TJMG 13/04/2022 -Pgn. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
NYE6338
9025605
Jose Izaias De Souza
QMW6096 8990108
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OQL4355
9072227 Roberto Luiz De Aquino Aguiar
AOE9404
8968845
Marcos Aurelio Cardoso Duraes
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 278 Sessão Ordinária realizada em 04/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
BXN9949
8924888
Alzira Cabral
ORE7770
9703450
Jose Hermenegildo Dos Santos
DNF2381
9009264
Joao Soares Pereira
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OWK7755
9035223
Bernardo Santos Pitanguy
GDB4096
8944740
Ana Luiza De Paula Souza Vinagre
Kassem
JWO1934
8973189
Alexandre Teixeira Couto
LLV6360
9728645
Pedro Paulo Gouveia
NYA4573
9005738
Antonio Marcos Pereira
BDP1838
9080249
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
OQA8905
9036958
Everaldo Antonio Da Silva
OPC2569
8981350
Eduardo Patrick Souza
GOH9199
8961370 Roberto Dias Cruz
NTX9397
9021689 Onofra Oliveira De Novais
HBT7229
8802708
Jadson Juarez Silva Rodrigues
PYY7675
8790045
Anderson Cleber Amaral
GRP2720
9731615
Cristina De Oliveira Alcara
HJC8614
8984378
Luciano Alexandrino Carneiro
HKG7216
8947947
Alan Reis De Paula
QON4634
8970782
Sul Minas Logistica Ltda
OXD6636
8977404
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
OYH8830
9731646 Roda Brasil Ltda
GPL4900
9712464
Gabriel Tiago Mendes Sales
HRI5905
9032524
Gilberto Ramos Pereira
HNR7346
8934412
Patrick Martins Da Rocha
HCZ1494
8983477
Marcos Ferreira Dos Santos
PZA1187
8847191
Sonho Leve Comercio De Colchoes
GVE4619
8946977
Joao Mauricio Pereira
HKG7216
8947949
Alan Reis De Paula
HNB5236
8955264
Adilson Bispo
HFG0969
8860892 Roberto Carvalho Ramos
GRY2535
9035104
Jose Donizeti De Oliveira
OQW5639
8939286
Jose Afonso Pessoa
HOJ5977
9021630
Jonata Alves Estevao
HJC4100
9733976
Evania Teixeira Rosa
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
GSZ9019
9014937
Paulo Lucio Orlando
QPH8585
8952348
Zico Transportes E Logistica Ltda
HLU6677
9072981
Helder Augusto Soares
GZM6734
8979483
Egidio Gil De Sousa
HLY6395
8963159
Maria Aparecida Costa De Paula
PYK4231
9020136
Welton Bomfim Dos Santos
PZN5997
9057195 Renato Sortino
QPV7777
9021369
Pedro Luiz Patelli Aterje
OMD5084
9038678
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
HHK9065
9014154
Paulo Peres Pascoal
CUC3883
9557416 Renata M De Carvalho Felix Eireli
CUC3883
9557412 Renata M De Carvalho Felix Eireli
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 277 Sessão Ordinária realizada em 04/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
OZC7333
9056890
Gabriel Batista Santos
OOV2766
8941782
Patrick Lima De Oliveira
HES9444
8999226
Paulo Sergio Gomes
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QOE2298
9025173
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
DBB1245
9092557
Cesar Marques De Souza
QOA7441
9072085
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OWM2667 9069455
Km Brasil Transportes Ltda Me
PXB1996
8943538
Wellington Alves De Souza
ODQ8271
9140549 Roda Brasil Ltda
CUD6901
9053934
Celso Rodrigues Filho
QMW5753 9056362
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OQN3474
9030546
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
PVX9764
8971950 Usa - Usina Santo Angelo Ltda
PYQ8257
9009781
Municipio De Formiga
HFD4916
8989870
Fama Comercio E Transporte Eireli
FPN8798
9028263 Repel Cargas S A
BTA5459
9014904
David Roger Marques Da Silva
PAW0546
8970369
Danielle Nunes Silva
QNI3280
9787658
Laercio Gomes Do Amaral
NZD5783
9038633
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
OWX1290
9728164
Kleidinei Jose De Lima Roque
GQZ8427
9044844
Flavinio Jose Da Silva
EYO2330
9783396
Fabiano Dias Ferreira
GHZ8737
9070885
Luiz Sergio Mota Magalhaes
PYH8992
9028625
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
HAZ2742
8962061 Rh Transportes Gerais Ltda
DWJ8974
9038631
Thais Alves De Freitas
ODQ8265
9092983 Roda Brasil Ltda
HGP2518
9027321
Luciana Torres De Faria Alves
PYD0861
9079518
Serra
Dourada
Distribuidora
E
Transportes De Bebidas Eireli
HJY9458
9027307 Renan Dos Santos Pinto
PXE8771
9074186
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
HHK3128
9001073 Igor Barbosa Oliveira
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 279 Sessão Ordinária realizada em 04/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
