TJMG 25/02/2022 -Pgn. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município CATUTI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
GERALDO ROMARCIO FERREIRA DE SOUSA
***.730.476-**
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FAZENDA PORÇÕES SAMBAIBA
3,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -24 1598938 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- BONFINÓPOLIS DE MINAS
REQUERENTE
CPF/CNPJ
RONALDO PEREIRA ARRUDA
IMÓVEL
***.050.746-**
ÁREA(HA)
FAZENDA BURITI GROSSO
7,7529
- NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
PABLO SAMPAIO PORTO
***.248.316-**
SITIO PORTO II
5,0882
PABLO SAMPAIO PORTO
***.248.316-**
SITIO PORTO
1,9644
SILVIOMAR GOMES
***.908.348-**
SÍTIO OLHOS VERDES
3,4294
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -24 1598940 - 1
Minas Gerais
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG
1-AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.Instrumento:7º
Termo Aditivo ao contrato G0031.2.05.8176.00. Objeto: Repactuação
de 2022 quando da homologação da nova convenção coletiva
retroativo à 01/01/2022.Vencimento:01/09/2022.Valor:R$ 7.507,02.
Dotação
orçamentária:041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.39.74.1.0.
Data:14/02/2022.
2-MAXXITEL INFORMATICA E TELECOM LTDA.Instrumento:1º
Termo Aditivo ao contrato Nº G0032.2.04.10730120.01. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, redução
de valor, aumento de velocidade e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento:17/02/2023.Valor:R$ 958,80. Dotação
orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data:14/02/2022.
3-IGAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Instrumento: 2º Termo
Aditivo ao contrato Nº G0013.2.04.10547.00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento:21/02/2023.
Dotação orçamentária:041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.40.04.74.1.0.
Data:17/02/2022.
4-DAYRELL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Instrumento:
Contrato Nº G0028.2.13.36330121.00. Objeto: Prestação de serviço
de Reforma e Revitalização do edifício do escritório da Emater-MG
em Patos de Minas.Vencimento:18/02/2023.Valor:R$146.300,00.
Dotação orçamentária:3041 20 606 087 4210 0001 339039 22 74 1 0.
Data:18/02/2022.
5-DIONÍSIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI.Instrumento:2º
Termo Aditivo ao contrato Nº G0002.2.04.10559.00Objeto:Prorro
gação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais e acréscimo na velocidade.
Vencimento:19/02/2023.Valor: R$ 14.834,40. Dotação orçamentária:3
041.20.606.087.4210.0001.3390.40. 74.1.0. Data:18/02/2022.
6-DÉLCIO FERREIRA NOVENTA SERVIÇOS. Instrumento:
Contrato Nº D0001.2.04.63990121.00. Objeto: Contratação de
empresa especializada em soluções de vendas online, na modalidade
SaaS (software como serviço), com operação via web. Vencimento:
17/02/2023.Valor:R$ 155.000,00. Dotação orçamentária:3041 20 606
087 4210 0001 339040 74 1 0. Data:17/02/2022.
7-VOLPE E LIMA LTDA. Instrumento: Contrato Nº
G0037.2.04.54580221.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
Internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade de 100 Mbps
Eslocs de Limeira do Oeste e Carneirinho.Vencimento:24/02/2023.
Valor: R$ 2.400,00. Dotação orçamentária:041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.3390.40. 74.1 0. Data:24/02/2022.
8-R. RODRIGUES VASCONCELOS – LUME. Instrumento: Contrato
Nº G0037.2.04.54580321.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso
à Internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade de 100 Mbps
nos Esloc de São Francisco de Sales.Vencimento:24/02/2023.Valor:R$
1.390,80Dotação orçamentária:041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.40.
74.1.0. Data:24/02/2022.
9-NET LINK INFORMATICA LTDA. Instrumento: Contrato Nº
G0037.2.04.54580121.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
Internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade de 100 Mbps
nos Eslos de Iturama.Vencimento:24/02/2023.Valor:R$ 1.078,80.
Dotação orçamentária:041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390.40. 74.1.0.
Data:24/02/2022. DICOM.
12 cm -24 1598679 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA
EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
Termos de doação de equipamentos e bens patrimoniais, por parte da
EMATER-MG,
objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar
o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a
qualidade de vida dos produtores rurais familiares:
1- Donatário: Município de São João do Manhuaçu, doação de 01 micro
trator Kawashima ZT15, número patrimonial 136507, unidade gestora,
Uregi de Manhuaçú. Valor verba R$20.572,53 – Ação fomento 2021
Investimento. Data 16.02.2022.
2- Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Santo Antônio, doação de 01 tanque de resfriamento
de leite para 3000L, número patrimonial 103693, unidade gestora,
Guanhães; valor verba R$1.831,90 – Doação pessoa jurídica. Data
17.02.2022.
3- Donatário: Município de Bonito de Minas, doação de 01 micro trator
Kawashima, número patrimonial 136003, unidade gestora, Uregi de
Januária; valor verba R$20.320,03 – Ação Fomento 2021 Investimento.
Data 17.02.2022.
4- Donatária: Associação Comunitária da Pedra Redonda; doação de
02 tanques de resfriamento de leite, com capacidade de 1500 e 2000
litros, unidade gestora, Uregi de Guanhães, valor verba R$1.264,07 - \
Programa Minas Sem Fome 2010-2011. Data 17.02.2022
5- Donatário: Município de Resende Costa; doação de 10 barracas de
feira livre, 10 jalecos, unidade gestora, Uregi de São João del Rei, valor
verba R$7.478,30 – BB/EMG Emenda Parlamentar Estadual 2021.
Data 22.02.2022.
6- Donatário: Município de Arinos; doação de 01 microtrator
Kawashima, número patrimonial 136005, unidade gestora, Uregi de
Unaí, valor verba R$22.289,21 – Ação Fomento 2021 Investimento.
Data 22.02.2022.
7- Rescindendos: Município de Vargem Bonita, Emater-MG. Rescisão
amigável pelas partes, do termo de doação F0002.3.l8.8508.00, uma vez
que o Município não está executando os trabalhos, previstos no Projeto
Estadual, conforme informações do Gerente Regional. Data 15.02.2022
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 DEPGE- Controladoria de
Contratos e Convênios
8 cm -24 1598459 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 021/2022- Convênio - Partes: EPAMIG e Escola Superior Dom
Helder Câmara. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura:
21.02.2022. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2027. Assinam: (a) Marcelo
Ribeiro Gonçalves - EPAMIG (b) Luiz Antônio Chaves – ESCOLA
SUPERIOR.
2 cm -24 1598998 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
ATO 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 03/2022, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MÚSICA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2022.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital 03/2022:
1). Ficam retificados no item “3. Das Etapas de Seleção” os seguintes subitens:
ONDE SE LÊ:
“3.8. Os links e cronogramas das entrevistas virtuais/provas práticas (2a etapa), com os dias e horários para cada candidata (o), serão disponibilizados no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br) no dia 25 de fevereiro de 2022.
3.9. Em síntese, as/os candidata (o) s aos cursos da Escola de Música realizarão as etapas de seleção conforme o cronograma abaixo:
ETAPAS DE SELEÇÃO
CURSOS DA ESCOLA DE MÚSICA
ETAPAS
QUEM PARTICIPA
FORMA DE SELEÇÃO
PERÍODO
1ª etapa:
Todos(as) os(as) candidatos(as)
O formulário deverá ser respondido integralmente pelo(a) candidato(a)
Entre 09 e 21 de fevereiro de 2022, conforme cronograma a ser divulgado no site da FCS no dia 08/02.
Formulário On-line
2ª etapa:
Entre 03 e 30 de março de 2022, conforme novo cronograma a ser divulgado no site da FCS no dia 25/02.
Entrevista Virtual + Prova Prática Todos(as) os(as) candidatos(as) que forem classificados na 1ª etapa Entrevista virtual com prova prática em tempo real através do aplicativo Zoom.
LEIA-SE:
“3.8. Os links e cronogramas das entrevistas virtuais/provas práticas (2a etapa), com os dias e horários para cada candidata (o), serão disponibilizados no site da FCS (www.fcs.mg.gov.br) no dia 25 de fevereiro de 2022 para todos os cursos deste edital, com exceção do Coral Infantojuvenil, que
disponibilizará os links e cronogramas das entrevistas virtuais/provas práticas (2a etapa), da (o) s candidata (o) no dia 10 de março de 2022.
3.9. Em síntese, as/os candidata (o) s aos cursos da Escola de Música realizarão as etapas de seleção conforme o cronograma abaixo:
ETAPAS DE SELEÇÃO
CURSOS DA ESCOLA DE MÚSICA
ETAPAS
QUEM PARTICIPA
FORMA DE SELEÇÃO
PERÍODO
Básico de Música, Musicalização para Adultos, e Regência de Bandas: entre 09 e 21 de fevereiro de 2022, conforme
cronograma
a
ser
divulgado
no
site
da
FCS
no
dia
08/02.
