TJMG 31/05/2022 -Pgn. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de
Ribeirão das Neves I:
Tiago Henrique Ribeiro Das Dores - 428719 Formiga
Minas Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Pompéu I:
Da APAC de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Manhumirim, por ordem judicial datada de 23/05/2022:
Na Penitenciária de Unaí I - Agostinho de oliveira Júnior, em Unaí MG, por ordem judicial datada de 01/06/2021:
Wemerson Alexandre Da Silva - 994341
Amauri Fernandes Tavares - 994340
Joao Paulo Beijamim Da Silva - 919829
Antônio Barreto dos Santos - 522789
Pompéu
Pompéu
Ipanema
Do Presídio de Abre Campo I, em Abre Campo para a APAC da
comarca de Manhuaçu, por ordem judicial datada de 06/05/2022:
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
05/05/2022:
Seylon Breno Lima Oliveira - 911634
Valdir Pires Braga - 552764
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Divinópolis I:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim I para o Presídio de
Montes Claros I:
Kaio Cezar Aparecido Silva Pereira - 787223 Formiga
Fabio Junior Pereira Dos Santos - 94303
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para a
Complexo Penitenciário Público Privado - Ribeirão das Neves I.
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para o Presídio de
Porteirinha I:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 19/05/2022:
Victor Hugo Ferreira - 274740
Wellinton Henrique V. De Jesus - 337404
Rodrigo Batista Valeriano - 518137
Diego Teixeira Da Costa - 243148
Francisco Sá
Francisco Sá
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para o
Presídio de Montes Claros I:
Jacó Santos Ferreira - 697304
Francisco Sá
Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Malacacheta I:
Ronaldo Pereira Neves De Jesus - 793693
Malacacheta
Da Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluízio Ignácio de Oliveira
para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I
Fernando Túlio Miranda Lage - 45998
Mateus Espedito Damião Garcia - 602503
Uberaba
Uberaba
Do Presídio de Corinto para a Penitenciária de São Joaquim. de Bicas
I - Professor Jason Soares Albergaria
Valerio Aparecido B. Dos Reis - 593924
Montes Claros
Porteirinha
Iadiny Jamilly Ferreira Santos - 992295
Melwarnoldy Nogueira Souza - 936973
Do Presídio de Inhapim I, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 19/05/2022:
Inácio Luiz Da Silva – 993855
João Paulo Pereira Otoni – 993253
Marcos Antônio Batista Costa - 185333
Marcos Vinicius Souza Moreira - 993389
Matheus Costa Pereira - 622053
Udson Nunes Nascimento - 529620
Elvis Clecio Braz - 90594
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Pedra Azul
Marcelo Bezerra Vieira - 208666
Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária de Uberaba I:
Fransergio Rocha De Souza Silva - 984701
Sacramento
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Belo Horizonte I:
Sara Lina Ferreira P. R. De Paula - 766129
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Matheus Messias Souza - 433672
Teófilo Otoni
Do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária de Patrocínio I:
Frank Douglas Silva - 339800
Uberlândia
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária
de Carmo do Paranaíba I:
Vinicius Nascimento De Oliveira - 749960
Carmo do Paranaíba
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio
de Bocaíuva I:
Isaque Pereira Pinheiro - 551560
Bocaíuva
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio
de Divinópolis I:
Geraldo Majela Paiva - 814315
Divinópolis
Manhuaçu
Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de
27/05/2022:
Vanderleia Lopes Dos Santos - 295355
Nanuque
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Januária I, em Januária para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 11/04/2022:
Hian Gonçalves Ferreira - 899417
Osmir Alves Da Conceição - 224803
Januária
Januária
Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 23/05/2022:
Adriano Rodrigues Da Silva - 202683
Hebert Herculano Alencar Borges - 370226
Humberto Henrique Da Silva - 751514
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Monte Carmelo I, em Monte Carmelo para a APAC da
comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 23/11/2021:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Murilo Rocha Da Silva - 320162
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 19/04/2022:
Leandro Martins Borges - 747384
Contagem
Unai
Da APAC Paracatu I, em Paracatu para a APAC da comarca de
Patrocínio, por ordem judicial datada de 09/02/2022:
William Levino Silva - 804293
Paracatu
Kendrick Alexander F. Albernaz - 708738
Luiz Henrique Jesus Da Silva - 73869
Carlos Alves Ribeiro - 254200
Do Presídio de Unaí para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Otacílio Júnior Martins Da Silva - 236446
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio
de Coromandel I:
José Antônio Borges - 732959
Coromandel
Betim
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – Jose Maria, em Ribeirão das
Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada
de 10/05/2022:
Renato Alexandre Alves Da Paixao - 861052 Belo Horizonte