QPM0790
9496159
Celiio Fabiano Lozi Do Carmo
FOW8961
8661014 Osilene De Sousa Ribeiro
FVO6288
8968016
Ana Paula Herbst Costa
PZY7390
9688700
Camila Rodrigues Barroso
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HGY1858
8970050
Jose Vicente Da Silva
OWL9057
9019688 Ivan De Souza
GKL8308
8867152
Jacy Marques De Souza
OZG9824
8970015
Moises Basilio De Carvalho Junior
PXQ7542
8947505
Ely Franca Da Silva
OWU2912
8947386
Alessandra Martins Pedrosa Barbosa
OXC8586
8940777
Luiz F S Diniz -me
JPM7214
8976624
Maria Tereza De Avila E Silva
GVW1196
8893723
Carlos Antonio Machado
GVW1196
8893725
Carlos Antonio Machado
HGI2837
8807588 Iago Gomes Mota
OXH3451
9010523
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
FQE0256
8942315
Expresso T S Transportes Ltda
OOY0142
8959001
Gustavo Antonio Goncalves Pereira
GVW1196
8893726
Carlos Antonio Machado
OLP3370
9665074 Usina Frutal Acucar E Alcool S/a
GPN4173
8994609
Luana Conceicao Gouvea Silva
GKL8308
8867153
Jacy Marques De Souza
GVW1196
8893724
Carlos Antonio Machado
PUC2334
8967150
Cesario Custodio Esteves
HHK3751
8957084 Ideal Logistica Eireli
BDP1874
8971026
Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda
FSB4487
9008446
Expresso T S Transportes Ltda
GKL8308
8867150
Jacy Marques De Souza
OWX2902
8965404
Mario Mesquita Junior
HGW0987
8980663
Hugo Luan Dos Reis Silva
FBA8366
8949292
Marcelo Webster De Souza Pinto
HCU3439
8958640 Ivanilde Maria De Souza Brito
GMZ5910
9723581 Rosmario Afonso Rosa
PWO2121
8853098
Supermercados Marinho De Carangola
Ltda
EBM5762
8965398
Marcio Rogerio De Almeida
DPF8971
8997755
Geraldo Lauriano Da Silva Filho
HCD2417
8959563
Wemerson De Paula Siqueira
OQR9025
8856798
Alexandre Roberto Mariano
GKL8308
8867151
Jacy Marques De Souza
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 280 Sessão Ordinária realizada em 05/04/2022
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Proces*
Recorrente
QOQ0292
8882261
Lokamig Rent A Car Ltda
quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 59
OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento,
no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e
documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br.
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
GVH1133
8966575 Vanderson Ubirajara Candido
JWO1934
8976829
Alexandre Teixeira Couto
PUC4794
8979621
Sergio Luiz Silva Nunes
OMG6547
8950539
Silvano Rodrigues Teixeira
EHX8910
9731261 Virginia Livia Sanguinette
PVQ3795
9024166
Guilherme Augusto Santos Ribeiro
HNA1399
8981198
Marcos Antonio Dos Santos
JWO1934
8976784
Alexandre Teixeira Couto
QPF6865
9032844
Joao Victor Do Carmo Reis
HIB4362
8954773
Jose Lucas Alves Lima
OLR7256
8950909
Carlos Augusto Ramos Gomes Da Silva
JHX5693
9000788
Pedro Henrique Lopes Prates
OWK7755
9033231
Bernardo Santos Pitanguy
QPY1291
8982288
Juliana Figueiredo Floriano
HZD1053
8872290
Hemerson Heleno De Melo
EEP9931
9020388
Eliane Da Silva Campos
JWO1934
8976785
Alexandre Teixeira Couto
GZB6378
8969078
Joao Ferreira Lopes
JQM0955
9029549 Valdenice Pereira Da Silva
MPB2895
8921777
Marcio Lippaus Trabach
PVF8267
9016782
Sergio Jovem
AZD8731
9010656
Waldir Da Cruz De Oliva
JWO1934
8976762
Alexandre Teixeira Couto
JIC6661
9017379
Edivar Vieira Da Silva
HZD1053
8872299
Hemerson Heleno De Melo
GUC1371
8977134
Manoel Lara
NYC5871
9016711
Jose Claudio Soares Ricardo
PUF9778
8931349
Edicarlos Santos Cruz
NYC6508
8974586
Nilton Coco
NYF6049
8958313
Giordano Maximo Dos Santos
JHN6412
8968092
Eduardo Rocha Dos Santos
PWP4844
8846758
Jose Antonio Inacio Da Cunha
QPY1291
8982290
Juliana Figueiredo Floriano
HIL2270
9299335
Manoel Rodrigues De Oliveira
HJA3324
8979848
Botelho E Melo Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
DECISÃO
Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e
Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento
do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e
Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 017/2022
Processo: Contrato: N.º 008/2008 – RIT: 5 – linha 0201
Nº de Comunicação: 5055 - Terminal Morro Alto/Alameda da Serra
Via Anel Rodoviário
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0001509/2022-19
Consórcio: Linha Verde
Interessado: Consórcio Linha Verde
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 016/2022, publicado no
DOEMG, em 01/04/2022, pág. 47.
