TJMG 19/11/2021 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
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Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Política de Recursos Humanos

NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ALMENARA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ARAÇUAÍ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE BARBACENA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CARATINGA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CORONEL FABRICIANO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE CURVELO
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIAMANTINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE DIVINÓPOLIS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE ITABIRA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JANAÚBA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE JUIZ DE FORA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LAVRAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE LEOPOLDINA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MONTES CLAROS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE MURIAÉ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PARACATU
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PASSOS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE PATOS DE MINAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POÇOS DE CALDAS
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE POUSO ALEGRE
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SÃO JOÃO DEL REI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE TEÓFILO OTONI
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBÁ
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERABA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE UBERLÂNDIA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VARGINHA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE VIÇOSA
NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL DE SETE LAGOAS
NÚCLEO TRANSFORMA MINAS

355314-6
357476-1
1367962-6
1160087-1
1302465-8
358630-2
1050607-9
1367308-2
903401-8
1128241-5
904413-2
351801-6
1285965-8
1215177-5
358022-2
355336-9
902156-9
362246-1
359232-6
1214539-7
359228-4
904745-7
357198-1
358747-4
669711-4
352342-0
355345-0
362227-1
1457478-4
1014095-2

Amarildo Alves Costa
Geraldo Waleri Da Silva
Rafael Magno Tibirica Meira
Daywison Sousa Ferreira
Flaviane Maria Teixeira Godinho
Jose Luiz Correa Neto
Thais De Castro Magalhaes
Guilherme Isrrael Martins
Alcinéia Oliveira Soares
Nivaldo Ferreira dos Santos
Solange Gomes
Paulo Henrique Dutra Pinto
Luiz Augusto Pecanha Jacome
Roberta Silva Jorge
Jair Xavier Souto
Amelio De Lima Martins
Simone Da Silva Neiva Oliveira
Sebastião Reis da Silva
Luiz Antonio Caixeta Rassi
Avelina Haussler Fernandes
Luiz Alberto Marcondes
Roberta Maria Ghedini
Marcos Avelino Bispo
Jose Ramon Costa Amoroso Lima
Edgard Franca Mariano De Almeida
Maria De Lourdes Rosa
Amsterda Ferreira Soares
Sebastiao Fialho Bitaraes
Aline Silva De Oliveira Rodrigues
Luciana Silva Custódio
18 1557346 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos
do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, da servidora: VIVIANE
DE REZENDE VARGAS COLEN, a partir de 17/11/2021, referente
ao cargo de provimento em comissão DAD-2, código PH 1100736, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Luis Otávio Milagres de Assis
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO EM EXERCÍCIO
18 1557514 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS
COM O TERCEIRO SETOR - SCPTS
ATO Nº 556
DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE
RENOVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto
de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.554, de 07 de dezembro de 2018,
fica DEFERIDA a renovação da qualificação como Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip da entidade INSTITUTO
ELO, CNPJ nº 07.514.913/0001-75, pelo período de 19/11/2021 a
18/11/2021.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIS VELOSO FERREIRA
Superintendente Central de Parcerias com o Terceiro Setor
18 1557483 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de06/08/2021, o ato que autoriza o exercício de Renata Alves Pereira​, Masp 1083932-2, ocupante
de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, na SECRETARIA GERAL - SG​,
publicado em 18/01/2020, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
18 1557640 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2112/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04495552
Meire Simoes Bessas Oliveira – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte
