TJMG 05/07/2022 -Pgn. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1207/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19275
CESEC PROF CELSO SIMOES CALDEIRA
SE-V
1271385-5
DENISE DELEON DAMASCENO
ATB
3
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
PEDRA MENINA
24724
EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA
SE-V
440980-1
EVA MARTINS GOMES DA CUNHA
ATB
3
PONTE NOVA
URUCANIA
URUCANIA
129836
EE PROF MANUEL RUFINO
SE-III
388986-2
MARCIA MARIA DE SOUZA
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1657231 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1329/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
DIVINOPOLIS
GUANHAES
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA C
PASSOS
SETE LAGOAS
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
DIVINOPOLIS
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
ESPINOSA
SAO JOAQUIM
SANTA LUZIA
PASSOS
SETE LAGOAS
33031
253316
362484
246280
10669
115550
141887
EE STO TOMAZ DE AQUINO
EE ALTAIR ANDRADE GUIMARAES
EE ALVACY DE FREITAS
EE MARIA ROSA NUNES
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
EE NECA QUIRINO
EE DR ALONSO MARQUES FERREIRA
SE-II
SE-V
SE-V
SE-V
SE-I
SE-IV
SE-IV
390514-8
1348024-9
1229399-9
1450128-2
662158-5
379252-0
1211438-5
Município
DIVINOPOLIS
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
ESPINOSA
JANUARIA
SANTA LUZIA
PASSOS
SETE LAGOAS
Nome
NAGILA NEY DE CASTRO OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE GOMES
JOSELIA FRANCISCA DOS SANTOS
EMERSON VINICIUS FERREIRA MACIEL
NELSIMAR APARECIDA SANTO OLIVEIRA
APARECIDA MARTINS DOS SANTOS
ANA FLAVIA BARBOSA NUNES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
1
PEB
1
ATB
1
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 08/06/2022
A CONTAR DE 01/02/2022
A CONTA DE 05/07/2021
A CONTAR DE 20/01/2022
A CONTAR DE 04/06/2022
A CONTAR DE 01/03/2022
A CONTAR DE 02/07/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1330/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33031 EE STO TOMAZ DE AQUINO
SE-IV
1170004-4 PATRICIA MORAIS PEREIRA GUIMARAES
PEB
3
GUANHAES
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 253316 EE ALTAIR ANDRADE GUIMARAES
SE-V
1506845-5 FERNANDA ALVES FERNANDES
PEB
1
JANAUBA
ESPINOSA
ESPINOSA
362484 EE ALVACY DE FREITAS
SE-V
1438061-2 OIZELI GARCIA DE ARAUJO
PEB
2
JANUARIA
JANUARIA
SAO JOAQUIM
246280 EE MARIA ROSA NUNES
SE-V
1269905-4 ANA GABRIELA LOPES MORAIS
PEB
1
METROPOLITANA C SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
10669 EE PROF DOMINGOS ORNELAS
SE-I
1383925-3 CASSIA APARECIDA DOS SANTOS DAMASCENO
ATB
2
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115550 EE NECA QUIRINO
SE-V
1490083-1 WANESSA ALVES CARVALHO
PEB
1
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PRESIDENTE OLEGARIO
375853 EEDE ENSINOFUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS
SE-VI
1495398-8 GERSON DOS SANTOS GOMES
PEB
1
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141887 EE DR ALONSO MARQUES FERREIRA
SE-IV
377351-2
ROMENIA PAULA DIAS
ATB
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1657355 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1331/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
POUSO ALEGRE
Município
UBAPORANGA
IGUATAMA
CATUTI
JANUARIA
SAO FRANCISCO
POUSO ALEGRE
Localidade
UBAPORANGA
IGUATAMA
BARREIRO BRANCO
RIACHO DA CRUZ
SAO FRANCISCO
POUSO ALEGRE
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
20117
33685
239194
253651
239313
56383
EE JOSE ANTUNES MOREIRA
EE PAULA CARVALHO
EE JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
EE NOVA ESPERANCA
EE EVERARDO GONCALVES BOTELHO
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-VI
SE-IV
SE-II
1097975-5
388534-0
1324661-6
1387119-9
965937-6
852078-5
MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA RUBIO
GLORIA GOULART PEREIRA
VICTOR FREITAS RIBEIRO COSTA
JOSELIA DE OLIVEIRA SILVA
JOSIANE SOUZA MOTA
MARIA ALICE BORETTI
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 06/04/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 13/06/2022
A CONTAR DE 19/10/2021
A CONTAR DE 11/04/2022
A CONTAR DE 16/05/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1332/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, osservidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
UBAPORANGA
UBAPORANGA
20117 EE JOSE ANTUNES MOREIRA
SE-VI
1236069-9
CLEIDIANE FERREIRA TEODORO PEREIRA
PEB
3
DIVINOPOLIS
IGUATAMA
IGUATAMA
33685 EE PAULA CARVALHO
SE-IV
1151218-3
GRASIELA APARECIDA COUTINHO
PEB
3
JANAUBA
CATUTI
BARREIRO BRANCO
239194 EE JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
SE-V
1292638-2
ALCIONE MARTINS DE SOUSA ANTUNES
PEB
2
JANUARIA
JANUARIA
RIACHO DA CRUZ
253651 EE NOVA ESPERANCA
SE-VI
1495293-1
ELISAIDA PEREIRA DOS SANTOS ALVES
PEB
1
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
239313 EE EVERARDO GONCALVES BOTELHO
SE-V
1281479-4
FLAVIA DE ALMEIDA CELESTINO
PEB
3
POCOS DE CALDAS CALDAS
CALDAS
377929 EEINDIGENA DE EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL
SE-VI
1477442-6
SANDRA PAULA SILVA DAS DORES
PEB
1
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56383 EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
SE-II
1215756-6
GUILHERME JOSE DOS SANTOS
PEB
4
