TJMG 03/08/2022 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 02/08/2022, página 9, coluna 3,
do Extrato do Termo de Convênio nº 1491001421/2021, onde se lê:
“1491001141/2021”, leia-se: “1491001421/2021”.
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EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 9344624,Processo de Compras nº 1491031 000008/2022.
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa
ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS
EIRELI. Objeto: Contratação da prestação de serviços de dedetização e
desratização do prédio da extinta Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas na Proposta
Comercial e no Termo de Referência. Valor global do contrato:
R$ 2.885,000 (dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Prazo de
vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 1491.04.122.705.2500.000
1.3390.39.61.0.10.1. Data de assinatura: 02/08/2022.
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EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000437/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Lima Duarte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 609 dias passando seu vencimento para 18/07/2024.
Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000767/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Caeté. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 63 dias passando seu vencimento para 01/02/2023. Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001574/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 31 dias passando seu vencimento para 12/01/2023. Assinatura:
01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001160/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Thomé das Letras. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 174 dias passando seu vencimento para
18/06/2023. Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001158/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Thomé das Letras. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 174 dias passando seu vencimento para
20/06/2023. Assinatura: 01/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001155/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 105 dias passando seu vencimento para
13/04/2023. Assinatura: 01/07/2022.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.01/2022 – GMG/SEF
Resumo do Termo de Cooperação Técnica n. 01/2022, celebrado entre
o Gabinete Militar do Governador – GMG e a Secretaria de Estado
de Fazenda de Minas Gerais – SEF. Objeto: cooperação técnica,
administrativa e operacional entre os partícipes, visando colocação
de placa particular (placa de segurança) no veículo da Secretaria de
Estado de Fazenda visando o uso do veículo, pelo Secretário de
Estado de Fazenda, com foco na segurança da autoridade, garantindo
e preservando a autonomia administrativa e operacional. O veículo
com placa particular (placa de segurança) será utilizado, pela SEF/MG,
exclusivamente para deslocamentos no desenvolvimento das atividades
e em atendimento ao interesse público, sob pena de suspensão do
presente acordo. Das obrigações dos partícipes. Compete ao GMG:
a)providenciar junto ao órgão competente a colocação da placa de
segurança no veículo, modelo Corolla XEI, placa RTE8C89, da
Secretaria de Estado de Fazenda, utilizado no atendimento ao Secretário
de Estado; b)retirar a placa de segurança ao término de vigência do
presente acordo. Compete à SEF/MG: a)entregar na Diretoria de
Transporte Terrestre – DTT – vinculada ao GMG, situado à Rua Tomé
de Souza, n. 1332, bairro Savassi, o veículo para colocação da placa
de segurança; b)arcar com todas as despesas e encargos advindos
da utilização do veículo, tais como: locação, manutenção, limpeza e
abastecimento; c)usar o veículo adequadamente, sempre conduzido
por motorista habilitado para a categoria específica, observando, com
rigor, sua finalidade e capacidade de carga; d)apoiar o GMG, no que
couber, técnica e administrativamente nos assuntos atinentes à gestão
dos recursos financeiros do órgão; e)ao término de vigência do presente
termo, disponibilizar o veículo para retirada da placa de segurança,
na DTT. Da vigência: será de 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação do seu instrumento no Diário Oficial. Signatários: Cel PM
Osvaldo de Souza Marques, Gustavo de Oliveira Barbosa. Processo
SEI n. 1190.01.0008852/2022-29.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X JULIO CESAR DE LIMA NETO
ME.Contrato SIAD nº9344550/2022, processo de compra 1259760
25/2022. Objeto: contrataçãode serviços especializados em controle
de pragas para executar serviços de desinsetização e desratização no
ano de 2022 na Unidade 53º BPM na cidade de Araguari e na Unidade
SAS/54º BPM, na cidade de Ituiutaba,que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 2.472,00.
Vigência: até 31/12/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.344.149/2022, processo de compra
1250071 66/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa MICROSENS S.A, CNPJ:78.126.950/0011-26. Objeto:
aquisição de 01Tablet, valor do contrato R$1.550,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PMMG/CAA-1 realizaria Pregão Eletrônico nº 10/2022 - CAA 1,
processo portal compras nº 21/2022 destinado a contratação de empresa
especializada na preparação, produção e fornecimento contínuo de
almoços, jantares e café da manhã, na forma transportada, às Unidades
Prisionaisda 1ª RPM, conforme especificações, qualidade e quantidade
Previstas no edital e seus anexos, em 04/08/2022, as 9horas. Contudo,
foi encontrado erro material inviabilizado o lançamento correto de
oferta pelo fornecedor. Desta forma, o presente certame será revogado
para correção e ulterior remarcação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 201/2022. UE: 1250072, Registro
de Preços 11/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MOTOS.
