TJMG 04/03/2022 -Pgn. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009324000.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Unidas Veículos Especiais S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42. Processo SEI: 2070.01.0004226/2021-71.
Processo de Compras 2071022 000002/2022. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos automotores novos para transporte
de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de
combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia,
e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas
da FAPEMIG, em todo território estadual, para a prestação de serviços
públicos permanentes ou de longa duração, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Data
de assinatura: 24/02/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir
da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global
estimado: R$ 130.028,76 (cento e trinta mil vinte e oito reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001
.3.3.90.39.17.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo
Emilio Pimentel Uzêda - Representante legal da Contratada e Valkiria
Nakamashi - Representante legal da Contratada.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº
48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma
área de 23.076,00m²(vinte e três mil e setenta e seis metros quadrados),
conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no local
denominado “Olaria”, no município deSarzedo, referente ao processo
Agência RMBH nºAD-51/2021/ SEI 2430.01.0000684/2021-62, de
interesse de “PS & G Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME”.
3 cm -03 1601240 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6267/2021. Contratada: EIMA ASSESSORIA E TREINAMENTO
LTDA, CNPJ 37.987.957/0001-83 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
23/02/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 02/03/2022.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Edital Pregão Eletrônico CODEMGE 12/2022.
Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno CODEMGE
n° 328/2022, SEI n° 5030.01.0000328/2022-50. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Aeronave Teleguiada, Veículo Aéreo Não
Tripulado(VANT) ou Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) do tipo
quadricóptero (DRONE), para atividades de mapeamento de precisão
(topografia e agrimensura), monitoramento e inspeção, a fim de atender
as necessidades da CODEMGE. Data: 17/03/2022, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.229. Inexigibilidade. Processo Interno n°
001/2022. Base Legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Contratado: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ n° 34.028.316/0015-09.
Objeto: Contratação de produtos e serviços dos Correios. Prazo
de vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: 17.772,19 (dezessete
mil, setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) Data da
Assinatura: 22/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10227. Dispensa de Licitação.
Processo Interno n° 001/2018. Contratado: Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do município de Belo
Horizonte - TRANSFÁCIL, CNPJ nº 04.398.505/0001-07. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Base Legal: Art
71 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 04/02/2022.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16288. Contrato 4570018787/5104570018788/530. Objeto: Direito de uso, atualização, manutenção
e suporte dos softwares IBM. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X VS DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor R$ 162.499,96. Prazo:
12 meses a partir de 08/03/2022. Ass. e Homolog.: 24/02/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000617/ 4650000618. Pregão Eletrônico 500-H16186.
Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos, referente ao Lote
01. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. x LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$
72.999.937,80. Homolog: 21/02/2022.
ARP 4650000619/ 4650000620/ 4650000621. Pregão Eletrônico 500H16186. Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos, referente ao
Lote 02. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. e CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES
EM ENERGIA S.A. x EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE
LTDA. (classificada em primeiro lugar) e LM TRANSPORTES
INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. (classificada
em segundo lugar). Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ R$
53.559.900,00. Homolog: 21/02/2022.
ARP 4650000622/ 4650000623. Pregão Eletrônico 500-H16186.
Objeto: Serviços de locação e gestão de veículos, referente ao Lote
05. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. x LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS
SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$
83.669.730,00. Homolog: 21/02/2022.
ADITIVOS
4680005735 – 840, 4680005736 – 802, 4680005737 - 804 4680005738
– 801, 4680005739 – 803. Partes: ROSAL ENERGIA S.A.,
CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE S.A., CEMIG GERAÇÃO
CAMARGOS S.A., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A., CEMIG
GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., E BVQI DO BRASIL SOCIEDADE
CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 24 meses,
Prazo Atual: 60 meses. Ass: 14/02/2022.
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CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16346. Objeto: Serviços especializados de
implantação, adequação e customização da solução SAP NF3 e no
módulo SAP/CCS, incluindo operação assistida e banco de horas
avulsas. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16282. 4500030709. Contratada: I.T.B.
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Transformador
Monofásico. Valor: R$ 9.162.157,54. Prazo: 70 dias a partir de
09/03/2022. Ass.: 02/03/2022 Homolog.: 03/03/2022.
DISPENSA Nº 530-A16295 LICITAÇÃO Nº 4320000157/530.
Fundamento: Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação
de Maria Jose dos Santos. Locação de Imóvel para Funcionamento da
Agência de Atendimento de Caxambu. Valor R$ 19.800,00. Prazo 12
meses a partir de 15/02/2022 Ass.:23/02/2022. Ratif.: 15/02/2022.