- 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I, 04495552 Meire Simoes Bessas Oliveira – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 - 16/08/2021 A
18/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Advocacia Geral do Estado, 11258415 Daniel Santos Costa – PE – 1
- Divinopolis - 06/08/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05662820
Francisco Ribeiro de Oliveira Resende – PEB – 1 - Onde se Lê: 9,
27.07.2021,04.08.2021,1601/2021,MG
31.08.2021
Leia-se:
9,27.06.2021,05.07.2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05417690651 - Gustavo Faria do Amaral – – 0 - / / , 09307462607 Francely Priscila Costa e Silva – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2142/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08303372 Roberta Braganca Rosa – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 09/09/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 09536905 Kelem Cristina Silva Costa Loures –
PEB – 1 - Ipatinga - 62 - 13/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – PEB – 1 - Acucena - 61 - 05/09/2021 A 04/11/2021
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11673977 Luiz Fernando Mendonca Moreno – PEB
– 3 - Uberaba - 31 - 27/08/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 11673977 Luiz
Fernando Mendonca Moreno – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 27/09/2021 A
27/10/2021 - 158.I, 11673977 Luiz Fernando Mendonca Moreno – PEB
– 3 - Uberaba - 32 - 28/10/2021 A 28/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11846490 Rute da Silva Ricardo Castelo Branco
– ATB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 18/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I,
12887444 Priscilla Resende de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte 10 - 03/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775143 Lucas Batista Veiga –
ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 25/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13775143
Lucas Batista Veiga – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 29/08/2021 A
02/09/2021 - 158.I, 13813050 Pablo Alves Moreira – ASP – 1 - Itambacuri - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 14427017 Airton Fernandes
Junior – ASP – 1 - Araguari - 10 - 07/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12488854 Josue Mota Cardoso –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 11/11/2021 - , 13654793 Andresa Cristina
Martins – ASP – 2 - Belo Horizonte - 11/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14243513
Gislene da Mota Ribeiro – ASB – 1 - Pintopolis - 14 - 13/10/2021 A
26/10/2021 Metropolitana B, 12887444 Priscilla Resende de Oliveira – EEB – 1 Belo Horizonte - 10 - 03/08/2021 A 12/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08926495
Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Grao Mogol - 73 05/07/2021 A 15/09/2021 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de
Quadros – PEB – 2 - Grao Mogol - 73 - 05/07/2021 A 15/09/2021 - ,
08926495 Miriam Beatriz Costa de Quadros – PEB – 1 - Grao Mogol
- 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - , 08926495 Miriam Beatriz Costa de
Quadros – PEB – 2 - Grao Mogol - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 COMUNICAÇÃO : 2144/2021
REGIONAL : Muriae
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 07294283621 - Tais de Oliveira e Jadum Morais – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2150/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carlos Magno Miqueri da Costa – – 0 - - 60 - 27/08/2021 A
25/10/2021 - 158.I, 11285178 Sheila Cristina Gomes Nogueira – – 0 - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 11285178 Sheila Cristina Gomes
Nogueira – – 0 - - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03518784 Jaqueline Consolacao Rodrigues – PEB – 2 - Caete - 53 - 02/09/2021 A
24/10/2021 - 158.I, 10637684 Raimunda da Consolacao Paulo – PEB –
3 - Crucilandia - 90 - 23/08/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 10983781 Oscar
Alves de Carvalho Junior – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 30/08/2021
A 28/10/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 03799954 Cristiane de Bastos Amaral Lima –
SEIV – 1 - Lavras - 60 - 02/09/2021 A 31/10/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08918211 Simone Aparecida de Souza Capperucci – PEB – 1 - Santa Rita de Minas - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021
- 158.I, 08918211 Simone Aparecida de Souza Capperucci – PEB – 2 Santa Rita de Minas - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 11093259
Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 1 31/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Izaias
Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga - 1 - 31/08/2021 A 31/08/2021