Inicio do encaminhamento das propostas: dia 05/08/2022 às 10:00h.
Abertura das propostas e sessão de pregão: 18/08/2022 às 09:00h.
Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital
estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM X PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI. Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 9279526/2021. Objeto:
Altera as cláusulas Primeira, item 1.3, Quarta,Oitava e Décima Nona do
contrato original .Valor atualizado: R$ 169.386,36 Data: 02/08/2022.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9276278/2021 – 18ª RPM
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9276278/2021 de Serviço,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 - Andrea Lemos da Silveira Bueno,
Processo nº 1259973 000001/2021, Pregão eletrônico. Objeto: O objeto
do presente Termo do Contrato é a contratação de serviço de empresa
para a prestação de serviços continuados de jardinagem, conservação,
higienização, limpeza e manutenção predial a serem executados nas
dependências do 12º BPM e da Seção de assistência à saúde – (SAS)
do 12° BPM, sediado na cidade de Passos/MG, conforme termo de
referência constante do Anexo I do Edital. Valor do reequilíbrio R$
-5.265,34. Valor total: R$ 827.844,26. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 1251.06.181.034.4048.0001.339037.01.1.10.1; 1251.10.302.037.20
23.0001.339037.01.0.49.2; 1251.06.181.034.4048.0001.339037.01.0.1
0.1. Assinatura: 30/04/2022. Signatários: pela contratada Andrea Lemos
da Silveira Bueno - Empresa Andrea Lemos da Silveira Bueno-ME pela
contratante Edilson Ramirez - Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
da 18ª RPM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344711/2022 – 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9344711/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 - RECON CONSTRUTORA
LTDA, Processo de compra nº 1261556 000081/2022, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA CIDADE DE PASSOS/
MG. Valor total: R$ 9.040,50. Vigência: 5 meses, de 01/08/2022 a
31/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.368.112.4
327.0001.449051.07.0.21.1. Assinatura: 01/08/2022. Signatários:
pela contratada RECON Engenharia - Felipe Rezende Conte, pela
contratante Ten Cel Edilson Ramirez.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2022.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. OBJETO:
estabelecer cooperação institucional entre os partícipes, em especial
para fins de apoio à realização ao Censo Demográfico de 2022 e a
produção de dados populacionais úteis ao planejamento da política
de segurança pública. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da publicação.
ASSINATURA: 28/07/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X ORGANOTRAT CONTROLE DE
VETORES E PRAGAS URBANAS. Contrato SIAD nº9344551/2022,
processo de compra 1259760 25/2022. Objeto: contrataçãode serviços
especializados em controle de pragas para executar serviços de
desinsetização e desratização no ano de 2022 na Unidade 17º BPM,
na cidade de Uberlândia-MG,que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ 3.470,00.
Vigência: até 31/12/2022.
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7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
de
Propedêutica
e Clínica Médica
Divinópolis Clínica
Diagnósticos Médicos Ltda EPP
12ª RPM – Ipatinga
Município
Caratinga
Interessado
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 087/2022 - SEI 1510.01.0094517/2022-92
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicações
para as Delegacias da Polícia Civil de Minas Gerais em atendimento
as emendas Parlamentares. Lote 01 – Empresa Vencedora: LBTECH
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI Valor
homologado: R$ 1.170,00 (Mil cento e setenta reais) Lote 02 – Empresa
Vencedora: CAROLINA CARVALHO FREITAS 15877172638 Valor
homologado: R$ 16.088,94 (Dezesseis mil e oitenta e oito reais e
noventa e quatro centavos) Lote 03 – Empresa Vencedora: REINUN
COMERCIO VAREJISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA Valor
homologado: R$ 2.049,46(Dois mil e quarenta e nove reais e quarenta
e seis centavos) Lote 04 – Empresa Vencedora: MJF INFORMATICA
LTDA Valor homologado: R$ 12.360,09 (Doze mil trezentos e sessenta
reais e nove centavos) Lote 05 – Empresa Vencedora: G PARTNER
TECNOLOGIA EIRELI Valor homologado: R$ 32.200,00 (Trinta
e dois mil e duzentos reais) Lote 06 – Empresa Vencedora: MJF
INFORMATICA LTDA Valor homologado: R$ 26.693,68 (vinte e seis
mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos) Lote
07 – Empresa Vencedora: LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE
EQUIPAMENTOS LTDA Valor homologado: R$ 13.983,90 (treze mil
novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos) Lote 08 – Empresa
Vencedora: ERASMO DE SOUZA BRAGA 97437786672 Valor
homologado: R$ 3.440,00 (Três mil quatrocentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 123/2022 - SEI 1510.01.0203833/2021-79
Objeto: Prestação de serviços de reforma/adequação elétrica e rede de
cabeamento estruturado, no que se refere às fases de projetos e execução
da edificação que abriga a Delegacia de Polícia de Plantão e DEAM de
Varginha, situada a Praça João Gonzaga nº 79, Centro- Varginha/MG.