DISPENSA 530-A16278 Nº CONTRATO: 4320000155. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação de ADELSON
KENNEDY LOPES para locação de imóvel na Avenida Ibrahim de
Carvalho, 64 – Centro - São Gonçalo do Sapucaí/MG, destinado a
instalação da Agência de Atendimento ao Público da Locatária. Valor
R$79.200,00, Prazo 36 meses. Ass.e ratificado em: 08/02/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 4650000616. Pregão Eletrônico 530-H15952. Objeto: Futura
e eventual contratação dos serviços relacionados ao gerenciamento de
áreas possivelmente contaminadas. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D x AMBRATEC GEOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$ 988.000,00. Homolog:
23/02/2022.
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D. - Fundamento: 530O16347de adesão nº 4650000625/530 à Ata de Registro de Preços
nº 4650000588/510, da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A – CEMIG GT - Objeto: serviços de limpeza de faixa de servidão
de linhas de transmissão da CONTRATANTE e outros serviços
correlatos à manutenção de faixas de servidão e linhas de transmissão,
contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais,
componentes, ferramentas e equipamentos - METROPOLITANA DE
BH - Valor: R$ 900.000,00. Homologado em: 03/03/2022.
ADITIVOS
4570018230-530 4570018236-530 4570018237-530. Contratada:
BRASIL
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual: 36 meses.
Ass:25/02/2022.
4630002526 – 530. Contratada: SULMINASFIOS&CABOS LTDA.
Objeto: Alteração da alíquota de ICMS deste contrato de 0% para 18%.
Ass.: 14/01/2022.
4630002518 - 530. Contratada: SULMINASFIOS&CABOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de materiais e correção do ICMS indicados nos itens
25 a 58. Valor atual: R$7.313.311,66. Ass.: 22/02/2022.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018523/510.
Contratada:
ENGEMAPENGENHARIA,
MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Objeto:
alteração da data da entrega da Etapa 1 de 90 dias para 140 dias. Ass:
18/02/2022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de fresagem, recapeamento asfáltico, nivelamento de tampão
de poços de visita e recomposição de sinalização horizontal, na área
de abrangência da Unidade de Negócio Metropolitana – UNMT, da
COPASA MG. Dia: 25/03/2022 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 04/03/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220038
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços complementares da implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário no município de Patis / MG. Dia: 28/03/2022 às 08:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 04/03/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de execução de travessia sobre o córrego Quati, Interceptor
Santa Rosa em Iturama / MG.Dia: 25/03/2022 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 04/03/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3033 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Colar de Tomada tipo Tê. Dia da Licitação: 18 de março de
2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 07/03/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3035 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em polipropileno. Dia da Licitação: 18 de março de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 07/03/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0117 – PEM
Objeto: Geradores de hipoclorito de sódio. Dia da Licitação: 18 de
março de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 07/03/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2022/3012 – PEM
Objeto: Conexões em PVC. Proposta vencedora: Asperbras Tubos e
Conexoes Ltda. para o Item 02 – Participação Ampla, no valor total
de R$ 52.098,42. O Item 01 – Exclusivo às ME/EPP foi encerrado
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0011 – PEM
Objeto: Freezer Vertical Alto Desempenho 360L C/RBC. Proposta
Vencedora: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. para o
Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 26.990,00. O Item
01 – Exclusivo ME/EPP foi encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0064 - PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal 250cv. Proposta vencedora:
Imbil Service Eireli no valor de R$ 322.000,00, como consta dos
autos.
Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0080 – PEM
Objeto: Calçados de Segurança para Leiturista. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 40825. Objeto: Contratação simplificada de profissional
especializado, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 30,
inciso II da Lei Federal 13.303/16. Prestador e Valor: ROBORTELLA
E PERES ADVOGADOS, R$ 150.000,00. Prazo de Vigência:
Indeterminado. Reconhecimento do Ato: Brígida Bueno Maiolini –
Diretoria Adjunta Jurídica. Cristiane Schwanka – Diretora-Presidente
da COPASA em exercício.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001621/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doConvênio por mais 155 dias. Assinatura: 25/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0000306/2020-59.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000466/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ea
Vila São Francisco de Assis, do município de Campo do Meio, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003936/2021-16.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000606/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e oCentro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, do município
de Turmalina, MG . Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento por mais 51dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003921/2021-33.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/09/2018, firmado
com SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS
CORPORATIVAS LTDA., CNPJ: 74.357.443/0001-70. Nº do
instrumento: GEJUR/TA/05/2022. Assinatura: 25/02/2022. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, até 02/03/2023.
Valor: R$21.228,72. Signatários: João Paulo Braga Santos e Gustavo
Tulio de Lima Andrade (Invest Minas) e Luiz Antonio Ferreira Junior
(Selfecorp).
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EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000614/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ea Apae de Divino, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003917/2021-44.
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000592/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eaInstituto Leonardo Franco, do município de Santa Luzia, MG .
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003903/2021-34.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-002/22, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e ART - TEC
SINALIZAÇÃO E SERVICOS EIRELI. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico GPR- 045/21 - Lote 02 - OBJETO: Futuras e eventuais
aquisições de Placa de sinalização para postes. VALOR REGISTRADO:
R$ 95.940,00. Data de assinatura: 25/02/2022. VIGÊNCIA: De
04/03/2022 a 04/03/2023, com eficácia legal a partir da publicação do
seu extrato.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500044656. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-45/20– Ata DAG-CL-RP-03/21.
