TJMG 13/04/2022 -Pgn. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 57
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
48
4003
10.1
1651
6.192,71
07/04/22
1221 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
49
4003
10.1
1650
4.382,62
07/04/22
1221 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
9
3913
10.1
1220.01.0000059/2022-89
58,20
11/04/22
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
05.151.226/0001-07
9149673
17
3906
10.1
1069
10.011,27
11/04/22
1221 SIGLASUL CONSULTORIA LTDA
05.396.538/0001-80
9286334
62
3502
10.1
1341
87.672,00
11/04/22
1221 PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME
27.044.495/0001-07
9317016
19
3911
10.1
31/2022
404,95
11/04/22
1221 INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
70.946.330/0001-50
9276569
18
4002
10.1
142
994,00
11/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
31
3952
10.1
12524/2022
4.442,20
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
32
3952
10.1
12524/2022
3.523,74
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
28
3952
10.1
12524/2022
2.350,74
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
29
3952
10.1
12524/2022
1.340,76
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
30
3952
10.1
12524/2022
1.839,86
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
33
3952
10.1
12524/2022
7.417,04
12/04/22
1221 SUPER ESTAGIOS LTDA
11.320.576/0001-52
9223647
38
3952
32.1
12524/2022
1.453,54
12/04/22
A PAGAR
132.083,63
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
32 cm -12 1621302 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 308/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001308/2022-25. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Virgolândia/MG. Doação gratuita de 12 (doze) itens, no valor total de
R$ 1.799,32 (um mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois
centavos). Assinam em 07/04/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio de
Paiva Ferreira, Doador e, José Ismar de Assis Neto, Donatário.
2 cm -12 1621030 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 295/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001159/2022-71. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Jacutinga/MG. Doação gratuita de 39 (trinta e nove) itens, no valor total
de R$7.939,50 (sete mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos). Assinam em 07/04/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio de
Paiva Ferreira, Doador e, Melquíades de Araújo, Donatário.
2 cm -12 1621026 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03613-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -12 1621456 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; APQ-03386-21 ; Fortalecer as ações do ciaem na prospecção
de novos negócios e na disseminação da cultura empreendedora no
município de Uberlândia ; Thiago Gonçalves Paluma Rocha ; 2071 19
571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Federal de
Uberlândia; R$ 8.363.582,70;
3 cm -12 1621479 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico Nº 56/2020) – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0006228/2020-81. Partes: SEDE e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens
permanentes, no valor total de R$18.594,90 (dezoito mil quinhentos
e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assinam em 12/04/2022,
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando
Henrique Guimarães Rezende, doador, e Evandro Aparecido Soares da
Silva, donatário.
2 cm -12 1621413 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; APQ-03485-21; Robustecimento da incubadora de empresas de
base tecnológica do CENTEV/UFV por meio do aprimoramento dos
mecanismos de apoio à criação, à aceleração e ao desenvolvimento das
empresas nascentes de base tecnológica ; Jucélia Maria Lopes Maia
Roberto ; 2071 19 571 001 4098 0001 332041 0 10 1; 2071 19 571 001
4098 0001 335043 0 10 1; 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1;
2071 19 571 001 4098 0001 339041 0 10 1; 2071 19 571 001 4098 0001
442041 0 10 1; 2071 19 571 001 4098 0001 445042 0 10 1; 2071 19
571 001 4098 0001 449039 0 10 1; 2071 19 571 001 4098 0001 449041
0 10; início a partir da publicação; duração 36 meses; Universidade
Federal de Viçosa; R$ 1.039.803,56;
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 310/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0001343/2022-50. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
José Raydan/MG. Doação gratuita de 12 (doze) itens, no valor total
de R$ 3.993,75 (três mil novecentos e noventa e três reais e setenta e
cinco centavos). Assinam em 07/04/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio
de Paiva Ferreira, Doador e, Paulo Peixoto do Amaral, Donatário.
2 cm -12 1621028 - 1
3 cm -12 1621478 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 309/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0000974/2022-22. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG. Doação gratuita de 142 (cento e quarenta e dois) itens,
no valor total de R$ 67.413,33 (sessenta e sete mil quatrocentos e
treze reais e trinta e três centavos). Assinam em 07/04/2022, Chefe de
Gabinete, Cláudio de Paiva Ferreira, Doador e, Alexandro Costa César,
Donatário.