Empresa Vencedora: GERAIS TECNOLOGIA LTDA –ME. Desconto:
0,05% (Zero vírgula zero cinco)
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1091568 - 002/2022 - SEI 1510.01.0008278/2022-60
Objeto: Aquisição de software para análise de áudio, software para
elaboração de croqui e computadores de alta performance. Lote 01 –
Deserto Lote 02 - Fracassado Lote 03 – Fracassado
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 120/2022 - SEI 1510.01.0120005/2022-34
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as Unidades da
Polícia Civil de Minas Gerais em atendimento as Emendas Federais (nº
202139240001,nº 202141560009,nº 202139040009),ao ProjetoTAC
DPVAT e ao Convênio Municipal n° 214. Lote 01 – Empresa
Vencedora: ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME Valor
homologado: R$ 4.299,00 (Quatro mil duzentos e noventa e nove reais)
Lote 02 – Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA - ME Valor homologado: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Lote 03 –
Empresa Vencedora: MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI
-ME Valor homologado: R$ 31.398,75(Trinta e um mil trezentos e
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Lote 04 – Empresa
Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME Valor
homologado: R$ 41.373,36(Quarenta e um mil trezentos e setenta e três
reais e trinta e seis centavos)
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 112/2022 - SEI 1510.01.0124596/2022-43
Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos e execução dos
serviços de reforma e adequação dos ambientes internos e externos
da Delegacia de Plantão da 3ª DRPC de Vespasiano, sito a Praça da
Juventude, nº 14, Bairro Jardim da Gloria, Vespasiano-MG. Empresa
Vencedora: CVCTEC ENGENHARIA EIREL Desconto: 0,50% (Zero
vírgula cinco zero)
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSODE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
No uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de
1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota
Jurídica nº 109 (Evento Sei! nº 50664144), emitida pela Assessoria
Jurídica da CGEpara contratação daempresa Tradius Treinamento e
Desenvolvimento Ltda, no valor de R$13.330,00 (treze mil, trezentos e
trinta reais), que correrão por conta da dotação orçamentária:1521.04.1
24.031.4051.0001.339039-48.10.1.0
Luciana Cássia Nogueira
Controladora-Geral do Estado (em exercício)
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Barroso/MG.
Primeiro termo aditivo ao Convenio 01/2022. Objeto: Alteração da
Clausula Quarta - Do Valor, da Cláusula Sexta - Da Vigência e do
Anexo I do convenio original - Plano de Trabalho. Valor: R$263.099,80.
Vigencia: 31/12/2025.
2 cm -02 1669865 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA HABILITADO EDITAL 01/2022
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
a fim de retificar a publicação no MG nº 151 DE 22/07/2022 – 11ª RPM
– Montes Claros – Hospital de Olhos do Norte de Minas S/A - onde SE
LÊ: Hospital - LEIA –SE: Clínica Médica. Data: 02/08/2022.
2 cm -02 1670336 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 02/08/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Endomedic EPP
Clínica Médica
6ª RPM – Lavras
Município
Oliveira
Interessado
Du-Par Odontologia Ltda ME
Categoria
Imagenologia
Odontológica
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO I TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 9287843/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 135/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101726/2021-34
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº
9287843/2021, do imóvel situado na Rua Prof. José Renault, nº 485,
Bairro São Bento, BH/MG, onde permanece instalada a 5.ª Delegacia
Regional de Políica Civil - Sul. Publicado em: 09/07/2022 - Página:32
Onde se lê: “com início em 07/08/2022 e término em 06/08/2027.”
Leia-se: “com início em 04/08/2022 e término em 03/08/2027.”
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 22 /2022/
PCMG – PROCESSO SEI N.º 1510.01.0170802/2021-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais. Objeto: Cooperação mútua entre a PCMG e a DPMG, com
a finalidade de propiciar o atendimento e prestação de assistência
jurídica integral e gratuita, às(aos) policiais civis que figurarem como
investigadas ou investigados em inquérito, e demais procedimentos
extrajudiciais, cujo objeto for a investigação de fatos relacionados
ao uso da força letal, praticados no exercício profissional, de forma
consumada ou tentada, quando estas servidoras e servidores, citados, na
forma do art. 14-A, § 1º, do Código de Processo Penal, não constituírem
defensora ou defensor, após a intimação acerca da instauração do
respectivo procedimento. Valor: Sem ônus financeiro aos partícipes.
Da Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/07/2022. Signatários:
Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Raquel Gomes de Sousa
da Costa Dias(P/DPMG).