Do Presídio de Ribeirão das Neves II, em Ribeirão das Neves para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 16/05/2022:
Alberte Lopes Da Silva - 779940
Joao Paulo De Almeida - 842717
Mateus Leme
Betim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Ratificar a transferência da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio
de Monte Carmelo I:
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí para
a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de
04/04/2022:
Murilo Henrique Resende Santos - 488276
Wellington Rodrigues Ribeiro - 711499
Cristina Joventino Ribeiro - 686813
Monte Carmelo
Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Abaeté I:
Jose Carlos Alves Cardoso - 249512
Abaeté
Kleberson Luiz Das Gracas Pimenta Abaeté
- 965132
Pedro Alexandre A. De S. E Silva - 707662 Abaeté
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Dores do Indaiá I:
Agnaldo Ribeiro Barbosa - 149704
Alisson Luis Ruas - 200459
Dores do Indaiá
Dores do Indaiá
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Lagoa da Prata I:
Geraldo Sardinha De Siqueira - 431592
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio
de Lagoa da Prata I:
João Vitor Sales Cota - 993850
Michael Douglas Silva Sousa - 994591
Ronan Antonio Dos Santos - 321401
Luz
Luz
Luz
Porciúncula - RJ
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete - MG,
para a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa - PB,
por ordem judicial datada de 12/04/2022:
Rosely Aparecida De Oliveira - 805783
São Gonçalo Do
Sapucaí
Santa Rita Do Sapucai
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 17/05/2022:
Claudio Coelho Junior - 552918
Igor Daniel Barbosa De Assis - 780545
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 06/04/2022:
Gabriel Campos De Araujo - 708655
Mateus Julio - 577598
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Paracatu
Da Penitenciária de Uberaba I, em Uberaba - MG, para a PED Penitenciária Estadual de Dourados - MS, por ordem judicial datada
de 09/03/2022:
Wilson Martins Peixoto - 985087
Dourados - MS
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, para a Delegacia Seccional de Diadema/SP - 3º Distrito
Policial de Diadema - SP, por ordem judicial datada de 24/05/2022:
Maycon Alves dos Santos - 992437
Diadema - SP
Do Presídio de Passos I, em Passos - MG, para a Casa de Custódia de
Londrina - PR, por ordem judicial datada de 24/01/2022:
Jhonatan Ivan dos Reis - 938384
Londrina - PR
Jataí - GO
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, para o CDPA - Centro de Detenção Provisória de
Aracruz - ES, por ordem judicial datada de 04/05/2022:
Thúlio Magno do Espírito Santo Drumond - 619417 Aracruz - ES
Do Presídio de Coromandel I - Sargento Jorge, em Coromandel - MG,
para a Unidade Prisional Regional de Itumbiara - GO, por ordem
judicial datada de 28/05/2021:
Wenderson Cabral - 942239
Itumbiara - GO
Da Penitenciária de Ponte Nova I, em Ponte Nova - MG, para a Cadeia
Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ,
por ordem judicial datada de 06/04/2022:
Flaviano Gomes Purcena - 844073
Danilo Da Silva Fernandes - 900348
Edenildo De Souza - 571436
Felipe Johny Andrade De Lima -771383
Jeferson De Oliveira Alves - 664142
Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni - MG, para o Presídio
Juíza de Direito Patrícia Acioly, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial
datada de 22/04/2022:
Ituiutaba
Frutal
Ituiutaba
Frutal
Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 18/05/2022:
Caio Cesar Martins Ferreira - 407442
Dione Goncalves Soares - 817369
Guilianderson Da Silva Ferreira - 777896
Leandro Wilson Alves - 972837
Maicon Sulivan Pinto Carneiro - 309683
Ronaldo Lemos Da Costa - 958679
Thiago Yuri Silva Ferreira - 701150
Wallace Frutuoso Pinto Vidolin - 536254
Patos De Minas
Betim
Ponte Nova
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Patos De Minas
Pouso Alegre
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 16/05/2022:
Wesley Gomes Maia - 890011
Itabirito
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 21/09/2021:
Alexandre Moreira Máximo - 105396
Belo Horizonte - MG
No Presídio de Guaranésia I, em Guaranésia - MG, por ordem judicial
datada de 08/02/2022:
Emily Rocha Da Silva - 611903
José Carlos dos Santos - 422161
Nova Resende - MG
Do Presídio de Caratinga I, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 26/04/2022:
No Presídio de Carangola I, em Carangola - MG, por ordem judicial
datada de 08/11/2021:
Lucas Samuel Da Silva Cordeiro - 377295
Carlos Eduardo Salvador Pimentel - 804317
Itabira
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 24/05/2022:
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I, em Santa Rita do Sapucaí para
a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de
06/04/2022:
Cambui
Flávio Fonseca da Cruz - 958959
João Pessoa - PB
Vinícius Manoel Santos Silva - 982173
Januária
Da APAC Paracatu I, em Paracatu para a APAC da comarca de
Patrocínio, por ordem judicial datada de 10/12/2022:
João Pinheiro
Luciano Carrara da Silva - 978408
Reinan Pereira De Souza - 838961
Do Presídio de Uberlândia para a Penitenciária São Joaquim de Bicas
I - Professor Jason Soares Albergaria.