Objeto: aquisição de caixa mini polietileno. Prazo: 120 dias. Valor: R$
57.073,85. Assinatura: 13/01/22. Pedido de Compra nº 4500044677.
Partes Gasmig x Polierg Ind e Com Ltda. Fundamento: Pregão GPR42/20– Ata DAG-CL-RP-01/21. Objeto: aquisição de válvulas Pead.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 161.216,00. Assinatura: 18/01/22. Pedido
de Compra nº 4500044738. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap.
Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21– Ata
DAG-CL-RP-06/21. Objeto: aquisição de estabilizadores. Prazo: 120
dias. Valor: R$ 52.900,00. Assinatura: 27/01/22. Pedido de Compra nº
4500044819. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind Com. Ltda. Fundamento:
Pregão GPR-38/20– Ata DAG-CL-RP-04/21. Objeto: aquisição de
transição Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 177.658,00. Assinatura:
11/01/22. Pedido de Compra nº 4500044939. Partes Gasmig x Clesse do
Brasil Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR05/21– Ata DAG-CL-RP-06/21. Objeto: aquisição de estabilizadores.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 26.450,00. Assinatura: 23/02/22. Pedido de
Compra nº 4500044940. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont.
e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21– Ata DAGCL-RP-05/21. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$ 10.900,00. Assinatura: 23/02/22.Pedido de Compra nº
4500044941. Partes Gasmig x Clesse do Brasil Cap. Cont. e Cond de
Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-47/21– Ata DAG-CL-RP01/22. Objeto: aquisição de reguladores de pressão. Prazo: 120 dias.
Valor: R$ 27.031,50. Assinatura: 23/02/22.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -03 1601057 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia de Gás de
Minas Gerais - Gasmig a ser realizada em 7 de março de 2022, às
10h00, que em razão da pandemia COVID-19 será realizada de modo
exclusivamente digital, por meio de plataforma Microsoft Teams,
que possibilitará que os acionistas participem e votem na AGE, sem
prejuízo do envio do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se
sobre a seguinte matéria:
1.Reforma do Estatuto Social da Companhia.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2022.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -24 1598617 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481000648/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação de Acolhimento ao Idoso Anjos do Bem, do município
de Uberaba, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003364/2021-37.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº1481.000156/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAPAE de Conselheiro Lafaiete, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do Fomento por mais 23 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº
1480.01.0003363/2021-64.
3 cm -03 1601303 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000568/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAssociação Shekinah de Assistência Social, do município de
Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Fomento por mais 45 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0002551/2021-66.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000247/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eProjeto Amigo da Criança, do município de Curvelo, MG. Objeto:
Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 44 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0002548/2021-50.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481.000443/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a AssociaçãoDona de Leite, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 47 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003912/2021-82.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481.000487/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ea
AssociaçãoBeneficente Recuperando Vidas, do município de Betim, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 65 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003834/2021-54.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000641/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Comunidade Terapêutica Esperança, do município de Timóteo, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomentopor mais 59 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003970/2021-68.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000495/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ea Associação Beneficente Prossiga, do município de Ipatinga, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 44dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003888/2021-51.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000525/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e oLar
do Idoso Frederico Ozanam, do município de Carmo do Rio Claro, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003706/2021-18.
EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTONº 1481.001877/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eApae de Monte Sião, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomento por mais 37 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0006146/2019-07.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000187/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eaAsilo Santo Antônio de Leopoldina, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício doTermo de Fomento por mais 31 dias. Assinatura: 25/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003675/2021-79.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000632/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Vila Vicentina de Ilicínia, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº
1480.01.0003762/2021-58.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000596/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Instituto Assistencial e Educacional Ressurreição de Jequitinhonha, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003673/2021-36.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000573/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ea Apae de Guarani, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomentopor mais 44 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003669/2021-47.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000167/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ea Apae de Jacutinga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo
de Fomento por mais 31 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei
nº1480.01.0003668/2021-74.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000433/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
o Asilo Santo Antônio de Leopoldina, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 25/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003656/2021-10.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000520/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
oProjeto Abrindo Caminhos Núcleo Ramiro Júlio Ferreira de Apoio à
Criança e a Família, do município de Piumhi, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura:
25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003665/2021-58.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº1481.000259/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eAbrigo Nossa Senhora Aparecida do Município de Luz, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 45 dias.
Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003393/2021-30.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000578/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eCentro Comunitário de Matias Barbosa, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício doTermo de Fomentopor mais 16 dias. Assinatura: 25/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003653/2021-91.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000474/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Apae de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
doTermo de Fomento por mais 79 dias. Assinatura: 25/02/2022.
Processo Sei nº1480.01.0003650/2021-75.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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