110 cm -12 1621605 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Objeto de Aquisição de Eletroeletrônicos.Partes SEJUSP e as EMPRESAS:
ITEM-LOTE CÓD.ITEM SIAD
QUANT.
UNIDADE DE
AQUISIÇÃO
19
1732331
127
1,00 UNIDADE
2
1825984
142
1,00 UNIDADE
5
1722760
120
1,00 UNIDADE
22
1682830
61
1,00 UNIDADE
13
1345869
480
1,00 UNIDADE
23
1774425
332
1,00 UNIDADE
25
1356909
521
1,00 UNIDADE
1
369411
728
1,00 UNIDADE
6
872393
343
1,00 UNIDADE
7
1775596
548
1,00 UNIDADE
21
1775570
478
1,00 UNIDADE
8
1594672
536
1,00 UNIDADE
10
1585398
336
1,00 UNIDADE
11
1462725
1.837
1,00 UNIDADE
26
27
1528971
1611801
263
951
1,00 UNIDADE
1,00 UNIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2022 – PLANEJAMENTO E PREGÃO ELETRÔNICO 315/2021.
ATA 37/2022 I -FERNANDA COMERCIO DE ELETROS LTDA
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO
FOGAO - FUNCIONAMENTO: ELETRICO; NUMERO DE BOCAS: 04 BOCAS; OPCIONAIS: SEM OPCIONAIS; MODELO: DOMESTICO - COOKTOP, ACABAMENTO
VITRIFICADO;
ATA Nº 37/2022 -INEQUIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
MAQUINA PARA LAVAGEM DE ROUPAS - CAPACIDADE: 50 KG; TENSAO: 220V/380 V - TRIFASICO; TIPO: INDUSTRIAL; TRANSMISSAO: TRANSMISSAO ATRAVES DE
CORREIAS EM “V”;
MAQUINA PARA LAVAGEM DE ROUPAS - CAPACIDADE: MINIMO DE 100 KG; TENSAO: 220 V/380 V; TIPO: INDUSTRIAL EXTRATORA; TRANSMISSAO: MOTOR
TRIFASICO;
MAQUINA PARA LAVAGEM DE ROUPAS - CAPACIDADE: 20 KG; TENSAO: 220 V; TIPO: EXTRACAO DE AGUA CONJUGADA; TRANSMISSAO: ATRAVES DE POLIAS E
CORREIA DE FERRO FUNDIDO EM V;
ATA Nº 37/2022 III - MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA EIRELI
CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - VISOR: LCD MINIMO 2.7 POLEGADAS; FLASH: INTEGRADO; ZOOM: OPTICO DE 5X; IMAGEM: MINIMO DE 16.1 MEGAPIXELS;
ACESSORIOS (1): BATERIA RECARREGAVEL; CARREGADOR DE BATERIA; ACESSORIOS OPCIONAIS (1): CABO USB; CARTAO DE MEMORIA 8GB;
BEBEDOURO REFRIGERADO - TIPO: BEBEDOURO INDUSTRIAL COM ACIONADOR AUTOMATICO; CAPACIDADE REFRIGERACAO: MINIMO DE 50 LITROS - AGUA
NATURAL E GELADA; CAPACIDADE RESERVATORIO: 50 LITROS; GABINETE: ACO INOX 430; TORNEIRA: 2TORN. C/INFRA VERM. ACIONAMENTO POR APROXIMACAO
; VAZAO: CONFORME MANUAL; TENSAO: 127 VOLTS;
FOGAO - FUNCIONAMENTO: A GAS; NUMERO DE BOCAS: 05 BOCAS; OPCIONAIS: COM MANGUEIRA E VALVULA; MODELO: DOMESTICO;
ATA Nº 37/2022 IV - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
FRIGOBAR - VOLUME REFRIGERACAO: 120 LITROS; TENSAO: 127/220 VOLTS;
ATA Nº 37/2022 V -PRESTOBAT LTDA -EPP
REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA DOMESTICA; CAPACIDADE: 270 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/6 HP; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; SUPORTE
DE APOIO E PES: SUPORTE DE APOIO FIXO, PES COM RODIZIO; ALIMENTACAO: 127/220 VOLTS;
REFRIGERADOR DOMESTICO - TIPO: GELADEIRA; CAPACIDADE: ENTRE 350 E 380 LITROS; POTENCIA MOTOR: 1/8 HP; MATERIA-PRIMA: CHAPA DE ACO; SUPORTE
DE APOIO E PES: SUPORTE FIXO ; ALIMENTACAO: 127/220 VOLTS;
ATA Nº 37/2022 VI -RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI - ME
FORNO - TIPO: MICROONDAS; CAPACIDADE: ENTRE 36 E 40 LITROS; POTENCIA: 1000 WATTS; TEMPERATURA: NAO APLICAVEL; TENSAO: 127/220 VOLTS;
ATA Nº 37/2022 VII - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
TELEVISAO - TIPO: SMART TV COM ACESSO A INTERNET VIA NAVEGADOR WEB; TAMANHO TELA EM POLEGADA: MINIMO DE 49 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED
FULL HD (1.920 X 1.080), 1080P, FORMATO 16:9; OPCIONAIS: CONTROLE REMOTO; TENSAO: 115-220VCA A 60HZ; ACESSORIOS: SUPORTE METALICO DE FIXACAO
PADRAO VESA;
TELEVISAO - TIPO: SMART TV; TAMANHO TELA EM POLEGADA: NO MINIMO DE 43 POLEGADAS; TIPO DA TELA: LED FULL HD; OPCIONAIS: BASE/SUPORTE DE
MESA; TENSAO: 100/240; ACESSORIOS: CONTROLE REMOTO;
ATA Nº 37/2022 VIII - TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A
SUPORTE PARA TELEVISAO - TIPO: PAREDE, ARTICULAVEL E INCLINAVEL; MATERIA-PRIMA: ACO REVESTIDO COM PINTURA ELETROSTATICA; PESO SUPORTADO:
TV DE 32 A 60 POLEGADAS; BANDEJA: SEM BANDEJA;
FORNO - TIPO: ELETRICO; CAPACIDADE: 44 A 48 LITROS; POTENCIA: MINIMO DE 1600 WATTS; TEMPERATURA: 50 A 320ºC; TENSAO: 127 VOLTS;
SANDUICHEIRA - MATERIA-PRIMA: ACO INOX; POTENCIA: 700 A 750W; AMPERAGEM: NAO APLICAVEL; ALIMENTACAO: 110 V;
PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
R$ 419,000
R$ 53.213,00
R$ 98.000,00 R$ 13.916.000,00
R$ 160.390,00 R$ 19.246.800,00
R$ 79.593,00
R$ 4.855.173,00
R$ 1.699,00
R$815.520,00
R$ 3.555,00
R$1.180.260,00
R$ 899,45
R$468.613,45
R$ 1.333,51
R$970.795,28
R$ 2.089,00
R$ 716.527,00
R$ 2.849,90
R$ 2.849,90
R$ 1.387,36
R$ 663.158,08
R$ 2.849,00
R$ 1.527.064,00
R$ 1.988,50
R$ 668.136,00
R$ 449,00
R$ 637.131,00
R$ 419,00
R$ 110,00
R$ 260.618,00
R$ 104.610,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Ana Luisa Silva Falcão pela SEJUSP; Fernanda Guimarães Dias, Lucas Neukamp, Marcelo Eustaquio de Oliveira, Roberto Márcio Nardes Mendes, Leandro Luiz Leal Silva, Webster de Lima, Leandro Figueiredo de Castro e Alvimar Pereira Rodrigues
pelas Empresas.