2 cm -12 1621029 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; oet-00123-21 ; 6th brazilian conference on composite materials bccm ; tulio hallak panzera ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 14/08/2022 ; 18/08/2022 ; universidade federal de
são joão del-rei ; R$ 67.437,20 ;
cex ; oet-00020-22 ; iii viscacha meeting ; joao francisco coelho dos
santos junior ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0
10 1 ; 04/07/2022 ; 06/07/2022 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 24.583,52 ;
3 cm -12 1621347 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-02976-21 ; adolescentes em conflito com a lei: uma análise
dos fatores de risco relacionados ao cometimento do ato infracional
no município de montes claros-mg ; maria ângela figueiredo braga ;
2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses
; universidade estadual de montes claros ; R$ 33.210,00 ; cds ; apq00575-21 ; efeito terapêutico do ácido gálico no cancer de pele nãomelanoma e melanoma ; andré luiz sena guimarães ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 79.964,50 ; che ; apq-01471-21 ; negacionismo
científico e notícias falsas: inter-relações e modos de ocorrência em
distintos grupos sociais ; maria clara maciel de araujo ribeiro ; 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade estadual
de montes claros ; R$ 12.915,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01374-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01494-18 ; Inclusão de Gestor ; APQ-03275-16 ; 10/06/2022 ;
09/06/2023 ; Prorrogação ;
7 cm -12 1621551 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00513-17 ; 16/04/2022 ; 15/03/2023 ; Prorrogação ;
1 cm -12 1621394 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 5148/2020. Contratada: FGV - FUNDAÇÃO
GETULIO VARGAS. Objeto: I. Registrar a inclusão do BDMG no
Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2022; II. Prorrogar, em
função da inclusão, a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
09/11/2022; III. Estimar o valor do contrato referente à participação do
BDMG no Programa GHG Ciclo 2022 em R$5.600,00 e o valor global
do contrato em R$15.900,00. Data de assinatura: 12/04/2022.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 22/2021
CT 6358/2022. Contratada: EDUARDO SCHMITZ, CPF
945.659.100-04. Objeto: Serviços de leiloeiro oficial para a realização
de públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Aprovação do credenciamento: Diretora
de Crédito e Riscos do BDMG em 04/04/2022. Data de assinatura do
contrato: 12/04/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6353/2022. Contratada: WP2 CORRETORA DE SEGUROS
LTDA, CNPJ 40.631.755/0001-09 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
31/03/2022; CT 6366/2022. Contratada: ETNA SERVICOS LTDA,
CNPJ 43.192.024/0001-00 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
06/04/2022; CT 6367/2022. Contratada: NILZETE ALVES DOS
SANTOS, CNPJ 45.542.821/0001-98 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 06/04/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 12/04/2022.
7 cm -12 1621631 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ACORDO
Extrato do acordo nº 11.247. Contratação direta por oportunidade
de negócio. Processo Interno n° 276/2021. Base Legal: Art. 28, §
3º, inciso II, da Lei 13.303/2016. Partes: Multicult Promoções Ltda,
CNPJ: 22.690.912/0001-75; Câmara de Dirigentes Logistas, CNPJ:
17.179.359/0001-70; Malab Produções, CNPJ: 07.519.645/0001-84.
Objeto: Conjugação de esforços para implantação e operação de um
Equipamento Cultural Público, no imóvel que hoje compreende o
Palácio das Mangabeiras. Vigência 5(cinco) anos. Data da Assinatura:
05/04/2022.
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CODEMGE torna público que, em virtude da necessidade de
alteração do Edital, fica adiado, sine die, o Modo de Disputa Aberto
CODEMGE n° 07/2022, critério de julgamento maior oferta de preço,
cujo objeto é a alienação de lote único de 680 (seiscentos e oitenta)
cotas, correspondentes à participação total detida pela CODEMGE
no FIP BIOTEC E CIÊNCIAS DA VIDA - fundo de investimento em
participações multiestratégia (“FIP BIOTEC”).
4 cm -12 1621564 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16467. Objeto: Serviços de assistente técnico
em perícias de ações judiciais ou extrajudiciais de indenização,
desapropriação, constituição de servidão administrativa, reintegração
de posse, revisional de aluguel, entre outras, em todo o Estado de Minas
Gerais e nos demais estados do país, distribuídos em 2 lotes.
Pregão Eletrônico 500-H16445. Objeto: Serviços regularização de
imóveis, Regiões Sul/Mantiqueira (Lote 01) Regiões Oeste/Triângulo/
Outros (Lote 02).
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4320000064/530 4320000065/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. E
GEMINA SEGURANÇA DIGITAL EIRELI. Objeto: Prorrogação por
mais 6 meses. Prazo Atual: 18 meses. Ass: 30/03/2022.
4570018273 – 530 e 4570018274 – 510. Partes: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x DHCP SERVIÇOS DE
INFORMATICA E NEGÓCIOS DO BRASIL LTDA.-EPP. Objeto:
Termo de Quitação. Valor atual: R$2.787.450,00. Ass: 08/04/2022.
4570017919 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA PRAIAS DE
PARAJURÚ x FERREIRA & FERREIRA PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS LTDA. Objeto: Alteração da data de pagamento, do 5°
dia útil de cada mês, para o dia 12 de cada mês. Ass: 11/04/2022.