- 158.I
07ª SRE - Caxambu, 12736518 Adriana Prince Maciel – PEB – 3 - Sao
Lourenco - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12263349 Paulo Henrique da Silva –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 06/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
12503868 Maria Adriana Damacena – PEB – 3 - Ouro Branco - 5 08/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I, 12503868 Maria Adriana Damacena
– PEB – 4 - Ouro Branco - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03799863 Admilson Pereira de Souza – ATB – 1 Augusto de Lima - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11139052 Raquel Diomar da Silva Leite –
PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 30 - 21/09/2021 A 20/10/2021 - 158.I,
11139052 Raquel Diomar da Silva Leite – PEB – 3 - Carmo do Cajuru
- 30 - 22/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB – 3 - Nova Serrana - 8 - 10/09/2021 A 17/09/2021
- 158.I, 13383732 Marcelo Fonseca Vaz – PEB – 3 - Divinopolis - 60
- 24/08/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 13691258 Vania Pereira Chaves –
PEB – 3 - Luz - 9 - 17/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05184601 Emerita Maria Brandao
– EEB – 4 - Governador Valadares - 14 - 13/09/2021 A 26/09/2021
- 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB –
2 - Cataguases - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09698440 Francinele Cardoso Almeida
– ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
09698440 Francinele Cardoso Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 3
- 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 09757592 Silvana Ferreira Mendes
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60
- 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 10505139 Ana Julia Lopes Miranda
– PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 11/08/2021 A 17/08/2021 - 158.I,
10818805 Graziele Aparecida Souza – EEB – 3 - Olhos D Agua - 91
- 05/09/2021 A 04/12/2021 - 172, 11143948 Daniel de Souza Fagundes – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 13/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I,
11887015 Ione Mendonca Farias – PEB – 3 - Montes Claros - 13

- 07/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 28 - 27/08/2021 A 23/09/2021 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade – EEB – 3 - Montes
Claros - 28 - 27/08/2021 A 23/09/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09792961 Viviane Carneiro Machado de Souza –
PEB – 3 - Paracatu - 47 - 19/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03472172 Elizabeth Rocha de Carvalho Oliveira –
EEB – 1 - Formiga - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 11768819
Tania Cristina de Souza Lima – PEB – 2 - Passos - 2 - 09/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 09510686 Elismar Rodrigues dos Santos –
EEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11891884 Hellen Kelmer Gomes – DIV – 3 Ponte Nova - 15 - 01/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 11891884 Hellen
Kelmer Gomes – DIV – 3 - Ponte Nova - 10 - 16/09/2021 A 25/09/2021
- 158.I, 12811295 Itaciane Toledo Bastos Tomasini – PEB – 3 - Raul
Soares - 15 - 16/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 12811295 Itaciane
Toledo Bastos Tomasini – PEB – 4 - Raul Soares - 15 - 16/06/2021 A
30/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua
Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 09/09/2021 A
07/11/2021 - 158.I, 11418985 Josue Salgueiro Canoas – TDE – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11136405 Guilherme Antunes de Pinho Tavares
– PEB – 5 - Sete Lagoas - 62 - 15/09/2021 A 15/11/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03787678 Jose Geraldo Rodrigues Sampaio
– ATB – 1 - Itaipe - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 08855470
Kelly Lomes Bianco Ganem – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 09/09/2021
A 23/09/2021 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva –
PEB – 3 - Setubinha - 60 - 15/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08799066 Marisa Nery Godinho – ATB – 1 - Campos Altos - 25 - 04/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 12443966 Kely Alves Costa – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 13242920 Mariza Pereira
Rocha – SEI – 3 - Uberlandia - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I,
13464771 Chirlly Cristine de Freitas – PEB – 2 - Uberlandia - 4 09/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 06647796 Conceicao Neves de Oliveira – PEB – 3
- Esmeraldas - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 06647796 Conceicao Neves de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 2 - 06/10/2021 A
