TJMG 17/11/2021 -Pgn. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 SG1100534, de recrutamento amplo, da SecretariaGeral.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO MANDEL, MASP
386.044-2, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia
Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELOISA HELENA DE SOUZA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PC1102251, de recrutamento amplo, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HELOISA HELENA
DE SOUZA, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PC1100420 da Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa IGOR HENRIQUE DOS
PASSOS FREITAS, MASP 13925656, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1103015, para responder pela Diretoria de
Nutrição da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no
período de 17/11/2021 a 07/12/2021.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELA MANSUR DE OLIVEIRA REIS, MASP 968579-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1101150 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IVANETE DE SOUZA MACHADO, MASP 1176322-4,
para a função gratificada FGD-4 ED1100228 da Secretaria de Estado
de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 80:
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS ROCHA, MASP 280867-3, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 83:
SILVIO MARQUES DOS SANTOS, MASP 1045401-5, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 82:
JORGE LUIZ DOS SANTOS ROCHA, MASP 292.317-5, AUXILIAR
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG.

no uso de suas atribuições, designa ÍCARO ROMERO DOS
SANTOS BATISTA DE SOUZA, MASP 13050067, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 JD1100119, para responder
pela Diretoria de Acompanhamento de Contratos de Alimentação da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
08/11/2021 à 22/11/2021.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 70:
ETORE MENIN MARQUES, MASP 1148090-2, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a HILDA MARIANA
FERREIRA RAIMUNDO, MASP 13727664, do Departamento
Penitenciário de Minas Gerais, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100558 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 37:
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, MASP
1045361-1, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a BRAULIO CESAR
DE OLIVEIRA, MASP 11284676, diretor do Presídio Inspetor José
Martinho Drumond, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100638 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 68:
ANTONIO ROQUE DE FREITAS SOBRINHO, MASP. 1045359-5,
TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CECÍLIA SIMAN GOMES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 MD1100463, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CECÍLIA SIMAN
GOMES, diretora da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100821 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAÍRA
DA SILVA SIMÕES, MASP 12895835, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SC1100957 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍRA DA SILVA
SIMÕES, MASP 12895835, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SC1102194 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RODRIGO MARTINS DA COSTA
MACHADO, MASP 1206260-0, da função gratificada FGD-2
SC1101065 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA,
MASP 13694773, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SC1102194, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenação de
Logística e Manutenção da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREZA MARCELINO
CAMPOS FERREIRA, MASP 13694773, chefe da Coordenação de
Logística e Manutenção, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SC1100957 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa VANESSA APARECIDA SOUSA
PEÇANHA, MASP 1323023-0, da função gratificada FGD-5
ED1101150 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa LÍDIA MARIA PIMENTA, MASP
1354385-5, da função gratificada FGD-4 ED1100228 da Secretaria de
Estado de Educação.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 86:
ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA, MASP 1045390-0,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 34:
EDISON DA CRUZ HIGINO, MASP 292501-4, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 62:
MARILEIDE DAS GRACAS COSTA, MASP. 1137730 -6, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 84:
DENILSON MARINS DE MATOS, MASP 1045344-7, TÉCNICO DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL - TAG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 71:
MÁRCIO DE FARIA, MASP 1045406-4, TÉCNICO DA INDÚSTRIA
GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 43:
ALOÍSIO SOARES DIAS, MASP 271875-7, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 39:
HELCIO FRANCISCO MONTEIRO, MASP 292502-2, TÉCNICO
DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 72:
JOHN EURICO DOS SANTOS, MASP 1045431-2, AUXILIAR DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 33:
ROSEN CLAIR GONÇALVES RIBEIRO, MASP 292401-7,
TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS,
de 22/07/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2021:
ANDREA MATTOS/ MASP 929457-0/ ASO/ IV J.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 79:
VALDEMIR ANTÔNIO SANTOS PEREIRA, MASP 292240-9,
AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
DAYSE VILAS BOAS PINTO/ MASP 13671524/ ANGPD/ I C.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 36:
MARCUS ANTÔNIO DURÃES, MASP 1045428-8, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 54:
FERNANDO THADEU MARCENES JUNQUEIRA, MASP
1045342-1, TÉCNICO DA INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 67:
JOSÉ DE SOUSA PERES, MASP 1045419-7, AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 32:
MARCOS DE PAULA GOMES, MASP 1045424-7, TÉCNICO DA
INDÚSTRIA GRÁFICA - TIG.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Controladoria-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
PAULA ALVES RAMOS CABRAL / 348356-7 / AGENTE
GOVERNAMENTAL / AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
à disposição da Advocacia-Geral do Estado, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2019:
JOAQUIM MARTINS BORGES FILHO, MASP 924.536-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
REGINA CORRÊA CARVALHO/MASP
1367731-5/
CE.
ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
LUCAS PINTO FERNANDES/MASP 1376487-3/CE-ANALISTA
DE TV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
CAMILA AGUILAR DIAS DE MEDEIROS/ MASP 1367709-1/
CE. ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
Controladoria Geral do Estado - CGE, em prorrogação, de 1/1/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ANDREA ALVES SOUZA/1066636-0/ TECNICO EM ATIVIDADES
DE CIENCIA E TECNOLOGIA/TACT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
FABIANA AYROLLA DE ALMEIDA TEIXEIRA/ MASP 352486-5/
ASGPD/ V A.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação,
de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente:
NILZA DOS SANTOS MARTINS/ MASP 385575-6/ ASGPD/ III J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
MARIA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA/ MASP 388182-8/
ASGPD/ V A.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
WELLERSON SANTOS E SILVA/ MASP 1399829-9/ ANGPD/ I C.

Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, de 4/11/2021
a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
RAPHAEL SARDINHA MOREIRA DE CASTRO - MASP 1150552-6
- TGRE III-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Secretaria de
Estado de Educação - Assessoria de Articulação Municipal (ASAM), de
19/10/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
FORLAN BRAGANÇA LEMOS - MASP: 1146452-6 - ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2021,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 56/2021, para regularizar situação funcional:
MARIA LAURA DIAS VIANA, MASP 381.492-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a ausentar-se integralmente do país,
em prorrogação, no período de 01/09/2021 a 06/01/2022, para participar
do Curso de Master of Arts Political Science (Mestre em Artes Ciências
Politicas), na Concordia University (Universidade Concordia), em
Quebec, Canadá, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar
situação funcional:
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE, MASP 752703-9,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL III, GRAU D.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a ausentar-se integralmente do
país, em prorrogação, no período de 01/10/2021 a 31/01/2022, para
participar do Master in Management (Mestrado em Administração),
Conservatoire National des Arts et Métiers, em Paris, França, com
ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional:
MICHEL DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 752960-5,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/03/2021, a
prorrogação da disposição de GILVAN VIEIRA MARTELO, MASP
10422277, lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
à Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 01/01/2021 a
31/12/2021, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2021,
a prorrogação da disposição de LAURA REGINA OLIVEIRA DE
FRANCA FERNANDES, MASP 13055843, lotada na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2021, a
disposição de ADRIANA VILELLA AVILA DE CASTRO, MASP
12080768, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Governo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES / MASP 1226293 -7 / TOS II.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
MICHELE ROSA ANDRADE CRUZ, MASP 1.059.611-2, TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO, V, F, ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
SÔNIA MARIA GONÇALVES, MASP 370.658-7, ASSISTENTE DE
EDUCAÇÃO, IV, J, ADMISSÃO 2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA E TURISMO, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ILTON CESÁR DIAS, MASP 348.387-2, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO,
III, E, ADMISSÃO 1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211116233415016.