meireles Junior, referente ao 4º quinquênio,
com vigência à partir de 09/10/2021.
Masp.668.100-1, Vanderlei Fernandes Gomes, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/10/2021.
Masp.904.306-8, Anderson Tadeu Costa, referente ao 7º quinquênio,
com vigência à partir de 16/10/2021.
Masp.960.913-2, Clea de Bosco Rosa Santos, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 09/10/2021.
Masp.964.802-3, Carla Geovana Cruz, referente ao 5º quinquênio, com
vigência à partir de 05/10/2021.
Masp.1.061.040-0, Paulo Henrique de Assuncao Franca, referente ao 4º
quinquênio, com vigência à partir de 11/10/2021.
Quinquênio Administrativo - Retificação
MG – 02/10/2021.
Masp.298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas.
Onde se lê: ... 298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas, 8º quinquênio
a contar de 08/09/2021.
Leia-se ... 298.388-0, Jorge Luiz de Barros Vargas, 7º quinquênio a contar de 08/09/2021.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.294.778-6, Volnei Alves da Silva, a contar de 31/10/2021.
Masp.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, a contar de 02/07/2021.
Masp.357.428-2, Geraldo Magela dos Reis Filho, a contar de
14/10/2021.
Masp.458.376-1, Roger Nascimento, a contar de 21/10/2021.
Masp.960.913-2, Clea de Bosco Rosa Santos, a contar de 09/10/2021.
Masp.964.802-3, Carla Geovana Cruz, a contar de 05/10/2021.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 04 de novembro de 2021.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 1551992 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 295/2021 – O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC
nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89,combinado com artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020:
MASP
Servidor
Vigência
1017289-8 José Antônio Nagem Toledo
20/10/2021
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
04 1551601 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 2100/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.C.S – masp
1.016.941-5. Comissão Processante – Presidente: Débora Teixeira
Evangelista. Membros: Tiago Felipe Silva e Ronaldo de Almeida
Pires.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021. Thales
Almeida Pereira Fernandes. Diretor-Geral – IMA.
04 1552080 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
ALVES DE PAULA LISBOA, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP1100044, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Elementos Artísticos.
04 1552095 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000579/2019-26
O Chefe de Gabinete Cláudio de Paiva Ferreira, usando da competência
que lhe é delegada pelo inciso X do art. 2º da Resolução SEDE nº 29, de
27 de maio de 2021, PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO
INCENTIVADO – AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar
nº 72, de 30 de julho de 2003, e do Decreto n° 43.649, de 12 de novembro de 2003, a servidora: Sibele de Souza Franco - Masp 1.036.381-0, a
partir de 05/11/2021, por um período de 06 (seis) meses.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Cláudio de Paiva Ferreira
Chefe de Gabinete
04 1551844 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART. 73, § 3º, ACRESCIDO PELA EC Nº 61, DE 23.12.03 E ART. 44 DA LEI
Nº 14.684, DE 30.07.2003).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2421- IDENE
REFERÊNCIA: 3º TRIMESTRE/2021
CARGO/FUNÇÃO
DIREÇÃO
ASSESSORAMENTO
CHEFIA INTERMEDIÁRIA
EFETIVOS
INATIVOS
TERCEIRIZADOS
SUB TOTAL
PATRONAL
TOTAL
jul/21
R$ 51.170,00
R$ 76.143,76
R$ 203.885,14
R$ 169.577,68
R$ 165.152,13
R$ 149.224,60
R$ 815.153,31
R$ 6.356,81
R$ 821.510,12
QUANT.
5
5
51
44
34
26
165
165
ago/21
R$ 51.170,00
R$ 65.057,32
R$ 213.492,15
R$ 164.107,12
R$ 165.152,13
R$ 130.275,75
R$ 789.254,47
R$ 6.379,52
R$ 795.633,99
QUANT.
5
5
52
44
34
26
166
166
set/21
R$ 50.700,00
R$ 64.962,32
R$ 212.286,30
R$ 160.775,39
R$ 165.152,13
R$ 139.216,56
R$ 793.092,70
R$ 6.412,46
R$ 799.505,16
QUANT.
5
5
52
44
34
26
166
166
TOTAL
TRIMESTRE
R$ 153.040,00
R$ 206.163,40
R$ 629.663,59
R$ 494.460,19
R$ 495.456,39
R$ 418.716,91
R$ 2.397.500,48
R$ 19.148,79
R$ 2.416.649,27
Belo Horizonte 04 de novembro de 2021
VALDEIR BELFORT DOS SANTOS MARQUES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Conforme art. 1º da Portaria nº13 de 23 julho 2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211105004048019.
04 1551847 - 1