1ª etapa:
Todos(as) os(as) candidatos(as)
O formulário deverá ser respondido integralmente pelo(a) candidato(a)
Formulário On-line
Coral Infantojuvenil: entre os dias 21 e 28 de fevereiro de 2022, conforme cronograma a ser divulgado no site da FCS no
dia 08/02.
Básico de Música, Musicalização para Adultos, e Regência de Bandas: entre 03 e 30 de março de 2022, conforme novo
cronograma
a ser divulgado no site da FCS no dia 25/02.
2ª etapa:
Entrevista virtual com prova prática em tempo real através do aplicativo
Todos(as)
os(as)
candidatos(as)
que
forem
classificados
na
1ª
etapa
Entrevista Virtual + Prova Prática
Zoom.
Coral Infantojuvenil: entre 14 e 30 de março de 2022, conforme novo cronograma a ser divulgado no site da FCS no
dia 10/03.
2). Fica retificado também no item “11. Informações Gerais e Cronograma”:
ONDE SE LÊ:
PERÍODO DA 1a ETAPA DE SELEÇÃO
DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS / PROVAS PRÁTICAS DO(A)S CANDIDATO(A)S
PERÍODO DA 2a ETAPA DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
De 09 a 21 de fevereiro de 2022
25 de fevereiro de 2022
De 03 a 30 de março de 2022
LEIA-SE:
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO:
Básico de Música; Musicalização para Adultos e Regência de Bandas: de 09 a 21 de fevereiro de 2022.
PERÍODO DA 1a ETAPA DE SELEÇÃO
Coral Infantojuvenil: de 21 a 28 de fevereiro de 2022.
DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS / PROVAS PRÁTICAS DO(A)S CANDIDATO(A)S
Básico de Música; Musicalização para Adultos e Regência de Bandas: 25 de fevereiro de 2022.
Coral Infantojuvenil: 10 de março de 2022.
Básico de Música; Musicalização para Adultos e Regência de Bandas: de 03 a 30 de março de 2022.
PERÍODO DA 2a ETAPA DE SELEÇÃO
Coral Infantojuvenil: de 24 a 30 de março de 2022.
3). Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
48 cm -24 1598930 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso n. º 28/2020- Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos Eireli;
Objeto: alteração do horário da sessão no dia 03 de abril, do Contrato
28/2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo
Carneiro Laudares Pereira;Processo SEI: 2180.01.0000201/2020-09.
2 cm -24 1598934 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso nº 19/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS, Xirê Produções e Eventos Ltda e Produtora Cultural Marketing
Ltda; Objeto: Autorização de Uso do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial; Valor: R$ 179.330,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Andrea Maria Silva Franco e Alessandro
Queiroga Barros; Processo SEI: 2180.01.0000350/2022-54.
2 cm -24 1598729 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000056/2021-06
Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 07/2021, que
entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, a Universidade
Federal de Ouro Preto e o estudante DANIEL DOMINGUES SILVA.
Objeto: atualização do valor da bolsa de estágio. Para efeitos legais,
atualiza-se o valor mensal da bolsa de estágio, passando deR$ 652,16
(seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) paraR$ 767,84
(setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), conforme
determinado no Ofício Circular SEPLAG/DCRS-POLÍTICA DE
ESTÁGIO nº2/2022.Acrescendovale transporte municipal da cidade de
Ouro Preto, que será custeado pela Fundação de Arte de Ouro Preto.
As despesas decorrentes deste Aditivocorrerão à conta dasdotações
orçamentárias:
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 10 1
2171 13 392 060 10290001 33903601 0 10 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 392 060 10290001 33903601 0 45 1
2171 04 122 705 2500 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 056 1027 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 392 060 10290001 33903601 0 60 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições
do Termo de Compromisso de Estagiário originário e dos Termos
Aditivosque não tenham sido modificados pelo presente instrumento.
Data de assinatura: Ouro Preto, 22 de fevereiro de 2022.
6 cm -24 1598438 - 1
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor
Sérgio Rodrigo Reis, convoca os integrantes do Conselho Curador
da EMC paraa 5ª Reunião Ordináriaa realizar-se no dia14de marçode
2022, segunda-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às
restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020
do Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o
Decreto 47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 - Teletrabalho;
2 - Código de Ética;
3 - Assuntos Gerais.
Informamos, que o documento para estudo estará disponível
no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Processo: N º
3150.01.0000047/2020-93.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
4 cm -24 1599043 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120132.