Lucas Pires Da Silva - 840192
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial datada de 18/03/2022:
Do Presídio de Canápolis I, em Canápolis - MG, para a Unidade
Prisional Regional de Jataí - GO, por ordem judicial datada de
15/03/2022:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de
09/05/2022:
Do Presídio de Uberlândia I para a Presídio de João Pinheiro I:
Unaí - MG
Do Presídio de Itacarambi I, em Itacarambi para a APAC da comarca de
Januária, por ordem judicial datada de 11/04/2022:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Uberlândia
Uberlândia
Josiel dos Santos Silva - 809176
Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 03/03/2022:
Diego Silva Ferreira - 661304
Manga
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Unaí I, em
Unaí - MG, publicado no Diário Oficial do dia 17.05.2022:
Edvaldo De Oliveira Lima - 833572
Ibirité
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para Penitenciária
de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga:
José Evangelista M. Dos Santo - 988448
Manhuaçu
Alfenas - MG
Leonel Expedito Chaves Teixeira - 939281
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária de Uberaba I - Professor
Aluizio Ignácio de Oliveira:
DoPresídio de Manga I para Penitenciária de Contagem I - Nelson
Hungria:
Germano Esteves Dos Santos - 263068
Mário Santana Cândido Júnior - 392045
Lucas Cauã da Silva - 970723
Marcos André Neres De Souza - 21634
Ituiutaba
Da APAC de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da comarca
de Inhapim, por ordem judicial datada de 11/05/2022:
No Presídio de Alfenas I, em Alfenas - MG, por ordem judicial datada
de 13/01/2022:
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 02/05/2022:
Wellington Ribeiro Dos Santos - 886418
Marildo Batista Nascimento - 991225
Caratinga
Unaí - MG
Ratificar a transferência do Presídio de Pedro Azul I para o Presídio
de Ibirité I:
Ratificar a transferência do Presídio de Pedro Azul I para o Presídio
de Itaobim I:
Do Presídio de Ituiutaba I para Presídio de Uberlândia I:
Congonhas
Ratificar a transferência do Presídio de Pedro Azul I para o Presídio
de Araçuaí I:
Do Presídio de Itacarambi para o Presídio de Montes Claros I:
Itapagipe
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Congonhas I, em Congonhas para a APAC da comarca
de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de 19/05/2022:
Corinto
Itacarambi
Manhuaçu
Ratificar a transferência do Presídio de Januária I para o Presídio de
Montes Claros I:
Januária
Unaí - MG
Carangola - MG
Jair Alves Santana - 789068
Rio das Ostras - RJ
Rio das Ostras - RJ
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Abinadabe Cassiano - 557355
Antonio de Oliveira Ferreira - NC
Bruno Di Cristo - NC
Diego Machado Diniz - 216872
Fabiano Medeiros Marques - NC
Matheus Medeiros Marques - NC
Miguel do Amaral Rodrigues - 815281
Sebastiao Alves de Assis - 705878
Sergio Basil Mauricio - 847550
Cachoeira de Minas
Palma
Palma
Nova Serrana
Rio Preto
Rio Preto
Santos Dumont
Ubá
Leopoldina
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Alcebiades Ferreira do Nascimento - 304635
Brendo de Oliveira Martins - 612932
Carlos Roberto Ferreira Evangelista - 811226
Elizeu Paulino de Jesus Costa - 186859
Gilmar Dias Pereira - 76882
Jose Batista dos Santos - 81833
Jose Paulo Pereira - 67539
Maikon Starley Alves Duraes - 297609
Matheus Guimaraes Cordeiro - 936022
Paulo Cezar da Silva - 62554
Raimer Lourenco Pires - 47071
Raimundo Silvestre Dias - 175694
Sanzio Militao de Souza - 588547
Vagner Cardoso Bessa - 101090
Valdinei da Silva - 350082
Vanderlucio Alves Veloso - 427165
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130112.
Ribeirão das Neves
Coronel Fabriciano
Unaí
Francisco Sá
Governador Valadares
Janaúba
Muriaé
Francisco Sá
Campo Belo
Leopoldina
Patrocínio
Governador Valadares
Governador Valadares
Francisco Sá
Governador Valadares
Unaí