07/10/2021 - 158.I, 12240925 Alice Jorge Alves da Rocha – PEB – 2 Betim - 28 - 01/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09326505 Celia Alves Santos – ATB – 3 - Aracuai
- 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 09356973 Carla Andrelia Souza
e Silva – EEB – 1 - Itaobim - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I,
09356973 Carla Andrelia Souza e Silva – EEB – 1 - Itaobim - 60 23/10/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 10747152 Eliara Michele Resende
Chaves – PEB – 2 - Medina - 60 - 08/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I
Janauba, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 Espinosa - 60 - 04/09/2021 A 02/11/2021 - 158.I
Para de Minas, 10582161 Adelmo Batista Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 59 - 09/09/2021 A 06/11/2021 - 158.I, 10582161 Adelmo Batista
Lemos – PEB – 1 - Pitangui - 15 - 25/08/2021 A 08/09/2021 - 158.I,
11433737 Delsima Aparecida Souza Pires – PEB – 3 - Estrela do Indaia
- 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I
47ª SRE - , 08902397 Sandra Jose Martins Araujo – ATB – 2 - Unai - 30
- 01/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 14278444 Jaine Goncalves Araujo –
PEB – 1 - Unai - 15 - 03/09/2021 A 17/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 08907784 Katia Aparecida da Costa Silva – PEB –
3 - Belo Horizonte - 3 - 30/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I, 08925463
Marcilene Ferreira da Silva Figueiredo – EEB – 3 - Belo Horizonte - 60
- 01/09/2021 A 30/10/2021 - 158.I, 12322293 Fernanda Souto Loyola –
PEB – 3 - Jaboticatubas - 7 - 30/08/2021 A 05/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02924090 Helena Facury Barbosa –
MAGAS – 1 - Padre Paraiso - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069267 Eliton Alexsandro
Ferreira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 14 - 14/10/2021 A 27/10/2021
- 158.I, 11736717 Lucimara Vidal Santiago Ferreira – ASEDS – 3 Pitangui - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11872421 Eduardo
Nunes Silva – ASP – 3 - Nova Serrana - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021
- 158.I, 12130670 Karinna Shintani – ASEDS – 1 - Divinopolis - 60 25/08/2021 A 23/10/2021 - 158.I, 12142519 Kely Cristina Braga Santos
– ANEDS – 1 - Passos - 60 - 28/08/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 12226213
Marcos Cardoso Meira – ASP – 1 - Montes Claros - 12 - 11/08/2021
A 22/08/2021 - 158.I, 13755111 Arnaldo Batista Filho – ASP – 1 Joao Pinheiro - 5 - 03/09/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 13769872 Denise
Pereira Dutra – ASEDS – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/08/2021
A 29/10/2021 - 158.I, 13804018 Daniel Barbosa da Silva – ASP – 1 Paracatu - 10 - 15/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 14389522 Leonardo
Mendes Sousa – ASP – 1 - Oliveira - 60 - 01/09/2021 A 30/10/2021 158.I, 14397202 Lucas Rodrigues Moreira – ASP – 1 - Patrocinio - 15 27/09/2021 A 11/10/2021 - 158.I, 14397202 Lucas Rodrigues Moreira –
ASP – 1 - Patrocinio - 28 - 28/08/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 14428270
Fabricio de Paulo Gregorio – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 05/09/2021
A 06/09/2021 - 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira – AGSE – 1 Divinopolis - 9 - 04/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I, 14460216 Maycon
de Oliveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 6 - 12/10/2021 A 17/10/2021
- 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 22/09/2021 A 24/09/2021 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 2
- 25/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I, 14460216 Maycon de Oliveira
– AGSE – 1 - Divinopolis - 5 - 28/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I,
14493308 Cristiano Simoes Santos – AGSE – 1 - Divinopolis - 27 05/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 14493308 Cristiano Simoes Santos – AGSE – 1 - Divinopolis - 30 - 06/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I,
14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 15
- 02/09/2021 A 16/09/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08777294
Aurora Cardoso de Quadros – PES – 5 - Montes Claros - 60 31/08/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 12692737 Claudete Nery Rocha
– TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I,
12705216 Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 06/09/2021 A 06/09/2021 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11139052
Raquel Diomar da Silva Leite – PEB – 3 - Carmo do Cajuru 15/11/2021 38ª SRE - Uba, 02463602 Maria de Lourdes Teixeira dos Santos – ATB