27 cm -02 1670385 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB-CONTRATO Nº 009344704/2022
Partes: CBMMG x Empresa CENTRO MEDICO VETERINÁRIO
CUIDAR LTDA. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº
009344704/2022. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
assistência médica veterinária, com o eventual fornecimento de
medicamentos veterinários, para os cães do PBRESC - Pelotão de
Busca, Resgate e Salvamento com Cães / 8º BBM - UBERABA/MG.
Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data da publicação. O
valor global para execução do contrato será de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Uberlândia/MG, 02/08/2022. Signatários: Relson Miguel
de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas 2º COB e Empresa
CENTRO MEDICO VETERINÁRIO CUIDAR LTDA.
-BOA-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9291854/2021 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde, através do Batalhão de Operações Aéreas
do CBMMG fornecedor 34.274.233/0001-02 – Petrobrás Distribuidora
S.A., Processo nº 1320139 000010/2021, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: Aquisição de QAV, modalidade à granel, pela SES
Valor do reequilíbrio R$ 747.361,53. Valor total: R$ 3.787.361,53.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.157.4459.0001.33903
0.33.1.10.1;4291.10.302.157.4461.0001.339030.33.0.10.1. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: pela contratada Raphael Benirschke Terra pela
contratante Fábio Alves Dias, Major BM.
-11ºBBM-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO
Partes: O CBMMG e o senhor Aurelino Paula Rosa. Espécie: Termo de
doação. Objeto: Materiais para confecção de armário, sendo 10 placas
de Mdf branco tx 15mm placas do brasil no valor de R$ 2370,00; 02
puxadores bronze leve c/mts 15mm dma no valor de R$ 238,00; 03
parafusos chip 4,0x40 com 500 ciser no valor de R$ 0,75; 01 cola
contato 2800kg kisafix R$ 84,00; 02 placas de pvc branco tx 22x20
duratex no valor de R$ 42,90 - Processo SEI 1400.01.0035177/2022-29.
Foro: Comarca de Ipatinga/MG. Signatários: Alexsandro Carlos de
Oliveira Nunes Ten Cel BM - Comandante do 11º BBM - Donatário e
Aurelino Paula Rosa - Doador.
-ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9344747/2022 - ABM
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1401460 000023/2022
Partes:
CBMMG
X
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
EM
ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA - EPP- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, CORREÇÃO
E SOLUÇÃO DE RECURSOS DA PROVA DE REDAÇÃO EM
LÍNGUA PORTUGUESA DO CONCURSO AO CURSO DE
HABILITAÇÃO DE OFICIAIS (CHO BM). Valor: R$ 5.999,99 (cinco
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1401.06.128.155.4484.0001.3.3.90.39.48.53.1
0.Vigência de 1 (um ano) contados a partir da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 2 de agosto de 2022. Signatários:
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e Verônica Cristiane de
Vasconcelos Chaves.
11 cm -02 1670354 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município de DIOGO VASCONCELOS:
REQUERENTE
Controladoria-Geral do Estado
Categoria
Clínica São Judas Tadeu Ltda Clínica Médica
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 155/2022 - SEI 1510.01.0099468/2022-81
Objeto: Aquisição de 32(trinta e duas) Viaturas caminhonetes com cela
em atendimento ao TAC DPVAT, Convênio Federal 905052/2020 e
Transferência Especial. Lote 01 - Empresa Vencedora: FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Valor homologado: R$
2.835.000,00 (Dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil reais) Lote
02 - Empresa Vencedora: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Valor homologado: R$ 1.350.000,00 (Um milhão
trezentos e cinquenta mil reais) Lote 03 - Empresa Vencedora:
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Valor
Homologado: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais)
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
JOSE MARIA APOLINÁRIO
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
XXX.611.486-XX SITIO CAPOEIRAO
1,5000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 1670228 - 1
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Convênio de Saída nº 1231000528/2021. A
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso
de suas atribuições, designa a servidora Tarliane Cristine Crisóstomo de
Melo-MASP1525501/1, para assumir a função de Gestora do Convênio
de Saída nº 1231000528/2021, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas. Assinado em 26/07/2021.
Termo de Apostilamento ao Convênio de Saída nº 1231000530/2021. A
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso
de suas atribuições, designa a servidora Tarliane Cristine Crisóstomo de
Melo-MASP1525501/1, para assumir a função de Gestora do Convênio
de Saída nº 1231000530/2021, firmado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Prefeitura
Municipal de Planura. Assinado em 26/07/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000570/2021.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Três
Pontas. Objeto: reprogramação financeira no acréscimo de recursos
referente contrapartida do Município valor de R$ 5.490,00 (cinco mil
quatrocentos e noventa reais), totalizando uma contrapartida financeira
no total de R$ R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta
reais) e a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 180
(cento e oitenta) dias, conforme Plano de Trabalho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208030036160123.
6 cm -02 1669969 - 1