44 cm -12 1621442 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2989.05.22
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa NUTRIDORES REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Passos, oriundo do processo de compra nº
1451044 000307/2018; SEI 1450.01.0037435/2018-69. OBJETO: 1.1
A INCLUSÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS, nos termos da LEI nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO
DE 2018. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e
Patricia Cambraia Santos de Melo. Assinatura em: 12/04/2022.
3 cm -12 1621329 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2923.05.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA NUTRIDORES REFEIÇÕES
COLETIVAS LTDA.ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presídio de Divinópolis I , localizado
em Divinópolis/MG. OBJETO: A INCLUSÃO da CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, com a
renumeração das cláusulas subsequentes, conforme Lei nº 13.709/18
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Nota Jurídica nº 5.872 AGE doc. SEI e Memorando - Circular nº 1/2021/SEJUSP/NUCON.
SIGNATÁRIOS: Patricia Cambraia Santos De Melo e Carlos Vinicius
de Souza Figueiredo. Assinatura em: 12/04/2022.
3 cm -12 1621233 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9290353.01.22
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa TOP QUALITY
ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de fornecimento contínuo de refeições e lanches
prontos, na forma transportada, à Penitenciária de Ponte Nova I Pen-PTN-I, oriundo do processo de compra nº 1451044 0105/2021;
SEI 1450.01.0076840/2021-21. OBJETO: 1.1 A INCLUSÃO da
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS, nos termos da LEI nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE
2018. SIGNATÁRIOS:Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Leandro
Flávio de Mello Vestino.Assinatura em: 11/04/2022.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se o Extrato do Contrato nº 9327477/2022, entre as Partes
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA e a Empresa TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, publicado em 12/04/2022, na página 59, coluna 03, do Diário
Oficial de Minas Gerais. Onde se Lê: “EXTRATO DE CONTRATO
Nº 9327478 /2022”, leia-se:“EXTRATO DE CONTRATO N°
9327477/2022”.
3 cm -12 1621350 - 1
2 cm -12 1621152 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9327473/2022
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA CLASSIC COMÉRCIO
LTDA. ESPÉCIE: contrato nº 9327473/2022, de aquisição
demobiliários diversos com montagem sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
termo de referência. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é aaquisição de MOBILIÁRIOS DIVERSOS COM MONTAGEM
sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
para Registro de Preços nº 215/2021identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente
de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04(quatro)
meses, a partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. VALOR: O valor estimadodo presente Termo de
Contrato é deR$ 33.670,00 (trinta e três mil seiscentos e setenta reais)
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4.4.9
0.52.14.1.10.8.SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Sillas Junior
Borba. Assinatura em: 11/04/2022.
4 cm -12 1621159 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9275409.02.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA MUNDIAL REFEIÇÕES E
LANCHES LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às unidades
prisionais do lote 252: Presídio de Congonhas I - PRES-CGN-I e
Presídio de Conselheiro Lafaiete I - PRES-CLF-I, em lote único,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-
sanitárias adequadas. OBJETO: A INCLUSÃO da CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, com a
renumeração das cláusulas subsequentes, conforme Lei nº 13.709/18
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Nota Jurídica nº 5.872 AGE doc. SEI e Memorando-Circular nº 1/2021/SEJUSP/NUCON.
SIGNATÁRIOS: Pedro Eustáquio Batista e Carlos Vinicius de Souza
Figueiredo. Assinatura em: 12/04/2022.
4 cm -12 1621187 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9290554.01.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOP QUALITY
ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo
aocontrato nº9290554/2021, de prestação de serviços de preparação,
produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, às unidades prisionais dolote 260:Carceragem do
fórum de Belo Horizonte I - CF - BHZ-I,Centro de Remanejamento
Provisório de Belo Horizonte I - CERESP - BHZ - I,Comando de
Operações EspeciaisePenitenciária de Belo Horizonte I - PEN BHZ - I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço nas unidades prisionaisem epígrafe. OBJETO:
AINCLUSÃOdaCLÁUSULADÉCIMA SÉTIMA- PROTEÇÃO DE
DADOS PESSOAIS,com a renumeraçãodas cláusulas subsequentes,
conformeLei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,
Nota Jurídica nº 5.872 - AGE doc. SEI eMemorando-Circular nº 1/2021/
SEJUSP/NUCON. SIGNATÁRIOS: Leandro Flávio de Mello Vestino
e Carlos Vinicius de Souza Figueiredo. Assinatura em: 11/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030159.
4 cm -12 1621175 - 1