– 3 - Guiricema - 15/11/2021 39ª SRE - Uberaba, 11094638 Paulo Henrique Faria de Matos – PEB
– 2 - Uberaba - 15/11/2021 43ª SRE - Aracuai, 10747152 Eliara Michele Resende Chaves – PEB
– 2 - Medina - 15/11/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11751021
Dayane Rodrigues Silvestre – TUS – 1 - Montes Claros - 15/11/2021 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12002069 Maria Jose Motta
da Costa Froed – AGDA – 1 - Teofilo Otoni - 15/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10062792 Selma
Cristina Confessor – ATB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 13/10/2021 A
22/10/2021 10ª SRE - Curvelo, 08385999 Adriana Alves Barbosa Monteiro – PEB
– 3 - Curvelo - 3 - 06/10/2021 A 08/10/2021 - , 08385999 Adriana
Alves Barbosa Monteiro – ATB – 4 - Inimutaba - 3 - 06/10/2021 A
08/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12167631 Rosimeire Maria Teodosio Teixeira
– ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 08/03/2021 A 12/03/2021 - , 12659421
Rosangela Rodrigues Pereira – ASB – 1 - Claudio - 10 - 18/10/2021 A
27/10/2021 - , 13440920 Andresa Kelly Pessoa – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 14/10/2021 A 15/10/2021 - , 13553318 Francielle Aparecida da
Cruz – PEB – 1 - Claudio - 8 - 18/10/2021 A 25/10/2021 - , 13659412
Regina Diniz e Silva – PEB – 1 - Itauna - 10 - 24/08/2021 A 02/09/2021
- , 13691258 Vania Pereira Chaves – PEB – 1 - Luz - 9 - 17/08/2021
A 25/08/2021 27ª SRE - Passos, 11989811 Flavia Aparecida de Sousa Lino – ASB – 1
- Formiga - 1 - 13/10/2021 A 13/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 2 Uberaba - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 - , 11340221 Verusca Abrahao
Bernardes – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 28/09/2021 A 29/09/2021 43ª SRE - Aracuai, 09326505 Celia Alves Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 Para de Minas, 10995173 Ormezina Candida Pereirafaria – ASB –
1 - Onca de Pitangui - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - , 12567905
Maria Jacinta da Costa Corgozinho – ASB – 1 - Martinho Campos - 15
- 18/10/2021 A 01/11/2021 Metropolitana C, 09439928 Eliane Barbosa da Paixao – ASB – 1 Santa Luzia - 2 - 26/07/2021 A 27/07/2021 - , 09813726 Maria Beatriz Brito de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/10/2021 A
27/10/2021 - , 13906151 Claudia Marilac Araujo Braga – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 13/10/2021 A 14/10/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12663100 Andre Pereira Leite
– – 2 - - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10978385
Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 60 08/09/2021 A 06/11/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07643562
Silvia Aparecida Brandao – PEB – 1 - Divinopolis - 16/09/2021 COMUNICAÇÃO : 2155/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11155991 Eliana
Maria Felix Soares dos Santos – ATB – 3 - Nova Lima - 27 - 12/08/2021
A 07/09/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 01618024 Eli Rodrigues Mozer –
EEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 31/08/2021 A 29/10/2021 - 172,
04569463 Rogeria Oliveira Santos – PEB – 1 - Governador Valadares 20 - 31/08/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 04569463 Rogeria Oliveira Santos – ATB – 3 - Governador Valadares - 20 - 31/08/2021 A 19/09/2021
- 158.I, 09908302 Henrique Afonso Faroni – PEB – 3 - Governador
Valadares - 60 - 09/09/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 11062783 Enizia
Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 08/09/2021 A
10/09/2021 - 158.I, 13439310 Zulmira Alice Spinola de Oliveira – EEB
– 3 - Governador Valadares - 1 - 01/09/2021 A 01/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05169255 Sergio Carlos Clementino – PEB – 1
- Pecanha - 90 - 07/09/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 11661253 Gilcelia
Teixeira de Souza – ATB – 3 - Santa Maria do Suacui - 60 - 13/07/2021
A 10/09/2021 - 158.I, 12391835 Paula Alves Pires Braga – PEB – 3 Cantagalo - 30 - 13/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03357506 Maria Helena Martins – PEB – 1 Nova Era - 7 - 02/09/2021 A 08/09/2021 - 158.I, 11051703 Gleice
Maria Almeida Alves – ATB – 2 - Ferros - 3 - 30/09/2021 A 02/10/2021
- 158.I, 11051703 Gleice Maria Almeida Alves – PEB – 3 - Ferros - 3 30/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13106422 Liliam Mendes Francisco – PEB
– 3 - Pocos de Caldas - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 05667522 Antero Ricardo Filho – PEB – 1 Aguas Formosas - 15 - 25/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I

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