4680005128 – 500/4680005129 - 510/4680005130 - 530. Partes:
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT E DEZOITO COMUNICAÇÃO
LTDA. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos dados
pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de adequação
da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais). Ass: 23/03/2022.
8 cm -12 1621451 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16456. Objeto: Medidores LCD, GD direto,
tarifa branca, 30/200A e alimentador.
Pregão Eletrônico 530-G16376. Objeto: Concentrador de comunicação
para medidores.
Pregão Eletrônico 530-G16472. Objeto: Para Raios Distribuição.
Pregão Eletrônico 530-G16458. Objeto: Estruturas e Ferragens para
Subestações.
Pregão Eletrônico 530-H16442. Objeto: Serviços relacionados à
construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções,
transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em
subestações da distribuição.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16312. Contrato: 4630002687/4630002688.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO X BALTEAU PRODUTOS
ELETRICOS LTDA X BRASFORMER BRASPEL PRODUTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto Transformadores de Corrente e Potencial.
Valores: R$681.939,07 e R$449.286,45. Prazo: 18 meses. Homolog e
Ass: 06/04/2022.
Pregão Eletrônico 530-G16303. Contrato: 4500030732. Partes: Cemig
Distribuição X Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda. Objeto: Sistema
de Teleproteção Oplat. Valor: R$ 1.415.000,00. Prazo: 180 dias.
Homolog e Ass: 12/04/2022.
ADITIVOS
4320000117/530. Contratada: GIUSTI COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 3 meses. Prazo Atual: 9 meses. Valor
Atual: R$630.000,00. Ass:08/04/2022.
7 cm -12 1621407 - 1
CEMIG GERAÇÃO SUL S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 805-TK16474. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DA CAPACIDADE VERTENTE DA PCH PACIÊNCIA.
Licitação Eletrônica 805-TK16475. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DA CAPACIDADE VERTENTE DA PCH CORONEL DOMICIANO.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -12 1621455 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica 805-TK16476. Objeto: OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DA CAPACIDADE VERTENTE DA PCH CAJURU. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -12 1621460 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220022
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário da
cidade de Campanha/MG. Vencedora: CONSÓRCIO CAMPANHA
CMN-FORTIORI, constituído pelas empresas CONSTRUTORA
MONTE NEGRO EIRELI (LÍDER) E CONSTRUTORA
FORTIORI LTDA. Valor: R$ 15.783.116,44. Data: 12/04/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220052
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia
para elaboração de estudos e projetos destinados à implantação,
ampliação e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário. Habilitar a licitante CONSORCIO OEMBELBA, CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS OLIVEIRA
E MARQUES ENGENHARIA LTDA (LÍDER) E BELBA
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e declara-la vencedora
do contrato/planilha 01 - valor: 13.766.417,46. Inabilitar a
licitante YC ENGENHARIA LTDA para os contratos/planilha 01
e 02 e habilita-la para os contratos/planilha 03 e 4 e de declara-la
vencedor do contrato/planilha 03 - valor: 9.783.486,18. Inabilitar
a licitante CONSORCIO PROMINAS, CONSTITUIDO PELAS
EMPRESAS DESPRO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA (LÍDER) E TECMINAS ENGENHARIA
LIMITADA para os contratos/planilha 01 e 02 e habilita-la
para os contratos/planilha 03 e 4 e declara-la vencedora do
contrato/planilha 04 - valor: 10.360.177,50. Inabilitar a licitante
CONSORCIO SANEAMENTO MINAS - BECK DE SOUZA_
ENGEPLUS_MPB, CONSTITUIDO PELA EMPRESAS BECK
DE SOUZA ENGENHARIA LTDA, ENGEPLUS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA E MPB SANEAMENTO LTDA para os
contratos/planilha 01, 02, 03 e 04. Encerrar o contrato/planilha 02.
Data: 12/04/2022.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0757– PEM
Objeto: Removedor de lodo submerso. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0140 – PEM
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido. Resultado:
Encerrado. Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos
autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0182 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 02 de maio
de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 14/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0185 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Arruelas e parafusos. Dia da Licitação: 02 de maio de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 14/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0202 – PEM.
Objeto: Baterias para Nobleaks. Dia da Licitação: 02 de maio de
2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 14/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0188 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Gás Hélio e Gás Nitrogênio. Dia da Licitação: 02 de maio
de 2022 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 14/04/2022 no site:www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0203 – PEM.
Objeto: Fornecimento de materiais, incluindo prestação de serviços
para instalação do equipamento de bombeamento. Dia da Licitação:
02 de maio de 2022 às 09:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 14/04/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
18 cm -12 1621481 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030157.