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1657281 - 1
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1026/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
FRONTEIRA DOS VALES
146714 – EE de Pampã
MASP 665394-3, Alexandre Rodrigues Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1183/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para
o exercício da função de vice-diretor de escola estadual, a contar da
publicação:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
305014 – EE Maria Josefina Sales Wardi
MASP 636612-4, Fátima de Sousa Ribeiro;
MASP 1225087-4, Gislene Rodrigues Bueno Oliveira;
MASP 538649-5, Jucélia Simone de Assis.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1184/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44695 – EE Deputado Sady da Cunha
MASP 1108618-8, Lucas Alves Pires Braga, EEBIA – admissão 5, DV,
a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1185/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Guanhães
PEÇANHA
44695 – EE Deputado Sady da Cunha
MASP 621740-0, Mariza Aparecida Cardoso, DV, a contar da
publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1186/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
DESTERRO DE ENTRE RIOS
322580 - EE Prefeito João José de Lima
MASP 818522-5, Mônica Vanessa de Resende Morais, EEBIID admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1187/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
DESTERRO DE ENTRE RIOS
193852 - EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 818522-5, Mônica Vanessa de Resende Morais, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1188/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190942– EE Padre José Maria de Man
MASP 1276056-7, Késsia Andrade Brêtas, em prorrogação até
26/07/2022, em substituição ao MASP 944154-4, Rosane Martins,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1189/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10618 - EE José Maria Bicalho
MASP 1173281-5, Ricardo Henrique Alves, PEBIIE - admissão 2 e
PEBIA - admissão 3, DIII, a contar de 02/06/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1190/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10618 - EE José Maria Bicalho
1402928 - 4, Rafael Devilson dos Santos Júnior, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1191/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134643 - EE Idalina Horta Galvão
MASP 1321710-4, Anderson Luiz Duarte, DV, a contar da publicação
até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1123578-5, Daniele
Dias Teixeira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1192/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
JOANÉSIA
191345 - EE Professora Eunice dos Santos Costa
MASP 329125-9, Lúcia Maria Marques Lage, PEBIIIL-admissão 2,
DVI, a contar de 16/06/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1193/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
JOANÉSIA
191345 - EE Professora Eunice dos Santos Costa
MASP 947091-5, Sônia Moreira de Lacerda e Silveira, DVI, a contar
da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1194/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129071 - EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira
MASP 1312415-1, Glauciano Corrêa Rosado, DV, a contar da
publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1196/2022
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1140/2022 de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 23/06/2022, referente a:
SRE Passos
PASSOS
115550 - EE Neca Quirino
MASP 1260503-6, Vivian Conceição Oliveira Maia
Onde se lê: a contar da publicação até 25/07/2022;
Leia-se: em prorrogação até 25/07/2022.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
1197/2022
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato SEE nº
1131/2022, publicado em 23/06/2022, de designação para o cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Patos de Minas
VARJÃO DE MINAS
119521 - EE João Pereira Brandão
MASP 1166593-2, Luiz Antônio de Jesus.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1198/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191213 - EE Nacif Selim de Sales
MASP 320668-7, Lúcia Laura Duarte Pereira, PEBIIIO - admissão 2,
DIII, a contar de 03/06/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1199/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191213- EE Nacif Selim de Sales
MASP 1118295-3, Samantha Pereira, DIII, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1200/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 838641-9, Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira,
PEBIIIP - admissão 1, DIII, a contar de 07/06/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1201/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do exercício
da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1278530-9, Waldinei Elias Delfino, PEBIA - admissão 4, a
contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1202/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022,
e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019,
nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - EE São Sebastião
MASP 1278530-9, Waldinei Elias Delfino, DIV, a contar da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207050016170132.